Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO
12/03/2024, 13:33
Transitado em Julgado em 12/03/2024
12/03/2024, 13:33
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/02/2024
19/02/2024, 05:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
16/02/2024, 18:33
Conhecido o recurso de M. DIESEL CAMINHOES E ONIBUS LIMITADA e não-provido
16/02/2024, 17:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/02/2024
16/02/2024, 17:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD
24/11/2023, 15:50
Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA. Processo prevento: REsp 1659995 (2017/0048714-0)
24/11/2023, 15:45
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
16/11/2023, 12:58
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
16/11/2023, 11:33
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
30/08/2023, 17:24
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
30/08/2023, 17:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS