Procedimento Comum Cível 1000100-11.2019.8.11.0059 - TJMT

Procedimento Comum Cível 1000100-11.2019.8.11.0059 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão

01/09/2023, 13:34

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

28/07/2023, 00:17

Recebidos os autos

28/07/2023, 00:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 00:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 00:55

Arquivado Definitivamente

27/06/2023, 14:10

Transitado em Julgado em 27/06/2023

27/06/2023, 14:09

Decorrido prazo de DIONIZIO FELIPE DA SILVA em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 04:24

Decorrido prazo de DIONIZIO FELIPE DA SILVA em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 04:11

Publicado Intimação em 12/05/2023.

12/05/2023, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023

12/05/2023, 03:48

Publicado Sentença em 12/05/2023.

12/05/2023, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023

12/05/2023, 03:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE SENTENÇA Processo: 1000100-11.2019.8.11.0059.. Intimação - SENTENÇA Trata-se de ação previdenciária proposta por DIONISIO FELIPE DA SILVA em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, devidamente qualificados nos autos. Após regular trâmite processual, saneou-se o feito e designou-se audiência de instrução e julgamento para o dia 10.09.2021 (id n. 30740826), que não se realizou em virtude de não se saber o paradeiro do autor (id n. 66528614). Determinada a intimação da parte autora por intermédio da advogada (id n. 80550668), nada foi apresentado. Após, determinou-se a intimação pessoal para dar prosseguimento ao feito (id n. 90567410), sob pena de extinção, mas ele não foi localizado pelo meirinho, eis que o endereço é incompleto (id n. 117150561). Vieram-me os autos conclusos. É o necessário. Decido. Com feito, reputam-se válidas as intimações expedidas aos endereços das partes informados nos autos, sendo delas o dever de mantê-los atualizados. No caso dos autos, resta evidente o desinteresse da parte autora na tramitação processual, eis que não praticou atos essenciais para o desenvolvimento válido do feito, especialmente quanto ao não comparecimento na audiência de instrução e julgamento, bem como no fornecimento do próprio endereço atualizado nos autos, inviabilizando, assim, o regular prosseguimento do feito, sendo, portanto, a extinção dos autos medida imperiosa. ANTE O EXPOSTO, sem maiores digressões, extingo o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Condeno o requerente ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais arbitro no patamar de 10% sobre o valor da causa. Todavia, suspendo a exigibilidade nos termos do art. 98, §3º, do CPC. Ciência ao MPE. P.R.I. Porto Alegre do Norte/MT, 10 de maio de 2023. DANIEL DE SOUSA CAMPOS Juiz de Direito

11/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE SENTENÇA Processo: 1000100-11.2019.8.11.0059.. Trata-se de ação previdenciária proposta por DIONISIO FELIPE DA SILVA em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, devidamente qualificados nos autos. Após regular trâmite processual, saneou-se o feito e designou-se audiência de instrução e julgamento para o dia 10.09.2021 (id n. 30740826), que não se realizou em virtude de não se saber o paradeiro do autor (id n. 66528614). Determinada a intimação da parte autora por intermédio da advogada (id n. 80550668), nada foi apresentado. Após, determinou-se a intimação pessoal para dar prosseguimento ao feito (id n. 90567410), sob pena de extinção, mas ele não foi localizado pelo meirinho, eis que o endereço é incompleto (id n. 117150561). Vieram-me os autos conclusos. É o necessário. Decido. Com feito, reputam-se válidas as intimações expedidas aos endereços das partes informados nos autos, sendo delas o dever de mantê-los atualizados. No caso dos autos, resta evidente o desinteresse da parte autora na tramitação processual, eis que não praticou atos essenciais para o desenvolvimento válido do feito, especialmente quanto ao não comparecimento na audiência de instrução e julgamento, bem como no fornecimento do próprio endereço atualizado nos autos, inviabilizando, assim, o regular prosseguimento do feito, sendo, portanto, a extinção dos autos medida imperiosa. ANTE O EXPOSTO, sem maiores digressões, extingo o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Condeno o requerente ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais arbitro no patamar de 10% sobre o valor da causa. Todavia, suspendo a exigibilidade nos termos do art. 98, §3º, do CPC. Ciência ao MPE. P.R.I. Porto Alegre do Norte/MT, 10 de maio de 2023. DANIEL DE SOUSA CAMPOS Juiz de Direito

