Cumprimento de sentença 1032599-73.2017.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAlimentosFamíliaDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/11/2017

Valor da Causa

R$ 977,41

Órgão julgador

1ª Vara Esp. Família e Sucessões de Cuiabá

Partes do Processo

KEVYN SOARES DA COSTA

CPF

Autor

LAYZA GABRIELLE SOARES DA COSTA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE VILA BELA DA SANTISSIMA TRINDADE

Terceiro

CLEUDINEY MESQUITA DA COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FABRICIO CARVALHO DE SANTANA

OAB/MT 7066·CPF·Representa: Réu

MARCOS WAGNER SANTANA VAZ

OAB/MT 14783·CPF·Representa: Réu

JULIO CESAR ESPIRITO SANTO

OAB/MT 26505·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

KEVYN SOARES DA COSTA

CPF

Autor

LAYZA GABRIELLE SOARES DA COSTA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE VILA BELA DA SANTISSIMA TRINDADE

Terceiro

CLEUDINEY MESQUITA DA COSTA

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Certidão

16/12/2024, 13:59

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

27/11/2024, 02:01

Recebidos os autos

27/11/2024, 02:01

Juntada de Petição de manifestação

07/10/2024, 09:03

Arquivado Definitivamente

27/09/2024, 09:45

Transitado em Julgado em 23/09/2024

27/09/2024, 09:45

Juntada de Petição de petição

23/09/2024, 13:37

Decorrido prazo de CLEUDINEY MESQUITA DA COSTA em 16/09/2024 23:59

17/09/2024, 02:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/09/2024, 15:00

Expedição de Outros documentos

12/09/2024, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2024, 14:52

Juntada de Ofício

12/09/2024, 13:18

Juntada de Ofício

11/09/2024, 17:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/09/2024, 14:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/09/2024, 12:45

Todas as movimentações(246)

Juntada de Certidão

16/12/2024, 13:59

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

27/11/2024, 02:01

Recebidos os autos

27/11/2024, 02:01

Juntada de Petição de manifestação

07/10/2024, 09:03

Arquivado Definitivamente

27/09/2024, 09:45

Documentos

Manifestação do MP para o Juízo

•30/08/2024, 16:42

Sentença

•22/08/2024, 14:58

Transitado em Julgado em 23/09/2024

27/09/2024, 09:45

Juntada de Petição de petição

23/09/2024, 13:37

Decorrido prazo de CLEUDINEY MESQUITA DA COSTA em 16/09/2024 23:59

17/09/2024, 02:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/09/2024, 15:00

Expedição de Outros documentos

12/09/2024, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2024, 14:52

Juntada de Ofício

12/09/2024, 13:18

Juntada de Ofício

11/09/2024, 17:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/09/2024, 14:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/09/2024, 12:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/09/2024, 12:43

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/09/2024, 16:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

03/09/2024, 18:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

03/09/2024, 18:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

03/09/2024, 18:59

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

30/08/2024, 16:42

Publicado Sentença em 26/08/2024.

26/08/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

24/08/2024, 02:10

Expedição de Outros documentos

22/08/2024, 14:58

Expedição de Outros documentos

22/08/2024, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2024, 14:58

Homologada a Transação

22/08/2024, 14:58

Conclusos para julgamento

22/08/2024, 09:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

28/01/2024, 08:23

Conclusos para decisão

27/01/2024, 19:23

Processo Desarquivado

27/01/2024, 15:04

Arquivado Provisoriamente

19/07/2023, 16:15

Juntada de Alvará

28/06/2023, 15:17

Expedição de Ofício

16/06/2023, 18:04

Juntada de Alvará

01/06/2023, 16:08

Juntada de Alvará de Soltura

15/05/2023, 18:59

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/05/2023, 18:43

Juntada de Alvará de Soltura

10/05/2023, 18:26

Juntada de Petição de manifestação

10/05/2023, 16:48

Decisão Interlocutória de Mérito

10/05/2023, 16:03

Audiência de conciliação realizada em/para 10/05/2023 00:00, 1ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CUIABÁ

10/05/2023, 15:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/05/2023, 14:11

