Execução de Título Extrajudicial 1000518-41.2020.8.11.0017 - TJMT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialAcessãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/06/2020

Valor da Causa

R$ 104.082,31

Órgão julgador

2ª Vara de São Félix do Araguaia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

06/03/2026, 14:27

Decorrido prazo de MARIA DOS SANTOS JOSE DA COSTA em 19/02/2026 23:59

20/02/2026, 02:07

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 19/02/2026 23:59

20/02/2026, 02:07

Decorrido prazo de GILVAN JOAQUIM DOS SANTOS em 19/02/2026 23:59

20/02/2026, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2026, 10:51

Expedição de Outros documentos

19/01/2026, 10:51

Publicado Decisão em 04/12/2025.

04/12/2025, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 03:42

Expedição de Outros documentos

02/12/2025, 15:10

Proferidas outras decisões não especificadas

02/12/2025, 15:09

Conclusos para decisão

02/09/2025, 16:50

Juntada de Petição de manifestação

10/07/2025, 13:39

Expedição de Outros documentos

17/06/2025, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2025, 15:48

Ato ordinatório praticado

17/06/2025, 15:44

Todas as movimentações(135)

Juntada de Petição de manifestação

06/03/2026, 14:27

Decorrido prazo de MARIA DOS SANTOS JOSE DA COSTA em 19/02/2026 23:59

20/02/2026, 02:07

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 19/02/2026 23:59

20/02/2026, 02:07

Decorrido prazo de GILVAN JOAQUIM DOS SANTOS em 19/02/2026 23:59

20/02/2026, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2026, 10:51

Expedição de Outros documentos

19/01/2026, 10:51

Publicado Decisão em 04/12/2025.

04/12/2025, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 03:42

Expedição de Outros documentos

02/12/2025, 15:10

Proferidas outras decisões não especificadas

02/12/2025, 15:09

Conclusos para decisão

02/09/2025, 16:50

Juntada de Petição de manifestação

10/07/2025, 13:39

Expedição de Outros documentos

17/06/2025, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2025, 15:48

Ato ordinatório praticado

17/06/2025, 15:44

Ato ordinatório praticado

17/06/2025, 11:58

Juntada de Petição de manifestação

31/03/2025, 15:43

Juntada de Petição de manifestação

26/03/2025, 13:30

Ato ordinatório praticado

18/03/2025, 14:50

Expedição de Outros documentos

18/03/2025, 14:50

Decorrido prazo de GILVAN JOAQUIM DOS SANTOS em 13/03/2025 23:59

14/03/2025, 02:05

Decorrido prazo de MARIA DOS SANTOS JOSE DA COSTA em 13/03/2025 23:59

14/03/2025, 02:05

Juntada de Petição de manifestação

27/02/2025, 09:26

Juntada de Petição de manifestação

24/02/2025, 11:59

Publicado Decisão em 18/02/2025.

18/02/2025, 07:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

18/02/2025, 07:13

Expedição de Outros documentos

14/02/2025, 14:27

Proferidas outras decisões não especificadas

14/02/2025, 14:27

Conclusos para decisão

22/10/2024, 17:34

Juntada de Petição de petição

02/09/2024, 11:42

Publicado Decisão em 26/08/2024.

26/08/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

24/08/2024, 02:10

Expedição de Outros documentos

22/08/2024, 14:57

Determinado o bloqueio/penhora on line

22/08/2024, 14:57

Conclusos para decisão

02/08/2024, 13:31

Juntada de Petição de manifestação

11/07/2024, 09:19

Decorrido prazo de GILVAN JOAQUIM DOS SANTOS em 05/07/2024 23:59

06/07/2024, 02:11

Decorrido prazo de MARIA DOS SANTOS JOSE DA COSTA em 05/07/2024 23:59

06/07/2024, 02:11

Juntada de Petição de petição

05/07/2024, 16:02

Juntada de Petição de manifestação

05/07/2024, 10:15

Publicado Despacho em 28/06/2024.

