Ação Penal - Procedimento Sumário 1001245-17.2023.8.11.0042 - TJMT | JusConsulta

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Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/04/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Esp. de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Cuiabá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE VILA BELA DA SANTISSIMA TRINDADE

Terceiro

RGPM 885078

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(17)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE VILA BELA DA SANTISSIMA TRINDADE

Terceiro

RGPM 885078

Terceiro

SGT PM

Terceiro

PM-MT

Terceiro

RG PM 881.177

Terceiro

AUTORIDADE POLICIAL DA COMARCA DE MARCELANDIA

Terceiro

3 DELEGACIA DE POLICIA - COXIPO

Terceiro

DELEGACIA ESPECIALIZADA DO ADOLESCENTE - DEA DE VARZEA GRANDE

Terceiro

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSS

Terceiro

CIDNEY APARECIDO TEIXEIRA DE SOUZA

CPF

Reu

CIDNEY APARECIDO TEIXEIRA DE SOUZA

Reu

DIZIANE FERNANDES DE ASSIS

OUTROS_PARTICIPANTES

VINICIUS LARA CRUZ DE OLIVEIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

RUBENS RIBEIRO MACEDO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO em 30/06/2025 23:59

01/07/2025, 09:41

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

28/05/2025, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2025, 18:07

Recebidos os autos

26/05/2025, 18:07

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital CIDNEY APARECIDO TEIXEIRA DE SOUZA - CPF: 028.396.071-07 (INDICIADO)

26/05/2025, 18:07

Expedição de Outros documentos

26/05/2025, 18:07

Conclusos para decisão

24/05/2025, 08:17

Ato ordinatório praticado

24/05/2025, 08:16

Decorrido prazo de CIDNEY APARECIDO TEIXEIRA DE SOUZA em 22/05/2025 23:59

23/05/2025, 02:04

Decorrido prazo de POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO em 15/05/2025 23:59

16/05/2025, 02:50

Publicado Citação em 29/04/2025.

29/04/2025, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

29/04/2025, 02:31

Expedição de Outros documentos

25/04/2025, 15:51

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

09/04/2025, 20:25

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

09/04/2025, 20:12

Todas as movimentações(123)

Decorrido prazo de POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO em 30/06/2025 23:59

01/07/2025, 09:41

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

28/05/2025, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2025, 18:07

Recebidos os autos

26/05/2025, 18:07

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital CIDNEY APARECIDO TEIXEIRA DE SOUZA - CPF: 028.396.071-07 (INDICIADO)

Documentos

Decisão

•26/05/2025, 18:07

Decisão

•26/05/2025, 18:07

26/05/2025, 18:07

Expedição de Outros documentos

26/05/2025, 18:07

Conclusos para decisão

24/05/2025, 08:17

Ato ordinatório praticado

24/05/2025, 08:16

Decorrido prazo de CIDNEY APARECIDO TEIXEIRA DE SOUZA em 22/05/2025 23:59

23/05/2025, 02:04

Decorrido prazo de POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO em 15/05/2025 23:59

16/05/2025, 02:50

Publicado Citação em 29/04/2025.

29/04/2025, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

29/04/2025, 02:31

Expedição de Outros documentos

25/04/2025, 15:51

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

09/04/2025, 20:25

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

09/04/2025, 20:12

Recebidos os autos

09/04/2025, 17:00

Proferidas outras decisões não especificadas

09/04/2025, 17:00

Expedição de Outros documentos

09/04/2025, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2025, 17:00

Conclusos para despacho

09/04/2025, 14:23

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

08/04/2025, 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2025, 15:06

Expedição de Outros documentos

02/04/2025, 15:05

Ato ordinatório praticado

26/03/2025, 13:05

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

07/03/2025, 19:57

Expedição de Outros documentos

05/03/2025, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2025, 17:18

Cancelada a movimentação processual Expedição de Outros documentos

05/03/2025, 16:48

Desentranhado o documento

05/03/2025, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2025, 16:47

Ato ordinatório praticado

24/09/2024, 13:47

Ato ordinatório praticado

23/09/2024, 17:03

Ato ordinatório praticado

23/09/2024, 16:12

Juntada de Petição de outros documentos

03/07/2024, 09:14

Juntada de Petição de diligência

17/06/2024, 20:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/06/2024, 20:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/05/2024, 15:37

Expedição de Mandado

23/05/2024, 13:27

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

15/05/2024, 16:26

Expedição de Outros documentos

08/05/2024, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2024, 17:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/02/2024, 11:55

Juntada de Petição de diligência

08/02/2024, 11:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/01/2024, 16:44

Expedição de Mandado

30/01/2024, 16:20

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

30/01/2024, 16:16

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

29/01/2024, 15:07

Expedição de Outros documentos

25/01/2024, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2024, 14:34

Processo Desarquivado

24/01/2024, 12:24

Arquivado Provisoriamente

05/07/2023, 12:24

Decorrido prazo de POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 12:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/06/2023, 19:14

Juntada de Petição de diligência

15/06/2023, 19:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/06/2023, 15:27

