Cumprimento de sentença 1029978-69.2018.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/09/2018

Valor da Causa

R$ 3.224,35

Órgão julgador

4ª Vara Especializada em Direito Bancário de Cuiabá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Cancelada a movimentação processual Processo Desarquivado

04/05/2026, 14:40

Ato ordinatório praticado

30/03/2026, 16:27

Decorrido prazo de RICARDO NEVES COSTA em 25/04/2025 23:59

26/04/2025, 02:11

Decorrido prazo de RAPHAEL NEVES COSTA em 25/04/2025 23:59

26/04/2025, 02:11

Decorrido prazo de FLAVIO NEVES COSTA em 25/04/2025 23:59

26/04/2025, 02:11

Publicado Decisão em 31/03/2025.

31/03/2025, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

29/03/2025, 02:34

Arquivado Provisoriamente

28/03/2025, 09:18

Expedição de Outros documentos

27/03/2025, 19:48

Processo Suspenso por Execução Frustrada

27/03/2025, 19:48

Conclusos para julgamento

27/03/2025, 16:42

Decorrido prazo de RICARDO NEVES COSTA em 26/03/2025 23:59

27/03/2025, 02:12

Decorrido prazo de FLAVIO NEVES COSTA em 26/03/2025 23:59

27/03/2025, 02:12

Decorrido prazo de RAPHAEL NEVES COSTA em 26/03/2025 23:59

27/03/2025, 02:12

Publicado Decisão em 05/03/2025.

05/03/2025, 03:57

Todas as movimentações(245)

Cancelada a movimentação processual Processo Desarquivado

04/05/2026, 14:40

Ato ordinatório praticado

30/03/2026, 16:27

Decorrido prazo de RICARDO NEVES COSTA em 25/04/2025 23:59

26/04/2025, 02:11

Decorrido prazo de RAPHAEL NEVES COSTA em 25/04/2025 23:59

26/04/2025, 02:11

Decorrido prazo de FLAVIO NEVES COSTA em 25/04/2025 23:59

26/04/2025, 02:11

Publicado Decisão em 31/03/2025.

31/03/2025, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

29/03/2025, 02:34

Arquivado Provisoriamente

28/03/2025, 09:18

Expedição de Outros documentos

27/03/2025, 19:48

Processo Suspenso por Execução Frustrada

27/03/2025, 19:48

Conclusos para julgamento

27/03/2025, 16:42

Decorrido prazo de RICARDO NEVES COSTA em 26/03/2025 23:59

27/03/2025, 02:12

Decorrido prazo de FLAVIO NEVES COSTA em 26/03/2025 23:59

27/03/2025, 02:12

Decorrido prazo de RAPHAEL NEVES COSTA em 26/03/2025 23:59

27/03/2025, 02:12

Publicado Decisão em 05/03/2025.

05/03/2025, 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2025

05/03/2025, 03:57

Expedição de Outros documentos

03/03/2025, 11:16

Proferidas outras decisões não especificadas

03/03/2025, 11:16

Conclusos para decisão

24/02/2025, 07:59

Decorrido prazo de RICARDO NEVES COSTA em 11/02/2025 23:59

12/02/2025, 02:13

Decorrido prazo de FLAVIO NEVES COSTA em 11/02/2025 23:59

12/02/2025, 02:13

Decorrido prazo de RAPHAEL NEVES COSTA em 11/02/2025 23:59

12/02/2025, 02:13

Publicado Decisão em 21/01/2025.

21/01/2025, 01:59

Juntada de Petição de petição

17/01/2025, 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025

09/01/2025, 02:53

Expedição de Outros documentos

07/01/2025, 07:58

Proferidas outras decisões não especificadas

07/01/2025, 07:58

Conclusos para decisão

09/12/2024, 11:22

Decorrido prazo de FLAVIO NEVES COSTA em 12/11/2024 23:59

13/11/2024, 02:08

Decorrido prazo de RAPHAEL NEVES COSTA em 12/11/2024 23:59

13/11/2024, 02:08

Juntada de Petição de petição

28/10/2024, 15:24

Publicado Intimação em 21/10/2024.

21/10/2024, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024

19/10/2024, 03:09

Expedição de Outros documentos

17/10/2024, 19:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/10/2024, 19:50

Decorrido prazo de RICARDO NEVES COSTA em 02/10/2024 23:59

03/10/2024, 02:06

Decorrido prazo de FLAVIO NEVES COSTA em 02/10/2024 23:59

03/10/2024, 02:06

Juntada de Petição de petição

18/09/2024, 13:32

Publicado Decisão em 11/09/2024.

