Execução Fiscal 1007151-35.2016.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/05/2016

Valor da Causa

R$ 3.833,11

Órgão julgador

Vara Esp. de Execução Fiscal Municipal de Cuiabá

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

Advogados / Representantes

EDUARDO AUGUSTO DE ALMEIDA

OAB/MT 22035·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(25)

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA - MT

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA/MT

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA DE CUIABA

Terceiro

O MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

CUIABA PREV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

MUNICIPIO CUIABA

Terceiro

CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA ( SECRETARIA DE SAUDE)

Terceiro

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

PREFEITO FRANCISCO BELO GALINDO FILHO

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA-MT

Terceiro

CANDIDO BARBOSA ALVARENGA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

04/07/2024, 13:26

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

20/06/2024, 15:23

Recebidos os autos

20/06/2024, 15:23

Arquivado Definitivamente

20/06/2024, 15:21

Ato ordinatório praticado

06/05/2024, 19:05

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

27/02/2024, 14:00

Juntada de Certidão

27/02/2024, 14:00

Processo Reativado

27/02/2024, 14:00

Juntada de Petição de manifestação

27/02/2024, 11:13

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

27/02/2024, 10:20

Juntada de Certidão

17/01/2024, 15:00

Ato ordinatório praticado

17/01/2024, 14:59

Juntada de Certidão

20/07/2023, 15:22

Juntada de Certidão

20/07/2023, 15:22

Ato ordinatório praticado

05/07/2023, 11:30

Todas as movimentações(59)

Juntada de Certidão

04/07/2024, 13:26

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

20/06/2024, 15:23

Recebidos os autos

20/06/2024, 15:23

Arquivado Definitivamente

20/06/2024, 15:21

Ato ordinatório praticado

06/05/2024, 19:05

Documentos

Sentença

•20/10/2022, 17:25

Decisão

•15/08/2021, 15:57

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

27/02/2024, 14:00

Juntada de Certidão

27/02/2024, 14:00

Processo Reativado

27/02/2024, 14:00

Juntada de Petição de manifestação

27/02/2024, 11:13

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

27/02/2024, 10:20

Juntada de Certidão

17/01/2024, 15:00

Ato ordinatório praticado

17/01/2024, 14:59

Juntada de Certidão

20/07/2023, 15:22

Juntada de Certidão

20/07/2023, 15:22

Ato ordinatório praticado

05/07/2023, 11:30

Decorrido prazo de CANDIDO BARBOSA ALVARENGA em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 10:42

Publicado Intimação em 15/05/2023.

15/05/2023, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023

14/05/2023, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO POLO PASSIVO: CANDIDO BARBOSA ALVARENGA Nos termos do artigo 4° do Provimento nº 20/2019-CGJ e artigo 35 CNGJ, fica devidamente INTIMADA a parte requerida, para que efetue, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento das custas processuais, a que foi condenada, conforme valores descriminados na contagem de custas anterior. Fica cientificada que para emissão de guia de custas e taxa, deverá acessar o site www.tjmt.jus.br, serviços, guias, emitir guias, clicar em CUSTAS E TAXAS FINAIS OU REMANESCENTES, preencher o número único do processo, pesquisar, próximo, ok, colocar o nº do CPF do pagante. Clicar em CUSTAS e incluir o valor discriminado na contagem de custas, caso tenha custas. Clicar em TAXA e incluir o valor discriminado na contagem de custas, caso tenha taxa. Clicar em gerar GUIA. O sistema gera um BOLETO ÚNICO. Imprimir e após a efetivação do recolhimento, efetuar a comprovação nos autos, ou via e-mail [email protected]. ADVERTÊNCIA A PARTE: o NÃO RECOLHIMENTO das custas processuais e/ou taxa judiciárias, implicará na restrição do nome e CPF do devedor, junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial, conforme disposto no artigo 612, § 5º da CNGC-TJMT. Cuiabá, 10 de maio de 2023. (Assinado Digitalmente) Central de Arrecadação e Arquivamento

12/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

11/05/2023, 13:06

Ato ordinatório praticado

11/05/2023, 13:06

Juntada de Petição de manifestação

29/03/2023, 10:08

Ato ordinatório praticado

23/03/2023, 14:01

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

05/12/2022, 10:56

Recebidos os autos

05/12/2022, 10:56

Arquivado Definitivamente

05/12/2022, 10:53

Transitado em Julgado em 05/12/2022

05/12/2022, 10:47

Decorrido prazo de CANDIDO BARBOSA ALVARENGA em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022, 03:27

Publicado Sentença em 24/10/2022.

31/10/2022, 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022

31/10/2022, 16:01

Expedição de Outros documentos.

20/10/2022, 17:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/10/2022, 17:25

Juntada de Petição de petição

28/09/2022, 08:48

Conclusos para decisão

23/09/2021, 09:48

Juntada de Petição de petição

18/08/2021, 18:50

Proferidas outras decisões não especificadas

15/08/2021, 15:57

Conclusos para decisão

04/05/2021, 07:46

Juntada de Petição de petição

03/05/2021, 22:04

Proferidas outras decisões não especificadas

26/04/2021, 18:09

Decorrido prazo de CANDIDO BARBOSA ALVARENGA em 25/02/2021 23:59.

26/02/2021, 02:29

Publicado Decisão em 08/02/2021.

09/02/2021, 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2021

06/02/2021, 15:48

Conclusos para decisão

05/02/2021, 14:15

Ato ordinatório praticado

05/02/2021, 14:14

Juntada de Petição de petição

05/02/2021, 10:05

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 18:07

Proferidas outras decisões não especificadas

04/02/2021, 18:07

Ato ordinatório praticado

28/07/2020, 10:59

Conclusos para despacho

09/07/2020, 05:35

Ato ordinatório praticado

09/07/2020, 05:34

Decorrido prazo de CUIABÁ PREFEITURA MUNICIPAL em 24/06/2020 23:59:59.

25/06/2020, 07:29

Juntada de Petição de petição

08/06/2020, 09:35

Expedição de Outros documentos.

28/05/2020, 16:06

Ato ordinatório praticado

21/05/2020, 16:45

Expedição de Outros documentos.

17/11/2017, 10:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/11/2017, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2017, 12:29

Conclusos para decisão

23/05/2016, 08:48

Distribuído por sorteio

23/05/2016, 08:48

Decisão

•26/04/2021, 18:09

Decisão

•04/02/2021, 18:07

Ato Ordinatório

•28/05/2020, 16:06

Despacho

•08/09/2017, 12:29