Execução Fiscal 0006308-70.2014.8.11.0037 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Contribuições de MelhoriaContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/07/2014

Valor da Causa

R$ 156.530,38

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Primavera do Leste

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

POSTOS DE SERVICOS JOIA PETROLEO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

06/03/2024, 17:21

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

08/11/2023, 01:01

Recebidos os autos

08/11/2023, 01:01

Arquivado Definitivamente

07/10/2023, 03:10

Transitado em Julgado em 07/10/2023

07/10/2023, 03:09

Expedição de Outros documentos

07/10/2023, 03:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2023, 03:08

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2023, 17:11

Conclusos para despacho

06/10/2023, 14:56

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 04:46

Decorrido prazo de POSTOS DE SERVICOS JOIA PETROLEO LTDA em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 07:44

Juntada de Petição de petição

16/05/2023, 07:57

Publicado Intimação em 15/05/2023.

15/05/2023, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023

14/05/2023, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 0006308-70.2014.8.11.0037 CERTIDÃO DE IMPULSIONAMENTO Impulsiono os autos com a finalidade de intimar a (s) parte (s) para tomar (em) ciência do retorno dos autos à 1ª Instância, e promover (em), se for o caso, no prazo legal, a execução do decisum, sob pena de baixa e arquivamento. Primavera do Leste, 11 de maio de 2023. Documento assinado digitalmente Lei nº 11.419/2006, art. 1º, § 2º, III, "a".

12/05/2023, 00:00

Todas as movimentações(119)

Juntada de Certidão

06/03/2024, 17:21

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

08/11/2023, 01:01

Recebidos os autos

08/11/2023, 01:01

Arquivado Definitivamente

07/10/2023, 03:10

Transitado em Julgado em 07/10/2023

07/10/2023, 03:09

Documentos

Despacho

•06/10/2023, 17:11

Ato Ordinatório

•11/05/2023, 15:26

Expedição de Outros documentos

07/10/2023, 03:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2023, 03:08

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2023, 17:11

Conclusos para despacho

06/10/2023, 14:56

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 04:46

Decorrido prazo de POSTOS DE SERVICOS JOIA PETROLEO LTDA em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 07:44

Juntada de Petição de petição

16/05/2023, 07:57

Publicado Intimação em 15/05/2023.

15/05/2023, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023

14/05/2023, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 0006308-70.2014.8.11.0037 CERTIDÃO DE IMPULSIONAMENTO Impulsiono os autos com a finalidade de intimar a (s) parte (s) para tomar (em) ciência do retorno dos autos à 1ª Instância, e promover (em), se for o caso, no prazo legal, a execução do decisum, sob pena de baixa e arquivamento. Primavera do Leste, 11 de maio de 2023. Documento assinado digitalmente Lei nº 11.419/2006, art. 1º, § 2º, III, "a".

12/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

11/05/2023, 15:28

Expedição de Outros documentos

11/05/2023, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2023, 15:28

Ato ordinatório praticado

11/05/2023, 15:26

Remetidos os Autos por em grau de recurso para o TRF

05/12/2022, 14:30

Ato ordinatório praticado

05/12/2022, 14:29

Ato ordinatório praticado

05/12/2022, 14:02

Juntada de Petição de petição

29/03/2022, 10:50

Expedição de Outros documentos.

03/03/2022, 18:24

Declarada decadência ou prescrição

03/03/2022, 18:24

Conclusos para despacho

03/03/2022, 09:48

Juntada de Petição de petição

06/10/2021, 13:54

Expedição de Outros documentos.

01/10/2021, 15:24

Recebidos os autos

08/07/2021, 13:36

Ato ordinatório praticado

07/07/2021, 18:58

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 28/06/2021.

28/06/2021, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2021

25/06/2021, 09:16

Expedição de Outros documentos.

23/06/2021, 20:20

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 02:21

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

02/03/2020, 01:50

Expedição de documento (Oficio Expedido)

28/02/2020, 02:28

Juntada (Juntada de AR)

15/10/2018, 01:27

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

04/10/2018, 01:06

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

03/10/2018, 01:48

Expedição de documento (Oficio Expedido)

03/10/2018, 01:46

Entrega em carga/vista (Carga)

11/01/2018, 01:24

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

08/01/2018, 01:51

Entrega em carga/vista (Carga)

12/12/2017, 02:07

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

07/12/2017, 00:13

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

13/11/2017, 01:23

Entrega em carga/vista (Carga)

