Execução de Título Judicial 0001942-83.2013.8.11.0049 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao De Titulo JudicialHonorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Judicial

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/09/2013

Valor da Causa

R$ 21.000,00

Órgão julgador

2ª Vara de Vila Rica

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

29/09/2023, 16:18

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 03:53

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 07:16

Decorrido prazo de OSWALDO AUGUSTO BENEZ DOS SANTOS em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 07:16

Decorrido prazo de OSWALDO AUGUSTO BENEZ DOS SANTOS em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 13:05

Ato ordinatório praticado

21/08/2023, 13:57

Ato ordinatório praticado

10/08/2023, 16:46

Publicado Sentença em 09/08/2023.

10/08/2023, 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

10/08/2023, 10:40

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

08/08/2023, 18:21

Recebidos os autos

08/08/2023, 18:21

Arquivado Definitivamente

08/08/2023, 18:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA VARA DA COMARCA DE VILA RICA Processo n. 0001942-83.2013.8.11.0049 EXEQUENTE: OSWALDO AUGUSTO BENEZ DOS SANTOS EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO SENTENÇA Trata-se de ação de execução de título judicial. Pois bem. Considerando a satisfação da dívida executada, nos termos do art. 924, II, do CPC, JULGO EXTINTO o feito. Preclusas as vias recursais (art. 1.000, CPC), serve como certidão de trânsito em julgado. Arquivem-se os autos (baixa definitiva no PJe). Sem custas, por efeito da gratuidade. P.I.C. Às providências. Vila Rica-MT, na data da assinatura eletrônica.

08/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

07/08/2023, 16:55

Expedição de Outros documentos

07/08/2023, 16:55

Todas as movimentações(154)

Juntada de Certidão

29/09/2023, 16:18

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 03:53

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 07:16

Decorrido prazo de OSWALDO AUGUSTO BENEZ DOS SANTOS em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 07:16

Decorrido prazo de OSWALDO AUGUSTO BENEZ DOS SANTOS em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 13:05

Ato ordinatório praticado

21/08/2023, 13:57

Ato ordinatório praticado

10/08/2023, 16:46

Publicado Sentença em 09/08/2023.

10/08/2023, 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

10/08/2023, 10:40

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

08/08/2023, 18:21

Recebidos os autos

08/08/2023, 18:21

Arquivado Definitivamente

08/08/2023, 18:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA VARA DA COMARCA DE VILA RICA Processo n. 0001942-83.2013.8.11.0049 EXEQUENTE: OSWALDO AUGUSTO BENEZ DOS SANTOS EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO SENTENÇA Trata-se de ação de execução de título judicial. Pois bem. Considerando a satisfação da dívida executada, nos termos do art. 924, II, do CPC, JULGO EXTINTO o feito. Preclusas as vias recursais (art. 1.000, CPC), serve como certidão de trânsito em julgado. Arquivem-se os autos (baixa definitiva no PJe). Sem custas, por efeito da gratuidade. P.I.C. Às providências. Vila Rica-MT, na data da assinatura eletrônica.

08/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

07/08/2023, 16:55

Expedição de Outros documentos

07/08/2023, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2023, 16:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/08/2023, 16:55

Conclusos para julgamento

07/08/2023, 13:13

Ato ordinatório praticado

07/08/2023, 13:10

Juntada de Petição de petição

28/07/2023, 14:15

Juntada de Petição de manifestação

26/06/2023, 15:13

Juntada de Petição de petição

26/06/2023, 15:01

Juntada de Petição de petição

30/05/2023, 10:51

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023, 03:48

Decorrido prazo de THIAGO AUGUSTO GOMES DOS SANTOS em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023, 03:48

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023, 03:20

Decorrido prazo de OSWALDO AUGUSTO BENEZ DOS SANTOS em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 09:03

Decorrido prazo de OSWALDO AUGUSTO BENEZ DOS SANTOS em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 08:17

Publicado Intimação em 04/05/2023.

04/05/2023, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023

04/05/2023, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE VILA RICA DECISÃO Processo: 0001942-83.2013.8.11.0049.. EXEQUENTE: OSWALDO AUGUSTO BENEZ DOS SANTOS EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Intimação - DECISÃO Intime-se o executado para justificar o descumprimento da requisição de pagamento, no prazo impreterível de 15 dias, sob pena de imediato sequestro judicial do valor correspondente, conforme dispõe o Provimento n. 20/2020/CM/TJMT. Decorrido o prazo, conclusos para deliberação. Às providências. Vila Rica-MT, na data da assinatura eletrônica.

