Execução Fiscal 0000018-65.2010.8.11.0009 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalEstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/01/2010

Valor da Causa

R$ 436,22

Órgão julgador

2ª Vara de Colíder

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 1 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

MUNICIPIO DE COLIDER

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE COLIDER-MT

Terceiro

NILSON TOLENTINO GARCIA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ADALBERTO CESAR PEREIRA MARTINS JUNIOR

OAB/MT 22241·CPF·Representa: Autor

PAULO ROGÉRIO DE OLIVEIRA

OAB/MT 11324·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Certidão

09/08/2024, 15:10

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

24/07/2023, 00:40

Recebidos os autos

24/07/2023, 00:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COLIDER em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 01:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COLIDER em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 00:30

Arquivado Definitivamente

22/06/2023, 08:36

Expedição de Outros documentos

22/06/2023, 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2023, 08:30

Devolvidos os autos

22/06/2023, 06:47

Juntada de certidão

22/06/2023, 06:47

Juntada de preparo recursal / custas isentos

22/06/2023, 06:47

Juntada de decisão

22/06/2023, 06:47

Juntada de intimação

22/06/2023, 06:47

Juntada de intimação

22/06/2023, 06:47

Juntada de certidão do trânsito em julgado

22/06/2023, 06:47

Todas as movimentações(158)

Juntada de Certidão

09/08/2024, 15:10

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

24/07/2023, 00:40

Recebidos os autos

24/07/2023, 00:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COLIDER em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 01:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COLIDER em 12/07/2023 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•22/06/2023, 08:30

Decisão

•27/04/2023, 17:36

13/07/2023, 00:30

Arquivado Definitivamente

22/06/2023, 08:36

Expedição de Outros documentos

22/06/2023, 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2023, 08:30

Devolvidos os autos

22/06/2023, 06:47

Juntada de certidão

22/06/2023, 06:47

Juntada de preparo recursal / custas isentos

22/06/2023, 06:47

Juntada de decisão

22/06/2023, 06:47

Juntada de intimação

22/06/2023, 06:47

Juntada de intimação

22/06/2023, 06:47

Juntada de certidão do trânsito em julgado

22/06/2023, 06:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Diante do exposto, com fulcro no artigo 932, inciso III, do Código de Processo Civil, não conheço do presente recurso. Intime-se. Cumpra-se. DES. MARIO ROBERTO KONO DE OLIVEIRA Relator

01/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

17/03/2023, 15:53

Ato ordinatório praticado

17/03/2023, 15:35

Juntada de Petição de recurso de sentença

15/03/2023, 10:02

Expedição de Outros documentos

19/01/2023, 16:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/11/2022, 13:32

Conclusos para decisão

24/11/2022, 10:14

Juntada de Petição de manifestação

11/11/2022, 08:00

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022, 17:45

Ato ordinatório praticado

18/10/2022, 17:41

Juntada de Petição de manifestação

06/10/2022, 12:43

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 12:35

Expedição de Outros documentos.

15/08/2022, 10:18

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

11/08/2022, 14:32

Conclusos para decisão

11/08/2022, 13:22

Recebidos os autos

06/06/2022, 15:41

Ato ordinatório praticado

13/12/2021, 15:09

Ato ordinatório praticado

21/09/2021, 14:18

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 21/09/2021.

21/09/2021, 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021

21/09/2021, 04:37

Ato ordinatório praticado

17/09/2021, 14:42

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/09/2021, 14:36

Expedição de Outros documentos.

17/09/2021, 08:15

Entrega em carga/vista (Carga)

16/04/2021, 01:54

Expedição de documento (Certidao de conversao de tipo de tramitacao )

25/03/2021, 03:21

Recebimento (Vindos Gabinete)

25/03/2021, 02:41

Entrega em carga/vista (Carga)

18/03/2021, 01:32

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

12/03/2021, 01:12

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

09/03/2021, 02:12

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 01:04

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

14/10/2019, 01:13

Entrega em carga/vista (Carga)

27/09/2019, 02:30

Entrega em carga/vista (Vista)

13/09/2019, 02:18

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

14/08/2019, 01:50

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

11/06/2018, 02:21

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

18/04/2018, 01:06

Entrega em carga/vista (Carga)

16/11/2017, 01:30

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

15/11/2017, 02:07

Entrega em carga/vista (Carga)

25/10/2017, 02:13

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

24/10/2017, 01:48

Juntada (Juntada de Mandado de Citacao e Certidao)

01/09/2016, 02:45

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

01/09/2016, 01:25

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

01/09/2016, 01:23

Mandado (Mandado Devolvido pelo Oficial de Justica/Avaliador)

31/08/2016, 02:18

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

31/08/2016, 02:12

Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)

30/08/2016, 02:19

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

30/08/2016, 01:19

Expedição de documento (Mandado Expedido)

29/08/2016, 01:31

Movimento Legado (Vindos Diversos)

14/05/2015, 00:42

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

25/03/2015, 02:38

Entrega em carga/vista (Carga)

25/03/2015, 01:38

Entrega em carga/vista (Carga)

25/03/2015, 01:15

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

24/03/2015, 01:27

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

03/09/2014, 01:03

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

02/09/2014, 01:04

Entrega em carga/vista (Carga)

01/09/2014, 02:11

Proferidas outras decisões não especificadas

27/08/2014, 02:06

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

01/08/2014, 01:47

Entrega em carga/vista (Carga)

