Execução Fiscal 0000780-46.2016.8.11.0082 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalRevogação/Anulação de multa ambientalDIREITO AMBIENTALExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/05/2016

Valor da Causa

R$ 20.910,35

Órgão julgador

Vara Especializada do Meio Ambiente

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

29/11/2023, 13:33

Ato ordinatório praticado

29/11/2023, 13:32

Juntada de Certidão

06/09/2023, 14:48

Juntada de Certidão

06/09/2023, 14:47

Ato ordinatório praticado

05/09/2023, 17:00

Decorrido prazo de MARIO SILA CORREA em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 07:33

Publicado Intimação em 24/07/2023.

24/07/2023, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023

22/07/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação EXECUTADO: MARIO SILA CORREA, para que efetue, no prazo de 20 (vinte) dias, o recolhimento das custas processuais, a que foi condenado, conforme o artigo 4° do Provimento nº 20/2019-CGJ. ADVERTÊNCIAS À PARTE: o NÃO RECOLHIMENTO das custas processuais e/ou taxa judiciárias, implicará na restrição do nome e CPF do devedor, junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial, conforme disposto no artigo 612, § 5º da CNGC-TJMT. Cuiabá, 20 de julho de 2023. (Assinado Digitalmente) Central de Arrecadação e Arquivamento Autorizado(a) pela Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça Intimação - EDITAL DE INTIMAÇÃO DA CAA - PRAZO DE 20 DIAS EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DA MM.ª JUÍZA DE DIREITO EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA PROCESSO n. 0000780-46.2016.8.11.0082 ESPÉCIE: [Revogação/Anulação de multa ambiental] POLO ATIVO: MUNICÍPIO DE CUIABÁ POLO PASSIVO: MARIO SILA CORREA FINALIDADE: Nos termos do art. 203, CNGC, bem como do art. 203, § 4º do CPC, impulsiono o feito, através do EDITAL DE INTIMAÇÃO DE

21/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

20/07/2023, 15:36

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 01:27

Juntada de Petição de petição

19/06/2023, 10:09

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 01:41

Publicado Intimação em 15/05/2023.

15/05/2023, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023

14/05/2023, 00:44

Todas as movimentações(90)

Juntada de Certidão

29/11/2023, 13:33

Ato ordinatório praticado

29/11/2023, 13:32

Juntada de Certidão

06/09/2023, 14:48

Juntada de Certidão

06/09/2023, 14:47

Ato ordinatório praticado

05/09/2023, 17:00

Decorrido prazo de MARIO SILA CORREA em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 07:33

Publicado Intimação em 24/07/2023.

24/07/2023, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023

22/07/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação EXECUTADO: MARIO SILA CORREA, para que efetue, no prazo de 20 (vinte) dias, o recolhimento das custas processuais, a que foi condenado, conforme o artigo 4° do Provimento nº 20/2019-CGJ. ADVERTÊNCIAS À PARTE: o NÃO RECOLHIMENTO das custas processuais e/ou taxa judiciárias, implicará na restrição do nome e CPF do devedor, junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial, conforme disposto no artigo 612, § 5º da CNGC-TJMT. Cuiabá, 20 de julho de 2023. (Assinado Digitalmente) Central de Arrecadação e Arquivamento Autorizado(a) pela Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça Intimação - EDITAL DE INTIMAÇÃO DA CAA - PRAZO DE 20 DIAS EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DA MM.ª JUÍZA DE DIREITO EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA PROCESSO n. 0000780-46.2016.8.11.0082 ESPÉCIE: [Revogação/Anulação de multa ambiental] POLO ATIVO: MUNICÍPIO DE CUIABÁ POLO PASSIVO: MARIO SILA CORREA FINALIDADE: Nos termos do art. 203, CNGC, bem como do art. 203, § 4º do CPC, impulsiono o feito, através do EDITAL DE INTIMAÇÃO DE

21/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

20/07/2023, 15:36

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 01:27

Juntada de Petição de petição

19/06/2023, 10:09

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 01:41

Publicado Intimação em 15/05/2023.

15/05/2023, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023

14/05/2023, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação EXECUTADO: MARIO SILA CORREA, para que efetue, no prazo de 20 (vinte) dias, o recolhimento das custas processuais, a que foi condenado, conforme o artigo 4° do Provimento nº 20/2019-CGJ. ADVERTÊNCIAS À PARTE: o NÃO RECOLHIMENTO das custas processuais e/ou taxa judiciárias, implicará na restrição do nome e CPF do devedor, junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial, conforme disposto no artigo 612, § 5º da CNGC-TJMT. Cuiabá, 10 de maio de 2023. (Assinado Digitalmente) Central de Arrecadação e Arquivamento Autorizado(a) pela Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça Intimação - EDITAL DE INTIMAÇÃO DA CAA - PRAZO DE 20 DIAS EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DA MM.ª JUÍZA DE DIREITO EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA PROCESSO n. 0000780-46.2016.8.11.0082 ESPÉCIE: [Revogação/Anulação de multa ambiental] POLO ATIVO: MUNICIPIO DE CUIABÁ POLO PASSIVO: MARIO SILA CORREA FINALIDADE: Nos termos do art. 203, CNGC, bem como do art. 203, § 4º do CPC, impulsiono o feito, através do EDITAL DE INTIMAÇÃO DE

