Cumprimento de sentença 0053236-33.2015.8.11.0041 - TJMT

Cumprimento de sentença 0053236-33.2015.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão

02/10/2023, 12:23

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

01/09/2023, 01:11

Recebidos os autos

01/09/2023, 01:11

Arquivado Definitivamente

01/08/2023, 13:31

Transitado em Julgado em 01/08/2023

01/08/2023, 13:31

Decorrido prazo de RNI NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A. em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 03:37

Decorrido prazo de SISTEMA FACIL, INCORPORADORA IMOBILIARIA - CUIABA I - SPE LTDA. em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 03:37

Decorrido prazo de SANDRA ELISNETE PRADO DA SILVA em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 03:37

Decorrido prazo de JOSE BENEDITO MARQUES DA SILVA em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 03:37

Decorrido prazo de HABITRADE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 02:50

Juntada de Alvará

12/07/2023, 17:58

Juntada de Alvará

12/07/2023, 17:57

Publicado Sentença em 10/07/2023.

10/07/2023, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

08/07/2023, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0053236-33.2015.8.11.0041. Autor: JOSE BENEDITO MARQUES DA SILVA e outros Réu: SISTEMA FACIL, INCORPORADORA IMOBILIARIA - CUIABA I - SPE LTDA. e outros (2) Exequente: 45,30698% do saldo remanescente da Conta Única. Executado: 54,69302% do saldo remanescente da Conta Única As partes concordaram com os cálculos da contadoria e requereram a expedição dos respectivos alvarás (id. 121693102 e 121759350). É O RELATO. DECIDO. Sem maiores sobressaltos, tenho que in casu, os cálculos do contador judicial foram realizados de acordo com as decisões proferidas nos autos, sendo aplicados os índices legais e técnicas contábeis pertinentes. Portanto, inexistente qualquer mácula capaz de infirmar os cálculos da contadoria, a homologação é medida que se impõe. Ante ao exposto, HOMOLOGO os cálculos apresentados id. 120531944 pela contadora judicial para que surta seus jurídicos e legais efeitos., ao passo que JULGO EXTINTO o CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Esgotada as vias recursais, expeçam-se os respectivos alvarás, conforme requerido. Após, realizadas as diligencias arquivem-se os autos. As providencias. Cumpra-se. Cuiabá/MT, data registrada no sistema. LUIZ OCTÁVIO O. SABOIA RIBEIRO Juiz de Direito Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso Comarca de Cuiabá Juízo da 3ª Vara Cível Avenida Desembargador Milton Figueiredo Ferreira Mendes, Telefones: (65) 3648-6424/6427 - WhatsApp Gabinete: (65) 3648-6422 - WhatsApp Secretaria: (65) 99227-4375 - Centro Político Administrativo, Cuiabá - MT - CEP: 78049-075 e-mail: [email protected] (secretaria) Telegram: https://t.me/vara3civelcuiaba Site: https://www.3varacivelcuiaba.com/ Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença na qual a contadoria judicial apresentou os valores da execução referente ao saldo remanescente, conforme segue (id. 120531944): NOTA: NOTA: Visto que o cálculo realizado pela Contadoria, apesar de usar o mesmo índice aplicado pela Conta Única (Poupança pró-rata-die), apresentou uma diferença de R$ 29,33 a menor que o valor apresentado no extrato de id. 112833086, achamos melhor apresentar o percentual que cabe a cada parte, para aplicar sobre o saldo atual da Conta Única, quando da expedição do alvará do remanescente de cada parte, sendo o percentual conforme abaixo:

07/07/2023, 00:00

Documentos

Despacho

•16/03/2021, 16:04

Sentença

•16/03/2021, 16:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0053236-33.2015.8.11.0041. Autor: JOSE BENEDITO MARQUES DA SILVA e outros Réu: SISTEMA FACIL, INCORPORADORA IMOBILIARIA - CUIABA I - SPE LTDA. e outros (2) Exequente: 45,30698% do saldo remanescente da Conta Única. Executado: 54,69302% do saldo remanescente da Conta Única As partes concordaram com os cálculos da contadoria e requereram a expedição dos respectivos alvarás (id. 121693102 e 121759350). É O RELATO. DECIDO. Sem maiores sobressaltos, tenho que in casu, os cálculos do contador judicial foram realizados de acordo com as decisões proferidas nos autos, sendo aplicados os índices legais e técnicas contábeis pertinentes. Portanto, inexistente qualquer mácula capaz de infirmar os cálculos da contadoria, a homologação é medida que se impõe. Ante ao exposto, HOMOLOGO os cálculos apresentados id. 120531944 pela contadora judicial para que surta seus jurídicos e legais efeitos., ao passo que JULGO EXTINTO o CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Esgotada as vias recursais, expeçam-se os respectivos alvarás, conforme requerido. Após, realizadas as diligencias arquivem-se os autos. As providencias. Cumpra-se. Cuiabá/MT, data registrada no sistema. LUIZ OCTÁVIO O. SABOIA RIBEIRO Juiz de Direito Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso Comarca de Cuiabá Juízo da 3ª Vara Cível Avenida Desembargador Milton Figueiredo Ferreira Mendes, Telefones: (65) 3648-6424/6427 - WhatsApp Gabinete: (65) 3648-6422 - WhatsApp Secretaria: (65) 99227-4375 - Centro Político Administrativo, Cuiabá - MT - CEP: 78049-075 e-mail: [email protected] (secretaria) Telegram: https://t.me/vara3civelcuiaba Site: https://www.3varacivelcuiaba.com/ Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença na qual a contadoria judicial apresentou os valores da execução referente ao saldo remanescente, conforme segue (id. 120531944): NOTA: NOTA: Visto que o cálculo realizado pela Contadoria, apesar de usar o mesmo índice aplicado pela Conta Única (Poupança pró-rata-die), apresentou uma diferença de R$ 29,33 a menor que o valor apresentado no extrato de id. 112833086, achamos melhor apresentar o percentual que cabe a cada parte, para aplicar sobre o saldo atual da Conta Única, quando da expedição do alvará do remanescente de cada parte, sendo o percentual conforme abaixo:

07/07/2023, 00:00

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Juntada de Certidão

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

Recebidos os autos

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 01/08/2023

Decorrido prazo de RNI NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A. em 31/07/2023 23:59.

Decorrido prazo de SISTEMA FACIL, INCORPORADORA IMOBILIARIA - CUIABA I - SPE LTDA. em 31/07/2023 23:59.

Decorrido prazo de SANDRA ELISNETE PRADO DA SILVA em 31/07/2023 23:59.

Decorrido prazo de JOSE BENEDITO MARQUES DA SILVA em 31/07/2023 23:59.

Decorrido prazo de HABITRADE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 27/07/2023 23:59.

Juntada de Alvará

Juntada de Alvará

Publicado Sentença em 10/07/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

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