28/06/2024, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024

28/06/2024, 01:09

Expedição de Outros documentos

26/06/2024, 13:28

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2024, 13:27

Conclusos para decisão

10/05/2024, 17:49

Juntada de Petição de manifestação

04/03/2024, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2024, 14:08

Expedição de Outros documentos

28/02/2024, 14:08

Ato ordinatório praticado

28/02/2024, 14:06

Decorrido prazo de MARIA DOS SANTOS JOSE DA COSTA em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 04:57

Decorrido prazo de GILVAN JOAQUIM DOS SANTOS em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 04:57

Decorrido prazo de MARIA DOS SANTOS JOSE DA COSTA em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 00:45

Decorrido prazo de GILVAN JOAQUIM DOS SANTOS em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 00:45

Decorrido prazo de MARIA DOS SANTOS JOSE DA COSTA em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 01:59

Decorrido prazo de GILVAN JOAQUIM DOS SANTOS em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 01:59

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 01:59

Publicado Citação em 06/06/2023.

06/06/2023, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023

06/06/2023, 02:50

Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE ARAPUTANGA VARA ÚNICA DE ARAPUTANGA Rua Castelo Branco, S/N, CENTRO, ARAPUTANGA - MT - CEP: 78260-000 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 DIAS EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO ADALBERTO BIAZOTTO JUNIOR PROCESSO n. 1000518-41.2020.8.11.0017 Valor da causa: R$ 104.082,31 ESPÉCIE: [EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) POLO ATIVO:BANCO DO BRASIL S.A. CPF: 00.000.000/0001-91, THAIS DANIELA TUSSOLINI DE ALMEIDA CPF: 024.482.651-00, LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS CPF: 322.152.159-68, MILENA PIRAGINE CPF: 295.235.348-40, EMERSON CASTRO CORREIA CPF: 052.496.897-79 POLO PASSIVO:GILVAN JOAQUIM DOS SANTOS CPF: 477.095.021-72, MARIA DOS SANTOS JOSE DA COSTA CPF: 598.763.441-53 FINALIDADE: EFETUAR A CITAÇÃO DE EVENTUAIS TERCEIROS INTERESSADOS, dos termos da ação em epígrafe, consoante consta da petição inicial a seguir resumida, para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar resposta, caso queira, sob pena de serem considerados como verdadeiros os fatos afirmados na petição inicial, conforme documentos vinculados disponíveis no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso. RESUMO DA INICIAL: BANCO DO BRASIL S.A., sociedade de economia mista, com sede em Brasília - DF, Setor Bancário Sul, quadra 01, Bloco C, Lote 32, Edifício Sede III, CEP 70.089-900, inscrita no CNPJ/MF sob nº 00.000.000/0001-91, endereço eletrônico [email protected], ajuizou demanda de Execução de Titulo Extra Judicial em face de GILVAN JOAQUIM DOS SANTOS, brasileiro, divorciado, pecuarista, portador da carteira de identidade n.º 2255093, emitido por SPTC GO, inscrito no CPF sob no. 477.095.021-72, residente e domiciliado na Fazenda Baixa Verde, Zona Rural, PA Mãe Maria, São Félix do Araguaia/MT, CEP: 78.670-000; devedor principal e em face de MARIA DOS SANTOS JOSÉ DA COSTA, brasileira, solteira, pecuarista, portador da Carteira de Identidade no. 2248495-7, emitida por SSP MT, inscrita no CPF sob no. 598.763.441-53, residente e domiciliada na Fazenda Matos, n.º 358, PA Mãe Maria, São Félix do Araguaia/MT, CEP: 78.670-000; avalista. Afirma o credor que em 03 de outubro de 2016 celebrou com os executados negócio jurídico, Cédula Rural Pignoratícia registrada sob n.º 40/05266-4, no montante de R$ 81.000,00 (oitenta e um mil reais), assevera que não foi cumprido conforme pactuado, nessa senda apresentou o direito sedimentado e ao final requereu: a citação dos Executados, nos endereços declinados no preâmbulo da presente peça, nos termos do artigo 829, do Novo Código de Processo Civil, para que em 3 (três) dias efetue o pagamento da quantia R$ 104.082,31 (cento e quatro mil, oitenta e dois reais e trinta e um centavos), acrescida de encargos pactuados contratualmente e honorários advocatícios arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o valor da execução, nos termos do artigo 827, do Novo Código de Processo Civil, sob pena de serem penhorados tantos bens quantos bastem para a satisfação do débito, ficando desde já intimado para ulteriores atos do processo, bem como para querendo, oferecer Embargos a presente Execução, no prazo de 15 (quinze) dias contados da data da juntada do mandado de citação aos autos, nos termos do artigos 231 e 915 do Novo Código de Processo Civil; 12.4. A concessão do benefício do artigo 212, § 2º do Novo Código de Processo Civil, para o cumprimento do mandado de citação e penhora; 12.5. Caso não seja efetuado o pagamento da dívida no prazo legal, requer o acréscimo aos honorários, que deverão ser de 10% (dez por cento) sobre o valor executado, conforme artigo 827 do Novo Código de Processo Civil, desde já sendo determinada a penhora de valores pelo sistema BACENJUD, conforme previsto no artigo 835, I, § 1º do Novo Código de Processo Civil; 12.6. Caso se frustre a penhora de dinheiro, requer-se a expedição de mandado de penhora dos bens dados em garantia, a ser cumprido por intermédio do Sr. Oficial de Justiça, mediante termo nos autos, de acordo com o artigo 837 e artigo 845, § 1º do Novo Código de Processo Civil; 13. Outrossim, requer, seja determinado a esta Escrivania, que proceda às anotações necessárias, junto ao sistema processual, bem como à capa dos autos, a fim de que as publicações e intimações relativas ao presente feito e destinadas ao Exequente, sejam realizadas EXCLUSIVAMENTE em nome de Louise Rainer Pereira Gionédis, OAB/MT 16.691-A, sob pena de nulidade nos termos do art. 272, § 5º do Novo Código de Processo Civil de 2015. DO VALOR DA CAUSA 14. Dá-se à causa o valor R$ 104.082,31 (cento e quatro mil, oitenta e dois reais e trinta e um centavos). DECISÃO: Vistos. O feito encontra-se em trâmite desde 2020, mas até o momento o requerido não foi encontrado para citação. Observando atentamente os autos, verifica-se que as tentativas de citação pessoal restaram infrutíferas, ou seja, as pesquisas de endereço realizadas nos sistemas conveniados do tribunal restaram infrutíferas, destarte, o requerido encontra-se em local incerto e não sabido. Assim, DETERMINO a citação por edital dos requeridos GILVAN JOAQUIM DOS SANTOS e MARIA DOS SANTOS JOSÉ DA COSTA, com fulcro no artigo 256, inciso II e §3° do Código de Processo Civil. Às providências. Cumpra-se. ADVERTÊNCIAS À PARTE: 1. O prazo para contestação é contado do término do prazo deste edital. 2. Não sendo contestada a ação, o réu será considerado revel e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados pela parte autora (art. 344, do CPC). Os prazos contra o revel que não tenha advogado constituído nos autos contarão da data da publicação do ato no Diário de Justiça Eletrônico - DJe (art. 346, do CPC). 3. A contestação deverá ser assinada por advogado ou por defensor público. 4. O prazo será contado em dobro em caso de réu (s) patrocinado pela Defensoria Pública (art. 186 do CPC) ou Escritórios de Prática Jurídica das Faculdades de Direito (§3º do art. 186 CPC) e caso o requerido seja a Fazenda Pública (art. 183 do CPC) ou o Ministério Público (art. 186 do CPC). E, para que chegue ao conhecimento de todos e que ninguém, no futuro, possa alegar ignorância, expediu-se o presente Edital que será afixado no lugar de costume e publicado na forma da Lei. Eu, AMANDA CAROLINE SOARES, digitei. Araputanga-MT, 02/06/2023. (Assinado Digitalmente) OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006. INSTRUÇÕES DE ACESSO: Para acessar as peças e atos judiciais vinculados a este documento, acesse o endereço: > https://m.tjmt.jus.br/home, pelo seu navegador de internet. No celular: com o aplicativo aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código” e dê permissão para o aplicativo acessar a câmera do seu celular.Com a câmera habilitada, aponte para o QRCODE. No computador: com o portal aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código”, clique na lupa localizada na parte superior direita e digite o “Código” localizado abaixo do QRCODE. Caso V. S.ª não consiga consultar os documentos via internet, deverá comparecer à Unidade Judiciária (endereço acima indicado) para ter acesso, bem como proceder o seu cadastramento ao sistema. ADVOGADO: 1) O advogado deverá proceder à habilitação em cada processo que pretenda atuar, exclusivamente através da funcionalidade “Solicitar Habilitação”, sob pena de não conhecimento dos atos praticados. (Art. 21 da Resolução nº 03/2018-TP). 2) Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada o ícone de resposta a que ela se refere, localizada na aba “Expedientes” no “Painel do Representante Processual”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados em https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br/#!suporte.

