Agravo em Recurso Especial 1016854-48.2020.8.11.0041 - TJMT

Agravo em Recurso Especial 1016854-48.2020.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 448325/2026

07/05/2026, 17:31

Protocolizada Petição 448325/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/05/2026

07/05/2026, 17:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2026 Petição Nº 1092227/2025 - AgInt

07/05/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2026, 01:06

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1092227 - AgInt no AREsp 2443615 - Publicação prevista para 07/05/2026

05/05/2026, 17:50

Conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01092227/2025 - AgInt no AREsp 2443615/MT

04/05/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/04/2026

06/04/2026, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2026, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2026, 02:01

Incluído em pauta para 28/04/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01092227/2025 - AgInt no AREsp 2443615/MT

30/03/2026, 14:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

20/03/2026, 08:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 167450/2026

28/02/2026, 08:41

Protocolizada Petição 167450/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/02/2026

28/02/2026, 08:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2026 Petição Nº 1066070/2025 - EDcl

26/02/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2026, 01:46

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•05/05/2026, 17:50

DECISÃO TERMINATIVA

•24/02/2026, 18:50

—

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 448325/2026

Protocolizada Petição 448325/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2026 Petição Nº 1092227/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1092227 - AgInt no AREsp 2443615 - Publicação prevista para 07/05/2026

Conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01092227/2025 - AgInt no AREsp 2443615/MT

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 28/04/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01092227/2025 - AgInt no AREsp 2443615/MT

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 167450/2026

Protocolizada Petição 167450/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/02/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2026 Petição Nº 1066070/2025 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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