Auto de Prisão em Flagrante 1005760-38.2022.8.11.0040 - TJMT

Auto de Prisão em Flagrante 1005760-38.2022.8.11.0040 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão

30/04/2024, 13:05

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

30/04/2024, 09:33

Recebidos os autos

30/04/2024, 09:33

Arquivado Definitivamente

19/04/2024, 14:47

Ato ordinatório praticado

19/04/2024, 14:47

Transitado em Julgado em 09/05/2023

22/05/2023, 18:27

Decorrido prazo de DANILO MILITAO DE FREITAS em 08/05/2023 23:59.

12/05/2023, 04:13

Decorrido prazo de JIUVANI LEAL em 08/05/2023 23:59.

12/05/2023, 04:13

Decorrido prazo de DANILO MILITAO DE FREITAS em 08/05/2023 23:59.

11/05/2023, 16:57

Decorrido prazo de JIUVANI LEAL em 08/05/2023 23:59.

11/05/2023, 16:57

Juntada de Petição de manifestação

04/05/2023, 18:16

Publicado Intimação em 02/05/2023.

02/05/2023, 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023

02/05/2023, 06:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CRIMINAL DE SORRISO SENTENÇA Processo: 1005760-38.2022.8.11.0040.. Intimação - SENTENÇA AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO RÉU PRESO: FRANCIELE PEREIRA DE SOUZA, JONATHAN DA SILVA BARBOSA RODRIGUES Vistos etc. Cuida-se de Ação Penal promovida em desfavor dos réus FRANCIELE PEREIRA DE SOUZA e JONATHAN DA SILVA BARBOSA RODRIGUES. Conforme documento em anexo, o acusado JONATHAN DA SILVA BARBOSA RODRIGUES, foi vítima de homicídio na data de 18/04/2023. Vieram os autos conclusos para deliberação. É o sucinto relatório. Passo a decidir. Consoante se extrai dos autos, em razão de expressa menção acerca da morte do réu JONATHAN DA SILVA BARBOSA RODRIGUES, fato este que vem atestado através da declaração de óbito em anexo, considero que a declaração da extinção da punibilidade, relativamente ao presente processo penal em face do acusado, é medida que sobressai. Ante o exposto, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE, por sentença, de JONATHAN DA SILVA BARBOSA RODRIGUES, devidamente qualificado, fazendo-o com fundamento nas disposições previstas no bojo dos art. 107, inciso I do Código Penal. Transitada em julgado esta sentença, procedam as devidas baixas na distribuição. Determino que o Cartório faça as comunicações de estilo, sobretudo para os Institutos de Identificação e para o Tribunal Regional Eleitoral, EM RELAÇÃO AO ACUSADO JONATHAN DA SILVA BARBOSA RODRIGUES. RETIFIQUE-SE A AUTUAÇÃO. NO MAIS, em relação a acusada FRANCIELE PEREIRA DE SOUZA, cumpra-se conforme decisão do id. 89201708. Cientifiquem-se o MPE e a Defesa. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Sorriso/MT, 24 de abril de 2023. Emanuelle Chiaradia Navarro Mano Juíza de Direito.

01/05/2023, 00:00

Cancelada a movimentação processual

28/04/2023, 17:04

Documentos

Sentença

•24/04/2023, 19:00

Expediente

•08/07/2022, 15:34

—

Partes do Processo(15)

Juntada de Certidão

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

Recebidos os autos

Arquivado Definitivamente

Ato ordinatório praticado

Transitado em Julgado em 09/05/2023

Decorrido prazo de DANILO MILITAO DE FREITAS em 08/05/2023 23:59.

Decorrido prazo de JIUVANI LEAL em 08/05/2023 23:59.

Decorrido prazo de DANILO MILITAO DE FREITAS em 08/05/2023 23:59.

Decorrido prazo de JIUVANI LEAL em 08/05/2023 23:59.

Juntada de Petição de manifestação

Publicado Intimação em 02/05/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023

Cancelada a movimentação processual

Todas as movimentações(58)