Execução de Título Extrajudicial 0000017-17.2018.8.11.0004 - TJMT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/01/2018

Valor da Causa

R$ 183.672,26

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Barra do Garças

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Execução de Título Extrajudicial · Segunda Vara Cível - Comarca de Barra do Garças - SDCR

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

08/05/2026, 14:11

Juntada de Ofício

07/05/2026, 13:49

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 09:01

Decorrido prazo de JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 20/02/2026 23:59

21/02/2026, 02:46

Decorrido prazo de SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS em 20/02/2026 23:59

21/02/2026, 02:46

Publicado Ato Ordinatório em 11/02/2026.

11/02/2026, 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 05:37

Expedição de Outros documentos

09/02/2026, 21:15

Juntada de Petição de manifestação

30/10/2025, 16:28

Publicado Intimação em 14/10/2025.

14/10/2025, 04:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 04:50

Expedição de Outros documentos

10/10/2025, 15:40

Ato ordinatório praticado

10/10/2025, 15:35

Ato ordinatório praticado

03/09/2025, 17:48

Decorrido prazo de NICACIO CORREA NUNES FILHO em 27/06/2025 23:59

28/06/2025, 02:36

Todas as movimentações(244)

Ato ordinatório praticado

08/05/2026, 14:11

Juntada de Ofício

07/05/2026, 13:49

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 09:01

Decorrido prazo de JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 20/02/2026 23:59

21/02/2026, 02:46

Decorrido prazo de SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS em 20/02/2026 23:59

Documentos

Ato Ordinatório

•26/05/2021, 14:55

Decisão

•12/11/2022, 15:11

21/02/2026, 02:46

Publicado Ato Ordinatório em 11/02/2026.

11/02/2026, 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 05:37

Expedição de Outros documentos

09/02/2026, 21:15

Juntada de Petição de manifestação

30/10/2025, 16:28

Publicado Intimação em 14/10/2025.

14/10/2025, 04:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 04:50

Expedição de Outros documentos

10/10/2025, 15:40

Ato ordinatório praticado

10/10/2025, 15:35

Ato ordinatório praticado

03/09/2025, 17:48

Decorrido prazo de NICACIO CORREA NUNES FILHO em 27/06/2025 23:59

28/06/2025, 02:36

Publicado Intimação em 10/06/2025.

10/06/2025, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

10/06/2025, 03:33

Expedição de Outros documentos

06/06/2025, 13:32

Ato ordinatório praticado

06/06/2025, 13:25

Juntada de Petição de manifestação

29/05/2025, 10:11

Ato ordinatório praticado

08/05/2025, 13:59

Decorrido prazo de HELDER FURTADO MARTINS em 14/04/2025 23:59

16/04/2025, 02:19

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 14/04/2025 23:59

15/04/2025, 03:24

Publicado Decisão em 24/03/2025.

24/03/2025, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

22/03/2025, 02:15

Expedição de Outros documentos

20/03/2025, 15:32

Proferidas outras decisões não especificadas

20/03/2025, 15:32

Conclusos para decisão

28/02/2025, 12:58

Juntada de comunicação entre instâncias

28/02/2025, 12:49

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 17/12/2024 23:59

18/12/2024, 16:43

Decorrido prazo de HELDER FURTADO MARTINS em 17/12/2024 23:59

18/12/2024, 16:43

Juntada de Petição de petição

29/11/2024, 10:11

Publicado Decisão em 26/11/2024.

26/11/2024, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

26/11/2024, 02:14

Expedição de Outros documentos

22/11/2024, 13:42

Determinado o bloqueio/penhora on line

22/11/2024, 13:42

Juntada de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)

22/11/2024, 08:34

Juntada de recibo (sisbajud)

19/11/2024, 12:24

Conclusos para decisão

05/09/2024, 16:56

Decorrido prazo de SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS em 29/08/2024 23:59

30/08/2024, 02:06

Decorrido prazo de JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 29/08/2024 23:59

30/08/2024, 02:06

Juntada de Petição de petição

19/08/2024, 07:45

Publicado Intimação em 08/08/2024.

