Homologação da Transação Extrajudicial 1017018-31.2023.8.11.0001 - TJMT

Homologação da Transação Extrajudicial 1017018-31.2023.8.11.0001 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão

27/02/2024, 18:08

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

30/05/2023, 01:50

Recebidos os autos

30/05/2023, 01:49

Decorrido prazo de EVERALDO ALVES DOS SANTOS em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 11:35

Decorrido prazo de CENTROACO INDUSTRIA E COMERCIO DE ACO LTDA em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 11:35

Decorrido prazo de VANESSA RICARDO DA SILVA em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 11:35

Decorrido prazo de LUIZ PAULO MARQUES BIASIN em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 11:35

Publicado Sentença em 02/05/2023.

02/05/2023, 06:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023

02/05/2023, 06:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1017018-31.2023.8.11.0001. REQUERENTE: LUIZ PAULO MARQUES BIASIN e outros (2) REQUERIDO: EVERALDO ALVES DOS SANTOS Vistos, etc. Relatório dispensado. Fundamento e decido. As sentenças nos Juizados Especiais obedecerão aos limites traçados no art. 2º e art. 38, da Lei nº 9.099/95 c.c. art. 1.046, §2º e §4º, do CPC c.c. Enunciados nº 161 e 162, do FONAJE. Mérito. Isto posto, com fundamento no art. 844, §3º, do CC c.c. art. 487, inciso III, alínea “b”, do CPC, HOMOLOGO o acordo de id. 114683313, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, JULGO EXTINTO o presente feito, com julgamento de mérito. Revogo, em consequência, todas as decisões antecipatórias/acautelatórias eventualmente deferidas. Sem custas e honorários (art. 54 e 55, ambos da Lei nº 9.099/95). P.R.I.C. Aguarde-se em arquivo a via recursal ou, se for o caso, o trânsito em julgado. Walter Pereira de Souza Juiz de Direito - II

01/05/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

28/04/2023, 18:55

Expedição de Outros documentos

28/04/2023, 17:53

Homologada a Transação

28/04/2023, 17:53

Conclusos para despacho

10/04/2023, 14:42

Distribuído por sorteio

10/04/2023, 14:10

Documentos

Sentença

•28/04/2023, 17:53

—

Juntada de Certidão

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

Recebidos os autos

Decorrido prazo de EVERALDO ALVES DOS SANTOS em 16/05/2023 23:59.

Decorrido prazo de CENTROACO INDUSTRIA E COMERCIO DE ACO LTDA em 16/05/2023 23:59.

Decorrido prazo de VANESSA RICARDO DA SILVA em 16/05/2023 23:59.

Decorrido prazo de LUIZ PAULO MARQUES BIASIN em 16/05/2023 23:59.

Publicado Sentença em 02/05/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos

Homologada a Transação

Conclusos para despacho

Distribuído por sorteio