Execução de Título Extrajudicial 1040729-81.2019.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/12/2025

Valor da Causa

R$ 122.550,76

Órgão julgador

2ª Vara Especializada em Direito Bancário de Cuiabá

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Autor

AURORA CONSTRUTORA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

PSO-CUIABA (PREDIO AG ALENCASTRO)

Terceiro

Advogados / Representantes

THAIS FERNANDA RIBEIRO DIAS NEVES

OAB/MT 22056·CPF·Representa: Autor

RODRIGO LUIZ DA SILVA ROSA

OAB/MT 18099·CPF·Representa: Autor

FERNANDO MARSARO

OAB/MT 12832·CPF·Representa: Autor

FABIO DE OLIVEIRA PEREIRA

CPF·Representa: Autor

JOSE AUGUSTO CALHAO BARINI

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(25)

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Autor

AURORA CONSTRUTORA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

PSO-CUIABA (PREDIO AG ALENCASTRO)

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

ATIVOS S.A SEGURADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

SAUN QUADRA 5 BLOCO B

Terceiro

RUA UM, S/N

Terceiro

VINCULADO AO PROCESSO 1000917-29.2018.811.0021

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SOCIEDADE ECONOMIA

Terceiro

DE BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

REGINA

Terceiro

BANCO BRASIL S/A

Terceiro

SUPERIDENDENCIA REGIONAL DE MATO GROSSO

Terceiro

NAO POSSUI

Terceiro

AURORA CONSTRUCOES INCORPORACOES E SERVICOS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

JOSE AUGUSTO CALHAO BARINI

CPF

Reu

TIAGO VIANNA DE ARRUDA

CPF

Reu

ZAPAZ ADMINISTRACAO JUDICIAL LTDA - EPP

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

WELLINGTON MARTINS ARAUJO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

JUARES SILVEIRA SAMANIEGO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(8)

THAIS FERNANDA RIBEIRO DIAS NEVES

OAB/MT 22056·CPF·Representa: Autor

RODRIGO LUIZ DA SILVA ROSA

OAB/MT 18099·CPF·Representa: Autor

FERNANDO MARSARO

OAB/MT 12832·CPF·Representa: Autor

FABIO DE OLIVEIRA PEREIRA

CPF·Representa: Autor

JOSE AUGUSTO CALHAO BARINI

CPF·Representa: Réu

TIAGO VIANNA DE ARRUDA

CPF·Representa: Réu

FRANCISMARIO MOURA VASCONCELOS

OAB/MT 10624·CPF·Representa: Réu

ROGERIO BARAO

OAB/MT 8313·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026

16/05/2026, 03:38

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2026, 15:31

Conclusos para despacho

14/05/2026, 14:15

Juntada de Petição de petição

14/05/2026, 14:00

Expedição de Outros documentos

14/05/2026, 10:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/05/2026, 10:09

Conclusos para despacho

14/05/2026, 08:22

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/05/2026, 21:50

Publicado Intimação em 07/05/2026.

07/05/2026, 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 04:08

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 10:38

Publicado Decisão em 06/05/2026.

06/05/2026, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 05:18

Expedição de Outros documentos

05/05/2026, 15:09

Expedição de Outros documentos

05/05/2026, 15:09

Todas as movimentações(499)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026

16/05/2026, 03:38

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2026, 15:31

Conclusos para despacho

14/05/2026, 14:15

Juntada de Petição de petição

14/05/2026, 14:00

Expedição de Outros documentos

14/05/2026, 10:09

Documentos

Despacho

•14/05/2026, 15:31

Decisão

•14/05/2026, 10:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/05/2026, 10:09

Conclusos para despacho

14/05/2026, 08:22

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/05/2026, 21:50

Publicado Intimação em 07/05/2026.

07/05/2026, 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 04:08

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 10:38

Publicado Decisão em 06/05/2026.