08/08/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

08/08/2024, 02:25

Expedição de Outros documentos

06/08/2024, 16:12

Decorrido prazo de JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 05/08/2024 23:59

06/08/2024, 02:09

Decorrido prazo de HELDER FURTADO MARTINS em 29/07/2024 23:59

30/07/2024, 02:10

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 29/07/2024 23:59

30/07/2024, 02:10

Juntada de Petição de petição

23/07/2024, 10:38

Publicado Intimação em 15/07/2024.

15/07/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

13/07/2024, 02:21

Expedição de Outros documentos

11/07/2024, 14:22

Juntada de Petição de petição

11/07/2024, 11:07

Publicado Decisão em 08/07/2024.

08/07/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

06/07/2024, 02:15

Expedição de Outros documentos

04/07/2024, 16:41

Proferidas outras decisões não especificadas

04/07/2024, 16:41

Juntada de comunicação entre instâncias

03/07/2024, 14:33

Decorrido prazo de JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 01:26

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 01:26

Decorrido prazo de SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 01:26

Juntada de comunicação entre instâncias

17/03/2024, 16:44

Conclusos para decisão

15/03/2024, 17:23

Juntada de Petição de petição

13/03/2024, 16:29

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 06:34

Decorrido prazo de HELDER FURTADO MARTINS em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 06:34

Publicado Ato Ordinatório em 04/03/2024.

08/03/2024, 23:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

08/03/2024, 23:14

Expedição de Outros documentos

29/02/2024, 14:29

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

29/02/2024, 14:03

Juntada de Petição de petição

29/02/2024, 10:33

Publicado Decisão em 20/02/2024.

25/02/2024, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

25/02/2024, 03:13

Juntada de Petição de petição

22/02/2024, 15:52

Expedição de Outros documentos

16/02/2024, 16:30

Decisão Interlocutória de Mérito

16/02/2024, 16:30

Conclusos para decisão

20/10/2023, 14:10

Juntada de Petição de petição

04/10/2023, 09:45

Decorrido prazo de JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 13:13

Decorrido prazo de SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 13:13

Decorrido prazo de SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 06:20

Decorrido prazo de JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 06:20

Publicado Ato Ordinatório em 19/09/2023.

19/09/2023, 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023

19/09/2023, 08:08

Expedição de Outros documentos

17/09/2023, 20:25

Juntada de Petição de diligência

15/09/2023, 15:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/09/2023, 15:06

Decorrido prazo de SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS em 18/08/2023 23:59.

19/08/2023, 05:46

Decorrido prazo de JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 18/08/2023 23:59.

19/08/2023, 05:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/08/2023, 17:20

Expedição de Mandado

11/08/2023, 08:34

Juntada de Petição de petição

04/08/2023, 11:45

Juntada de Petição de manifestação

03/08/2023, 10:42

Publicado Ato Ordinatório em 27/07/2023.

27/07/2023, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

27/07/2023, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO- DILIGÊNCIAS Nos termos do artigo 152, VI do CPC e do artigo 1207 CNGC, impulsiono estes autos para que se proceda, via matéria de imprensa, a intimação da parte autora para efetuar o pagamento da diligência do(a) oficial(a) de justiça, no valor de R$ 30,66 ( trinta reais e sessenta e seis centavos), quantia esta que deverá ser recolhida através de guia disponibilizada junto ao 'site' do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, através de Serviços>Guias>Emitir Guia>Diligência, apresentando cópia do comprovante de depósito nos autos em epígrafe, em 05 (cinco) dias a partir da presente intimação.

26/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

25/07/2023, 16:52

Decorrido prazo de SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 01:12

Decorrido prazo de JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 01:12

Juntada de Petição de petição

29/06/2023, 14:02

Publicado Intimação em 19/06/2023.

19/06/2023, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

17/06/2023, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO - Diligência Negativa do Oficial de Justiça Nos termos do Art. 39 da CNGC, impulsiono os presentes autos e procedo a intimação da parte autora, na pessoa do seu representante legal, para se manifestar no prazo de 15 dias, considerando que “o mandado fora devolvido na secretaria com diligência parcial ou totalmente infrutífera, ou seja, sem a prática de todos os atos. Se a parte prestar outras informações ou indicar novo endereço para o cumprimento do ato, a secretaria expedirá novo mandado e entregará ao oficial de justiça para a realização de novas diligências, independentemente de ordem judicial. Se, no cumprimento da determinação supra, a parte requerer desentranhamento para nova diligência ou a expedição de carta precatória, fica desde logo deferida, desde que haja prazo suficiente para o seu cumprimento”.

