Reconhecimento e Extinção de União Estável 1004949-83.2022.8.11.0006 - TJMT | JusConsulta

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Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVILReconhecimento e Extinção de União Estável

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/06/2022

Valor da Causa

R$ 96.493,48

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Cáceres - Família e Sucessões

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Reconhecimento e Extinção de União Estável · Primeira Vara - Comarca de Cáceres - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 3 - Segunda Câmara de Direito Privado 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 3 - Segunda Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

14/10/2024, 12:59

Arquivado Definitivamente

12/08/2024, 18:56

Proferidas outras decisões não especificadas

09/08/2024, 18:32

Conclusos para decisão

08/08/2024, 14:04

Juntada de certidão

31/07/2024, 21:09

Juntada de preparo recursal / custas isentos

31/07/2024, 21:09

Juntada de despacho

31/07/2024, 21:09

Juntada de certidão

31/07/2024, 21:09

Juntada de intimação de pauta

31/07/2024, 21:09

Juntada de intimação de pauta

31/07/2024, 21:09

Juntada de certidão

31/07/2024, 21:09

Juntada de acórdão

31/07/2024, 21:09

Juntada de certidão do trânsito em julgado

31/07/2024, 21:09

Processo Reativado

31/07/2024, 21:09

Devolvidos os autos

31/07/2024, 21:09

Todas as movimentações(129)

Juntada de Certidão

14/10/2024, 12:59

Arquivado Definitivamente

12/08/2024, 18:56

Proferidas outras decisões não especificadas

09/08/2024, 18:32

Conclusos para decisão

08/08/2024, 14:04

Juntada de certidão

31/07/2024, 21:09

Documentos

Despacho

•22/06/2022, 12:48

Decisão

•02/08/2022, 18:30

Juntada de preparo recursal / custas isentos

31/07/2024, 21:09

Juntada de despacho

31/07/2024, 21:09

Juntada de certidão

31/07/2024, 21:09

Juntada de intimação de pauta

31/07/2024, 21:09

Juntada de intimação de pauta

31/07/2024, 21:09

Juntada de certidão

31/07/2024, 21:09

Juntada de acórdão

31/07/2024, 21:09

Juntada de certidão do trânsito em julgado

31/07/2024, 21:09

Processo Reativado

31/07/2024, 21:09

Devolvidos os autos

31/07/2024, 21:09

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

04/03/2024, 17:58

Publicado Decisão em 22/02/2024.

01/03/2024, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

01/03/2024, 03:47

Expedição de Outros documentos

20/02/2024, 17:19

Expedição de Outros documentos

20/02/2024, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2024, 17:19

Decisão Interlocutória de Mérito

20/02/2024, 17:19

Conclusos para decisão

06/02/2024, 13:38

Decorrido prazo de MARCIO DA SILVA ALMEIDA em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 03:25

Publicado Intimação em 29/11/2023.

29/11/2023, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

29/11/2023, 01:40

Expedição de Outros documentos

27/11/2023, 17:18

Ato ordinatório praticado

27/11/2023, 17:13

Decorrido prazo de JOSIANE PEREIRA BATISTA em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 06:27

Decorrido prazo de VALTEMIR GOMES SOARES em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 06:27

Juntada de Petição de recurso de sentença

08/11/2023, 14:51

Decorrido prazo de JOSIANE PEREIRA BATISTA em 01/11/2023 23:59.

02/11/2023, 00:54

Decorrido prazo de VALTEMIR GOMES SOARES em 01/11/2023 23:59.

02/11/2023, 00:54

Publicado Sentença em 09/10/2023.

09/10/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

06/10/2023, 01:09

Julgado improcedente o pedido

04/10/2023, 11:42

Expedição de Outros documentos

04/10/2023, 11:42

Expedição de Outros documentos

04/10/2023, 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2023, 11:42

Conclusos para decisão

14/09/2023, 18:21

Ato ordinatório praticado

14/09/2023, 18:19

Decorrido prazo de VALTEMIR GOMES SOARES em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 03:23

Decorrido prazo de JOSIANE PEREIRA BATISTA em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 03:23

Decorrido prazo de VALTEMIR GOMES SOARES em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 06:35

Decorrido prazo de JOSIANE PEREIRA BATISTA em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 06:35

Decorrido prazo de VALTEMIR GOMES SOARES em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 02:16

Decorrido prazo de JOSIANE PEREIRA BATISTA em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 02:16

Publicado Decisão em 04/07/2023.