11/09/2024, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

11/09/2024, 02:43

Expedição de Outros documentos

09/09/2024, 18:31

Proferidas outras decisões não especificadas

09/09/2024, 18:31

Conclusos para decisão

09/09/2024, 13:24

Decorrido prazo de RICARDO NEVES COSTA em 06/09/2024 23:59

07/09/2024, 02:13

Decorrido prazo de FLAVIO NEVES COSTA em 06/09/2024 23:59

07/09/2024, 02:13

Juntada de Petição de petição

04/09/2024, 16:18

Publicado Decisão em 30/08/2024.

30/08/2024, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

30/08/2024, 02:08

Expedição de Outros documentos

28/08/2024, 12:03

Determinado o bloqueio/penhora on line

28/08/2024, 12:03

Ato ordinatório praticado

28/08/2024, 10:15

Juntada de Petição de manifestação

19/08/2024, 16:15

Decorrido prazo de FLAVIO NEVES COSTA em 13/08/2024 23:59

14/08/2024, 02:04

Decorrido prazo de RAPHAEL NEVES COSTA em 13/08/2024 23:59

14/08/2024, 02:04

Conclusos para decisão

29/07/2024, 14:50

Juntada de Petição de petição

29/07/2024, 07:22

Publicado Intimação em 23/07/2024.

23/07/2024, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024

23/07/2024, 02:07

Expedição de Outros documentos

19/07/2024, 12:11

Decorrido prazo de LAIRTON PEREIRA DA ROSA em 18/07/2024 23:59

19/07/2024, 02:07

Juntada de entregue (ecarta)

27/06/2024, 06:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

07/06/2024, 15:28

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

30/05/2024, 12:44

Decorrido prazo de FLAVIO NEVES COSTA em 08/05/2024 23:59

09/05/2024, 01:09

Decorrido prazo de RICARDO NEVES COSTA em 08/05/2024 23:59

09/05/2024, 01:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

24/04/2024, 11:16

Juntada de Petição de petição

22/04/2024, 15:32

Publicado Decisão em 16/04/2024.

16/04/2024, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

16/04/2024, 01:09

Expedição de Outros documentos

12/04/2024, 04:47

Proferidas outras decisões não especificadas

12/04/2024, 04:47

Ato ordinatório praticado

11/04/2024, 17:58

Conclusos para decisão

03/04/2024, 09:03

Decorrido prazo de LAIRTON PEREIRA DA ROSA em 06/03/2024 23:59.

08/03/2024, 22:49

Decorrido prazo de RICARDO NEVES COSTA em 06/03/2024 23:59.

08/03/2024, 22:49

Decorrido prazo de FLAVIO NEVES COSTA em 06/03/2024 23:59.

08/03/2024, 22:49

Decorrido prazo de FLAVIO NEVES COSTA em 21/02/2024 23:59.

08/03/2024, 08:51

Decorrido prazo de RICARDO NEVES COSTA em 20/02/2024 23:59.

08/03/2024, 08:51

Decorrido prazo de RICARDO NEVES COSTA em 21/02/2024 23:59.

06/03/2024, 07:13

Decorrido prazo de RAPHAEL NEVES COSTA em 21/02/2024 23:59.

05/03/2024, 04:01

Decorrido prazo de FLAVIO NEVES COSTA em 20/02/2024 23:59.

24/02/2024, 01:18

Juntada de Petição de petição

19/02/2024, 15:54

Publicado Decisão em 14/02/2024.

14/02/2024, 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024

13/02/2024, 03:41

Expedição de Outros documentos

10/02/2024, 09:55

Proferidas outras decisões não especificadas

10/02/2024, 09:55

Conclusos para decisão

31/01/2024, 17:00

Juntada de Petição de petição

31/01/2024, 15:49

Publicado Decisão em 29/01/2024.

30/01/2024, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

27/01/2024, 01:10

Expedição de Outros documentos

25/01/2024, 16:30

Expedição de Outros documentos

25/01/2024, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2024, 16:30

Proferidas outras decisões não especificadas

25/01/2024, 16:30

Conclusos para decisão

09/11/2023, 12:07

Decorrido prazo de FLAVIO NEVES COSTA em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 05:52

Juntada de Petição de petição

30/08/2023, 10:45

Publicado Intimação em 23/08/2023.