16/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

15/06/2023, 12:23

Juntada de Petição de diligência

07/06/2023, 20:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/06/2023, 20:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/03/2023, 16:02

Expedição de Mandado

21/03/2023, 15:55

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 03:22

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 03:22

Juntada de Petição de petição

26/01/2023, 08:58

Publicado Intimação em 23/01/2023.

24/01/2023, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023

21/01/2023, 12:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO- DILIGÊNCIAS Nos termos do artigo 152, VI do CPC e do artigo 49 CNGC, impulsiono estes autos para que nos termos se proceda, via matéria de imprensa, a intimação da parte autora para efetuar o pagamento da diligência do(a) oficial(a) de justiça, no valor de R$ 28,49 (vinte e oito reais e quarenta e nove centavos), quantia esta que deverá ser recolhida através de guia disponibilizada junto ao 'site' do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, através de Serviços>

18/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

17/01/2023, 13:00

Juntada de Petição de petição

27/12/2022, 11:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/12/2022, 09:56

Juntada de Petição de diligência

16/12/2022, 09:56

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 15/12/2022 23:59.

16/12/2022, 06:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/12/2022, 17:50

Expedição de Mandado

13/12/2022, 17:21

Juntada de Petição de petição

25/11/2022, 09:44

Publicado Decisão em 16/11/2022.

16/11/2022, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022

15/11/2022, 03:11

Decisão Interlocutória de Mérito

12/11/2022, 15:11

Expedição de Outros documentos

12/11/2022, 15:11

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

21/07/2022, 13:28

Conclusos para decisão

05/05/2022, 09:55

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 26/04/2022 23:59.

27/04/2022, 22:44

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 26/04/2022 23:59.

27/04/2022, 22:44

Juntada de Petição de petição

27/04/2022, 13:07

Publicado Intimação em 13/04/2022.

13/04/2022, 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022

13/04/2022, 04:07

Expedição de Outros documentos.

11/04/2022, 11:30

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 07/04/2022 23:59.

08/04/2022, 11:39

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 07/04/2022 23:59.

08/04/2022, 11:39

Juntada de Petição de petição

08/04/2022, 09:41

Publicado Intimação em 31/03/2022.

31/03/2022, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022

31/03/2022, 02:41

Expedição de Outros documentos.

29/03/2022, 13:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/10/2021, 17:31

Juntada de Petição de diligência

29/10/2021, 17:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/10/2021, 18:09

Expedição de Mandado.

27/10/2021, 12:43

Juntada de Petição de manifestação

06/10/2021, 16:43

Juntada de Petição de petição

06/10/2021, 13:50

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 16/09/2021 23:59.

17/09/2021, 07:46

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 16/09/2021 23:59.

17/09/2021, 07:46

Publicado Intimação em 08/09/2021.

08/09/2021, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2021

04/09/2021, 01:37

Expedição de Outros documentos.

02/09/2021, 12:39

Decorrido prazo de HELDER FURTADO MARTINS em 22/06/2021 23:59.

23/06/2021, 05:25

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 22/06/2021 23:59.

23/06/2021, 05:25

Publicado Intimação em 28/05/2021.

28/05/2021, 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2021

28/05/2021, 04:18

Expedição de Outros documentos.

26/05/2021, 15:00

Recebidos os autos

26/05/2021, 14:56

Ato ordinatório praticado

26/05/2021, 14:55

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 18/02/2021.

19/02/2021, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2021

17/02/2021, 10:58

Expedição de Outros documentos.

