Apelação / Remessa Necessária 1033667-58.2017.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJMT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/12/2018

Valor da Causa

R$ 10.560,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. José Zuquim Nogueira

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Cuiabá

Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

ESTADO DE MATO GROSSO

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

VIVIANI DE SOUZA NOGUEIRA CAZONI DE CASTRO

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Baixa Definitiva

06/02/2020, 15:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

06/02/2020, 15:20

Transitado em Julgado em 30/08/2019

06/02/2020, 15:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/02/2020 23:59:59.

06/02/2020, 00:37

Decorrido prazo de VIVIANI DE SOUZA NOGUEIRA CAZONI DE CASTRO em 10/12/2019 23:59:59.

11/12/2019, 00:50

Publicado Acórdão em 18/11/2019.

18/11/2019, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/11/2019, 00:04

Juntada de Petição de petição

14/11/2019, 14:02

Expedição de Outros documentos.

13/11/2019, 13:32

Expedição de Outros documentos.

13/11/2019, 13:32

Expedição de Outros documentos.

13/11/2019, 13:32

Conhecido o recurso de e provido em parte

13/11/2019, 12:12

Conhecido o recurso de e provido em parte

13/11/2019, 12:12

Deliberado em sessão. Julgado

08/11/2019, 17:44

Expedição de Outros documentos.

29/10/2019, 15:05

Todas as movimentações(54)

Baixa Definitiva

06/02/2020, 15:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

06/02/2020, 15:20

Transitado em Julgado em 30/08/2019

06/02/2020, 15:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/02/2020 23:59:59.

06/02/2020, 00:37

Decorrido prazo de VIVIANI DE SOUZA NOGUEIRA CAZONI DE CASTRO em 10/12/2019 23:59:59.

Documentos

Acórdão

•13/11/2019, 13:32

Acórdão

•13/11/2019, 13:32

11/12/2019, 00:50

Publicado Acórdão em 18/11/2019.

18/11/2019, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/11/2019, 00:04

Juntada de Petição de petição

14/11/2019, 14:02

Expedição de Outros documentos.

13/11/2019, 13:32

Expedição de Outros documentos.

13/11/2019, 13:32

Expedição de Outros documentos.

13/11/2019, 13:32

Conhecido o recurso de e provido em parte

13/11/2019, 12:12

Conhecido o recurso de e provido em parte

13/11/2019, 12:12

Deliberado em sessão. Julgado

08/11/2019, 17:44

Expedição de Outros documentos.

29/10/2019, 15:05

Incluído em pauta para 06/11/2019 08:30:00 Plenário 04 Câmara Temporária Dr. Gilberto Bussiki.

29/10/2019, 15:04

Deliberado em sessão. Adiado

24/10/2019, 18:34

Juntada de Certidão

23/10/2019, 13:02

Expedição de Outros documentos.

21/10/2019, 12:24

Incluído em pauta para 23/10/2019 08:30:00 Plenário 04 Câmara Temporária Dr. Gilberto Bussiki.

21/10/2019, 12:23

Publicado Intimação de pauta em 14/10/2019.

14/10/2019, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/10/2019, 00:03

Expedição de Outros documentos.

10/10/2019, 13:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/09/2019 23:59:59.

14/09/2019, 00:26

Decorrido prazo de VIVIANI DE SOUZA NOGUEIRA CAZONI DE CASTRO em 21/08/2019 23:59:59.

22/08/2019, 01:04

Conclusos para julgamento

05/08/2019, 12:02

Classe Processual AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) alterada para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (1728)

05/08/2019, 12:01

Juntada de Petição de petição

05/08/2019, 10:03

Publicado Intimação em 31/07/2019.

31/07/2019, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/07/2019, 00:05

Expedição de Outros documentos.

29/07/2019, 12:54

Expedição de Outros documentos.

29/07/2019, 12:54

Expedição de Outros documentos.

29/07/2019, 12:54

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e provido

29/07/2019, 10:18

Conclusos para despacho

29/07/2019, 10:17

Juntada de Certidão

11/07/2019, 12:52

Conclusos para julgamento

13/06/2019, 10:15

Juntada de Petição de contrarrazões

13/06/2019, 09:26

Publicado Intimação em 31/05/2019.

31/05/2019, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/05/2019, 00:10

Expedição de Outros documentos.

29/05/2019, 16:32

Classe Processual APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (1728) alterada para AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)

29/05/2019, 16:30

Juntada de Petição de Prevenção e retificação

23/05/2019, 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/05/2019, 00:07

Publicado Intimação em 23/05/2019.

23/05/2019, 00:07

Expedição de Outros documentos.

21/05/2019, 16:41

Expedição de Outros documentos.

21/05/2019, 16:41

Expedição de Outros documentos.

21/05/2019, 16:41

Declarada incompetência

06/05/2019, 09:21

Conclusos para julgamento

17/01/2019, 13:11

Conclusos para decisão

11/01/2019, 15:55

Juntada de Certidão

11/01/2019, 15:51

Recebidos os autos

18/12/2018, 18:43

Distribuído por sorteio

18/12/2018, 18:43

Acórdão

•13/11/2019, 12:12

Decisão

•29/07/2019, 11:17

Despacho

•02/07/2019, 14:34

Decisão

•06/05/2019, 09:21

Recurso de sentença

•03/12/2018, 14:17

Sentença

•12/09/2018, 17:01

Despacho

•05/12/2017, 19:05

Decisão

•06/11/2017, 15:15

Parecer

•01/11/2017, 09:51