06/05/2026, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 05:18

Expedição de Outros documentos

05/05/2026, 15:09

Expedição de Outros documentos

05/05/2026, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2026, 15:09

Expedição de Outros documentos

04/05/2026, 18:04

Proferidas outras decisões não especificadas

04/05/2026, 18:04

Conclusos para despacho

04/05/2026, 16:23

Processo Desarquivado

04/05/2026, 16:22

Juntada de comunicação entre instâncias

04/05/2026, 16:20

Arquivado Provisoriamente

25/03/2026, 15:04

Arquivado Definitivamente

25/03/2026, 15:02

Decorrido prazo de WELLINGTON MARTINS ARAUJO em 24/03/2026 23:59

25/03/2026, 02:51

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 24/03/2026 23:59

25/03/2026, 02:51

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 24/03/2026 23:59

25/03/2026, 02:24

Juntada de Petição de manifestação

17/03/2026, 16:37

Publicado Intimação em 17/03/2026.

17/03/2026, 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 04:09

Decorrido prazo de ZAPAZ ADMINISTRAÇÃO JUDICIAL LTDA - EPP em 16/03/2026 23:59

17/03/2026, 02:45

Ato ordinatório praticado

13/03/2026, 15:18

Expedição de Outros documentos

13/03/2026, 15:15

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em AGRAVO DEINSTRUMENTO 1010253-42.2026.8.11.0000

12/03/2026, 16:03

Conclusos para despacho

12/03/2026, 14:14

Juntada de comunicação entre instâncias

12/03/2026, 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2026, 15:55

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2026, 10:58

Conclusos para despacho

10/03/2026, 09:46

Decorrido prazo de WELLINGTON MARTINS ARAUJO em 09/03/2026 23:59

10/03/2026, 03:05

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 16:52

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 06/03/2026 23:59

08/03/2026, 03:31

Decorrido prazo de WELLINGTON MARTINS ARAUJO em 06/03/2026 23:59

08/03/2026, 03:31

Decorrido prazo de ZAPAZ ADMINISTRAÇÃO JUDICIAL LTDA - EPP em 06/03/2026 23:59

08/03/2026, 03:31

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 05/03/2026 23:59

06/03/2026, 02:45

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 04/03/2026 23:59

05/03/2026, 03:13

Publicado Decisão em 03/03/2026.

03/03/2026, 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 04:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2026, 16:29

Expedição de Outros documentos

02/03/2026, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2026, 16:29

Publicado Intimação em 02/03/2026.

02/03/2026, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 02:42

Expedição de Outros documentos

27/02/2026, 15:18

Proferidas outras decisões não especificadas

27/02/2026, 15:18

Conclusos para despacho

27/02/2026, 09:58

Publicado Despacho em 27/02/2026.

27/02/2026, 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 04:27

Juntada de Petição de manifestação

26/02/2026, 17:18

Ato ordinatório praticado

26/02/2026, 13:53

Expedição de Outros documentos

26/02/2026, 13:48

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 25/02/2026 23:59

26/02/2026, 03:04

Expedição de Outros documentos

25/02/2026, 16:54

Expedição de Outros documentos

25/02/2026, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2026, 16:54

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2026, 16:54

Conclusos para despacho

25/02/2026, 14:44

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 13:24

Publicado Intimação em 25/02/2026.

25/02/2026, 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 12:36

Expedição de Outros documentos

23/02/2026, 09:53

Juntada de Petição de manifestação

20/02/2026, 17:36

Publicado Intimação em 18/02/2026.

18/02/2026, 06:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

17/02/2026, 04:08

Decorrido prazo de ZAPAZ ADMINISTRAÇÃO JUDICIAL LTDA - EPP em 13/02/2026 23:59

14/02/2026, 02:40

Decorrido prazo de JOAO BELIZARIO DA SILVA em 13/02/2026 23:59

14/02/2026, 02:40

Expedição de Outros documentos

13/02/2026, 11:04

Juntada de Petição de manifestação

13/02/2026, 10:38

Decorrido prazo de AURORA CONSTRUÇÕES INCORPORAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP em 10/02/2026 23:59

11/02/2026, 02:33

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 10/02/2026 23:59

11/02/2026, 02:33

Decorrido prazo de AURORA CONSTRUÇÕES INCORPORAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP em 09/02/2026 23:59

10/02/2026, 02:41

Decorrido prazo de WELLINGTON MARTINS ARAUJO em 06/02/2026 23:59

07/02/2026, 02:40

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 05/02/2026 23:59

06/02/2026, 02:48

Decorrido prazo de JOAO BELIZARIO DA SILVA em 05/02/2026 23:59

06/02/2026, 02:48

Decorrido prazo de WELLINGTON MARTINS ARAUJO em 05/02/2026 23:59

06/02/2026, 02:47

Decorrido prazo de ZAPAZ ADMINISTRAÇÃO JUDICIAL LTDA - EPP em 05/02/2026 23:59

06/02/2026, 02:47

Decorrido prazo de AURORA CONSTRUÇÕES INCORPORAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP em 05/02/2026 23:59

06/02/2026, 02:47

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 04/02/2026 23:59

05/02/2026, 04:18

Publicado Intimação em 03/02/2026.

