AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal
TJMT1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
28/07/2017
Valor da Causa
R$ 2.433,71
Órgão julgador
Vara Especializada do Meio Ambiente
Partes do Processo
MUNICIPIO DE CUIABA
CNPJ
Autor
CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL
Terceiro
MUNICIPIO DE CUIABA
Terceiro
MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)
Terceiro
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA
Terceiro
Advogados / Representantes
CEZAR FABIANO MARTINS DE CAMPOS
OAB/MT 13339·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Juntada de Certidão
03/08/2023, 18:27
Juntada de Certidão
25/07/2023, 16:43
MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)
Terceiro
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA
Terceiro
PREITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA
Terceiro
MUNICIPIO DE CUIABA - MT
Terceiro
MUNICIPIO DE CUIABA/MT
Terceiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABA
Terceiro
PREFEITURA DE CUIABA
Terceiro
O MUNICIPIO DE CUIABA
Terceiro
MUNICIPIO DE CUIABA MT
Terceiro
CUIABA PREV
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA MT
Terceiro
MUNICIPIO CUIABA
Terceiro
CUIABA
Terceiro
MUNICIPIO DE CUIABA ( SECRETARIA DE SAUDE)
Terceiro
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA
Terceiro
PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE CUIABA
Terceiro
PREFEITURA MUNICIPAL
Terceiro
PREFEITO FRANCISCO BELO GALINDO FILHO
Terceiro
MUNICIPIO DE CUIABA-MT
Terceiro
ARLEY CASTRO SILVA
CPF
Reu
Juntada de Certidão
25/07/2023, 16:43
Ato ordinatório praticado
21/07/2023, 16:54
Ato ordinatório praticado
21/07/2023, 16:47
Juntada de Petição de manifestação
21/06/2023, 12:50
Juntada de Petição de manifestação
13/06/2023, 15:53
Publicado Intimação em 15/05/2023.
15/05/2023, 01:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
14/05/2023, 00:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXECUTADO: ARLEY CASTRO SILVA, para que efetue, no prazo de 20 (vinte) dias, o recolhimento das custas processuais, a que foi condenado, conforme o artigo 4° do Provimento nº 20/2019-CGJ. ADVERTÊNCIAS À PARTE: o NÃO RECOLHIMENTO das custas processuais e/ou taxa judiciárias, implicará na restrição do nome e CPF do devedor, junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial, conforme disposto no artigo 612, § 5º da CNGC-TJMT. Cuiabá, 10 de maio de 2023. (Assinado Digitalmente) Central de Arrecadação e Arquivamento Autorizado(a) pela Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça
Intimação - EDITAL DE INTIMAÇÃO DA CAA - PRAZO DE 20 DIAS EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DA MM.ª JUÍZA DE DIREITO EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA PROCESSO n. 0002392-82.2017.8.11.0082 ESPÉCIE: [Ambiental] POLO ATIVO: MUNICIPIO DE CUIABÁ POLO PASSIVO: ARLEY CASTRO SILVA FINALIDADE: Nos termos do art. 203, CNGC, bem como do art. 203, § 4º do CPC, impulsiono o feito, através do EDITAL DE INTIMAÇÃO DE
12/05/2023, 00:00
Ato ordinatório praticado
11/05/2023, 13:01
Expedição de Outros documentos
11/05/2023, 13:01
Expedição de Outros documentos
11/05/2023, 13:01
Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)