Expedição de Mandado

13/06/2023, 15:25

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

05/06/2023, 16:04

Recebidos os autos

02/06/2023, 19:30

Recebida a denúncia contra CIDNEY APARECIDO TEIXEIRA DE SOUZA - CPF: 028.396.071-07 (INDICIADO)

02/06/2023, 19:30

Expedição de Outros documentos

02/06/2023, 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2023, 19:30

Conclusos para decisão

01/06/2023, 13:47

Decorrido prazo de DIZIANE FERNANDES DE ASSIS em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 08:47

Decorrido prazo de VINICIUS LARA CRUZ DE OLIVEIRA em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 08:47

Decorrido prazo de RUBENS RIBEIRO MACEDO em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 08:47

Decorrido prazo de CIDNEY APARECIDO TEIXEIRA DE SOUZA em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 08:47

Decorrido prazo de POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 08:47

Juntada de Petição de denúncia

15/05/2023, 20:51

Publicado Despacho em 02/05/2023.

02/05/2023, 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023

02/05/2023, 07:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESP. DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1001245-17.2023.8.11.0042.. AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO CUSTOS LEGIS: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO INDICIADO: CIDNEY APARECIDO TEIXEIRA DE SOUZA VISTOS. Os autos vieram redistribuídos a esta especializada. Diante disso, DÊ-SE nova vista dos autos ao Ministério Público para as providências que entender cabíveis. Às providências. Cumpra-se. Cuiabá, 28 de abril de 2023. Ana Graziela Vaz de Campos Alves Corrêa Juíza de Direito

01/05/2023, 00:00

Recebidos os autos

28/04/2023, 19:05

Expedição de Outros documentos

28/04/2023, 19:05

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2023, 19:05

Conclusos para decisão

28/04/2023, 17:26

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

28/04/2023, 17:26

Recebidos os autos

05/04/2023, 16:00

Declarada incompetência

05/04/2023, 16:00

Conclusos para decisão

14/03/2023, 14:47

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

14/03/2023, 14:47

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 24/02/2023 23:59.

25/02/2023, 05:56

Expedição de Outros documentos

27/01/2023, 16:20

Ato ordinatório praticado

27/01/2023, 16:17

Juntada de Petição de outros documentos

27/01/2023, 14:16

Juntada de Petição de outros documentos

27/01/2023, 14:16

Juntada de Petição de termo

27/01/2023, 14:16

Juntada de Petição de termo

27/01/2023, 14:16

Juntada de Petição de outros documentos

27/01/2023, 14:16

Juntada de Petição de termo de declarações

27/01/2023, 14:16

Juntada de Petição de outros documentos

27/01/2023, 14:16

Juntada de Petição de certidão

27/01/2023, 14:16

Juntada de Petição de outros documentos

27/01/2023, 14:16

Juntada de Petição de outros documentos

27/01/2023, 14:16

Juntada de Petição de outros documentos

27/01/2023, 14:16

Juntada de Petição de outros documentos

27/01/2023, 14:16

Juntada de Petição de outros documentos

27/01/2023, 14:16

Juntada de Petição de outros documentos

27/01/2023, 14:16

Juntada de Petição de outros documentos

27/01/2023, 14:16

Juntada de Petição de outros documentos

27/01/2023, 14:16

Juntada de Petição de outros documentos

27/01/2023, 14:16

Juntada de Petição de outros documentos

27/01/2023, 14:16

Juntada de Petição de outros documentos

27/01/2023, 14:16

Juntada de Petição de outros documentos

27/01/2023, 14:16

Juntada de Petição de boletim de ocorrência

27/01/2023, 14:16

Juntada de Petição de outros documentos

27/01/2023, 14:16

Juntada de Petição de outros documentos

27/01/2023, 14:16

Juntada de Petição de outros documentos

27/01/2023, 14:16

Juntada de Petição de outros documentos

27/01/2023, 14:16

Juntada de Petição de outros documentos

27/01/2023, 14:16

Juntada de Petição de outros documentos

27/01/2023, 14:16

Juntada de Petição de intimação

27/01/2023, 14:16

Juntada de Petição de relatório

27/01/2023, 14:16

Juntada de Petição de termo

27/01/2023, 14:15

Juntada de Petição de termo

27/01/2023, 14:15

Juntada de Petição de termo

27/01/2023, 14:15

Juntada de Petição de edital intimação

27/01/2023, 14:15

Juntada de Petição de outros documentos

27/01/2023, 14:15

Juntada de Petição de auto de prisão

27/01/2023, 14:15

Juntada de Petição de boletim de ocorrência

27/01/2023, 14:15

Juntada de Petição de manifestação pjc-mp

27/01/2023, 14:15

Recebido pelo Distribuidor

27/01/2023, 14:15

Remetidos os Autos por outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

27/01/2023, 14:15

Distribuído por sorteio

27/01/2023, 14:15

Decisão

•09/04/2025, 17:00

Decisão

•09/04/2025, 17:00

Decisão

•02/06/2023, 19:30

Despacho

•28/04/2023, 19:05

Decisão

•05/04/2023, 16:00