12/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

11/05/2023, 13:00

Expedição de Outros documentos

11/05/2023, 13:00

Ato ordinatório praticado

11/05/2023, 13:00

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

07/04/2023, 01:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

22/03/2023, 13:54

Ato ordinatório praticado

03/03/2023, 08:59

Arquivado Definitivamente

12/03/2021, 07:34

Juntada de Petição de certidão do trânsito em julgado

12/03/2021, 07:34

Processo Desarquivado

12/03/2021, 07:34

Arquivado Provisoriamente

29/01/2021, 09:20

Juntada de Petição de manifestação

29/01/2021, 08:49

Expedição de Outros documentos.

28/01/2021, 21:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/11/2020, 20:02

Conclusos para julgamento

18/11/2020, 18:31

Decorrido prazo de MARIO SILA CORREA em 04/11/2020 23:59.

15/11/2020, 21:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2020

07/11/2020, 21:06

Publicado Despacho em 09/10/2020.

07/11/2020, 21:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2020

07/11/2020, 14:11

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 06/10/2020.

07/11/2020, 14:11

Juntada de Petição de petição

22/10/2020, 10:15

Expedição de Outros documentos.

07/10/2020, 13:43

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2020, 13:43

Juntada de Petição de expediente

06/10/2020, 14:52

Expedição de Outros documentos.

02/10/2020, 17:03

Conclusos para decisão

02/10/2020, 17:03

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 01:24

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

12/02/2020, 02:38

Expedição de documento (Certidao)

30/09/2019, 02:41

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

30/09/2019, 02:35

Entrega em carga/vista (Carga)

13/09/2019, 02:39

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

10/09/2019, 02:15

Entrega em carga/vista (Carga)

10/09/2019, 02:10

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

20/03/2019, 02:38

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

14/11/2018, 01:31

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

14/11/2018, 01:29

Entrega em carga/vista (Carga)

15/10/2018, 02:19

Entrega em carga/vista (Carga)

02/10/2018, 01:34

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

03/09/2018, 02:01

Expedição de documento (Certidao)

28/02/2018, 01:44

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

28/02/2018, 01:41

Entrega em carga/vista (Carga)

30/01/2018, 02:13

Entrega em carga/vista (Carga)

22/01/2018, 01:31

Expedição de documento (Certidao)

17/01/2018, 01:24

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

24/10/2017, 02:34

Entrega em carga/vista (Carga)

24/10/2017, 01:35

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

24/10/2017, 01:17

Expedição de documento (Certidao)

05/07/2017, 02:00

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

05/07/2017, 01:59

Entrega em carga/vista (Carga)

22/06/2017, 01:10

Entrega em carga/vista (Carga)

07/06/2017, 01:30

Expedição de documento (Certidao de Decurso de Prazo)

30/05/2017, 01:42

Expedição de documento (Certidao)

28/11/2016, 02:09

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

22/11/2016, 02:37

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

22/11/2016, 01:34

Juntada (Juntada de AR)

18/10/2016, 02:39

Juntada (Juntada de AR)

18/10/2016, 02:32

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

29/09/2016, 02:29

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

12/09/2016, 01:22

Expedição de documento (Certidao)

05/09/2016, 01:33

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

16/08/2016, 02:35

Entrega em carga/vista (Carga)

12/08/2016, 01:50

Entrega em carga/vista (Carga)

05/08/2016, 01:49

Entrega em carga/vista (Carga)

04/08/2016, 02:17

Entrega em carga/vista (Carga)

04/08/2016, 01:19

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

14/07/2016, 01:07

Juntada (Juntada de Carta de Intimacao devolvida)

11/07/2016, 01:37

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

01/07/2016, 02:05

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

31/05/2016, 01:23

Entrega em carga/vista (Carga)

23/05/2016, 02:28

Proferidas outras decisões não especificadas

23/05/2016, 01:32

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

20/05/2016, 01:45

Entrega em carga/vista (Carga)

20/05/2016, 01:25

Distribuição (Distribuicao do Processo)

17/05/2016, 01:31

Movimento Legado (Processo Cadastrado)

17/05/2016, 01:19

Documentos

Sentença

•25/11/2020, 20:02

Despacho

•07/10/2020, 13:43