23/08/2023, 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

23/08/2023, 11:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos da legislação vigente e do Provimento n. 56/2007 da CGJ, impulsiono os autos para intimar a parte autora para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a correspondência devolvida.

22/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

21/08/2023, 18:23

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

19/08/2023, 06:40

Decorrido prazo de RAPHAEL NEVES COSTA em 19/07/2023 23:59.

20/07/2023, 04:44

Decorrido prazo de FLAVIO NEVES COSTA em 19/07/2023 23:59.

20/07/2023, 04:43

Juntada de Petição de petição

18/07/2023, 07:12

Publicado Intimação em 12/07/2023.

12/07/2023, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023

12/07/2023, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos da legislação vigente e do Provimento n. 56/2007 da CGJ, impulsiono os autos para intimar a parte autora para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a correspondência devolvida.

11/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

10/07/2023, 15:23

Juntada de Petição de correspondência devolvida

10/07/2023, 15:21

Decorrido prazo de FLAVIO NEVES COSTA em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 04:57

Decorrido prazo de RICARDO NEVES COSTA em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 04:57

Juntada de Petição de petição

22/05/2023, 13:55

Publicado Decisão em 15/05/2023.

15/05/2023, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023

14/05/2023, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1029978-69.2018.8.11.0041.. INTERLOCUTÓRIA Vistos etc. Deixo de analisar o pedido de Id 102529804, tendo em vista que o executado não foi devidamente intimado para o cumprimento de sentença, conforme dispõe o art. 513, § 2º do Código de Processo Civil. Assim sendo, intime-se o exequente para dar andamento ao feito, promovendo a intimação do executado, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento da demanda. Cumpra-se. Servindo a publicação desta decisão como intimação. Le/Cuiabá, 11 de maio de 2023. Juiz Paulo de Toledo Ribeiro Junior Titular da Quarta Vara Especializada de Direito Bancário

12/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

11/05/2023, 16:21

Decisão Interlocutória de Mérito

11/05/2023, 16:21

Conclusos para decisão

10/04/2023, 16:57

Decorrido prazo de RICARDO NEVES COSTA em 31/10/2022 23:59.

13/11/2022, 12:26

Decorrido prazo de FLAVIO NEVES COSTA em 31/10/2022 23:59.

13/11/2022, 12:26

Decorrido prazo de RICARDO NEVES COSTA em 31/10/2022 23:59.

12/11/2022, 02:16

Decorrido prazo de FLAVIO NEVES COSTA em 31/10/2022 23:59.

12/11/2022, 02:16

Decorrido prazo de RAPHAEL NEVES COSTA em 31/10/2022 23:59.

12/11/2022, 02:16

Publicado Intimação em 21/10/2022.

27/10/2022, 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022

27/10/2022, 14:11

Juntada de Petição de petição

27/10/2022, 07:28

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 15:27

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

16/10/2022, 05:59

Decorrido prazo de RAPHAEL NEVES COSTA em 07/10/2022 23:59.

08/10/2022, 10:26

Decorrido prazo de FLAVIO NEVES COSTA em 06/10/2022 23:59.

08/10/2022, 10:26

Decorrido prazo de RICARDO NEVES COSTA em 07/10/2022 23:59.

08/10/2022, 10:24

Decorrido prazo de FLAVIO NEVES COSTA em 07/10/2022 23:59.

08/10/2022, 10:24

Decorrido prazo de RAPHAEL NEVES COSTA em 06/10/2022 23:59.

08/10/2022, 10:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/09/2022, 13:25

Juntada de Petição de petição

20/09/2022, 14:58

Publicado Decisão em 16/09/2022.

16/09/2022, 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022

16/09/2022, 04:12

Expedição de Outros documentos.

14/09/2022, 15:39

Expedição de Outros documentos.

14/09/2022, 15:39

Decisão Interlocutória de Mérito

14/09/2022, 15:39

Conclusos para decisão

13/07/2022, 17:24

Decorrido prazo de FLAVIO NEVES COSTA em 18/04/2022 23:59.

19/04/2022, 17:43

Decorrido prazo de RAPHAEL NEVES COSTA em 18/04/2022 23:59.

