Procedimento Comum Cível 1000892-64.2023.8.11.0013 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/02/2023

Valor da Causa

R$ 18.003,00

Órgão julgador

1ª Vara de Pontes e Lacerda

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · Primeira Vara - Comarca de Pontes e Lacerda - SDCR

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

05/03/2026, 14:46

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA)

04/03/2026, 16:53

Recebidos os autos

04/03/2026, 16:53

Juntada de Certidão

04/03/2026, 16:53

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

26/02/2026, 13:57

Recebidos os Autos pela Contadoria

26/02/2026, 13:57

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

26/02/2026, 10:43

Recebidos os autos

26/02/2026, 10:43

Arquivado Definitivamente

26/02/2026, 10:41

Ato ordinatório praticado

26/02/2026, 10:41

Decorrido prazo de EDNA DE LIMA SOUZA DANTAS em 25/11/2025 23:59

26/11/2025, 02:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/11/2025 23:59

25/11/2025, 02:38

Publicado Intimação em 07/11/2025.

07/11/2025, 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

07/11/2025, 04:07

Expedição de Outros documentos

05/11/2025, 15:32

Todas as movimentações(65)

Juntada de Certidão

05/03/2026, 14:46

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA)

04/03/2026, 16:53

Recebidos os autos

04/03/2026, 16:53

Juntada de Certidão

04/03/2026, 16:53

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

26/02/2026, 13:57

Documentos

Decisão

•05/07/2024, 14:46

Sentença

•18/11/2023, 10:06

Recebidos os Autos pela Contadoria

26/02/2026, 13:57

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

26/02/2026, 10:43

Recebidos os autos

26/02/2026, 10:43

Arquivado Definitivamente

26/02/2026, 10:41

Ato ordinatório praticado

26/02/2026, 10:41

Decorrido prazo de EDNA DE LIMA SOUZA DANTAS em 25/11/2025 23:59

26/11/2025, 02:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/11/2025 23:59

25/11/2025, 02:38

Publicado Intimação em 07/11/2025.

07/11/2025, 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

07/11/2025, 04:07

Expedição de Outros documentos

05/11/2025, 15:32

Expedição de Outros documentos

05/11/2025, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2025, 15:32

Ato ordinatório praticado

05/11/2025, 15:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para o TRF

12/07/2024, 14:07

Remetidos os Autos em grau de recurso para TRF 1ª Região

12/07/2024, 14:07

Proferidas outras decisões não especificadas

05/07/2024, 14:46

Conclusos para decisão

29/02/2024, 16:44

Juntada de Petição de contrarrazões

01/02/2024, 13:12

Juntada de Petição de petição

15/12/2023, 17:12

Decorrido prazo de EDNA DE LIMA SOUZA DANTAS em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

21/11/2023, 12:41

Publicado Sentença em 21/11/2023.

21/11/2023, 12:41

Expedição de Outros documentos

18/11/2023, 10:06

Julgado procedente o pedido

18/11/2023, 10:06

Expedição de Outros documentos

18/11/2023, 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2023, 10:06

Conclusos para julgamento

17/11/2023, 14:02

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2023, 13:07

Conclusos para despacho

08/11/2023, 09:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 06:19

Juntada de Petição de manifestação

06/09/2023, 13:38

Expedição de Outros documentos

21/08/2023, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2023, 17:08

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2023, 17:07

Conclusos para despacho

21/08/2023, 16:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/07/2023 23:59.

20/07/2023, 01:04

Juntada de Petição de manifestação

20/06/2023, 10:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 1000892-64.2023.8.11.0013. REQUERENTE: EDNA DE LIMA SOUZA DANTAS Advogados do(a) REQUERENTE: FERNANDO HENRIQUE GONZALEZ GROTA - MT31897-O, HAILTON MAGIO - MT15839-O REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE PONTES E LACERDA 1ª VARA DE PONTES E LACERDA AV. AVENIDA PARANÁ, 2054, TELEFONE: (65) 3266-8600, SÃO JOSÉ, PONTES E LACERDA - MT - CEP: 78250-000 - TELEFONE: (65) 32668600 NÚMERO DO ESPÉCIE: [Pensão por Morte (Art. 74/9)]->PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos. Verifico que as preliminares se confundem com o mérito, razão pela qual deixo para analisá-las em momento de sentença. Intimem-se as partes para que, em 10 (dez) dias, especifiquem as provas a serem produzidas. Cumpra-se.

20/06/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2023, 18:35

Expedição de Outros documentos

19/06/2023, 18:35

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2023, 18:35

Expedição de Outros documentos

19/06/2023, 18:35

Conclusos para decisão

16/06/2023, 15:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/05/2023 23:59.

25/05/2023, 07:39

Juntada de Petição de impugnação à contestação

23/05/2023, 17:13

Publicado Intimação em 02/05/2023.

02/05/2023, 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023

02/05/2023, 04:24

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE PONTES E LACERDA/MT Processo: 1000892-64.2023.8.11.0013. Intimação - CERTIDÃO DE IMPULSIONAMENTO CERTIFICO que, nos termos da legislação vigente e do Provimento n° 56/2007 - CGJ, impulsiono os autos à intimação da parte autora para, querendo, apresentar impugnação à contestação no prazo legal. Pontes e Lacerda-MT, 28 de abril de 2023 LIBIA MENEZES DA COSTA Assinado digitalmente

01/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

28/04/2023, 12:14

Juntada de Petição de petição

24/04/2023, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2023, 16:14

Decisão Interlocutória de Mérito

04/04/2023, 16:14

Expedição de Outros documentos

04/04/2023, 16:14

Conclusos para decisão

23/02/2023, 16:25

Juntada de Certidão

23/02/2023, 16:25

Juntada de Certidão

23/02/2023, 16:25

Juntada de Certidão

23/02/2023, 16:22

Remetidos os Autos por outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

23/02/2023, 13:38

Recebido pelo Distribuidor

23/02/2023, 13:38

Distribuído por sorteio

23/02/2023, 13:38

Decisão

•09/11/2023, 13:07

Despacho

•21/08/2023, 17:07

Despacho

•19/06/2023, 18:35

Decisão

•04/04/2023, 16:14