03/02/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 02:15

Expedição de Outros documentos

30/01/2026, 09:25

Publicado Intimação em 30/01/2026.

30/01/2026, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 02:45

Juntada de Petição de manifestação

29/01/2026, 17:59

Publicado Despacho em 29/01/2026.

29/01/2026, 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 04:41

Ato ordinatório praticado

28/01/2026, 12:55

Expedição de Outros documentos

28/01/2026, 12:54

Expedição de Outros documentos

27/01/2026, 18:39

Expedição de Outros documentos

27/01/2026, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2026, 18:39

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2026, 18:39

Conclusos para despacho

27/01/2026, 15:48

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 15:43

Publicado Despacho em 19/12/2025.

19/12/2025, 21:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

19/12/2025, 21:47

Expedição de Outros documentos

17/12/2025, 17:44

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2025, 17:44

Conclusos para decisão

17/12/2025, 17:21

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

17/12/2025, 17:21

Decorrido prazo de AURORA CONSTRUÇÕES INCORPORAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP em 15/12/2025 23:59

16/12/2025, 02:28

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 15/12/2025 23:59

16/12/2025, 02:28

Decorrido prazo de WELLINGTON MARTINS ARAUJO em 15/12/2025 23:59

16/12/2025, 02:28

Decorrido prazo de ZAPAZ ADMINISTRAÇÃO JUDICIAL LTDA - EPP em 15/12/2025 23:59

16/12/2025, 02:28

Decorrido prazo de JOAO BELIZARIO DA SILVA em 15/12/2025 23:59

16/12/2025, 02:28

Publicado Intimação em 19/11/2025.

20/11/2025, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

20/11/2025, 03:46

Expedição de Outros documentos

17/11/2025, 14:03

Ato ordinatório praticado

17/11/2025, 14:02

Proferidas outras decisões não especificadas

13/11/2025, 11:33

Declarada incompetência

13/11/2025, 11:33

Juntada de Petição de petição

04/08/2025, 13:13

Conclusos para decisão

31/07/2025, 16:21

Decorrido prazo de ZAPAZ ADMINISTRAÇÃO JUDICIAL LTDA - EPP em 30/07/2025 23:59

31/07/2025, 14:20

Juntada de Petição de manifestação

28/07/2025, 18:25

Publicado Intimação em 23/07/2025.

24/07/2025, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

24/07/2025, 03:23

Expedição de Outros documentos

21/07/2025, 15:27

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

21/07/2025, 14:25

Recebimento do CEJUSC.

21/07/2025, 14:25

Audiência de conciliação realizada em/para 15/07/2025 16:00, CEJUSC - VIRTUAL EMPRESARIAL ESTADUAL

21/07/2025, 14:25

Juntada de Termo de audiência

15/07/2025, 16:52

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 14/07/2025 23:59

15/07/2025, 05:08

Decorrido prazo de JOAO BELIZARIO DA SILVA em 14/07/2025 23:59

15/07/2025, 05:08

Decorrido prazo de WELLINGTON MARTINS ARAUJO em 14/07/2025 23:59

15/07/2025, 05:07

Decorrido prazo de ZAPAZ ADMINISTRAÇÃO JUDICIAL LTDA - EPP em 14/07/2025 23:59

15/07/2025, 05:07

Decorrido prazo de JOAO BELIZARIO DA SILVA em 04/07/2025 23:59

05/07/2025, 03:45

Decorrido prazo de ZAPAZ ADMINISTRAÇÃO JUDICIAL LTDA - EPP em 04/07/2025 23:59

05/07/2025, 03:45

Decorrido prazo de WELLINGTON MARTINS ARAUJO em 04/07/2025 23:59

05/07/2025, 03:45

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 04/07/2025 23:59

05/07/2025, 03:45

Decorrido prazo de AURORA CONSTRUÇÕES INCORPORAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP em 04/07/2025 23:59

05/07/2025, 03:45

Publicado Intimação em 27/06/2025.