04/07/2023, 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023

04/07/2023, 19:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE CÁCERES - FAMÍLIA E SUCESSÕES DECISÃO Processo: 1004949-83.2022.8.11.0006.. REQUERENTE: JOSIANE PEREIRA BATISTA REQUERIDO: VALTEMIR GOMES SOARES Vistos. 1. Visando ao saneamento do feito e, consequentemente, encaminhá-lo à fase instrutória, em atendimento ao disposto nos arts. 9º, 10º e 357, todos do CPC de 2015, bem como em atenção ao princípio da colaboração das partes instituído pela nova lei adjetiva, INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, indicando (justificando) com objetividade os fatos que desejam demonstrar como prova de suas alegações (art. 357, II, CPC). 2. Caso a prova pretendida pela parte não possa por ela mesma ser produzida, deverá articular coerente e juridicamente o motivo da impossibilidade, bem assim a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo pela necessidade de inversão do ônus, nos termos do art. 357, III, do CPC/15; 3. Depois do cotejo da inicial, contestação, réplica e elementos documentais já acostados ao feito, verificando se há matérias admitidas ou não impugnadas, caberá as partes, indicar quais questões de direito entendem ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito, conforme o art. 357, IV, do CPC/15. 4. Saliento que, na ausência de justificativa plausível, poderá ser encerrada a fase instrutória, possibilitando, inclusive, o julgamento antecipado da lide. 5. Escoado aludido prazo, havendo ou não manifestação, certifique-se e, em seguida, voltem os autos conclusos para saneamento ou, se for o caso, sentença. 6. CUMPRA-SE, providenciando e expedindo o necessário. (Datado e assinado digitalmente) PIERRO DE FARIA MENDES Juiz Direito

03/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

30/06/2023, 20:26

Expedição de Outros documentos

30/06/2023, 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2023, 20:26

Decisão Interlocutória de Mérito

30/06/2023, 20:26

Conclusos para decisão

19/06/2023, 11:58

Juntada de Petição de impugnação à contestação

02/05/2023, 15:07

Decorrido prazo de FELIPE TELES TOUROUNOGLOU em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 09:49

Decorrido prazo de RICHARD RODRIGUES DA SILVA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 09:49

Decorrido prazo de JULIANA SALES PAVINI em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 09:49

Decorrido prazo de RICHARD RODRIGUES DA SILVA em 25/01/2023 23:59.

26/01/2023, 01:16

Decorrido prazo de FELIPE TELES TOUROUNOGLOU em 25/01/2023 23:59.

26/01/2023, 01:16

Decorrido prazo de JULIANA SALES PAVINI em 25/01/2023 23:59.

26/01/2023, 01:16

Publicado Intimação em 23/01/2023.

24/01/2023, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023

21/01/2023, 12:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA VARA CÍVEL DE CÁCERES- FAMÍLIA E SUCESSÕES Nos termos da legislação vigente e do Provimento nº 56/2007-CGJ, tendo em vista o teor da contestação de ID 102396203, impulsiono os autos para intimar a parte autora/exequente a fim de, no prazo legal, sobre ela se manifestar. Cáceres/MT, 17 de janeiro de 2023. Assinado eletronicamente NATHIELY OLIVEIRA NUNES Gestor de Secretaria

18/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

17/01/2023, 12:45

Ato ordinatório praticado

17/01/2023, 12:41

Ato ordinatório praticado

16/01/2023, 18:01

Ato ordinatório praticado

16/12/2022, 18:15

Ato ordinatório praticado

12/12/2022, 18:58

Transitado em Julgado em 12/12/2022

12/12/2022, 09:56

Publicado Intimação em 23/11/2022.

23/11/2022, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022

23/11/2022, 02:36

Decorrido prazo de JOSIANE PEREIRA BATISTA em 21/11/2022 23:59.

