Procedimento Comum Cível 1004145-06.2022.8.11.0010 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/12/2022

Valor da Causa

R$ 14.544,00

Órgão julgador

2ª Vara de Jaciara

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

13/09/2023, 16:07

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

31/07/2023, 02:09

Recebidos os autos

31/07/2023, 02:09

Arquivado Definitivamente

30/06/2023, 14:59

Ato ordinatório praticado

30/06/2023, 14:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 02:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 02:16

Decorrido prazo de GENAURO JOVINO DA SILVA em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 04:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/05/2023 23:59.

11/05/2023, 20:21

Publicado Sentença em 24/04/2023.

24/04/2023, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

21/04/2023, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autos n. 1004145-06.2022.8.11.0010 Vistos em correição. Trata-se de ação de pensão por morte proposta por GENAURO JOVINHO DA SILVA em desfavor do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, ambos qualificados nos autos. Entre um ato e outro, o advogado da parte autora noticiou o óbito de Genauro Jovino da Silva, requerendo a extinção da presente demanda, eis que intransmissível, já que o processo ainda se encontrava na fase processual de instrução e conhecimento (Id. 115543861). Os autos vieram

20/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

19/04/2023, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2023, 15:59

Expedição de Outros documentos

19/04/2023, 15:59

Todas as movimentações(56)

Juntada de Certidão

13/09/2023, 16:07

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

31/07/2023, 02:09

Recebidos os autos

31/07/2023, 02:09

Arquivado Definitivamente

30/06/2023, 14:59

Ato ordinatório praticado

30/06/2023, 14:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 02:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 02:16

Decorrido prazo de GENAURO JOVINO DA SILVA em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 04:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/05/2023 23:59.

11/05/2023, 20:21

Publicado Sentença em 24/04/2023.

24/04/2023, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

21/04/2023, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autos n. 1004145-06.2022.8.11.0010 Vistos em correição. Trata-se de ação de pensão por morte proposta por GENAURO JOVINHO DA SILVA em desfavor do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, ambos qualificados nos autos. Entre um ato e outro, o advogado da parte autora noticiou o óbito de Genauro Jovino da Silva, requerendo a extinção da presente demanda, eis que intransmissível, já que o processo ainda se encontrava na fase processual de instrução e conhecimento (Id. 115543861). Os autos vieram

20/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

19/04/2023, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2023, 15:59

Expedição de Outros documentos

19/04/2023, 15:59

Extinto o processo por ser a ação intransmissível

19/04/2023, 15:59

Conclusos para julgamento

19/04/2023, 13:22

Juntada de Petição de manifestação

19/04/2023, 08:14

Decorrido prazo de GENAURO JOVINO DA SILVA em 14/04/2023 23:59.

16/04/2023, 04:55

Publicado Intimação em 10/04/2023.

10/04/2023, 06:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2023

07/04/2023, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO Processo n. 1004145-06.2022.8.11.0010 GENAURO JOVINO DA SILVA - CPF: 331.875.414-53 (AUTOR(A)) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/1030-39 (REU) CERTIDÃO NEGATIVA Diligência e Entrega de Mandado de Intimação. Certifico e dou fé que, dirigi-me ao endereço indicado, e sendo ali não logrei êxito em proceder a Intimação do Polo Ativo GENAURO JOVINO DA SILVA, em razão de não encontra-lo. Obtive informação através da senhora Maria das Do

06/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

05/04/2023, 16:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/04/2023, 12:10

Juntada de Petição de diligência

05/04/2023, 12:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/04/2023, 14:13

Expedição de Outros documentos

31/03/2023, 16:00

Expedição de Mandado

31/03/2023, 15:59

Publicado Decisão em 22/03/2023.

22/03/2023, 06:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023

22/03/2023, 06:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autos nº 1004145-06.2022.8.11.0010 Vistos. Trata-se de ação de pensão por morte proposta por GENAURO JOVINHO DA SILVA em desfavor do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, ambos qualificados nos autos. Citado, o requerido apresentou contestação, pugnando pela improcedência da ação, ante a falta dos requisitos (Id. 110091538). A requerente apresentou impugnação, rechaçando as alegações da autarquia, requerendo a procedência da ação. (Id. 111323443) Os autos vieram conclusos. É O RELATO. FUND

21/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

20/03/2023, 17:05

Expedição de Outros documentos

20/03/2023, 17:05

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

20/03/2023, 17:05

Conclusos para decisão

15/03/2023, 18:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/03/2023 23:59.

09/03/2023, 03:22

Juntada de Petição de impugnação à contestação

02/03/2023, 16:25

Publicado Intimação em 17/02/2023.

17/02/2023, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023

17/02/2023, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Certifico e dou fé que a contestação foi protocolada no prazo legal. Certifico ainda, que faço expedir intimação ao requerente para, no prazo legal, apresentar impugnação à contestação. É o que me cumpre certificar.

16/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

15/02/2023, 15:46

Juntada de Petição de petição

15/02/2023, 14:49

Decorrido prazo de GENAURO JOVINO DA SILVA em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023

14/01/2023, 04:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: GENAURO JOVINHO DA SILVA Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE JACIARA Autos nº 1004145-06.2022.8.11.0010 Vistos, etc. Trata-se de ação de pensão por morte proposta por GENAURO JOVINHO DA SILVA em desfavor do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, ambos qualificados nos autos. É O RELATÓRIO. PASSO A DECIDIR. Defiro o benefício da assistência judiciária gratuita nos termos do artigo 5º, inciso LXXIV, da CF e artigo

10/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

09/01/2023, 14:01

Expedição de Outros documentos

09/01/2023, 13:50

Expedição de Outros documentos

09/01/2023, 13:50

Concedida a gratuidade da justiça a GENAURO JOVINO DA SILVA - CPF: 331.875.414-53 (AUTOR(A)).

09/01/2023, 13:50

Conclusos para decisão

16/12/2022, 17:02

Juntada de Certidão

16/12/2022, 17:01

Juntada de Certidão

16/12/2022, 17:00

Juntada de Certidão

16/12/2022, 17:00

Remetidos os Autos por outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

16/12/2022, 14:49

Recebido pelo Distribuidor

16/12/2022, 14:49

Distribuído por sorteio

16/12/2022, 14:48

Documentos

Decisão

•09/01/2023, 13:50

Decisão

•20/03/2023, 17:05

Sentença

•19/04/2023, 15:59