27/06/2025, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

27/06/2025, 02:53

Expedição de Outros documentos

25/06/2025, 10:53

Ato ordinatório praticado

25/06/2025, 10:52

Audiência de conciliação designada em/para 15/07/2025 16:00, CEJUSC - VIRTUAL EMPRESARIAL ESTADUAL

25/06/2025, 10:44

Remetidos os Autos ao CEJUSC

24/06/2025, 18:56

Recebidos os autos.

24/06/2025, 18:56

Juntada de Petição de manifestação

23/06/2025, 10:10

Publicado Decisão em 23/06/2025.

23/06/2025, 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

20/06/2025, 05:48

Expedição de Outros documentos

18/06/2025, 17:06

Proferidas outras decisões não especificadas

18/06/2025, 17:06

Conclusos para decisão

06/03/2025, 16:08

Juntada de Petição de petição

18/12/2024, 17:08

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2024, 16:34

Expedição de Outros documentos

19/11/2024, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2024, 16:34

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 23/05/2024 23:59

24/05/2024, 01:10

Conclusos para decisão

16/05/2024, 14:15

Juntada de Petição de petição

06/05/2024, 18:07

Expedição de Outros documentos

06/05/2024, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2024, 14:32

Juntada de Petição de petição

16/04/2024, 23:26

Publicado Despacho em 09/04/2024.

09/04/2024, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

09/04/2024, 01:17

Expedição de Outros documentos

05/04/2024, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2024, 17:36

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2024, 17:36

Expedição de Outros documentos

05/04/2024, 17:36

Conclusos para decisão

12/03/2024, 14:32

Juntada de Certidão

31/01/2024, 16:27

Processo correicionado

31/01/2024, 16:27

Processo em correição

26/01/2024, 18:54

Decorrido prazo de ZAPAZ ADMINISTRACAO JUDICIAL LTDA - EPP em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 05:33

Decorrido prazo de JOAO BELIZARIO DA SILVA em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 05:33

Decorrido prazo de WELLINGTON MARTINS ARAUJO em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 05:33

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 05:33

Juntada de Petição de manifestação

23/05/2023, 14:14

Publicado Despacho em 15/05/2023.

15/05/2023, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023

14/05/2023, 01:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Visto. Considerando a decisão de id. 103411413, proferida nos autos da Recuperação Judicial nº 0016506-23.2015.8.11.0041, em relação aos atos de constrição e penhora do crédito objeto desta execução, determino que os autos permaneçam em secretaria até o julgamento do Conflito de Competência nº 1022675-88.2022.8.11.0000. Em momento oportuno, voltem-me conclusos. Cumpra-se.

12/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

11/05/2023, 18:02

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2023, 18:02

Conclusos para decisão

23/01/2023, 17:46

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

23/01/2023, 17:46

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2023, 16:14

Conclusos para decisão

23/01/2023, 15:55

Redistribuído por dependência em razão de erro material

23/01/2023, 15:55

Decorrido prazo de ZAPAZ ADMINISTRACAO JUDICIAL LTDA - EPP em 15/12/2022 23:59.

16/12/2022, 03:04

Decorrido prazo de WELLINGTON MARTINS ARAUJO em 15/12/2022 23:59.

16/12/2022, 03:04

Decorrido prazo de JOAO BELIZARIO DA SILVA em 15/12/2022 23:59.

16/12/2022, 03:04

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 15/12/2022 23:59.

16/12/2022, 02:55

Juntada de Petição de petição

07/12/2022, 12:39

Publicado Intimação em 05/12/2022.

05/12/2022, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022

02/12/2022, 01:49

Expedição de Outros documentos

30/11/2022, 20:16

Ato ordinatório praticado

30/11/2022, 20:10

Publicado Despacho em 16/11/2022.

16/11/2022, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022

12/11/2022, 00:27

Expedição de Outros documentos

10/11/2022, 10:11

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2022, 10:11

Conclusos para decisão

04/07/2022, 14:47

Decorrido prazo de JOAO BELIZARIO DA SILVA em 26/04/2022 23:59.