Expedição de Outros documentos

02/06/2023, 16:39

Publicado Decisão em 02/06/2023.

02/06/2023, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

02/06/2023, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA DECISÃO Processo: 1000518-41.2020.8.11.0017.. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S.A. EXECUTADO: GILVAN JOAQUIM DOS SANTOS, MARIA DOS SANTOS JOSE DA COSTA Vistos. O feito encontra-se em trâmite desde 2020, mas até o momento o requerido não foi encontrado para citação. Observando atentamente os autos, verifica-se que as tentativas de citação pessoal restaram infrutíferas, ou seja, as pesquisas de endereço realizadas nos sistemas conveniados do tribunal restaram infrutíferas, destarte, o requerido encontra-se em local incerto e não sabido. Assim, DETERMINO a citação por edital dos requeridos GILVAN JOAQUIM DOS SANTOS e MARIA DOS SANTOS JOSÉ DA COSTA, com fulcro no artigo 256, inciso II e §3° do Código de Processo Civil. Às providências. Cumpra-se. São Félix do Araguaia-MT, datado e assinado digitalmente. ADALBERTO BIAZOTTO JUNIOR Juiz de Direito Substituto

01/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

31/05/2023, 13:07

Proferidas outras decisões não especificadas

31/05/2023, 13:07

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 09:20

Decorrido prazo de GILVAN JOAQUIM DOS SANTOS em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 05:12

Decorrido prazo de MARIA DOS SANTOS JOSE DA COSTA em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 05:12

Conclusos para decisão

19/05/2023, 12:40

Juntada de Petição de manifestação

04/05/2023, 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2023, 16:33

Expedição de Outros documentos

02/05/2023, 16:33

Ato ordinatório praticado

02/05/2023, 16:29

Ato ordinatório praticado

02/05/2023, 16:25

Publicado Decisão em 02/05/2023.

02/05/2023, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023

30/04/2023, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA DECISÃO Processo: 1000518-41.2020.8.11.0017.. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S.A. EXECUTADO: GILVAN JOAQUIM DOS SANTOS, MARIA DOS SANTOS JOSE DA COSTA Vistos. Defiro o petitório de Id n.º 83818092 e determino a pesquisa do endereço do executado junto aos sistemas conveniados ao juízo, com o fim de localizar o atual endereço do requerido, GILVAN JOAQUIM DOS SANTOS – CPF 477.095.021-72. Realizada a pesquisa, o resultado deverá ser anexado pela secretaria. Após, intime-se o exequente para manifestar-se sobre a pesquisa realizada, no prazo de 15 (quinze) dias. Cumpra-se. Às providências. São Félix do Araguaia – MT, na data da assinatura digital. ADALBERTO BIAZOTTO JUNIOR Juiz de Direito Substituto

28/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

27/04/2023, 19:40

Proferidas outras decisões não especificadas

27/04/2023, 19:40

Conclusos para decisão

29/03/2023, 17:30

Decorrido prazo de MARIA DOS SANTOS JOSE DA COSTA em 05/05/2022 23:59.

