Execução Fiscal 0000889-72.2010.8.11.0049 - TJMT | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/04/2010

Valor da Causa

R$ 9.783,42

Órgão julgador

2ª Vara de Vila Rica

Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(21)

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA PUBLICA

Terceiro

AUDITOR FISCAL

Terceiro

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

ILMO. SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA

Terceiro

MATO GROSSO

Terceiro

PGE MT

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PGE

Terceiro

ESTADO MATO GROSSO

Terceiro

ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

JULIANO SILVA MELO

Terceiro

AUTO PECAS CARLAO LTDA - ME

CNPJ

Reu

CARLOS MARINO RAMIRO

CPF

Reu

SEVERINO JOAO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

24/04/2024, 16:06

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 15/04/2024 23:59

16/04/2024, 01:07

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

11/03/2024, 07:37

Recebidos os autos

11/03/2024, 07:37

Arquivado Definitivamente

10/03/2024, 13:31

Juntada de Petição de petição

02/03/2024, 08:51

Expedição de Outros documentos

26/02/2024, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2024, 13:24

Extinto o processo por ausência das condições da ação

26/02/2024, 13:24

Conclusos para despacho

25/02/2024, 14:23

Juntada de entregue (ecarta)

15/12/2023, 03:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

07/07/2023, 15:51

Publicado Intimação em 02/05/2023.

02/05/2023, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023

02/05/2023, 05:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE VILA RICA DECISÃO Processo: 0000889-72.2010.8.11.0049.. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: AUTO PECAS CARLAO LTDA - ME, CARLOS MARINO RAMIRO, SEVERINO JOAO DE OLIVEIRA Intimação - DECISÃO Vistos. Em id. 62281444 - Pág. 64, sentença de extinção do feito. Em id. 62281444 - Pág. 68, recurso de apelação da exequente. Com efeito, INTIME-SE a parte executada para apresentar contrarrazões no prazo legal (AR). Após, remetam-se os autos ao TJMT para julgamento. Às providências. Vila Rica-MT, na data da assinatura eletrônica.

01/05/2023, 00:00

Todas as movimentações(165)

Juntada de Certidão

24/04/2024, 16:06

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 15/04/2024 23:59

16/04/2024, 01:07

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

11/03/2024, 07:37

Recebidos os autos

11/03/2024, 07:37

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•26/02/2024, 13:24

Sentença

•26/02/2024, 13:24

10/03/2024, 13:31

Juntada de Petição de petição

02/03/2024, 08:51

Expedição de Outros documentos

26/02/2024, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2024, 13:24

Extinto o processo por ausência das condições da ação

26/02/2024, 13:24

Conclusos para despacho

25/02/2024, 14:23

Juntada de entregue (ecarta)

15/12/2023, 03:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

07/07/2023, 15:51

Publicado Intimação em 02/05/2023.

02/05/2023, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023

02/05/2023, 05:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE VILA RICA DECISÃO Processo: 0000889-72.2010.8.11.0049.. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: AUTO PECAS CARLAO LTDA - ME, CARLOS MARINO RAMIRO, SEVERINO JOAO DE OLIVEIRA Intimação - DECISÃO Vistos. Em id. 62281444 - Pág. 64, sentença de extinção do feito. Em id. 62281444 - Pág. 68, recurso de apelação da exequente. Com efeito, INTIME-SE a parte executada para apresentar contrarrazões no prazo legal (AR). Após, remetam-se os autos ao TJMT para julgamento. Às providências. Vila Rica-MT, na data da assinatura eletrônica.

01/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

28/04/2023, 14:52

Determinada diligência

19/12/2022, 16:39

Conclusos para decisão

19/12/2022, 14:39

Recebidos os autos

19/12/2022, 14:39

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 06/08/2021.

06/08/2021, 06:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2021

06/08/2021, 06:12

Ato ordinatório praticado

04/08/2021, 18:27

Expedição de Outros documentos.