Cancelada a movimentação processual

10/05/2023, 13:56

Desentranhado o documento

10/05/2023, 13:56

Juntada de Ofício

10/05/2023, 13:35

Juntada de Petição de petição

09/05/2023, 16:51

Conclusos para despacho

08/05/2023, 11:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1032599-73.2017.8.11.0041.. EXEQUENTE: LAYZA GABRIELLE SOARES DA COSTA, K. S. D. C. EXECUTADO: CLEUDINEY MESQUITA DA COSTA Vistos etc. Para melhor readequação da pauta, redesigno a solenidade anteriormente agendada, para o dia 10 de maio de 2023, às 14:00 horas. A solenidade será realizada por vídeo conferência, via aplicativo Teams (Microsoft Office), nos termos do Provimento n. 15/2020 da CGJ-TJMT (https://corregedoria.tjmt.jus.br/atos-da-corregedoria), devendo as partes acessarem o link[1]que, segue abaixo. Qualquer dificuldade ou dúvida de acesso, deverá ser informada através do telefone (65) 3648-6442, com antecedência mínima de 30 minutos do início da audiência. Oficie-se com urgência o Diretor da Cadeia Pública de Diamantino/MT comunicando-o acerca da nova data e, solicitando a participação do custodiado. Diligencie-se em busca de informações do ofício encaminhado à 1ª Vara Criminal de Dimantino/R –id.116438458. Intimem-se, através do ilustre advogado e nobre Defensoria Pública. Cumpra-se. Cuiabá/MT, data e hora registradas eletronicamente. Angela Regina Gama da Silveira Gutierres Gimenez Juíza de Direito [1] https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NGU0YWM4MWMtNTFiNC00ZmY5LWE2MzktMjIwMDI3MDQ3ODIz%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22%2c%22Oid%22%3a%22a824635a-4345-43e0-ae27-0d19ff507129%22%7d

08/05/2023, 00:00

Juntada de Petição de manifestação

07/05/2023, 13:22

Juntada de Petição de manifestação

06/05/2023, 10:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/05/2023, 17:28

Juntada de Ofício

05/05/2023, 16:48

Juntada de Ofício

05/05/2023, 16:00

Audiência de conciliação redesignada em/para 10/05/2023 00:00, 1ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CUIABÁ

05/05/2023, 14:53

Expedição de Outros documentos

05/05/2023, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2023, 14:53

Expedição de Outros documentos

05/05/2023, 14:53

Decisão Interlocutória de Mérito

05/05/2023, 14:53

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/05/2023, 14:49

Conclusos para despacho

05/05/2023, 14:37

Decorrido prazo de CLEUDINEY MESQUITA DA COSTA em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 19:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1032599-73.2017.8.11.0041.. EXEQUENTE: LAYZA GABRIELLE SOARES DA COSTA, K. S. D. C. EXECUTADO: CLEUDINEY MESQUITA DA COSTA Vistos etc. Em atenção às informações do id.116210615, determino a expedição de ofício ao digno juízo da 1ª Vara Criminal de Diamantino/MT, requisitando-se cópia da ata de audiência de custodia realizada. Sem prejuízo da ordem acima, designo audiência de conciliação, para o dia 08 de maio de 2023, às 17:00 horas, a ser presidida, excepcionalmente, por esta magistrada. A solenidade será realizada por vídeo conferência, via aplicativo Teams (Microsoft Office), nos termos do Provimento n. 15/2020 da CGJ-TJMT (https://corregedoria.tjmt.jus.br/atos-da-corregedoria), devendo as partes acessarem o link[1]que, segue abaixo. Qualquer dificuldade ou dúvida de acesso, deverá ser informada através do telefone: (65) 3648-6442, com antecedência mínima de 30 minutos do início da audiência. Requisite-se do Diretor da Cadeia Pública de Diamantino a participação do custodiado na audiência acima designada. Intimem-se, através da nobre Defensoria Pública e douto Advogado. Cumpra-se. Cuiabá/MT, data e hora registradas eletronicamente. Angela Regina Gama da Silveira Gutierres Gimenez Juíza de Direito [1] https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NGU0YWM4MWMtNTFiNC00ZmY5LWE2MzktMjIwMDI3MDQ3ODIz%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22%2c%22Oid%22%3a%22a824635a-4345-43e0-ae27-0d19ff507129%22%7d