27/04/2022, 22:51

Decorrido prazo de WELLINGTON MARTINS ARAUJO em 26/04/2022 23:59.

27/04/2022, 22:51

Decorrido prazo de ZAPAZ ADMINISTRACAO JUDICIAL LTDA - EPP em 26/04/2022 23:59.

27/04/2022, 22:51

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 26/04/2022 23:59.

27/04/2022, 22:51

Decorrido prazo de AURORA CONSTRUCOES INCORPORACOES E SERVICOS LTDA - EPP em 26/04/2022 23:59.

27/04/2022, 22:51

Juntada de Petição de manifestação

20/04/2022, 17:25

Publicado Decisão em 13/04/2022.

13/04/2022, 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022

13/04/2022, 04:56

Ato ordinatório praticado

11/04/2022, 16:23

Ato ordinatório praticado

11/04/2022, 15:33

Expedição de Outros documentos.

11/04/2022, 14:01

Decisão Interlocutória de Mérito

11/04/2022, 14:01

Juntada de Petição de manifestação

05/04/2022, 16:46

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/03/2022, 17:42

Juntada de Petição de petição

25/03/2022, 16:39

Publicado Despacho em 24/03/2022.

24/03/2022, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022

24/03/2022, 02:00

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

23/03/2022, 13:56

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 12:15

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2022, 12:15

Conclusos para despacho

22/03/2022, 10:29

Juntada de Petição de manifestação

22/03/2022, 09:59

Expedição de Outros documentos.

17/03/2022, 13:31

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/03/2022 23:59.

16/03/2022, 13:27

Expedição de Outros documentos.

16/03/2022, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2022, 10:20

Conclusos para despacho

16/03/2022, 08:25

Juntada de Petição de petição

15/03/2022, 16:44

Decorrido prazo de LUIZ BALBINO DA SILVA em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022

09/03/2022, 02:06

Publicado Intimação em 09/03/2022.

09/03/2022, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022

08/03/2022, 08:07

Publicado Despacho em 08/03/2022.

08/03/2022, 08:07

Juntada de Petição de manifestação

07/03/2022, 13:03

Expedição de Outros documentos.

07/03/2022, 09:19

Publicado Intimação em 07/03/2022.

07/03/2022, 02:09

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/03/2022 23:59.

06/03/2022, 06:59

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 03/03/2022 23:59.

06/03/2022, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

04/03/2022, 13:33

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 09:04

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2022, 09:04

Juntada de Petição de petição

03/03/2022, 16:13

Ato ordinatório praticado

03/03/2022, 12:31

Conclusos para despacho

03/03/2022, 07:33

Juntada de Petição de manifestação

28/02/2022, 18:07

Expedição de Outros documentos.

28/02/2022, 15:16

Ato ordinatório praticado

28/02/2022, 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022

22/02/2022, 09:24

Publicado Intimação em 22/02/2022.

22/02/2022, 09:24

Publicado Decisão em 21/02/2022.

21/02/2022, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2022

20/02/2022, 02:35

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 18:34

Ato ordinatório praticado

18/02/2022, 18:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/02/2022, 15:38

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 15:38

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 14:10

Decisão Interlocutória de Mérito

17/02/2022, 14:10

Ato ordinatório praticado

17/02/2022, 13:52

Conclusos para despacho

17/02/2022, 13:23

Expedição de Outros documentos.

21/09/2021, 18:12

Decorrido prazo de LUIZ BALBINO DA SILVA em 19/07/2021 23:59.

20/07/2021, 09:17

Decorrido prazo de LUIZ BALBINO DA SILVA em 08/07/2021 23:59.

09/07/2021, 07:25

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 29/06/2021 23:59.

30/06/2021, 06:32

Decorrido prazo de POLIANA MIKEJEVS CALCA LORGA em 25/06/2021 23:59.

26/06/2021, 07:52

Decorrido prazo de AURORA CONSTRUCOES INCORPORACOES E SERVICOS LTDA - EPP em 24/06/2021 23:59.

25/06/2021, 08:36

Publicado Despacho em 22/06/2021.

22/06/2021, 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021

22/06/2021, 04:20

Ato ordinatório praticado

21/06/2021, 10:00

Expedição de Outros documentos.

21/06/2021, 09:55

Expedição de Outros documentos.

