Execução de Título Judicial 1003059-77.2017.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Judicial

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/02/2017

Valor da Causa

R$ 5.792,98

Órgão julgador

7ª Vara Cível de Cuiabá

Partes do Processo

COLEGIO PRUDENTE CAMPOS EIRELI

CNPJ

Autor

RENATA PAULA RAMOS DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VITOR HUGO FORNAGIERI

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de cumprimento de sentença

15/07/2025, 19:05

Juntada de Petição de petição

19/01/2024, 14:39

Juntada de Certidão

23/08/2023, 09:23

Juntada de Petição de petição

12/06/2023, 18:44

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

12/06/2023, 00:15

Recebidos os autos

12/06/2023, 00:15

Arquivado Definitivamente

12/05/2023, 12:06

Transitado em Julgado em 10/05/2023

12/05/2023, 12:06

Decorrido prazo de RENATA PAULA RAMOS DA SILVA em 09/05/2023 23:59.

12/05/2023, 03:59

Decorrido prazo de COLEGIO PRUDENTE CAMPOS EIRELI em 09/05/2023 23:59.

12/05/2023, 03:59

Decorrido prazo de RENATA PAULA RAMOS DA SILVA em 09/05/2023 23:59.

11/05/2023, 16:41

Decorrido prazo de COLEGIO PRUDENTE CAMPOS EIRELI em 09/05/2023 23:59.

11/05/2023, 16:41

Juntada de Alvará

08/05/2023, 14:57

Juntada de Petição de petição

07/05/2023, 18:35

Publicado Sentença em 02/05/2023.

02/05/2023, 05:30

Todas as movimentações(113)

Juntada de Petição de cumprimento de sentença

15/07/2025, 19:05

Juntada de Petição de petição

19/01/2024, 14:39

Juntada de Certidão

23/08/2023, 09:23

Juntada de Petição de petição

12/06/2023, 18:44

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

Documentos

Cumprimento de sentença

•15/07/2025, 19:05

Sentença

•28/04/2023, 14:53

12/06/2023, 00:15

Recebidos os autos

12/06/2023, 00:15

Arquivado Definitivamente

12/05/2023, 12:06

Transitado em Julgado em 10/05/2023

12/05/2023, 12:06

Decorrido prazo de RENATA PAULA RAMOS DA SILVA em 09/05/2023 23:59.

12/05/2023, 03:59

Decorrido prazo de COLEGIO PRUDENTE CAMPOS EIRELI em 09/05/2023 23:59.

12/05/2023, 03:59

Decorrido prazo de RENATA PAULA RAMOS DA SILVA em 09/05/2023 23:59.

11/05/2023, 16:41

Decorrido prazo de COLEGIO PRUDENTE CAMPOS EIRELI em 09/05/2023 23:59.

11/05/2023, 16:41

Juntada de Alvará

08/05/2023, 14:57

Juntada de Petição de petição

07/05/2023, 18:35

Publicado Sentença em 02/05/2023.

02/05/2023, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023

02/05/2023, 05:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PJE nº 1003059-77.2017.8.11.0041 (L) VISTOS, Trata-se de Execução de Título Judicial. HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes juntado no id.92516642 para que produza seus jurídicos e legais efeitos, ficando suspensa a execução até o final cumprimento do acordo (10/02/2024), nos termos do art. 922 do Código de Processo Civil. Decorridos 05 (cinco) dias do vencimento da última parcela, e não havendo comunicação de eventual descumprimento, independentemente de nova intimação, presumir-se-á o pagamento integral da dívida, ficando extinta a execução, nos moldes do art. 924, II c/c artigo 925 do Código de Processo Civil. Para fins de regularização do acervo dos processos pendentes de “baixa definitiva” (ofício circular n.36/2019-CCGJ), e, em consonância ao Provimento n. 84/2014-CGJ-MT, deverá o processo AGUARDAR em ARQUIVO o transcurso do prazo de cumprimento da avença, isentando as partes do pagamento de custas para seu desarquivamento, caso comunicado o descumprimento (art. 922, parágrafo único, do Código de Processo Civil). Expeça-se Alvará em favor da parte Exequente do valor penhora via SISBAJUD id.92132296 (R$780,01), conforme estipulado na "cláusula segunda" da avença. Custas finais nos termos do §3º do artigo 90 do CPC, salvo se estabelecido de forma diversa na avença. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Cuiabá-MT, data da assinatura digital. YALE SABO MENDES Juiz de Direito

01/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

28/04/2023, 14:53

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

28/04/2023, 14:53

Conclusos para julgamento

28/04/2023, 10:36

Ato ordinatório praticado

29/08/2022, 18:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/08/2022, 18:38

Decorrido prazo de COLEGIO PRUDENTE CAMPOS EIRELI em 23/08/2022 23:59.

25/08/2022, 17:02

Decorrido prazo de RENATA PAULA RAMOS DA SILVA em 23/08/2022 23:59.

25/08/2022, 17:00

Publicado Decisão em 16/08/2022.

16/08/2022, 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022

16/08/2022, 13:58

Juntada de Petição de petição

15/08/2022, 14:29

Expedição de Outros documentos.

12/08/2022, 16:52

Determinado o bloqueio/penhora on line

12/08/2022, 16:52

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

12/08/2022, 16:52

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

10/08/2022, 10:26

Juntada de certidão de bloqueio aguardando transferência (sisbajud)

10/08/2022, 08:34

Conclusos para decisão

25/03/2022, 13:32

Juntada de Petição de manifestação

17/12/2021, 16:47

Publicado Intimação em 10/12/2021.

11/12/2021, 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021

10/12/2021, 05:48

Expedição de Outros documentos.

06/12/2021, 20:28

Decorrido prazo de COLEGIO PRUDENTE CAMPOS EIRELI em 27/10/2021 23:59.

28/10/2021, 07:37

Decorrido prazo de COLEGIO PRUDENTE CAMPOS EIRELI em 27/10/2021 23:59.

28/10/2021, 07:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/10/2021, 09:15

Juntada de Petição de diligência

18/10/2021, 09:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/10/2021, 13:18

Expedição de Mandado.

02/10/2021, 19:09

Expedição de Outros documentos.

01/10/2021, 14:54

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2021, 14:54

Conclusos para despacho

19/02/2021, 15:29

Juntada de Petição de manifestação

08/09/2020, 23:16

Publicado Decisão em 28/08/2020.

28/08/2020, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2020

28/08/2020, 01:37

Expedição de Mandado.

27/08/2020, 17:20

Determinado o bloqueio/penhora on line

26/08/2020, 17:53

Expedição de Outros documentos.

26/08/2020, 17:53

Conclusos para despacho

12/09/2019, 17:04

Juntada de Petição de manifestação

27/08/2019, 09:01

Publicado Despacho em 21/08/2019.

21/08/2019, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/08/2019, 01:17

Expedição de Outros documentos.

19/08/2019, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2019, 17:54

Conclusos para despacho

14/08/2019, 16:28

Ato ordinatório praticado

14/08/2019, 16:27

Decorrido prazo de RENATA PAULA RAMOS DA SILVA em 12/08/2019 23:59:59.

13/08/2019, 02:45

Juntada de Petição de manifestação

02/08/2019, 15:51

Decorrido prazo de RENATA PAULA RAMOS DA SILVA em 25/07/2019 23:59:59.

26/07/2019, 02:10

Mandado devolvido. Entregue ao destinatário

22/07/2019, 13:24

Juntada de Petição de certidão

22/07/2019, 13:24

Mandado devolvido. Entregue ao destinatário

04/07/2019, 18:02

Juntada de Petição de diligência

04/07/2019, 18:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/06/2019, 18:34

Expedição de Mandado.

06/06/2019, 18:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/04/2019, 17:21

Juntada de Petição de manifestação

10/04/2019, 20:04

Juntada de Petição de diligência

09/04/2019, 17:05

Mandado devolvido. Não entregue ao destinatário

09/04/2019, 17:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/03/2019, 16:54

Expedição de Mandado.

06/03/2019, 16:52

Decorrido prazo de RENATA PAULA RAMOS DA SILVA em 12/02/2019 23:59:59.

13/02/2019, 08:28

Decorrido prazo de COLEGIO PRUDENTE CAMPOS EIRELI em 12/02/2019 23:59:59.

13/02/2019, 08:28

Publicado Despacho em 22/01/2019.

31/01/2019, 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/01/2019, 13:14

Expedição de Outros documentos.

14/01/2019, 13:28

Conclusos para despacho

05/12/2018, 13:26

Juntada de Petição de manifestação

29/11/2018, 08:48

Transitado em Julgado em 05/10/2018

10/10/2018, 17:44

Decorrido prazo de COLEGIO PRUDENTE CAMPOS EIRELI em 08/10/2018 23:59:59.

09/10/2018, 07:51

Decorrido prazo de RENATA PAULA RAMOS DA SILVA em 04/10/2018 23:59:59.

05/10/2018, 03:28

Decorrido prazo de COLEGIO PRUDENTE CAMPOS EIRELI em 04/10/2018 23:59:59.

05/10/2018, 03:28

Classe Processual MONITÓRIA (40) alterada para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

05/09/2018, 16:32

Publicado Sentença em 05/09/2018.

05/09/2018, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/09/2018, 01:02

Julgado procedente o pedido

03/09/2018, 15:10

Juntada de Petição de manifestação

21/02/2018, 13:28

Conclusos para julgamento

09/10/2017, 16:02

Ato ordinatório praticado

09/10/2017, 16:00

Ato ordinatório praticado

25/07/2017, 13:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/07/2017, 17:31

Decorrido prazo de COLEGIO PRUDENTE CAMPOS EIRELI em 05/05/2017 23:59:59.

06/05/2017, 01:44

Decorrido prazo de COLEGIO PRUDENTE CAMPOS EIRELI em 05/05/2017 23:59:59.

06/05/2017, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/05/2017, 00:03

Publicado Despacho em 04/05/2017.

04/05/2017, 00:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/05/2017, 16:36

Expedição de Outros documentos.

07/04/2017, 18:16

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

07/04/2017, 18:16

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2017, 18:16

Conclusos para despacho

24/03/2017, 15:15

Decorrido prazo de COLEGIO PRUDENTE CAMPOS EIRELI em 02/03/2017 23:59:59.

03/03/2017, 01:15

Decorrido prazo de COLEGIO PRUDENTE CAMPOS EIRELI em 02/03/2017 23:59:59.

03/03/2017, 01:15

Decorrido prazo de COLEGIO PRUDENTE CAMPOS EIRELI em 02/03/2017 23:59:59.

03/03/2017, 01:11

Juntada de ofício

21/02/2017, 16:20

Ato ordinatório praticado

21/02/2017, 16:20

Expedição de Outros documentos.

07/02/2017, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2017, 15:28

Conclusos para decisão

06/02/2017, 15:01

Distribuído por sorteio

06/02/2017, 15:01

Decisão

•12/08/2022, 16:52

Decisão

•01/10/2021, 14:54

Decisão

•26/08/2020, 17:53

Despacho

•19/08/2019, 15:09

Despacho

•14/01/2019, 13:28

Sentença

•03/09/2018, 15:10

Despacho

•07/04/2017, 18:16

Despacho

•07/02/2017, 15:28

Documento de comprovação

•06/02/2017, 15:01