01/08/2014, 01:09

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

18/06/2014, 01:47

Entrega em carga/vista (Carga)

22/05/2014, 02:08

Entrega em carga/vista (Carga)

16/04/2014, 02:32

Entrega em carga/vista (Vista)

16/04/2014, 02:31

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

17/02/2014, 01:07

Entrega em carga/vista (Carga)

14/02/2014, 02:26

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

14/02/2014, 01:03

Proferidas outras decisões não especificadas

13/02/2014, 02:47

Entrega em carga/vista (Carga)

02/12/2013, 02:37

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

02/12/2013, 02:30

Entrega em carga/vista (Carga)

02/12/2013, 02:14

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

29/11/2013, 03:11

Entrega em carga/vista (Carga)

02/09/2013, 01:57

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

02/09/2013, 01:47

Entrega em carga/vista (Carga)

31/07/2013, 01:21

Proferidas outras decisões não especificadas

29/07/2013, 02:44

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

20/05/2013, 02:19

Entrega em carga/vista (Carga)

20/05/2013, 01:35

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

18/04/2013, 02:05

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

05/10/2012, 01:06

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

04/10/2012, 01:56

Entrega em carga/vista (Carga)

04/10/2012, 01:36

Movimento Legado (Aguardando Publicacao Expediente)

02/10/2012, 02:22

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

02/10/2012, 02:22

Movimento Legado (Conferencia de Qualidade de Materia Imprensa - Urgente)

02/10/2012, 01:32

Requisição de Informações (Intimacao)

02/10/2012, 01:32

Movimento Legado (Aguardando Expedicao de Materia para Imprensa )

02/10/2012, 01:32

Entrega em carga/vista (Carga)

11/05/2012, 02:13

Entrega em carga/vista (Vista)

11/05/2012, 02:11

Despacho (Despacho)

30/04/2012, 02:05

Entrega em carga/vista (Carga)

30/04/2012, 01:53

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

30/04/2012, 01:38

Movimento Legado (Aguardando Carga ao Procurador do Municipio)

30/04/2012, 01:22

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

30/04/2012, 01:20

Entrega em carga/vista (Carga)

30/04/2012, 01:10

Movimento Legado (Aguardando Carga ao Procurador do Municipio)

22/02/2012, 02:33

Entrega em carga/vista (Carga)

22/02/2012, 01:18

Entrega em carga/vista (Carga)

13/02/2012, 00:58

Movimento Legado (Aguardando Carga ao Procurador do Municipio)

16/08/2011, 02:28

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

16/08/2011, 02:28

Movimento Legado (Vindos Diversos)

15/08/2011, 01:42

Entrega em carga/vista (Carga)

15/08/2011, 01:18

Decisão Interlocutória de Mérito (Decisao Interlocutoria Impropria Padronizavel Proferida fora de Audiencia.)

12/08/2011, 03:37

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

01/07/2011, 02:08

Entrega em carga/vista (Carga)

01/07/2011, 01:13

Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)

22/06/2011, 01:56

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

21/06/2011, 02:06

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

17/06/2011, 02:29

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

16/06/2011, 02:29

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

16/06/2011, 02:09

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

01/06/2011, 02:20

Movimento Legado (Vindos Diversos)

31/05/2011, 01:42

Entrega em carga/vista (Carga)

31/05/2011, 01:23

Entrega em carga/vista (Carga)

20/05/2011, 02:28

Entrega em carga/vista (Vista)

20/05/2011, 02:28

Movimento Legado (Aguardando Carga ao Procurador do Municipio)

23/03/2011, 02:05

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

23/03/2011, 02:05

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

23/03/2011, 02:05

Movimento Legado (Aguardando Impulsionamento por Certidao)

07/03/2011, 02:38

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

07/03/2011, 02:34

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

10/02/2011, 01:42

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

09/02/2011, 02:14

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

09/02/2011, 01:41

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

26/10/2010, 01:25

Movimento Legado (Aguardando Devolucao de AR)

14/10/2010, 01:47

Movimento Legado (Aguardando Devolucao de AR)

13/10/2010, 02:17

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

10/09/2010, 01:53

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

10/09/2010, 01:53

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

17/01/2010, 02:37

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

15/01/2010, 02:38

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

15/01/2010, 02:37

Movimento Legado (Vindos Diversos)

15/01/2010, 02:30

Expedição de documento (Certidao de Recebimento de Autos)

15/01/2010, 02:29

Entrega em carga/vista (Carga)

15/01/2010, 02:28

Despacho (Despacho)

13/01/2010, 02:39

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

13/01/2010, 02:07

Entrega em carga/vista (Carga)

13/01/2010, 01:59

Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)

12/01/2010, 02:13

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

12/01/2010, 02:13

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada Urgente)

12/01/2010, 01:10

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

12/01/2010, 01:09

Movimento Legado (Aguardando Registro e Autuacao)

11/01/2010, 02:34

Expedição de documento (Certidao de Recebimento)

11/01/2010, 02:34

Distribuição (Distribuicao do Processo)

08/01/2010, 01:18

Recurso de sentença

•15/03/2023, 10:02

Sentença

•24/11/2022, 13:32

Ato Ordinatório

•18/10/2022, 17:41

Decisão

•11/08/2022, 14:32