03/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

02/05/2023, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2023, 12:46

Expedição de Outros documentos

02/05/2023, 12:46

Publicado Decisão em 02/05/2023.

02/05/2023, 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023

02/05/2023, 08:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE VILA RICA DECISÃO Processo: 0001942-83.2013.8.11.0049.. EXEQUENTE: OSWALDO AUGUSTO BENEZ DOS SANTOS EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Intime-se o executado para justificar o descumprimento da requisição de pagamento, no prazo impreterível de 15 dias, sob pena de imediato sequestro judicial do valor correspondente, conforme dispõe o Provimento n. 20/2020/CM/TJMT. Decorrido o prazo, conclusos para deliberação. Às providências. Vila Rica-MT, na data da assinatura eletrônica.

01/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

30/04/2023, 13:47

Decisão Interlocutória de Mérito

30/04/2023, 13:47

Expedição de Outros documentos

30/04/2023, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2023, 13:47

Conclusos para despacho

28/04/2023, 16:33

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 08/08/2022 23:59.

09/08/2022, 17:40

Juntada de Petição de manifestação

26/07/2022, 13:05

Expedição de Outros documentos.

05/05/2022, 17:35

Recebidos os autos

02/05/2022, 16:02

Juntada de certidão da contadoria

02/05/2022, 16:01

Juntada de Petição de manifestação

21/03/2022, 15:35

Remetidos os autos da Contadoria ao à Secretaria.

10/03/2022, 14:09

Recebidos os autos

10/03/2022, 14:09

Juntada de certidão da contadoria

10/03/2022, 14:09

Decisão Interlocutória de Mérito

03/11/2021, 11:44

Conclusos para decisão

30/10/2021, 13:52

Recebidos os autos

30/10/2021, 13:52

Juntada de Petição de manifestação

12/08/2021, 08:47

Ato ordinatório praticado

11/08/2021, 13:58

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 11/08/2021.

11/08/2021, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021

10/08/2021, 11:35

Expedição de Outros documentos.

06/08/2021, 19:35

Expedição de documento (Certidao de conversao de tipo de tramitacao )

08/06/2021, 02:31

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

11/03/2021, 02:05

Entrega em carga/vista (Carga)

03/11/2020, 01:09

Expedição de documento (Certidao de conversao de tipo de tramitacao )

29/10/2020, 01:33

Entrega em carga/vista (Vista)

26/10/2020, 02:24

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

22/09/2020, 02:20

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 02:04

Entrega em carga/vista (Carga)

03/02/2020, 01:08

Entrega em carga/vista (Vista)

24/01/2020, 02:34

Movimento Legado (Remetido p/Juiz Assinar Expediente)

05/12/2019, 01:10

Expedição de documento (Oficio Expedido)

04/12/2019, 01:07

Juntada (Juntada de Informacoes)

03/10/2019, 02:28

Juntada (Juntada de Carta Precatoria)

23/09/2019, 01:55

Expedição de documento (Oficio Expedido)

11/09/2019, 02:44

Entrega em carga/vista (Vista)

03/09/2019, 02:20

Entrega em carga/vista (Carga)

03/09/2019, 02:14

Juntada (Juntada de Informacoes)

30/08/2019, 01:52

Entrega em carga/vista (Carga)

30/08/2019, 01:25

Movimento Legado (Devolvido sem Decisao/Despacho)

30/08/2019, 01:14

Entrega em carga/vista (Carga)

06/06/2019, 02:17

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

06/06/2019, 02:05

Juntada (Juntada de Oficio)

04/06/2019, 02:27

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

04/06/2019, 01:45

Entrega em carga/vista (Carga)

03/06/2019, 01:19

Entrega em carga/vista (Vista)

29/05/2019, 01:33

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

29/05/2019, 01:32

Entrega em carga/vista (Carga)

27/05/2019, 01:19

Entrega em carga/vista (Carga)

25/03/2019, 00:14

Entrega em carga/vista (Vista)

