Reclamação Pré-processual 1014961-17.2023.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta
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DIREITO CIVIL
Reclamação Pré-processual
TJMT
1° Grau
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Data de Distribuição
25/04/2023
Valor da Causa
R$ 1.302,00
Órgão julgador
CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania da Comarca de Cuiabá
Processos relacionados
1° Grau · TJMT · Reclamação Pré-processual · Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - Comarca de Cuiabá - SDCR
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Arquivado Definitivamente
23/10/2023, 07:04
Ato ordinatório praticado
23/10/2023, 07:02
Decorrido prazo de BIANCA LIONIS ROCHA em 04/10/2023 23:59.
21/10/2023, 10:37
Decorrido prazo de RONALDO SILVA BARROS em 04/10/2023 23:59.
20/10/2023, 23:11
Decorrido prazo de RONALDO SILVA BARROS em 04/10/2023 23:59.
20/10/2023, 10:22
Publicado Intimação em 20/09/2023.
20/09/2023, 03:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
20/09/2023, 03:59
Expedição de Outros documentos
18/09/2023, 09:43
Ato ordinatório praticado
18/09/2023, 09:33
Expedição de Termo de guarda definitiva
15/09/2023, 16:25
Transitado em Julgado em 13/09/2023
14/09/2023, 10:04
Decorrido prazo de RONALDO SILVA BARROS em 13/09/2023 23:59.
14/09/2023, 07:33
Juntada de Petição de manifestação
22/08/2023, 17:20
Publicado Intimação em 21/08/2023.
21/08/2023, 05:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
19/08/2023, 03:53
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Todas as movimentações
(35)
Arquivado Definitivamente
23/10/2023, 07:04
Ato ordinatório praticado
23/10/2023, 07:02
Decorrido prazo de BIANCA LIONIS ROCHA em 04/10/2023 23:59.
21/10/2023, 10:37
Decorrido prazo de RONALDO SILVA BARROS em 04/10/2023 23:59.
20/10/2023, 23:11
Decorrido prazo de RONALDO SILVA BARROS em 04/10/2023 23:59.
20/10/2023, 10:22
Publicado Intimação em 20/09/2023.
20/09/2023, 03:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
20/09/2023, 03:59
Expedição de Outros documentos
18/09/2023, 09:43
Ato ordinatório praticado
18/09/2023, 09:33
Expedição de Termo de guarda definitiva
15/09/2023, 16:25
Transitado em Julgado em 13/09/2023
14/09/2023, 10:04
Decorrido prazo de RONALDO SILVA BARROS em 13/09/2023 23:59.
14/09/2023, 07:33
Juntada de Petição de manifestação
22/08/2023, 17:20
Publicado Intimação em 21/08/2023.
21/08/2023, 05:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
19/08/2023, 03:53
Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DA COMARCA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1014961-17.2023.8.11.0041.. Intimação - SENTENÇA RECLAMANTE: BIANCA LIONIS ROCHA RECLAMADO: RONALDO SILVA BARROS Vistos etc... 1 – HOMOLOGO, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, o acordo realizado no procedimento acima identificado, constituindo o título judicial, nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil, resguardando interesses e direitos de terceiros. 2 - Concedo aos solicitantes, os benefícios da assistência judiciária gratuita, nos termos do artigo 98 [1]do CPC. 3 - Expeça-se o necessário. 4 – Intime-se e cumpra-se. 5 – Após, arquive-se o procedimento com as cautelas de praxe. Cuiabá, 14 de agosto de 2023. LUÍS APARECIDO BORTOLUSSI JÚNIOR Juiz de Direito Coordenador do CEJUSC [1] Art. 98. A pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios tem direito à gratuidade da justiça, na forma da lei. § 1º A gratuidade da justiça compreende: I - as taxas ou as custas judiciais; II - os selos postais; (...) IX - os emolumentos devidos a notários ou registradores em decorrência da prática de registro, averbação ou qualquer outro ato notarial necessário à efetivação de decisão judicial ou à continuidade de processo judicial no qual o benefício tenha sido concedido.
18/08/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos
17/08/2023, 10:42
Homologada a Transação
14/08/2023, 14:38
Recebidos os autos
14/08/2023, 14:38
Conclusos para despacho
31/05/2023, 21:11
Ato ordinatório praticado
31/05/2023, 21:10
Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
31/05/2023, 17:54
Expedição de Outros documentos
24/05/2023, 13:47
Ato ordinatório praticado
24/05/2023, 13:38
Decorrido prazo de RONALDO SILVA BARROS em 23/05/2023 23:59.
24/05/2023, 05:11
Juntada de Petição de manifestação
19/05/2023, 12:09
Publicado Intimação em 02/05/2023.
02/05/2023, 03:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
30/04/2023, 02:22
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Estado de Mato Grosso - Poder Judiciário Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos - CEJUSC DA CAPITAL CERTIDÃO Certifico que, diante do parecer do Ministério Público, abro vistas às partes para manifestarem o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Certifico ainda a necessidade em se atualizar o valor da causa nos moldes do artigo 291 e 292 CPC, considerando a ausência da pensão alimentícia na valoração da causa. Cuiabá, 27 de abril de 2023 Assinado eletronicamente
28/04/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos
27/04/2023, 21:58
Ato ordinatório praticado
27/04/2023, 21:56
Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
27/04/2023, 15:46
Expedição de Outros documentos
26/04/2023, 06:56
Ato ordinatório praticado
26/04/2023, 06:48
Distribuído por sorteio
25/04/2023, 16:58
Documentos
Sentença
•
14/08/2023, 14:38