01/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 1032599-73.2017.8.11.0041. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 1ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CUIABÁ AVENIDA DESEMBARGADOR MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, TELEFONE: (65) 3648-6000/6001, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-075 Nº do IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO Nos termos da CNGC, impulsiono os autos para proceder à intimação da parte autora, por meio do seu patrono, para manifestar-se nos autos e requerer o que de direito, tendo em vista a juntada de informações sobre pagamento de valores (id.116210615), no prazo de 05 (cinco) dias. Cuiabá-MT, 28 de abril de 2023 (assinado eletronicamente) Katiuscia Marcelino Correia Romaquelli Gestora Judiciária

01/05/2023, 00:00

Audiência de conciliação designada em/para 08/05/2023 17:00, 1ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CUIABÁ

28/04/2023, 18:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/04/2023, 18:17

Juntada de Ofício

28/04/2023, 18:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/04/2023, 17:47

Juntada de Ofício

28/04/2023, 17:36

Expedição de Outros documentos

28/04/2023, 16:12

Decisão Interlocutória de Mérito

28/04/2023, 16:12

Expedição de Outros documentos

28/04/2023, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2023, 16:11

Conclusos para decisão

28/04/2023, 14:52

Ato ordinatório praticado

28/04/2023, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2023, 14:18

Expedição de Outros documentos

28/04/2023, 14:18

Juntada de Petição de manifestação

26/04/2023, 23:58

Juntada de Petição de manifestação

24/04/2023, 08:39

Expedição de Outros documentos

24/04/2023, 06:29

Expedição de Informações

20/04/2023, 15:33

Expedição de Informações

20/04/2023, 13:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/04/2023, 11:47

Juntada de Petição de diligência

18/04/2023, 11:47

Ato ordinatório praticado

17/04/2023, 15:10

Ato ordinatório praticado

17/04/2023, 13:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

09/04/2023, 14:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

09/04/2023, 14:09

Ato ordinatório praticado

09/04/2023, 14:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/03/2023, 15:25

Ato ordinatório praticado

28/03/2023, 12:45

Expedição de Mandado

28/03/2023, 12:34

Expedição de Mandado

28/03/2023, 12:30

Decisão Interlocutória de Mérito

24/02/2023, 17:04

Conclusos para decisão

24/02/2023, 10:51

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

03/02/2023, 11:36

Expedição de Outros documentos

02/02/2023, 13:19

Juntada de Petição de manifestação

13/01/2023, 15:09

Juntada de Petição de parecer

26/11/2022, 09:32

Expedição de Outros documentos

23/11/2022, 18:43

Ato ordinatório praticado

23/11/2022, 18:40

Devolvidos os autos

26/10/2022, 13:24

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

14/10/2022, 16:44

Juntada de Petição de diligência

13/10/2022, 17:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/10/2022, 17:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/09/2022, 15:40

Expedição de Mandado.

29/09/2022, 14:42

Decisão Interlocutória de Mérito

15/09/2022, 08:06

Conclusos para decisão

12/09/2022, 17:44

Juntada de Petição de petição

31/08/2022, 15:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/08/2022, 16:06

Juntada de Petição de diligência

24/08/2022, 16:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/08/2022, 11:36

Expedição de Mandado.

20/08/2022, 21:06

Juntada de Petição de manifestação

30/06/2022, 19:25

Expedição de Outros documentos.

30/05/2022, 14:25

Decisão Interlocutória de Mérito

24/05/2022, 12:00

Conclusos para decisão

11/05/2022, 18:52

Processo Desarquivado

10/05/2022, 14:09

Baixa Administrativa

01/10/2021, 00:00

Arquivado Definitivamente

01/10/2021, 00:00

Juntada de Petição de manifestação

24/09/2021, 14:06

Juntada de Petição de manifestação

24/09/2021, 14:06

Juntada de Petição de petição

24/09/2021, 14:05

Decorrido prazo de CLEUDINEY MESQUITA DA COSTA em 13/09/2021 23:59.

14/09/2021, 11:53

Publicado Intimação em 02/09/2021.

02/09/2021, 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021

02/09/2021, 06:05

Arquivado Provisoriamente

31/08/2021, 18:05

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021, 18:04

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021, 18:04

Decorrido prazo de CLEUDINEY MESQUITA DA COSTA em 25/08/2021 23:59.