27/10/2017, 01:36

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

05/10/2017, 00:34

Entrega em carga/vista (Vista)

05/10/2017, 00:29

Entrega em carga/vista (Carga)

02/10/2017, 02:20

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

02/10/2017, 01:59

Entrega em carga/vista (Carga)

20/09/2017, 02:27

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

19/09/2017, 02:05

Entrega em carga/vista (Carga)

26/07/2017, 01:30

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

06/07/2017, 01:32

Entrega em carga/vista (Vista)

06/07/2017, 01:28

Entrega em carga/vista (Carga)

03/07/2017, 01:42

Proferidas outras decisões não especificadas

28/06/2017, 01:24

Entrega em carga/vista (Carga)

19/06/2017, 01:11

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

19/06/2017, 01:10

Entrega em carga/vista (Carga)

14/06/2017, 01:36

Movimento Legado (Devolvido sem Decisao/Despacho)

14/06/2017, 01:32

Entrega em carga/vista (Carga)

24/03/2017, 02:37

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

23/03/2017, 01:21

Movimento Legado (Execucao Fiscal\Suspensao (Arquivamento Provisorio))

01/12/2016, 01:44

Entrega em carga/vista (Carga)

30/11/2016, 02:11

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

03/11/2016, 01:53

Entrega em carga/vista (Carga)

03/11/2016, 01:48

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

27/10/2016, 02:13

Movimento Legado (Execucao Fiscal\Suspensao (Arquivamento Provisorio))

30/09/2016, 01:46

Entrega em carga/vista (Carga)

28/09/2016, 02:12

Entrega em carga/vista (Vista)

12/08/2016, 02:08

Entrega em carga/vista (Carga)

10/08/2016, 02:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/08/2016, 01:12

Entrega em carga/vista (Carga)

01/08/2016, 02:33

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

01/08/2016, 01:47

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

29/07/2016, 02:05

Entrega em carga/vista (Carga)

28/07/2016, 01:07

Entrega em carga/vista (Carga)

21/06/2016, 02:21

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

17/06/2016, 02:40

Proferidas outras decisões não especificadas

13/06/2016, 01:36

Entrega em carga/vista (Carga)

13/06/2016, 01:35

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

06/06/2016, 02:08

Entrega em carga/vista (Carga)

06/06/2016, 01:25

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

02/06/2016, 02:19

Entrega em carga/vista (Carga)

27/04/2016, 01:06

Entrega em carga/vista (Vista)

07/04/2016, 01:32

Entrega em carga/vista (Carga)

30/03/2016, 02:41

Proferidas outras decisões não especificadas

30/03/2016, 02:05

Entrega em carga/vista (Carga)

14/03/2016, 01:29

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

14/03/2016, 01:20

Expedição de documento (Certidao de Decurso de Prazo)

10/03/2016, 02:33

Entrega em carga/vista (Carga)

08/03/2016, 02:33

Expedição de documento (Oficio Expedido)

26/02/2016, 01:08

Entrega em carga/vista (Carga)

12/01/2016, 01:32

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

17/12/2015, 01:57

Bloqueio/penhora on line (Decisao->Determinacao->Bloqueio/penhora on line)

17/12/2015, 01:57

Entrega em carga/vista (Carga)

17/12/2015, 01:36

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

09/11/2015, 01:50

Entrega em carga/vista (Carga)

09/11/2015, 01:31

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

05/11/2015, 02:38

Entrega em carga/vista (Carga)

03/11/2015, 01:41

Entrega em carga/vista (Carga)

01/10/2015, 01:28

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

11/09/2015, 02:35

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

04/08/2015, 02:28

Entrega em carga/vista (Carga)

23/06/2015, 01:21

Entrega em carga/vista (Carga)

21/05/2015, 02:25

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

18/05/2015, 00:31

Expedição de documento (Certidao)

09/05/2015, 01:34

Juntada (Juntada de AR)

15/01/2015, 02:12

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

18/12/2014, 01:30

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

18/12/2014, 01:10

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

08/12/2014, 00:29

Entrega em carga/vista (Carga)

03/10/2014, 01:08

Proferidas outras decisões não especificadas

26/09/2014, 01:27

Entrega em carga/vista (Carga)

25/09/2014, 02:40

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

25/09/2014, 01:23

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

24/09/2014, 02:36

Distribuição (Distribuicao do Processo)

23/09/2014, 02:24

Entrega em carga/vista (Carga)

23/09/2014, 02:10

Sentença

•03/03/2022, 18:24