Execução Fiscal 1027205-17.2019.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalRevogação/Anulação de multa ambientalDIREITO AMBIENTALExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/03/2021

Valor da Causa

R$ 286.136,58

Órgão julgador

Vara Especializada do Meio Ambiente

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

18/12/2024, 13:59

Juntada de Certidão

24/07/2023, 17:27

Juntada de Certidão

24/07/2023, 17:27

Ato ordinatório praticado

13/07/2023, 15:39

Decorrido prazo de INSTITUICAO ADVENT CENTRAL BRAS DE EDUC E ASS SOCIAL em 29/06/2023 23:59.

30/06/2023, 04:23

Publicado Intimação em 22/06/2023.

22/06/2023, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

22/06/2023, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação EXECUTADO: INSTITUICAO ADVENT CENTRAL BRAS DE EDUC E ASS SOCIAL, para que efetue, no prazo de 20 (vinte) dias, o recolhimento das custas processuais, a que foram condenados SOLIDARIAMENTE, conforme o artigo 4° do Provimento nº 20/2019-CGJ. ADVERTÊNCIAS À PARTE: o NÃO RECOLHIMENTO das custas processuais e/ou taxa judiciárias, implicará na restrição do nome e CPF do devedor, junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial, conforme disposto no artigo 612, § 5º da CNGC-TJMT. Cuiabá, 20 de junho de 2023. (Assinado Digitalmente) Central de Arrecadação e Arquivamento Autorizado(a) pela Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça Intimação - EDITAL DE INTIMAÇÃO DA CAA - PRAZO DE 20 DIAS EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DA MM.ª JUÍZA DE DIREITO EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA PROCESSO n. 1027205-17.2019.8.11.0041 ESPÉCIE: [Revogação/Anulação de multa ambiental] POLO ATIVO: MUNICÍPIO DE CUIABÁ POLO PASSIVO: INSTITUICAO ADVENT CENTRAL BRAS DE EDUC E ASS SOCIAL FINALIDADE: Nos termos do art. 203, CNGC, bem como do art. 203, § 4º do CPC, impulsiono o feito, através do EDITAL DE INTIMAÇÃO DE

21/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

20/06/2023, 13:20

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 01:41

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 13/06/2023 23:59.

14/06/2023, 01:36

Publicado Intimação em 15/05/2023.

15/05/2023, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023

14/05/2023, 00:44

Juntada de Petição de petição

12/05/2023, 13:26

Publicacao/Comunicacao Intimação EXECUTADO: INSTITUICAO ADVENT CENTRAL BRAS DE EDUC E ASS SOCIAL, para que efetue, no prazo de 20 (vinte) dias, o recolhimento das custas processuais, a que foi condenado, conforme o artigo 4° do Provimento nº 20/2019-CGJ. ADVERTÊNCIAS À PARTE: o NÃO RECOLHIMENTO das custas processuais e/ou taxa judiciárias, implicará na restrição do nome e CPF do devedor, junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial, conforme disposto no artigo 612, § 5º da CNGC-TJMT. Cuiabá, 10 de maio de 2023. (Assinado Digitalmente) Central de Arrecadação e Arquivamento Autorizado(a) pela Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça Intimação - EDITAL DE INTIMAÇÃO DA CAA - PRAZO DE 20 DIAS EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DA MM.ª JUÍZA DE DIREITO EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA PROCESSO n. 1027205-17.2019.8.11.0041 ESPÉCIE: [Revogação/Anulação de multa ambiental] POLO ATIVO: MUNICIPIO DE CUIABÁ POLO PASSIVO: INSTITUICAO ADVENT CENTRAL BRAS DE EDUC E ASS SOCIAL FINALIDADE: Nos termos do art. 203, CNGC, bem como do art. 203, § 4º do CPC, impulsiono o feito, através do EDITAL DE INTIMAÇÃO DE

12/05/2023, 00:00

Todas as movimentações(42)

Juntada de Certidão

18/12/2024, 13:59

Juntada de Certidão

24/07/2023, 17:27

Juntada de Certidão

24/07/2023, 17:27

Ato ordinatório praticado

13/07/2023, 15:39

Decorrido prazo de INSTITUICAO ADVENT CENTRAL BRAS DE EDUC E ASS SOCIAL em 29/06/2023 23:59.

30/06/2023, 04:23

Publicado Intimação em 22/06/2023.