26/08/2021, 05:51

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2021, 15:41

Conclusos para decisão

12/08/2021, 08:27

Juntada de Petição de parecer

04/08/2021, 17:46

Publicado Decisão em 04/08/2021.

04/08/2021, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021

04/08/2021, 02:27

Expedição de Outros documentos.

02/08/2021, 15:05

Expedição de Outros documentos.

02/08/2021, 12:23

Decisão Interlocutória de Mérito

02/08/2021, 12:23

Conclusos para decisão

23/07/2021, 16:21

Juntada de Petição de petição

23/07/2021, 14:04

Expedição de Outros documentos.

06/07/2021, 08:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/07/2021, 17:35

Juntada de Petição de diligência

05/07/2021, 17:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/05/2021, 15:49

Expedição de Mandado.

21/05/2021, 15:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/04/2021, 19:26

Juntada de Petição de diligência

30/04/2021, 19:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/12/2020, 16:03

Expedição de Mandado.

14/12/2020, 09:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/11/2020, 03:17

Juntada de Petição de diligência

15/11/2020, 03:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/09/2020, 15:28

Expedição de Mandado.

01/09/2020, 15:21

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2020, 17:14

Conclusos para decisão

19/05/2020, 11:33

Juntada de Petição de manifestação

18/05/2020, 17:41

Expedição de Outros documentos.

31/03/2020, 14:12

Ato ordinatório praticado

31/03/2020, 14:10

Decorrido prazo de CLEUDINEY MESQUITA DA COSTA em 23/01/2020 23:59:59.

28/03/2020, 17:56

Mandado devolvido. Entregue ao destinatário

09/01/2020, 15:19

Juntada de Petição de diligência

09/01/2020, 15:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/12/2019, 18:30

Expedição de Mandado.

13/12/2019, 16:36

Decisão Interlocutória de Mérito

10/12/2019, 16:06

Conclusos para decisão

13/11/2019, 12:08

Ato ordinatório praticado

13/11/2019, 12:07

Decisão Interlocutória de Mérito

07/11/2019, 14:10

Conclusos para decisão

21/10/2019, 15:36

Juntada de Petição de parecer

08/10/2019, 17:32

Juntada de Ofício

04/10/2019, 12:41

Decorrido prazo de Cartorio de Registro Civil das Pessoas Naturais de Alto Paraguai em 30/09/2019 23:59:59.

01/10/2019, 04:11

Decorrido prazo de CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE CUIABA em 16/09/2019 23:59:59.

23/09/2019, 13:30

Decorrido prazo de CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE CUIABA em 16/09/2019 23:59:59.

23/09/2019, 13:30

Expedição de Outros documentos.

13/09/2019, 12:29

Processo Desarquivado

13/09/2019, 12:28

Juntada de Petição de manifestação

12/09/2019, 18:04

Juntada de Ofício

23/08/2019, 18:49

Juntada de Petição de aviso de recebimento

15/08/2019, 18:41

Juntada de Petição de aviso de recebimento

15/08/2019, 18:18

Juntada de Ofício

14/08/2019, 18:06

Ato ordinatório praticado

26/07/2019, 13:46

Ato ordinatório praticado

26/07/2019, 13:36

Ato ordinatório praticado

26/07/2019, 13:13

Arquivado Provisoramente

24/07/2019, 15:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/07/2019, 14:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/07/2019, 14:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/07/2019, 14:25

Ato ordinatório praticado

24/07/2019, 13:33

Decorrido prazo de CLEUDINEY MESQUITA DA COSTA em 10/07/2019 23:59:59.

11/07/2019, 02:26

Juntada de Petição de manifestação

10/07/2019, 17:30

Juntada de Petição de manifestação

10/07/2019, 17:29

Publicado Decisão em 17/06/2019.

19/06/2019, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/06/2019, 01:21

Juntada de Petição de petição

14/06/2019, 16:30

Juntada de Petição de manifestação

14/06/2019, 10:57

Ato ordinatório praticado

13/06/2019, 15:35

Expedição de Outros documentos.

13/06/2019, 14:19

Expedição de Outros documentos.

