Execução Fiscal 1008395-86.2022.8.11.0041 - TJMT

Execução Fiscal 1008395-86.2022.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão

18/12/2023, 17:09

Juntada de Certidão

18/12/2023, 17:09

Ato ordinatório praticado

11/10/2023, 18:19

Decorrido prazo de ANDERSON LUIZ GOMES DA CRUZ em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 03:25

Decorrido prazo de ANDERSON LUIZ GOMES DA CRUZ em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 03:25

Juntada de entregue (ecarta)

17/09/2023, 01:44

Ato ordinatório praticado

01/08/2023, 18:03

Decorrido prazo de ANDERSON LUIZ GOMES DA CRUZ em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 05:27

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

05/05/2023, 12:21

Recebidos os autos

05/05/2023, 12:21

Arquivado Definitivamente

05/05/2023, 07:42

Transitado em Julgado em 28/04/2023

05/05/2023, 07:27

Publicado Sentença em 02/05/2023.

02/05/2023, 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023

02/05/2023, 04:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CUIABÁ EXECUTADO: ANDERSON LUIZ GOMES DA CRUZ 1008395-86.2022.8.11.0041 Vistos, etc. Trata-se de Execução Fiscal promovida pela Fazenda Pública, a qual postulou a extinção do feito com base no art. 924, II do CPC, diante da quitação do débito. Diante do pleito expresso da parte exequente, declaro quitado o crédito representado pela(s) CDA(s) que instruiu(iram) a presente ação, e, consequentemente, JULGO EXTINTO o processo nos termos do art. 924, II, do CPC/2015. Custas processuais à cargo da parte executada. Determino as providências necessárias no sentido de que sejam canceladas eventuais penhoras e/ou restrições oriundas desta ação, com a consequente expedição de alvará em favor da parte executada. Homologo a desistência do prazo recursal, quando expressamente manifestada. Certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se com as baixas e anotações de estilo. Publique-se, Intimem-se e cumpra-se. Cuiabá, data registrada no sistema. HANAE YAMAMURA DE OLIVEIRA Juíza de Direito

01/05/2023, 00:00

Documentos

Sentença

•28/04/2023, 09:45

Ato Ordinatório

•28/03/2023, 16:22

—

Partes do Processo(25)

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de ANDERSON LUIZ GOMES DA CRUZ em 22/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de ANDERSON LUIZ GOMES DA CRUZ em 22/09/2023 23:59.

Juntada de entregue (ecarta)

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de ANDERSON LUIZ GOMES DA CRUZ em 23/05/2023 23:59.

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

Recebidos os autos

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 28/04/2023

Publicado Sentença em 02/05/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023

Todas as movimentações(33)