Apelação Cível 1006780-86.2019.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

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Apelação CívelConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TJMT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/04/2023

Valor da Causa

R$ 11.976,00

Órgão julgador

Gabinete 2 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Várzea Grande

Partes do Processo

EVA MARIA MELO DA SILVA

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

GISELIA SILVA ROCHA

CPF·Representa: Autor

MARCELO VENTURA DA SILVA MAGALHAES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCELO VENTURA DA SILVA MAGALHAES

OAB/MT 21412·CPF·Representa: Autor

ROQUE PIRES DA ROCHA FILHO

OAB/MT 9870·CPF·Representa: Autor

KATIELLE AUREA MORIS

OAB/MT 18779·CPF·Representa: Réu

LIVIA PATRIOTA HOLANDA DE AMORIM

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(15)

EVA MARIA MELO DA SILVA

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MPMT

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO - RONDONOPOLIS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DA COMARCA DE VARZEA GRANDE

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

18/06/2023, 13:48

Baixa Definitiva

18/06/2023, 13:48

Ato ordinatório praticado

18/06/2023, 13:48

Ato ordinatório praticado

18/06/2023, 13:47

Decorrido prazo de EVA MARIA MELO DA SILVA em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 00:22

Expedição de Outros documentos

11/05/2023, 17:28

Expedição de Outros documentos

11/05/2023, 17:28

Declarada incompetência

10/05/2023, 08:24

Conclusos para decisão

28/04/2023, 15:58

Juntada de Petição de resposta

28/04/2023, 15:57

Expedição de Outros documentos

24/04/2023, 17:52

Cancelada a movimentação processual

24/04/2023, 16:11

Desentranhado o documento

24/04/2023, 16:11

Juntada de Certidão

24/04/2023, 16:08

Juntada de Certidão

19/04/2023, 15:34

Todas as movimentações(17)

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

18/06/2023, 13:48

Baixa Definitiva

18/06/2023, 13:48

Ato ordinatório praticado

18/06/2023, 13:48

Ato ordinatório praticado

18/06/2023, 13:47

Decorrido prazo de EVA MARIA MELO DA SILVA em 02/06/2023 23:59.

Documentos

Decisão

•10/05/2023, 08:24

Recurso de sentença

•25/08/2022, 09:21

03/06/2023, 00:22

Expedição de Outros documentos

11/05/2023, 17:28

Expedição de Outros documentos

11/05/2023, 17:28

Declarada incompetência

10/05/2023, 08:24

Conclusos para decisão

28/04/2023, 15:58

Juntada de Petição de resposta

28/04/2023, 15:57

Expedição de Outros documentos

24/04/2023, 17:52

Cancelada a movimentação processual

24/04/2023, 16:11

Desentranhado o documento

24/04/2023, 16:11

Juntada de Certidão

24/04/2023, 16:08

Juntada de Certidão

19/04/2023, 15:34

Recebidos os autos

17/04/2023, 17:44

Distribuído por sorteio

17/04/2023, 17:44

Sentença

•02/08/2022, 18:35

Decisão

•11/08/2020, 12:41

Despacho

•18/03/2020, 15:50

Decisão

•08/07/2019, 14:27