Divórcio Consensual 1014434-65.2023.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Divorcio ConsensualDissoluçãoCasamentoFamíliaDIREITO CIVILDivórcio Consensual

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/04/2023

Valor da Causa

R$ 1.302,00

Órgão julgador

1ª Vara Esp. Família e Sucessões de Várzea Grande

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Divórcio Consensual · Primeira Vara Esp. de Família e Sucessões - Comarca de Várzea Grande - SDCR

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

13/05/2025, 12:53

Juntada de Certidão

24/10/2024, 17:49

Arquivado Definitivamente

11/03/2024, 16:57

Ato ordinatório praticado

11/03/2024, 16:56

Juntada de Mandado

26/02/2024, 15:46

Transitado em Julgado em 14/02/2024

23/02/2024, 16:01

Juntada de Petição de manifestação

25/01/2024, 22:02

Publicado Sentença em 22/01/2024.

23/01/2024, 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

20/12/2023, 10:51

Juntada de Petição de manifestação

18/12/2023, 12:29

Expedição de Outros documentos

18/12/2023, 12:24

Homologada a Transação

18/12/2023, 12:24

Expedição de Outros documentos

18/12/2023, 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2023, 12:24

Decorrido prazo de JOELCIO PEDRO DE ALCANTARA em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 01:58

Todas as movimentações(48)

Ato ordinatório praticado

13/05/2025, 12:53

Juntada de Certidão

24/10/2024, 17:49

Arquivado Definitivamente

11/03/2024, 16:57

Ato ordinatório praticado

11/03/2024, 16:56

Juntada de Mandado

26/02/2024, 15:46

Documentos

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 12:53

Ato Ordinatório

•11/03/2024, 16:56

Transitado em Julgado em 14/02/2024

23/02/2024, 16:01

Juntada de Petição de manifestação

25/01/2024, 22:02

Publicado Sentença em 22/01/2024.

23/01/2024, 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

20/12/2023, 10:51

Juntada de Petição de manifestação

18/12/2023, 12:29

Expedição de Outros documentos

18/12/2023, 12:24

Homologada a Transação

18/12/2023, 12:24

Expedição de Outros documentos

18/12/2023, 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2023, 12:24

Decorrido prazo de JOELCIO PEDRO DE ALCANTARA em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 01:58

Conclusos para julgamento

23/06/2023, 11:01

Ato ordinatório praticado

23/06/2023, 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

20/06/2023, 04:46

Publicado Despacho em 20/06/2023.

20/06/2023, 04:46

Juntada de Petição de manifestação

19/06/2023, 13:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 1014434-65.2023.8.11.0041. REQUERENTE: DEBORA DE OLIVEIRA ANDRADE - MT24392-O Advogado do(a) REQUERENTE: DEBORA DE OLIVEIRA ANDRADE - MT24392-O POLO PASSIVO: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE 1ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE VÁRZEA GRANDE AVENIDA CHAPÉU DO SOL, SN, FÓRUM DE VÁRZEA GRANDE, GUARITA II, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78158-720 DADOS DO PROCESSO: NÚMERO DO VALOR DA CAUSA: R$ 1.302,00 ESPÉCIE: [Dissolução]->DIVÓRCIO CONSENSUAL (12372) POLO ATIVO: Nome: ELISABEL GERALDO DA SILVA Endereço: AVENIDA JULIÃO DE BRITO, 1, (LOT MARINGÁ III), PARQUE DO LAGO, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78120-400 Nome: JOELCIO PEDRO DE ALCANTARA Endereço: RUA PAPA JOÃO XXIII, 1, (LOT MARINGÁ I), PARQUE DO LAGO, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78120-602 Advogado do(a) Vistos. I- Concedo, sem prejuízo de posterior revogação, os benefícios da justiça gratuita. II– Tendo em vista o interesse de incapaz, vista ao Ministério Público, base forte no art. 178, II, CPC/2015. III- Cumpra-se. VÁRZEA GRANDE, 16 de junho de 2023. (assinado digitalmente) JOSE ANTONIO BEZERRA FILHO Juiz(a) de Direito

19/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

16/06/2023, 18:40

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2023, 18:40

Conclusos para decisão

29/05/2023, 14:20

Juntada de Petição de manifestação

24/05/2023, 20:07

Publicado Decisão em 24/05/2023.