13/06/2019, 14:19

Decisão Interlocutória de Mérito

13/06/2019, 14:19

Juntada de Petição de manifestação

13/06/2019, 14:17

Juntada de Petição de petição

13/06/2019, 14:14

Juntada de Petição de petição

13/06/2019, 12:27

Conclusos para decisão

10/06/2019, 15:44

Juntada de Petição de manifestação

07/06/2019, 14:16

Expedição de Outros documentos.

06/06/2019, 14:08

Juntada de Petição de petição

06/06/2019, 09:28

Ato ordinatório praticado

17/05/2019, 18:22

Ato ordinatório praticado

17/05/2019, 13:10

Ato ordinatório praticado

15/05/2019, 10:26

Processo Desarquivado

15/05/2019, 10:20

Arquivado Provisoramente

15/05/2019, 08:43

Ato ordinatório praticado

22/02/2019, 14:40

Ato ordinatório praticado

21/02/2019, 15:33

Ato ordinatório praticado

04/02/2019, 12:02

Ato ordinatório praticado

01/02/2019, 15:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/02/2019, 14:39

Ato ordinatório praticado

01/02/2019, 14:38

Ato ordinatório praticado

28/01/2019, 10:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/01/2019, 10:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/01/2019, 10:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/01/2019, 10:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/01/2019, 10:25

Decretada a prisão de devedor de alimentos a

30/11/2018, 09:31

Conclusos para julgamento

09/11/2018, 16:01

Juntada de Petição de parecer

06/11/2018, 16:17

Juntada de Petição de carta precatória

30/10/2018, 16:30

Expedição de Outros documentos.

03/10/2018, 15:49

Juntada de Petição de manifestação

03/10/2018, 15:46

Juntada de Petição de manifestação

03/10/2018, 15:45

Expedição de Outros documentos.

17/09/2018, 16:56

Decorrido prazo de Juízo da Comarca de Diamantino - MT em 22/08/2018 23:59:59.

23/08/2018, 00:03

Juntada de Petição de ofício

24/07/2018, 15:55

Juntada de expediente

12/07/2018, 09:55

Ato ordinatório praticado

26/06/2018, 17:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/06/2018, 17:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/12/2017, 13:07

Ato ordinatório praticado

18/12/2017, 12:36

Ato ordinatório praticado

07/12/2017, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2017, 08:35

Juntada de Petição de manifestação

16/11/2017, 16:08

Conclusos para decisão

10/11/2017, 13:56

Redistribuído por competência exclusiva em razão de recusa de prevenção/dependência

07/11/2017, 15:03

Expedição de Outros documentos.

07/11/2017, 15:01

Declarada incompetência

06/11/2017, 17:18

Conclusos para decisão

20/10/2017, 13:42

Distribuído por sorteio

20/10/2017, 13:42

Sentença

•22/08/2024, 14:58

Decisão

•28/01/2024, 08:23

Decisão

•10/05/2023, 16:03

Decisão

•05/05/2023, 14:53

Decisão

•28/04/2023, 16:11

Decisão

•24/02/2023, 17:04

Decisão

•15/09/2022, 08:06

Decisão

•24/05/2022, 12:00

Despacho

•24/08/2021, 15:41

Decisão

•02/08/2021, 12:23

Decisão

•20/05/2020, 17:14

Decisão

•10/12/2019, 16:06

Decisão

•07/11/2019, 14:10

Todos os documentos(21)

Manifestação do MP para o Juízo

•30/08/2024, 16:42

Sentença

•22/08/2024, 14:58

Sentença

•22/08/2024, 14:58

Decisão

•28/01/2024, 08:23

Decisão

•10/05/2023, 16:03

Decisão

•05/05/2023, 14:53

Decisão

•28/04/2023, 16:11

Decisão

•24/02/2023, 17:04

Decisão

•15/09/2022, 08:06

Decisão

•24/05/2022, 12:00

Despacho

•24/08/2021, 15:41

Decisão

•02/08/2021, 12:23

Decisão

•20/05/2020, 17:14

Decisão

•10/12/2019, 16:06

Decisão

•07/11/2019, 14:10

Documento de Identificação

•14/06/2019, 16:30

Decisão

•13/06/2019, 14:18

Decisão

•30/11/2018, 09:31

Decisão

•27/11/2017, 08:35

Decisão

•06/11/2017, 17:18

Documento de comprovação

•20/10/2017, 13:42