06/05/2022, 11:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 05/05/2022 23:59.

06/05/2022, 11:17

Decorrido prazo de GILVAN JOAQUIM DOS SANTOS em 05/05/2022 23:59.

06/05/2022, 11:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 03/05/2022 23:59.

04/05/2022, 12:34

Juntada de Petição de manifestação

03/05/2022, 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022

28/04/2022, 01:26

Publicado Despacho em 28/04/2022.

28/04/2022, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022

28/04/2022, 01:26

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 12:30

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2022, 12:30

Conclusos para decisão

15/07/2021, 14:46

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 24/05/2021 23:59.

25/05/2021, 14:38

Juntada de Petição de manifestação

21/05/2021, 09:43

Expedição de Outros documentos.

12/05/2021, 14:58

Expedição de Outros documentos.

12/05/2021, 14:56

Ato ordinatório praticado

12/05/2021, 14:56

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/03/2021 23:59.

13/03/2021, 02:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/03/2021, 16:45

Juntada de Petição de devolução de mandado

12/03/2021, 16:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/03/2021, 16:32

Juntada de Petição de devolução de mandado

12/03/2021, 16:32

Juntada de Petição de petição

01/03/2021, 12:45

Decorrido prazo de THAIS DANIELA TUSSOLINI DE ALMEIDA em 25/02/2021 23:59.

27/02/2021, 02:31

Decorrido prazo de LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS em 25/02/2021 23:59.

27/02/2021, 02:31

Expedição de Outros documentos.

18/02/2021, 16:50

Ato ordinatório praticado

18/02/2021, 16:50

Ato ordinatório praticado

18/02/2021, 16:44

Publicado Intimação em 18/02/2021.

18/02/2021, 12:17

Juntada de Petição de petição

17/02/2021, 14:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2021

16/02/2021, 09:18

Expedição de Outros documentos.

12/02/2021, 17:29

Juntada de Petição de diligência

18/12/2020, 15:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/12/2020, 12:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/12/2020, 12:23

Expedição de Mandado.

15/12/2020, 11:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/10/2020 23:59.

16/11/2020, 22:27

Publicado Intimação em 05/10/2020.

07/11/2020, 03:37

Juntada de Petição de petição

08/10/2020, 12:46

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 17/08/2020 23:59:59.

02/10/2020, 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2020

02/10/2020, 10:39

Expedição de Outros documentos.

01/10/2020, 14:37

Expedição de Outros documentos.

20/07/2020, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2020, 11:41

Conclusos para decisão

14/07/2020, 08:40

Ato ordinatório praticado

14/07/2020, 08:33

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/07/2020 23:59:59.

14/07/2020, 02:04

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/07/2020 23:59:59.

10/07/2020, 02:06

Juntada de Petição de manifestação

23/06/2020, 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2020

20/06/2020, 01:01

Publicado Despacho em 18/06/2020.

20/06/2020, 01:01

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2020, 10:39

Expedição de Outros documentos.

16/06/2020, 10:39

Expedição de Outros documentos.

16/06/2020, 10:39

Conclusos para decisão

15/06/2020, 11:56

Distribuído por sorteio

15/06/2020, 11:56

Documentos

Decisão

•02/12/2025, 15:09

Decisão

•02/12/2025, 15:09

Decisão

•14/02/2025, 14:27

Decisão

•14/02/2025, 14:27

Decisão

•22/08/2024, 14:57

Decisão

•22/08/2024, 14:57

Despacho

•26/06/2024, 13:27

Despacho

•26/06/2024, 13:27

Decisão

•31/05/2023, 13:07

Ato Ordinatório

•02/05/2023, 16:29

Decisão

•27/04/2023, 19:40

Despacho

•26/04/2022, 12:30

Despacho

•20/07/2020, 11:41

Despacho

•16/06/2020, 10:39

05/06/2023, 00:00