04/08/2021, 16:44

Expedição de documento (Certidao de conversao de tipo de tramitacao )

08/07/2021, 01:10

Movimento Legado (Vindos Diversos)

05/02/2021, 01:55

Juntada (Juntada de razoes de apelacao de acusacao)

18/12/2020, 01:23

Remessa (Remessa)

04/12/2020, 01:48

Remessa (Remessa)

01/12/2020, 02:07

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

25/11/2020, 01:29

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

24/11/2020, 01:48

Pronúncia de Decadência ou Prescrição (Com Resolucao do Merito->Pronuncia de Decadencia ou Prescricao)

23/11/2020, 02:41

Conclusão (Concluso p/Sentenca)

23/11/2020, 02:39

Entrega em carga/vista (Carga)

23/11/2020, 01:32

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 02:04

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

23/10/2019, 02:03

Entrega em carga/vista (Carga)

23/10/2019, 02:01

Expedição de documento (Certidao de Decurso de Prazo para Resposta)

22/10/2019, 01:33

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

01/08/2019, 00:45

Movimento Legado (Vindos Diversos)

23/07/2019, 01:30

Entrega em carga/vista (Carga)

23/07/2019, 01:26

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

22/07/2019, 02:14

Entrega em carga/vista (Carga)

06/05/2019, 00:54

Entrega em carga/vista (Vista)

06/05/2019, 00:53

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

06/05/2019, 00:51

Entrega em carga/vista (Carga)

03/05/2019, 01:21

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

02/05/2019, 02:14

Entrega em carga/vista (Carga)

16/01/2019, 02:36

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

20/12/2018, 01:15

Entrega em carga/vista (Carga)

18/12/2018, 01:42

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

17/12/2018, 02:24

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

14/12/2018, 01:49

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

15/08/2017, 02:32

Entrega em carga/vista (Carga)

10/02/2017, 01:42

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

10/02/2017, 01:28

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

07/02/2017, 01:24

Entrega em carga/vista (Carga)

10/01/2017, 02:43

Entrega em carga/vista (Carga)

03/08/2016, 01:49

Entrega em carga/vista (Vista)

03/08/2016, 01:48

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

03/08/2016, 01:47

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

01/08/2016, 02:25

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

29/07/2016, 02:03

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

20/04/2016, 01:36

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

19/04/2016, 01:47

Movimento Legado (Carta de Intimacao pelo Correio)

15/04/2016, 02:07

Entrega em carga/vista (Carga)

13/04/2016, 02:23

Decisão Interlocutória de Mérito (Decisao Interlocutoria)

11/04/2016, 02:31

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

04/02/2016, 01:16

Entrega em carga/vista (Carga)

04/12/2015, 02:34

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

01/12/2015, 01:16

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

01/12/2015, 01:06

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

16/12/2014, 01:03

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

14/12/2014, 01:00

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

11/12/2014, 00:32

Entrega em carga/vista (Carga)

21/05/2014, 02:36

Entrega em carga/vista (Carga)

21/05/2014, 02:21

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

27/01/2014, 02:29

Entrega em carga/vista (Carga)

27/01/2014, 01:19

Expedição de documento (Certidao)

24/01/2014, 02:21

Petição (Juntada de Peticao)

17/12/2013, 01:32

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

03/12/2013, 02:21

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

31/10/2013, 02:25

Movimento Legado (Vindos Diversos)

30/10/2013, 02:25

Entrega em carga/vista (Carga)

30/10/2013, 02:20

Entrega em carga/vista (Carga)

28/08/2013, 01:12

Entrega em carga/vista (Vista)

28/08/2013, 01:11

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

28/08/2013, 01:10

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

22/08/2013, 01:05

Movimento Legado (Vindos Diversos)

20/08/2013, 02:25

Petição (Juntada de Peticao)

16/08/2013, 01:15

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

15/07/2013, 01:41

Juntada (Juntada de AR)

08/07/2013, 02:32

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

17/06/2013, 02:04

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

13/06/2013, 01:54

Movimento Legado (Carta de Intimacao pelo Correio)