19/04/2022, 17:43

Decorrido prazo de RICARDO NEVES COSTA em 18/04/2022 23:59.

19/04/2022, 17:43

Decorrido prazo de RAPHAEL NEVES COSTA em 12/04/2022 23:59.

13/04/2022, 12:44

Decorrido prazo de FLAVIO NEVES COSTA em 12/04/2022 23:59.

13/04/2022, 12:44

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

28/03/2022, 14:21

Publicado Decisão em 23/03/2022.

23/03/2022, 01:21

Publicado Decisão em 23/03/2022.

23/03/2022, 01:21

Publicado Decisão em 23/03/2022.

23/03/2022, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022

22/03/2022, 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022

22/03/2022, 10:11

Expedição de Outros documentos.

18/03/2022, 19:26

Decisão Interlocutória de Mérito

18/03/2022, 19:26

Expedição de Outros documentos.

18/03/2022, 19:26

Conclusos para decisão

16/03/2022, 19:09

Juntada de Petição de petição

06/12/2021, 07:48

Decorrido prazo de RICARDO NEVES COSTA em 24/11/2021 23:59.

25/11/2021, 10:44

Decorrido prazo de RAPHAEL NEVES COSTA em 24/11/2021 23:59.

25/11/2021, 10:44

Decorrido prazo de FLAVIO NEVES COSTA em 24/11/2021 23:59.

25/11/2021, 10:41

Publicado Intimação em 17/11/2021.

17/11/2021, 06:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021

17/11/2021, 06:57

Expedição de Outros documentos.

12/11/2021, 16:29

Juntada de Petição de correspondência devolvida

12/11/2021, 16:25

Ato ordinatório praticado

27/09/2021, 14:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/09/2021, 13:43

Decorrido prazo de RAPHAEL NEVES COSTA em 19/08/2021 23:59.

20/08/2021, 09:13

Decorrido prazo de RICARDO NEVES COSTA em 19/08/2021 23:59.

20/08/2021, 09:13

Juntada de Petição de petição

19/08/2021, 14:05

Publicado Intimação em 12/08/2021.

12/08/2021, 07:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2021

12/08/2021, 07:01

Expedição de Outros documentos.

10/08/2021, 15:10

Juntada de Petição de correspondência devolvida

10/08/2021, 15:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/05/2021, 16:55

Decorrido prazo de LAIRTON PEREIRA DA ROSA em 22/03/2021 23:59.

23/03/2021, 06:16

Decorrido prazo de FLAVIO NEVES COSTA em 22/03/2021 23:59.

23/03/2021, 06:16

Decorrido prazo de RICARDO NEVES COSTA em 22/03/2021 23:59.

23/03/2021, 06:16

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S.A. em 22/03/2021 23:59.

23/03/2021, 06:16

Decorrido prazo de FLAVIO NEVES COSTA em 19/03/2021 23:59.

20/03/2021, 02:46

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S.A. em 19/03/2021 23:59.

20/03/2021, 02:46

Processo Desarquivado

01/03/2021, 15:09

Expedição de Mandado.

01/03/2021, 15:09

Publicado Decisão em 01/03/2021.

01/03/2021, 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 02:42

Expedição de Outros documentos.

25/02/2021, 14:21

Decisão Interlocutória de Mérito

25/02/2021, 14:21

Conclusos para decisão

03/02/2021, 23:14

Ato ordinatório praticado

27/08/2020, 10:25

Ato ordinatório praticado

07/08/2020, 16:39

Expedição de Certidão de Devolução ao Órgão de Origem.

07/08/2020, 16:39

Recebidos os autos

25/04/2020, 20:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento

25/04/2020, 20:33

Juntada de Petição de petição

01/04/2020, 13:23

Decorrido prazo de LAIRTON PEREIRA DA ROSA em 21/02/2020 23:59:59.

29/03/2020, 00:26

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S.A. em 21/02/2020 23:59:59.

29/03/2020, 00:20

Arquivado Definitivamente

25/03/2020, 18:32

Transitado em Julgado em 03/03/2020

25/03/2020, 18:32

Publicado Sentença em 31/01/2020.

31/01/2020, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2020

31/01/2020, 02:43

Expedição de Outros documentos.

