Apelação Cível 1002591-57.2022.8.11.0003 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJMT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/04/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Gabinete 1 - Segunda Câmara de Direito Privado

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível de Rondonópolis 1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · Primeira Vara Cível - Comarca de Rondonópolis - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 1 - Segunda Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

AIME PEREIRA DANTAS

CPF

Autor

BANCO CETELEM S.A.

Terceiro

BANCO CETELEM S.A

Terceiro

CETELEM BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO BGN S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

RAYANE MOREIRA LIBANO

OAB/MT 22967·CPF·Representa: Autor

EDIR BRAGA JUNIOR

OAB/MT 4735·CPF·Representa: Autor

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

OAB/RJ 153999·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

AIME PEREIRA DANTAS

CPF

Autor

BANCO CETELEM S.A.

Terceiro

BANCO CETELEM S.A

Terceiro

CETELEM BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO BGN S.A

Terceiro

BANCO CETELEM S/A

Terceiro

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

BANCO CETELEM S/A

CNPJ

Reu

BANCO CETELEM S/A

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

24/01/2025, 10:17

Baixa Definitiva

24/01/2025, 10:17

Transitado em Julgado em 23/01/2025

24/01/2025, 10:16

Decorrido prazo de AIME PEREIRA DANTAS em 23/01/2025 23:59

24/01/2025, 06:12

Decorrido prazo de BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. em 23/01/2025 23:59

24/01/2025, 06:12

Publicado Acórdão em 03/12/2024.

03/12/2024, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

03/12/2024, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

03/12/2024, 02:14

Decorrido prazo de AIME PEREIRA DANTAS em 29/11/2024 23:59

02/12/2024, 18:52

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S/A em 29/11/2024 23:59

02/12/2024, 18:52

Expedição de Outros documentos

30/11/2024, 11:18

Expedição de Outros documentos

30/11/2024, 11:18

Conhecido o recurso de AIME PEREIRA DANTAS - CPF: 621.223.201-68 (APELANTE) e não-provido

30/11/2024, 11:18

Decorrido prazo de BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. em 29/11/2024 23:59

30/11/2024, 02:00

Juntada de Petição de certidão

29/11/2024, 19:45

Todas as movimentações(28)

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

24/01/2025, 10:17

Baixa Definitiva

24/01/2025, 10:17

Transitado em Julgado em 23/01/2025

24/01/2025, 10:16

Decorrido prazo de AIME PEREIRA DANTAS em 23/01/2025 23:59

24/01/2025, 06:12

Decorrido prazo de BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. em 23/01/2025 23:59

Documentos

Acórdão

•30/11/2024, 11:18

Recurso de sentença

•23/11/2023, 08:05

24/01/2025, 06:12

Publicado Acórdão em 03/12/2024.

03/12/2024, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

03/12/2024, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

03/12/2024, 02:14

Decorrido prazo de AIME PEREIRA DANTAS em 29/11/2024 23:59

02/12/2024, 18:52

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S/A em 29/11/2024 23:59

02/12/2024, 18:52

Expedição de Outros documentos

30/11/2024, 11:18

Expedição de Outros documentos

30/11/2024, 11:18

Conhecido o recurso de AIME PEREIRA DANTAS - CPF: 621.223.201-68 (APELANTE) e não-provido

30/11/2024, 11:18

Decorrido prazo de BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. em 29/11/2024 23:59

30/11/2024, 02:00

Juntada de Petição de certidão

29/11/2024, 19:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/11/2024, 19:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/11/2024, 15:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024

19/11/2024, 02:03

Publicado Intimação de pauta em 19/11/2024.

19/11/2024, 02:03

Expedição de Outros documentos

17/11/2024, 19:37

Expedição de Outros documentos

17/11/2024, 19:37

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/11/2024, 08:43

Conclusos para julgamento

30/04/2024, 10:55

Conclusos para decisão

30/04/2024, 10:45

Ato ordinatório praticado

26/04/2024, 14:39

Juntada de Certidão

26/04/2024, 11:11

Recebidos os autos

24/04/2024, 11:15

Distribuído por sorteio

24/04/2024, 11:15

Sentença

•29/10/2023, 09:20

Decisão

•11/07/2023, 15:20

Despacho

•25/02/2022, 15:59