15/02/2021, 16:48

Expedição de documento (Certidao)

11/01/2021, 02:17

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

08/01/2021, 02:05

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

14/12/2020, 01:13

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

11/12/2020, 02:40

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

11/12/2020, 02:02

Expedição de documento (Certidao de conversao de tipo de tramitacao )

11/12/2020, 01:58

Movimento Legado (Termos do Escrivao (Atos))

15/10/2020, 01:34

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

19/06/2020, 02:25

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 02:08

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

19/03/2020, 01:09

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

18/03/2020, 02:40

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

18/03/2020, 02:25

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

18/03/2020, 00:32

Juntada (Juntada de Mandado e Certidao)

09/03/2020, 01:48

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

09/03/2020, 01:07

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

03/03/2020, 01:07

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

07/02/2020, 02:21

Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)

07/02/2020, 02:12

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

16/01/2020, 02:43

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

17/12/2019, 02:35

Entrega em carga/vista (Carga)

17/12/2019, 02:32

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

16/12/2019, 01:14

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

04/12/2019, 01:56

Entrega em carga/vista (Carga)

04/12/2019, 01:56

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

08/11/2019, 01:15

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

05/11/2019, 03:07

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

04/11/2019, 01:31

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

04/11/2019, 01:24

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

04/11/2019, 01:19

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

01/11/2019, 01:48

Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)

01/11/2019, 01:34

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

19/09/2019, 02:35

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

04/09/2019, 00:27

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

31/08/2019, 02:36

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

30/08/2019, 01:48

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

30/08/2019, 01:35

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

28/08/2019, 01:44

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

14/08/2019, 00:25

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

09/08/2019, 01:15

Expedição de documento (Certidao)

08/08/2019, 00:52

Movimento Legado (Remetido p/Juiz Assinar Expediente)

04/08/2019, 01:19

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

25/02/2019, 02:28

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

22/02/2019, 01:50

Entrega em carga/vista (Carga)

21/02/2019, 01:30

Proferidas outras decisões não especificadas

20/02/2019, 01:18

Entrega em carga/vista (Carga)

15/02/2019, 01:15

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

14/02/2019, 02:36

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

11/02/2019, 02:27

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

11/02/2019, 02:26

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

19/12/2018, 01:31

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

18/12/2018, 01:42

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

17/12/2018, 02:30

Expedição de documento (Certidao)

17/12/2018, 01:45

Juntada (Juntada de Mandado de Citacao e Certidao)

13/12/2018, 02:14

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

12/11/2018, 01:08

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

08/11/2018, 02:22

Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)

31/10/2018, 02:45

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

31/10/2018, 01:44

Expedição de documento (Mandado de Citacao Expedido)

14/09/2018, 02:05

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

16/08/2018, 01:43

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

24/07/2018, 02:06

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

21/07/2018, 02:27

Expedição de documento (Certidao)

20/07/2018, 01:34

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

17/07/2018, 02:12

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

12/06/2018, 02:00

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

11/06/2018, 01:40

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

11/06/2018, 01:08

Juntada (Juntada de Mandado de Citacao e Certidao)

18/04/2018, 01:24

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

17/04/2018, 02:34

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

17/04/2018, 01:50

Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)

12/04/2018, 02:34

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

12/04/2018, 01:52

Expedição de documento (Mandado de Citacao Expedido)

02/02/2018, 02:04

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

26/01/2018, 01:30

Entrega em carga/vista (Carga)

15/01/2018, 02:03

Proferidas outras decisões não especificadas

15/01/2018, 01:45

Entrega em carga/vista (Carga)

10/01/2018, 01:14

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

09/01/2018, 01:42

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

09/01/2018, 01:42

Entrega em carga/vista (Carga)

08/01/2018, 02:02

Distribuição (Distribuicao do Processo)

08/01/2018, 01:06

Movimento Legado (Processo Cadastrado)

08/01/2018, 01:06

Expedição de documento (Certidao do Distribuidor)

05/01/2018, 02:22

Ato Ordinatório

•25/07/2023, 16:52

Ato Ordinatório

•17/09/2023, 20:25

Decisão

•16/02/2024, 16:30

Decisão

•16/02/2024, 16:30

Ato Ordinatório

•29/02/2024, 14:29

Decisão

•04/07/2024, 16:41

Decisão

•04/07/2024, 16:41

Decisão

•22/11/2024, 13:42

Decisão

•22/11/2024, 13:42

Decisão

•20/03/2025, 15:32

Decisão

•20/03/2025, 15:32

Ato Ordinatório

•09/02/2026, 21:15