22/06/2023, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

22/06/2023, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação EXECUTADO: INSTITUICAO ADVENT CENTRAL BRAS DE EDUC E ASS SOCIAL, para que efetue, no prazo de 20 (vinte) dias, o recolhimento das custas processuais, a que foram condenados SOLIDARIAMENTE, conforme o artigo 4° do Provimento nº 20/2019-CGJ. ADVERTÊNCIAS À PARTE: o NÃO RECOLHIMENTO das custas processuais e/ou taxa judiciárias, implicará na restrição do nome e CPF do devedor, junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial, conforme disposto no artigo 612, § 5º da CNGC-TJMT. Cuiabá, 20 de junho de 2023. (Assinado Digitalmente) Central de Arrecadação e Arquivamento Autorizado(a) pela Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça Intimação - EDITAL DE INTIMAÇÃO DA CAA - PRAZO DE 20 DIAS EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DA MM.ª JUÍZA DE DIREITO EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA PROCESSO n. 1027205-17.2019.8.11.0041 ESPÉCIE: [Revogação/Anulação de multa ambiental] POLO ATIVO: MUNICÍPIO DE CUIABÁ POLO PASSIVO: INSTITUICAO ADVENT CENTRAL BRAS DE EDUC E ASS SOCIAL FINALIDADE: Nos termos do art. 203, CNGC, bem como do art. 203, § 4º do CPC, impulsiono o feito, através do EDITAL DE INTIMAÇÃO DE

21/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

20/06/2023, 13:20

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 01:41

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 13/06/2023 23:59.

14/06/2023, 01:36

Publicado Intimação em 15/05/2023.

15/05/2023, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023

14/05/2023, 00:44

Juntada de Petição de petição

12/05/2023, 13:26

Publicacao/Comunicacao Intimação EXECUTADO: INSTITUICAO ADVENT CENTRAL BRAS DE EDUC E ASS SOCIAL, para que efetue, no prazo de 20 (vinte) dias, o recolhimento das custas processuais, a que foi condenado, conforme o artigo 4° do Provimento nº 20/2019-CGJ. ADVERTÊNCIAS À PARTE: o NÃO RECOLHIMENTO das custas processuais e/ou taxa judiciárias, implicará na restrição do nome e CPF do devedor, junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial, conforme disposto no artigo 612, § 5º da CNGC-TJMT. Cuiabá, 10 de maio de 2023. (Assinado Digitalmente) Central de Arrecadação e Arquivamento Autorizado(a) pela Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça Intimação - EDITAL DE INTIMAÇÃO DA CAA - PRAZO DE 20 DIAS EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DA MM.ª JUÍZA DE DIREITO EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA PROCESSO n. 1027205-17.2019.8.11.0041 ESPÉCIE: [Revogação/Anulação de multa ambiental] POLO ATIVO: MUNICIPIO DE CUIABÁ POLO PASSIVO: INSTITUICAO ADVENT CENTRAL BRAS DE EDUC E ASS SOCIAL FINALIDADE: Nos termos do art. 203, CNGC, bem como do art. 203, § 4º do CPC, impulsiono o feito, através do EDITAL DE INTIMAÇÃO DE

12/05/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

11/05/2023, 13:00

Expedição de Outros documentos

11/05/2023, 13:00

Expedição de Outros documentos

11/05/2023, 13:00

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

13/04/2023, 02:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

22/03/2023, 14:32

Ato ordinatório praticado

03/03/2023, 09:23

Decorrido prazo de INSTITUICAO ADVENT CENTRAL BRAS DE EDUC E ASS SOCIAL em 14/10/2021 23:59.

15/10/2021, 03:45

Arquivado Definitivamente

29/09/2021, 17:57

Transitado em Julgado em 29/09/2021

29/09/2021, 17:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/09/2021, 15:09

Conclusos para julgamento

29/09/2021, 14:29

Juntada de Petição de certidão

29/09/2021, 14:19

Juntada de Petição de petição

09/09/2021, 13:47

Juntada de Petição de petição

09/09/2021, 13:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/06/2021, 18:21

Proferidas outras decisões não especificadas

02/03/2021, 11:33

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

02/03/2021, 07:54

Decorrido prazo de INSTITUICAO ADVENT CENTRAL BRAS DE EDUC E ASS SOCIAL em 24/09/2019 23:59:59.

25/09/2019, 03:43

Juntada de Petição de manifestação

04/09/2019, 09:26

Juntada de Petição de manifestação

04/09/2019, 09:26

Publicado Decisão em 02/09/2019.

02/09/2019, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/08/2019, 00:03

Expedição de Outros documentos.

29/07/2019, 19:40

Expedição de Outros documentos.

29/07/2019, 19:40

Declarada incompetência

29/07/2019, 19:40

Conclusos para decisão

25/06/2019, 10:46

Distribuído por sorteio

25/06/2019, 10:46

Documentos

Sentença

•29/09/2021, 15:09

Decisão

•02/03/2021, 11:33

Decisão

•29/07/2019, 19:40