25/03/2019, 00:14

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

25/03/2019, 00:12

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

22/03/2019, 01:32

Expedição de documento (Certidao (RAJ))

21/03/2019, 01:52

Petição (Juntada de Peticao)

20/03/2019, 02:33

Entrega em carga/vista (Carga)

19/03/2019, 01:08

Entrega em carga/vista (Vista)

20/02/2019, 02:24

Entrega em carga/vista (Carga)

15/02/2019, 01:58

Proferidas outras decisões não especificadas

15/02/2019, 01:22

Entrega em carga/vista (Carga)

16/01/2019, 01:26

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

10/01/2019, 02:34

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

14/12/2018, 02:21

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

14/12/2018, 02:16

Entrega em carga/vista (Carga)

14/12/2018, 01:19

Entrega em carga/vista (Carga)

09/11/2018, 01:46

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

08/11/2018, 02:19

Expedição de documento (Oficio Expedido)

25/10/2018, 01:25

Entrega em carga/vista (Carga)

24/10/2018, 02:23

Petição (Juntada de Peticao)

24/10/2018, 01:21

Entrega em carga/vista (Vista)

23/10/2018, 02:44

Expedição de documento (Oficio Expedido)

24/05/2018, 01:19

Entrega em carga/vista (Carga)

22/05/2018, 02:22

Proferidas outras decisões não especificadas

04/05/2018, 02:07

Entrega em carga/vista (Carga)

31/08/2017, 01:20

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

28/08/2017, 02:12

Entrega em carga/vista (Carga)

21/08/2017, 02:21

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

18/08/2017, 02:20

Entrega em carga/vista (Carga)

18/08/2017, 02:06

Entrega em carga/vista (Carga)

27/07/2017, 02:42

Recebimento (Retorno dos autos a 1 Instancia)

27/07/2017, 01:07

Entrega em carga/vista (Carga)

11/01/2017, 02:36

Remessa (Remessa dos Autos a 2 Instancia)

11/01/2017, 02:35

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

11/01/2017, 02:34

Entrega em carga/vista (Carga)

03/11/2016, 01:38

Entrega em carga/vista (Vista)

25/10/2016, 02:05

Entrega em carga/vista (Carga)

20/10/2016, 01:34

Entrega em carga/vista (Carga)

07/03/2016, 01:03

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

03/03/2016, 01:55

Entrega em carga/vista (Carga)

23/02/2016, 02:05

Entrega em carga/vista (Vista)

18/02/2016, 02:31

Movimento Legado (Remetido p/Juiz Assinar Expediente)

15/02/2016, 02:45

Expedição de documento (Documento Expedido)

05/02/2016, 01:33

Entrega em carga/vista (Carga)

29/01/2016, 01:22

Entrega em carga/vista (Carga)

02/12/2015, 01:23

Entrega em carga/vista (Vista)

02/12/2015, 01:23

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

02/12/2015, 01:19

Juntada (Juntada)

27/11/2015, 02:21

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

25/11/2015, 01:05

Entrega em carga/vista (Carga)

24/11/2015, 02:30

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

24/11/2015, 01:02

Proferidas outras decisões não especificadas

23/11/2015, 01:50

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

23/11/2015, 01:48

Entrega em carga/vista (Carga)

21/09/2015, 02:27

Entrega em carga/vista (Carga)

18/09/2015, 02:41

Entrega em carga/vista (Carga)

17/09/2015, 01:19

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

12/12/2014, 01:30

Entrega em carga/vista (Carga)

14/05/2014, 02:15

Movimento Legado (Remetido p/Juiz Assinar Expediente)

02/10/2013, 01:16

Expedição de documento (Carta Precatoria Expedida)

01/10/2013, 02:12

Movimento Legado (Vindos Diversos)

30/09/2013, 01:58

Entrega em carga/vista (Carga)

30/09/2013, 01:55

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

27/09/2013, 01:48

Entrega em carga/vista (Carga)

17/09/2013, 02:05

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

17/09/2013, 01:38

Distribuição (Distribuicao do Processo)

16/09/2013, 02:20

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

16/09/2013, 01:52

Expedição de documento (Certidao de Recebimento)

16/09/2013, 01:29

Documentos

Sentença

•07/08/2023, 16:55

Decisão

•30/04/2023, 13:47

Decisão

•03/11/2021, 11:44