Agravo em Recurso Especial 1011856-20.2021.8.11.0003 - TJMT | JusConsulta

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Perdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJMT3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/12/2025

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

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Partes do Processo

ROMANZINI INFORMATICA LTDA - ME

CNPJ

Autor

VERONI BERTOLINI ROMANZINI

CPF

Autor

PORTO PRESTADORA DE SERVICO EIRELI - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO NAVES PASCHOAL MACKIEVICZ

OAB/MT 26652·CPF·Representa: Autor

FABIO LUIS DE MELLO OLIVEIRA

OAB/MT 6848·CPF·Representa: Réu

CARLOS ROBERTO DE CUNTO MONTENEGRO

OAB/MT 11903·CPF·Representa: Réu

HOUSEMAN THOMAZ AGULIARI

OAB/MT 16635·CPF·Representa: Réu

MARCELO BERTOLDO BARCHET

OAB/MT 5665·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD.

15/12/2025, 16:21

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

15/12/2025, 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/12/2025, 06:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/12/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/12/2025

15/12/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2025, 01:25

Determinada a distribuição do feito

11/12/2025, 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/12/2025

11/12/2025, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

06/11/2025, 14:52

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/11/2025, 14:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO

24/10/2025, 07:48

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•11/12/2025, 19:10

Despacho

•23/10/2025, 22:06

Decisão

•23/10/2025, 22:06

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•23/10/2025, 22:06

Decisão

•23/10/2025, 22:06

Decisão

•23/10/2025, 22:06

Decisão

•23/10/2025, 22:06

Sentença (Outras)

•23/10/2025, 22:06

Sentença (Outras)

•23/10/2025, 22:06

Sentença (Outras)

•23/10/2025, 22:06

Sentença (Outras)

•23/10/2025, 22:06

Recurso

•23/10/2025, 22:06

Acórdão

•23/10/2025, 22:06

Acórdão

•23/10/2025, 22:06

Despacho

•23/10/2025, 22:06

Todos os documentos(32)

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•11/12/2025, 19:10

Despacho

•23/10/2025, 22:06

Decisão

•23/10/2025, 22:06

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•23/10/2025, 22:06

Decisão

•23/10/2025, 22:06

Decisão

•23/10/2025, 22:06

Decisão

•23/10/2025, 22:06

Sentença (Outras)

•23/10/2025, 22:06

Sentença (Outras)

•23/10/2025, 22:06

Sentença (Outras)

•23/10/2025, 22:06

Sentença (Outras)

•23/10/2025, 22:06

Recurso

•23/10/2025, 22:06

Acórdão

•23/10/2025, 22:06

Acórdão

•23/10/2025, 22:06

Despacho

•23/10/2025, 22:06

Despacho

•23/10/2025, 22:06

Documento de Comprovação

•23/10/2025, 22:06

Documento de Comprovação

•23/10/2025, 22:06

Decisão

•23/10/2025, 22:06

Decisão

•23/10/2025, 22:06

Documento de Comprovação

•23/10/2025, 22:06

Decisão

•23/10/2025, 22:06

Sentença (Outras)

•23/10/2025, 22:06

Documento de Comprovação

•23/10/2025, 22:06

Despacho

•23/10/2025, 22:06

Documento de Comprovação

•23/10/2025, 22:06

Despacho

•23/10/2025, 22:06

Decisão

•23/10/2025, 22:06

Outros Documentos

•23/10/2025, 22:06

Outros Documentos

•23/10/2025, 22:06

Decisão

•23/10/2025, 22:06

Decisão

•23/10/2025, 22:06