29/01/2020, 16:16

Julgado procedente o pedido

29/01/2020, 16:16

Conclusos para decisão

28/01/2020, 18:29

Ato ordinatório praticado

28/01/2020, 18:28

Ato ordinatório praticado

07/01/2020, 18:58

Juntada de Petição de petição

18/12/2019, 14:05

Mandado devolvido. Não entregue ao destinatário

05/12/2019, 14:21

Juntada de Petição de certidão

05/12/2019, 14:21

Decorrido prazo de RICARDO NEVES COSTA em 18/10/2019 23:59:59.

19/10/2019, 05:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/10/2019, 14:21

Expedição de Mandado.

16/10/2019, 14:18

Juntada de Petição de parecer

16/10/2019, 10:33

Publicado Intimação em 11/10/2019.

11/10/2019, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/10/2019, 00:33

Expedição de Outros documentos.

09/10/2019, 13:03

Juntada de Petição de petição

26/09/2019, 08:20

Publicado Despacho em 19/09/2019.

22/09/2019, 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/09/2019, 12:00

Expedição de Outros documentos.

17/09/2019, 12:43

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2019, 12:33

Conclusos para decisão

29/08/2019, 13:15

Juntada de Petição de petição

07/06/2019, 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/06/2019, 02:54

Publicado Intimação em 04/06/2019.

04/06/2019, 02:54

Expedição de Outros documentos.

31/05/2019, 13:05

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

30/03/2019, 11:48

Juntada de Petição de diligência

26/02/2019, 19:59

Mandado devolvido. Não entregue ao destinatário

26/02/2019, 19:59

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S.A. em 11/02/2019 23:59:59.

12/02/2019, 02:28

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S.A. em 11/02/2019 23:59:59.

12/02/2019, 02:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/01/2019, 17:21

Expedição de Mandado.

31/01/2019, 17:11

Publicado Decisão em 21/01/2019.

21/01/2019, 15:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/01/2019, 11:44

Expedição de Outros documentos.

18/12/2018, 18:35

Expedição de Outros documentos.

18/12/2018, 18:35

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S.A. em 16/10/2018 23:59:59.

17/11/2018, 06:21

Conclusos para decisão

19/09/2018, 17:46

Juntada de Petição de petição

17/09/2018, 17:46

Publicado Despacho em 17/09/2018.

17/09/2018, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/09/2018, 00:14

Expedição de Outros documentos.

12/09/2018, 18:36

Expedição de Outros documentos.

12/09/2018, 18:36

Conclusos para decisão

12/09/2018, 14:16

Distribuído por sorteio

12/09/2018, 14:16

Documentos

Decisão

•27/03/2025, 19:48

Decisão

•27/03/2025, 19:48

Decisão

•03/03/2025, 11:16

Decisão

•03/03/2025, 11:16

Decisão

•07/01/2025, 07:58

Decisão

•07/01/2025, 07:58

Decisão

•09/09/2024, 18:31

Decisão

•09/09/2024, 18:31

Decisão

•28/08/2024, 12:03

Decisão

•28/08/2024, 12:03

Decisão

•12/04/2024, 04:47

Decisão

•12/04/2024, 04:47

Decisão

•10/02/2024, 09:55

Decisão

•10/02/2024, 09:55

Decisão

•25/01/2024, 16:30

Todos os documentos(27)

Decisão

•27/03/2025, 19:48

Decisão

•27/03/2025, 19:48

Decisão

•03/03/2025, 11:16

Decisão

•03/03/2025, 11:16

Decisão

•07/01/2025, 07:58

Decisão

•07/01/2025, 07:58

Decisão

•09/09/2024, 18:31

Decisão

•09/09/2024, 18:31

Decisão

•28/08/2024, 12:03

Decisão

•28/08/2024, 12:03

Decisão

•12/04/2024, 04:47

Decisão

•12/04/2024, 04:47

Decisão

•10/02/2024, 09:55

Decisão

•10/02/2024, 09:55

Decisão

•25/01/2024, 16:30

Decisão

•25/01/2024, 16:30

Decisão

•11/05/2023, 16:21

Decisão

•14/09/2022, 15:39

Execução de cumprimento de sentença

•28/03/2022, 14:21

Manifestação

•28/03/2022, 14:21

Decisão

•18/03/2022, 19:26

Decisão

•25/02/2021, 14:21

Manifestação

•01/04/2020, 13:23

Sentença

•29/01/2020, 16:16

Despacho

•17/09/2019, 12:43

Decisão

•18/12/2018, 18:35

Despacho

•12/09/2018, 18:36