11/05/2023, 00:00

Documentos

Sentença

•10/05/2023, 17:15

Despacho

•22/07/2022, 11:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE SENTENÇA Processo: 1000100-11.2019.8.11.0059.. Intimação - SENTENÇA Trata-se de ação previdenciária proposta por DIONISIO FELIPE DA SILVA em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, devidamente qualificados nos autos. Após regular trâmite processual, saneou-se o feito e designou-se audiência de instrução e julgamento para o dia 10.09.2021 (id n. 30740826), que não se realizou em virtude de não se saber o paradeiro do autor (id n. 66528614). Determinada a intimação da parte autora por intermédio da advogada (id n. 80550668), nada foi apresentado. Após, determinou-se a intimação pessoal para dar prosseguimento ao feito (id n. 90567410), sob pena de extinção, mas ele não foi localizado pelo meirinho, eis que o endereço é incompleto (id n. 117150561). Vieram-me os autos conclusos. É o necessário. Decido. Com feito, reputam-se válidas as intimações expedidas aos endereços das partes informados nos autos, sendo delas o dever de mantê-los atualizados. No caso dos autos, resta evidente o desinteresse da parte autora na tramitação processual, eis que não praticou atos essenciais para o desenvolvimento válido do feito, especialmente quanto ao não comparecimento na audiência de instrução e julgamento, bem como no fornecimento do próprio endereço atualizado nos autos, inviabilizando, assim, o regular prosseguimento do feito, sendo, portanto, a extinção dos autos medida imperiosa. ANTE O EXPOSTO, sem maiores digressões, extingo o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Condeno o requerente ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais arbitro no patamar de 10% sobre o valor da causa. Todavia, suspendo a exigibilidade nos termos do art. 98, §3º, do CPC. Ciência ao MPE. P.R.I. Porto Alegre do Norte/MT, 10 de maio de 2023. DANIEL DE SOUSA CAMPOS Juiz de Direito

11/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE SENTENÇA Processo: 1000100-11.2019.8.11.0059.. Trata-se de ação previdenciária proposta por DIONISIO FELIPE DA SILVA em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, devidamente qualificados nos autos. Após regular trâmite processual, saneou-se o feito e designou-se audiência de instrução e julgamento para o dia 10.09.2021 (id n. 30740826), que não se realizou em virtude de não se saber o paradeiro do autor (id n. 66528614). Determinada a intimação da parte autora por intermédio da advogada (id n. 80550668), nada foi apresentado. Após, determinou-se a intimação pessoal para dar prosseguimento ao feito (id n. 90567410), sob pena de extinção, mas ele não foi localizado pelo meirinho, eis que o endereço é incompleto (id n. 117150561). Vieram-me os autos conclusos. É o necessário. Decido. Com feito, reputam-se válidas as intimações expedidas aos endereços das partes informados nos autos, sendo delas o dever de mantê-los atualizados. No caso dos autos, resta evidente o desinteresse da parte autora na tramitação processual, eis que não praticou atos essenciais para o desenvolvimento válido do feito, especialmente quanto ao não comparecimento na audiência de instrução e julgamento, bem como no fornecimento do próprio endereço atualizado nos autos, inviabilizando, assim, o regular prosseguimento do feito, sendo, portanto, a extinção dos autos medida imperiosa. ANTE O EXPOSTO, sem maiores digressões, extingo o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Condeno o requerente ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais arbitro no patamar de 10% sobre o valor da causa. Todavia, suspendo a exigibilidade nos termos do art. 98, §3º, do CPC. Ciência ao MPE. P.R.I. Porto Alegre do Norte/MT, 10 de maio de 2023. DANIEL DE SOUSA CAMPOS Juiz de Direito

11/05/2023, 00:00

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Partes do Processo(7)

Juntada de Certidão

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

Recebidos os autos

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/06/2023 23:59.

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/06/2023 23:59.

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 27/06/2023

Decorrido prazo de DIONIZIO FELIPE DA SILVA em 02/06/2023 23:59.

Decorrido prazo de DIONIZIO FELIPE DA SILVA em 02/06/2023 23:59.

Publicado Intimação em 12/05/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023

Publicado Sentença em 12/05/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023

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