Recurso Especial 0500044-31.2015.8.11.0041 - TJMT

Recurso Especial 0500044-31.2015.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 20/04/2022

22/04/2022, 10:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 220924/2022

28/03/2022, 20:51

Protocolizada Petição 220924/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/03/2022

28/03/2022, 20:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/03/2022 Petição Nº 1037454/2021 - EDcl no AgInt no

24/03/2022, 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/03/2022, 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1037454 - EDcl no AgInt no REsp 1945504 - Publicação prevista para 24/03/2022

23/03/2022, 15:10

Embargos de Declaração de RAFAEL BARBOSA MAIA, ANTONIO BARBOSA MAIA, MARIA CRISTINA ANDRADE BARBOSA MAIA, GARON MAIA e GARON MAIA FILHO Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01037454/2021 - EDcl no AgInt no REsp 1945504/MT

21/03/2022, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000094-2022-AJC-1T)

15/03/2022, 23:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO (Mandado nº 000079-2022-AJC-1T)

07/03/2022, 18:44

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000079-2022-AJC-1T ao (à)ESTADO DE MATO GROSSO

07/03/2022, 09:10

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000094-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/03/2022, 09:07

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/03/2022

07/03/2022, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/03/2022, 19:21

Incluído em pauta para 15/03/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01037454/2021 - EDcl no AgInt no REsp 1945504/MT

04/03/2022, 16:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

14/12/2021, 17:30

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•24/03/2022, 06:19

EMENTA / ACORDÃO

•23/03/2022, 15:10

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Partes do Processo(6)