Execução Fiscal 0000409-48.2017.8.11.0082 - TJMT

Execução Fiscal 0000409-48.2017.8.11.0082 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão

22/06/2023, 17:20

Ato ordinatório praticado

20/06/2023, 18:51

Decorrido prazo de ONOFRE DUARTE DE OLIVEIRA em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 01:42

Publicado Intimação em 15/05/2023.

15/05/2023, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023

14/05/2023, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação EXECUTADO: ONOFRE DUARTE DE OLIVEIRA, para que efetue, no prazo de 20 (vinte) dias, o recolhimento das custas processuais, a que foi condenado, conforme o artigo 4° do Provimento nº 20/2019-CGJ. ADVERTÊNCIAS À PARTE: o NÃO RECOLHIMENTO das custas processuais e/ou taxa judiciárias, implicará na restrição do nome e CPF do devedor, junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial, conforme disposto no artigo 612, § 5º da CNGC-TJMT. Cuiabá, 10 de maio de 2023. (Assinado Digitalmente) Central de Arrecadação e Arquivamento Autorizado(a) pela Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça Intimação - EDITAL DE INTIMAÇÃO DA CAA - PRAZO DE 20 DIAS EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DA MM.ª JUÍZA DE DIREITO EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA PROCESSO n. 0000409-48.2017.8.11.0082 ESPÉCIE: [Revogação/Anulação de multa ambiental] POLO ATIVO: ESTADO DE MATO GROSSO POLO PASSIVO: ONOFRE DUARTE DE OLIVEIRA FINALIDADE: Nos termos do art. 203, CNGC, bem como do art. 203, § 4º do CPC, impulsiono o feito, através do EDITAL DE INTIMAÇÃO DE

12/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

11/05/2023, 13:04

Ato ordinatório praticado

11/05/2023, 13:04

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

05/05/2023, 01:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

30/03/2023, 15:55

Ato ordinatório praticado

15/02/2023, 14:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento

13/09/2022, 18:57

Recebidos os autos

13/09/2022, 18:57

Arquivado Definitivamente

28/01/2021, 18:28

Juntada de Petição de certidão do trânsito em julgado

28/01/2021, 18:28

Documentos

Despacho

•18/08/2020, 14:07

—

Partes do Processo(19)

Juntada de Certidão

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de ONOFRE DUARTE DE OLIVEIRA em 14/06/2023 23:59.

Publicado Intimação em 15/05/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023

Expedição de Outros documentos

Ato ordinatório praticado

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

Ato ordinatório praticado

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento

Recebidos os autos

Arquivado Definitivamente

Juntada de Petição de certidão do trânsito em julgado

Todas as movimentações(67)