Execução Fiscal 1028036-65.2019.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/03/2021

Valor da Causa

R$ 4.010,45

Órgão julgador

Vara Especializada do Meio Ambiente

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(25)

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA - MT

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA/MT

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA DE CUIABA

Terceiro

O MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

CUIABA PREV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

MUNICIPIO CUIABA

Terceiro

CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA ( SECRETARIA DE SAUDE)

Terceiro

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

PREFEITO FRANCISCO BELO GALINDO FILHO

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA-MT

Terceiro

FLAMBOYANT CONVENIENCIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

07/03/2024, 17:00

Juntada de Certidão

07/03/2024, 17:00

Ato ordinatório praticado

07/03/2024, 16:55

Ato ordinatório praticado

07/03/2024, 16:52

Ato ordinatório praticado

29/11/2023, 14:09

Ato ordinatório praticado

23/11/2023, 16:20

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

06/10/2023, 01:01

Recebidos os autos

06/10/2023, 01:01

Arquivado Definitivamente

05/09/2023, 08:42

Ato ordinatório praticado

05/09/2023, 08:42

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

04/09/2023, 17:47

Processo Desarquivado

04/09/2023, 17:47

Juntada de Certidão

04/09/2023, 17:47

Ato ordinatório praticado

20/06/2023, 13:39

Ato ordinatório praticado

20/06/2023, 13:32

Todas as movimentações(49)

Juntada de Certidão

07/03/2024, 17:00

Juntada de Certidão

07/03/2024, 17:00

Ato ordinatório praticado

07/03/2024, 16:55

Ato ordinatório praticado

07/03/2024, 16:52

Ato ordinatório praticado

29/11/2023, 14:09

Documentos

Sentença

•29/11/2021, 18:34

Decisão

•02/03/2021, 11:34

Ato ordinatório praticado

23/11/2023, 16:20

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

06/10/2023, 01:01

Recebidos os autos

06/10/2023, 01:01

Arquivado Definitivamente

05/09/2023, 08:42

Ato ordinatório praticado

05/09/2023, 08:42

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

04/09/2023, 17:47

Processo Desarquivado

04/09/2023, 17:47

Juntada de Certidão

04/09/2023, 17:47

Ato ordinatório praticado

20/06/2023, 13:39

Ato ordinatório praticado

20/06/2023, 13:32

Ato ordinatório praticado

20/06/2023, 13:31

Decorrido prazo de FLAMBOYANT CONVENIENCIA LTDA - ME em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 01:41

Publicado Intimação em 15/05/2023.

15/05/2023, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023

14/05/2023, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação EXECUTADO: FLAMBOYANT CONVENIENCIA LTDA - ME, para que efetue, no prazo de 20 (vinte) dias, o recolhimento das custas processuais, a que foi condenado, conforme o artigo 4° do Provimento nº 20/2019-CGJ. ADVERTÊNCIAS À PARTE: o NÃO RECOLHIMENTO das custas processuais e/ou taxa judiciárias, implicará na restrição do nome e CPF do devedor, junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial, conforme disposto no artigo 612, § 5º da CNGC-TJMT. Cuiabá, 10 de maio de 2023. (Assinado Digitalmente) Central de Arrecadação e Arquivamento Autorizado(a) pela Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça Intimação - EDITAL DE INTIMAÇÃO DA CAA - PRAZO DE 20 DIAS EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DA MM.ª JUÍZA DE DIREITO EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA PROCESSO n. 1028036-65.2019.8.11.0041 ESPÉCIE: [Ambiental] POLO ATIVO: MUNICIPIO DE CUIABÁ POLO PASSIVO: FLAMBOYANT CONVENIENCIA LTDA - ME FINALIDADE: Nos termos do art. 203, CNGC, bem como do art. 203, § 4º do CPC, impulsiono o feito, através do EDITAL DE INTIMAÇÃO DE

12/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

11/05/2023, 13:01

Ato ordinatório praticado

11/05/2023, 13:01

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

20/04/2023, 01:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

22/03/2023, 13:52

Ato ordinatório praticado

06/02/2023, 18:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento

01/11/2022, 01:49

Recebidos os autos

01/11/2022, 01:49

Decorrido prazo de FLAMBOYANT CONVENIENCIA LTDA - ME em 28/01/2022 23:59.

29/01/2022, 07:59

Publicado Intimação em 03/12/2021.

03/12/2021, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021

03/12/2021, 03:10

Arquivado Definitivamente

02/12/2021, 15:20

Juntada de Petição de resposta

01/12/2021, 14:24

Expedição de Outros documentos.

01/12/2021, 12:01

Expedição de Outros documentos.

01/12/2021, 12:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/11/2021, 18:34

Conclusos para julgamento

29/11/2021, 17:08

Juntada de Petição de petição

12/11/2021, 09:07

Juntada de Petição de petição

12/11/2021, 09:05

Expedição de Outros documentos.

29/10/2021, 12:04

Ato ordinatório praticado

29/10/2021, 11:56

Ato ordinatório praticado

29/10/2021, 11:54

Decorrido prazo de FLAMBOYANT CONVENIENCIA LTDA - ME em 20/10/2021 23:59.

21/10/2021, 21:10

Juntada de Petição de certidão

02/09/2021, 16:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/06/2021, 18:23

Proferidas outras decisões não especificadas

02/03/2021, 11:34

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

02/03/2021, 09:01

Proferidas outras decisões não especificadas

30/07/2019, 19:19

Distribuído por sorteio

28/06/2019, 17:01

Conclusos para decisão

28/06/2019, 17:01

Decisão

•30/07/2019, 19:19