11/06/2013, 01:24

Movimento Legado (Carta de Intimacao pelo Correio)

11/06/2013, 01:19

Entrega em carga/vista (Carga)

27/05/2013, 01:50

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

25/05/2013, 01:17

Entrega em carga/vista (Carga)

18/07/2012, 02:33

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

18/07/2012, 01:44

Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)

13/07/2012, 01:20

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

13/07/2012, 01:19

Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)

20/06/2012, 00:36

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

19/06/2012, 01:15

Movimento Legado (Vindos Diversos)

12/06/2012, 02:17

Entrega em carga/vista (Carga)

12/06/2012, 02:14

Movimento Legado (Devolvido sem Decisao/Despacho)

06/06/2012, 02:38

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

16/05/2012, 01:50

Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)

16/05/2012, 01:28

Entrega em carga/vista (Carga)

16/05/2012, 01:14

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

15/05/2012, 01:48

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

11/05/2012, 02:34

Petição (Juntada de Peticao)

11/05/2012, 02:33

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

11/05/2012, 01:44

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

03/05/2012, 02:05

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

03/05/2012, 01:35

Movimento Legado (Vindos Diversos)

16/04/2012, 01:57

Entrega em carga/vista (Carga)

16/04/2012, 01:56

Entrega em carga/vista (Carga)

09/01/2012, 01:13

Entrega em carga/vista (Vista)

09/01/2012, 01:13

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

09/01/2012, 01:10

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

12/12/2011, 02:13

Expedição de documento (Certidao de Decurso de Prazo)

07/12/2011, 02:15

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

07/12/2011, 01:08

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

06/12/2011, 02:17

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

05/12/2011, 01:46

Movimento Legado (Vindos Diversos)

29/11/2011, 01:45

Entrega em carga/vista (Carga)

25/11/2011, 01:57

Despacho (Despacho)

25/11/2011, 01:07

Entrega em carga/vista (Carga)

24/11/2011, 02:17

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

23/11/2011, 01:58

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

26/07/2011, 01:21

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

26/07/2011, 01:20

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

25/07/2011, 01:52

Juntada (Juntada de AR)

25/07/2011, 01:52

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

04/07/2011, 01:10

Movimento Legado (Aguardando Devolucao de AR)

01/12/2010, 01:37

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

01/12/2010, 01:37

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

29/11/2010, 00:59

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

29/11/2010, 00:36

Movimento Legado (Aguardando Registros Diversos)

26/11/2010, 01:49

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

26/11/2010, 01:37

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Expedicao de Documento)

25/11/2010, 02:39

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

25/11/2010, 02:00

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

21/10/2010, 02:18

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

20/10/2010, 02:13

Entrega em carga/vista (Carga)

15/10/2010, 02:02

Movimento Legado (Vindos Diversos)

15/10/2010, 01:15

Expedição de documento (Certidao de Recebimento de Autos)

15/10/2010, 01:15

Entrega em carga/vista (Carga)

15/10/2010, 01:15

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

20/08/2010, 01:28

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

25/06/2010, 01:59

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

24/06/2010, 01:15

Decisão Interlocutória de Mérito (Decisao Interlocutoria Impropria Padronizavel Proferida fora de Audiencia.)

23/06/2010, 02:19

Movimento Legado (Vindos Urgentes)

23/06/2010, 02:10

Expedição de documento (Certidao de Recebimento de Autos)

23/06/2010, 02:08

Entrega em carga/vista (Carga)

23/06/2010, 01:59

Entrega em carga/vista (Carga)

04/05/2010, 02:30

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

04/05/2010, 02:28

Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)

03/05/2010, 02:33

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

03/05/2010, 02:25

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada Urgente)

03/05/2010, 01:07

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

03/05/2010, 01:07

Movimento Legado (Aguardando Registro e Autuacao)

29/04/2010, 02:22

Expedição de documento (Certidao de Recebimento)

29/04/2010, 02:21

Distribuição (Distribuicao do Processo)

28/04/2010, 01:12

Decisão

•19/12/2022, 16:39