Execução de Título Judicial 1001611-89.2022.8.11.0010 - TJMT

Execução de Título Judicial 1001611-89.2022.8.11.0010 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão

31/10/2023, 16:08

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

11/06/2023, 00:54

Recebidos os autos

11/06/2023, 00:54

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 07:27

Decorrido prazo de PATRICIA DOS SANTOS GOMES em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023, 07:43

Publicado Sentença em 15/05/2023.

15/05/2023, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023

14/05/2023, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE JACIARA SENTENÇA Processo: 1001611-89.2022.8.11.0010.. EXEQUENTE: PATRICIA DOS SANTOS GOMES EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos e examinados. Dispensado o relatório nos termos do artigo 38, caput, da lei n. 9099/95. Trata-se de ação proposta por PATRICIA DOS SANTOS GOMES, em face de ESTADO DE MATO GROSSO, a qual encontra-se em fase de cumprimento de sentença. Analisando detidamente os autos, verifica-se que houve sucesso na satisfação do presente cumprimento de sentença, já tendo sido realizado o levantamento do competente alvará judicial. No caso, restando demonstrada de forma inequívoca a satisfação da medida pretendida pelas partes, a extinção do feito é medida de rigor. DISPOSITIVO Dessa forma, JULGO EXTINTO o feito COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 924, II e 925, ambos do CPC. Sem custas nem honorários, em conformidade com o art.54 e art.55, ambos da Lei 9.099/95 c/c artigo 27 da Lei 12.153/2009. À consideração do Excelentíssimo Juiz de Direito do Juizado Especial Cível da Comarca de Jaciara para homologação conforme o artigo 40 da lei 9.099/95. Jaciara - MT. Publicado e registrado no PJE. DANILO ALEXANDRE ALVES Juiz Leigo Vistos, Homologo, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos, o Projeto de Sentença da lavra do Juiz Leigo deste Juizado Especial. Preclusa a via recursal, em nada sendo requerido, arquive-se com as baixas necessárias. Intimem-se as partes da sentença. Jaciara - MT. EDNEI FERREIRA DOS SANTOS Juiz de Direito

12/05/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

11/05/2023, 15:34

Transitado em Julgado em 11/05/2023

11/05/2023, 15:34

Expedição de Outros documentos

11/05/2023, 12:54

Juntada de Projeto de sentença

11/05/2023, 12:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/05/2023, 12:54

Conclusos para julgamento

28/04/2023, 12:55

Juntada de Alvará

28/04/2023, 12:54

Documentos

Sentença

•11/05/2023, 12:54

Decisão

•15/03/2023, 17:01

—

Partes do Processo(19)

Juntada de Certidão

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

Recebidos os autos

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 29/05/2023 23:59.

Decorrido prazo de PATRICIA DOS SANTOS GOMES em 25/05/2023 23:59.

Publicado Sentença em 15/05/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 11/05/2023

Expedição de Outros documentos

Juntada de Projeto de sentença

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Juntada de Alvará

Todas as movimentações(63)