22/11/2022, 01:15

Expedição de Outros documentos

21/11/2022, 17:39

Ato ordinatório praticado

21/11/2022, 17:36

Juntada de Petição de contestação

25/10/2022, 18:47

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022, 18:28

Homologada a Transação

18/10/2022, 18:28

Conclusos para julgamento

17/10/2022, 10:19

Ato ordinatório praticado

11/10/2022, 10:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Órgao julgador de origem

30/09/2022, 11:08

Recebimento do CEJUSC.

30/09/2022, 11:08

Audiência de Mediação realizada para 29/09/2022 13:00 CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DA COMARCA DE CÁCERES.

30/09/2022, 11:08

Juntada de Petição de termo de audiência

30/09/2022, 10:28

Recebidos os autos.

30/09/2022, 10:19

Remetidos os Autos ao CEJUSC

30/09/2022, 10:19

Ato ordinatório praticado

29/09/2022, 07:47

Ato ordinatório praticado

28/09/2022, 11:00

Decorrido prazo de VALTEMIR GOMES SOARES em 14/09/2022 23:59.

15/09/2022, 09:03

Juntada de Petição de manifestação

12/09/2022, 15:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/09/2022, 06:56

Juntada de Petição de diligência

06/09/2022, 06:56

Decorrido prazo de FELIPE TELES TOUROUNOGLOU em 30/08/2022 23:59.

31/08/2022, 10:41

Decorrido prazo de RICHARD RODRIGUES DA SILVA em 30/08/2022 23:59.

31/08/2022, 10:39

Decorrido prazo de JULIANA SALES PAVINI em 30/08/2022 23:59.

31/08/2022, 10:38

Decorrido prazo de JOSIANE PEREIRA BATISTA em 30/08/2022 23:59.

31/08/2022, 10:38

Decorrido prazo de JOSIANE PEREIRA BATISTA em 26/08/2022 23:59.

27/08/2022, 08:55

Decorrido prazo de JOSIANE PEREIRA BATISTA em 19/08/2022 23:59.

20/08/2022, 11:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/08/2022, 15:36

Juntada de Petição de diligência

12/08/2022, 15:36

Publicado Intimação em 08/08/2022.

08/08/2022, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022

07/08/2022, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022

07/08/2022, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022

07/08/2022, 02:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/08/2022, 14:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/08/2022, 14:20

Expedição de Mandado.

04/08/2022, 11:03

Expedição de Mandado.

04/08/2022, 11:03

Expedição de Outros documentos.

04/08/2022, 10:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Órgao julgador de origem

03/08/2022, 10:24

Recebimento do CEJUSC.

03/08/2022, 10:24

Ato ordinatório praticado

03/08/2022, 10:24

Audiência de Mediação designada para 29/09/2022 13:00 CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DA COMARCA DE CÁCERES.

03/08/2022, 10:21

Remetidos os Autos ao CEJUSC

02/08/2022, 18:39

Recebidos os autos.

02/08/2022, 18:39

Expedição de Outros documentos.

02/08/2022, 18:30

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

02/08/2022, 18:30

Conclusos para decisão

01/08/2022, 11:13

Juntada de Petição de petição

13/07/2022, 19:38

Expedição de Outros documentos.

22/06/2022, 12:48

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2022, 12:48

Conclusos para decisão

22/06/2022, 12:18

Juntada de Certidão

22/06/2022, 12:18

Juntada de Certidão

22/06/2022, 12:18

Juntada de Certidão

22/06/2022, 12:18

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

22/06/2022, 09:10

Recebido pelo Distribuidor

22/06/2022, 09:10

Distribuído por sorteio

22/06/2022, 09:10

Sentença

•18/10/2022, 18:28

Expediente

•16/01/2023, 18:01

Decisão

•30/06/2023, 20:26

Sentença

•04/10/2023, 11:42

Recurso de sentença

•08/11/2023, 14:51

Decisão

•20/02/2024, 17:19

Decisão

•20/02/2024, 17:19

Despacho

•22/03/2024, 12:55

Acórdão

•08/07/2024, 18:57

Decisão

•09/08/2024, 18:32