Execução de Título Extrajudicial 1001696-88.2023.8.11.0059 - TJMT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialNota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/08/2023

Valor da Causa

R$ 1.433,23

Órgão julgador

Núcleo de Justiça Digital dos Juizados Especiais

Processos relacionados

JE · TJMT · Execução de Título Extrajudicial · Núcleo Justiça 4.0 - Juizados Especiais - Comarca de Cuiabá - SDCR

Partes do Processo

ELIZANIA COMERCIO DE CALCADOS E CONFECCOES LTDA

CNPJ

Autor

RITA DE CASSIA SILVA

CPF

Reu

LOUGAS ALEXANDRE SILVA MARQUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

12/07/2024, 16:25

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

26/11/2023, 01:11

Recebidos os autos

26/11/2023, 01:11

Arquivado Definitivamente

26/10/2023, 13:11

Transitado em Julgado em 27/10/2023

26/10/2023, 13:11

Juntada de Petição de manifestação

09/10/2023, 14:49

Publicado Sentença em 09/10/2023.

09/10/2023, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

07/10/2023, 03:59

Homologada a Transação

05/10/2023, 13:40

Expedição de Outros documentos

05/10/2023, 13:40

Conclusos para julgamento

21/08/2023, 16:06

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

16/08/2023, 13:40

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor

16/08/2023, 13:40

Decisão Interlocutória de Mérito

15/08/2023, 18:04

Conclusos para julgamento

30/06/2023, 18:13

Todas as movimentações(37)

Juntada de Certidão

12/07/2024, 16:25

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

26/11/2023, 01:11

Recebidos os autos

26/11/2023, 01:11

Arquivado Definitivamente

26/10/2023, 13:11

Transitado em Julgado em 27/10/2023

26/10/2023, 13:11

Documentos

Sentença

•05/10/2023, 13:40

Decisão

•15/08/2023, 18:04

Juntada de Petição de manifestação

09/10/2023, 14:49

Publicado Sentença em 09/10/2023.

09/10/2023, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

07/10/2023, 03:59

Homologada a Transação

05/10/2023, 13:40

Expedição de Outros documentos

05/10/2023, 13:40

Conclusos para julgamento

21/08/2023, 16:06

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

16/08/2023, 13:40

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor

16/08/2023, 13:40

Decisão Interlocutória de Mérito

15/08/2023, 18:04

Conclusos para julgamento

30/06/2023, 18:13

Juntada de Petição de manifestação

23/05/2023, 11:20

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA SILVA em 18/05/2023 23:59.

21/05/2023, 01:49

Decorrido prazo de LOUGAS ALEXANDRE SILVA MARQUES em 18/05/2023 23:59.

21/05/2023, 01:49

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA SILVA em 18/05/2023 23:59.

21/05/2023, 01:30

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA SILVA em 18/05/2023 23:59.

20/05/2023, 03:06

Decorrido prazo de LOUGAS ALEXANDRE SILVA MARQUES em 18/05/2023 23:59.

20/05/2023, 03:06

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA SILVA em 18/05/2023 23:59.

20/05/2023, 03:00

Decorrido prazo de LOUGAS ALEXANDRE SILVA MARQUES em 18/05/2023 23:59.

20/05/2023, 03:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/05/2023, 14:03

Juntada de Petição de diligência

15/05/2023, 14:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/05/2023, 13:59

Juntada de Petição de diligência

15/05/2023, 13:59

Publicado Decisão em 15/05/2023.

15/05/2023, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023

14/05/2023, 00:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/05/2023, 16:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/05/2023, 16:30

Expedição de Mandado

12/05/2023, 16:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE DECISÃO Processo: 1001696-88.2023.8.11.0059.. EXEQUENTE: ELIZANIA COMERCIO DE CALCADOS E CONFECCOES LTDA EXECUTADO: LOUGAS ALEXANDRE SILVA MARQUES, RITA DE CASSIA SILVA Recebo a inicial e nos termos art. 829 do NCPC, determino a citação do executado para, em três dias, pagar a dívida. Nos termos do enunciado 97 do FONAJE ("A multa prevista no art. 523, § 1º, do CPC/2015 aplica-se aos Juizados Especiais Cíveis, ainda que o valor desta, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada; a segunda parte do referido dispositivo não é aplicável, sendo, portanto, indevidos honorários advocatícios de dez por cento"), deixa-se de fixar honorários advocatícios. Determino a expedição de mandado de citação, penhora e avaliação, nos termos do §1º do art. 829, que dispõe o seguinte: “Do mandado de citação constarão, também, a ordem de penhora e a avaliação a serem cumpridas pelo oficial de justiça tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação do executado”. Caso o executado não seja localizado para ser citado, o oficial de justiça deverá proceder na forma do art. 830 do NCPC e a parte exequente, nos termos do § 2º do referido dispositivo legal. Efetuada a penhora, o devedor será intimado a comparecer à audiência de conciliação, quando poderá oferecer embargos (art. 52, IX), por escrito ou verbalmente (art. 53, § 1º da Lei n. 9.099/95). Intimem-se. Cumpra-se. Porto Alegre do Norte/MT, na data da assinatura digital. CARLOS EDUARDO PINHO BEZERRA DE MENEZES Juiz de Direito Substituto

12/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

11/05/2023, 14:01

Decisão Interlocutória de Mérito

11/05/2023, 14:01

Conclusos para despacho

28/04/2023, 10:11

Distribuído por sorteio

28/04/2023, 10:11

Decisão

•11/05/2023, 14:01