24/05/2023, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

24/05/2023, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 1014434-65.2023.8.11.0041. REQUERENTE: DEBORA DE OLIVEIRA ANDRADE - MT24392-O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE 1ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE VÁRZEA GRANDE AVENIDA CHAPÉU DO SOL, SN, FÓRUM DE VÁRZEA GRANDE, GUARITA II, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78158-720 DADOS DO PROCESSO: NÚMERO DO VALOR DA CAUSA: R$ 1.302,00 ESPÉCIE: [Dissolução]->DIVÓRCIO CONSENSUAL (12372) POLO ATIVO: Nome: ELISABEL GERALDO DA SILVA Endereço: AVENIDA JULIÃO DE BRITO, 1, (LOT MARINGÁ III), PARQUE DO LAGO, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78120-400 Nome: JOELCIO PEDRO DE ALCANTARA Endereço: RUA PAPA JOÃO XXIII, 1, (LOT MARINGÁ I), PARQUE DO LAGO, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78120-602 Advogado do(a) Vistos. I- Verifico que a petição inicial não preenche os requisitos exigidos no artigos 319, IV, do CPC. II- Dessa forma, faculto à parte autora a emenda da inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, em conformidade com o artigo 321 do CPC, de modo a sanar as irregularidades, devendo indicar o nome de solteira no item “d”, sob pena de indeferimento. III- Intime-se. VÁRZEA GRANDE, 22 de maio de 2023. (assinado digitalmente) JOSE ANTONIO BEZERRA FILHO Juiz(a) de Direito

23/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

22/05/2023, 13:15

Decisão Interlocutória de Mérito

22/05/2023, 13:15

Juntada de Petição de manifestação

11/05/2023, 09:32

Publicado Decisão em 02/05/2023.

02/05/2023, 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023

02/05/2023, 04:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1014434-65.2023.8.11.0041.. REQUERENTE: ELISABEL GERALDO DA SILVA, JOELCIO PEDRO DE ALCANTARA Vistos etc. Trata-se de Ação de Divórcio Consensual, proposta por Elisabel Geraldo da Silva e Joelcio Pedro de Alcantara, ambos devidamente qualificados nos autos. Frentes às informações constante dos autos, observa-se que os filhos dos requerentes, Jessica Adriani da Silva Alcantara e o Jonathan Geraldo de Alcantara são maiores de idade, bem como, os autores residem na cidade de Várzea Grande-MT, conforme petição inicial Id. 115754163. Sendo assim, de acordo com o que dispõe o art. 53, I, b, do CPC/2015, as ações em que não haja filho incapaz, processam-se no foro de último domicilio do casal. Diante do exposto, declino da competência para processar e julgar o presente pedido, determinando a imediata remessa dos autos à Comarca de Várzea Grande-MT, e distribuição para a vara competente. Cumpra-se. Cuiabá-MT, data e hora registradas eletronicamente. Angela Regina Gama da Silveira Gutierres Gimenez Juíza de Direito

01/05/2023, 00:00

Conclusos para decisão

28/04/2023, 15:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

28/04/2023, 15:53

Expedição de Outros documentos

28/04/2023, 12:54

Decisão Interlocutória de Mérito

28/04/2023, 12:54

Conclusos para decisão

20/04/2023, 17:23

Juntada de Certidão

20/04/2023, 17:23

Ato ordinatório praticado

20/04/2023, 17:22

Juntada de Certidão

20/04/2023, 17:21

Juntada de Certidão

20/04/2023, 17:21

Juntada de Certidão

20/04/2023, 17:21

Recebido pelo Distribuidor

20/04/2023, 16:35

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

20/04/2023, 16:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

20/04/2023, 16:35

Distribuído por sorteio

20/04/2023, 16:35

Sentença

•18/12/2023, 12:24

Despacho

•16/06/2023, 18:40

Decisão

•22/05/2023, 13:15

Decisão

•28/04/2023, 12:54