21/06/2021, 06:29

Expedição de Outros documentos.

18/06/2021, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2021, 14:17

Conclusos para despacho

17/06/2021, 13:44

Expedição de Outros documentos.

17/06/2021, 11:22

Publicado Despacho em 17/06/2021.

17/06/2021, 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2021

17/06/2021, 09:10

Juntada de Petição de manifestação

16/06/2021, 17:22

Expedição de Outros documentos.

16/06/2021, 13:16

Ato ordinatório praticado

16/06/2021, 13:09

Expedição de Outros documentos.

16/06/2021, 12:59

Expedição de Outros documentos.

16/06/2021, 06:55

Expedição de Outros documentos.

15/06/2021, 17:56

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2021, 17:56

Conclusos para despacho

11/06/2021, 13:52

Ato ordinatório praticado

11/06/2021, 09:58

Expedição de Outros documentos.

09/06/2021, 10:29

Decorrido prazo de POLIANA MIKEJEVS CALCA LORGA em 07/06/2021 23:59.

08/06/2021, 10:35

Decorrido prazo de AURORA CONSTRUCOES INCORPORACOES E SERVICOS LTDA - EPP em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 03:53

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 17/05/2021 23:59.

18/05/2021, 07:05

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/05/2021 23:59.

14/05/2021, 04:16

Publicado Despacho em 06/05/2021.

06/05/2021, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021

06/05/2021, 01:23

Expedição de Outros documentos.

04/05/2021, 18:55

Expedição de Outros documentos.

04/05/2021, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2021, 10:32

Conclusos para despacho

03/05/2021, 15:27

Expedição de Outros documentos.

03/05/2021, 10:30

Juntada de Petição de manifestação

03/05/2021, 08:43

Expedição de Outros documentos.

28/04/2021, 08:53

Ato ordinatório praticado

28/04/2021, 08:51

Expedição de Outros documentos.

28/04/2021, 08:45

Publicado Decisão em 28/04/2021.

28/04/2021, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021

28/04/2021, 02:30

Expedição de Outros documentos.

27/04/2021, 07:00

Expedição de Outros documentos.

26/04/2021, 13:18

Decisão Interlocutória de Mérito

26/04/2021, 13:18

Conclusos para despacho

23/04/2021, 17:39

Expedição de Outros documentos.

23/04/2021, 12:18

Juntada de comunicação entre instâncias

22/03/2021, 15:06

Juntada de Petição de laudo pericial

02/03/2021, 10:28

Expedição de Outros documentos.

26/02/2021, 15:10

Decorrido prazo de JOAO BELIZARIO DA SILVA em 18/02/2021 23:59.

22/02/2021, 01:15

Decorrido prazo de JOAO BELIZARIO DA SILVA em 03/02/2021 23:59.

04/02/2021, 04:03

Juntada de comunicação entre instâncias

29/12/2020, 20:09

Publicado Despacho em 11/12/2020.

12/12/2020, 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2020

12/12/2020, 09:46

Expedição de Outros documentos.

11/12/2020, 09:18

Expedição de Outros documentos.

11/12/2020, 09:17

Expedição de Outros documentos.

09/12/2020, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2020, 10:13

Conclusos para despacho

08/12/2020, 21:40

Ato ordinatório praticado

04/12/2020, 16:46

Decorrido prazo de JOAO BELIZARIO DA SILVA em 30/11/2020 23:59.

04/12/2020, 00:49

Juntada de Petição de manifestação

02/12/2020, 19:09

Decorrido prazo de AURORA CONSTRUCOES INCORPORACOES E SERVICOS LTDA - EPP em 27/11/2020 23:59.

02/12/2020, 06:20

Decorrido prazo de AURORA CONSTRUCOES INCORPORACOES E SERVICOS LTDA - EPP em 27/11/2020 23:59.

01/12/2020, 12:03

Decorrido prazo de AURORA CONSTRUCOES INCORPORACOES E SERVICOS LTDA - EPP em 27/11/2020 23:59.

01/12/2020, 07:24

Juntada de comunicação entre instâncias

30/11/2020, 15:20

Decorrido prazo de AURORA CONSTRUCOES INCORPORACOES E SERVICOS LTDA - EPP em 27/11/2020 23:59.

30/11/2020, 09:13

Juntada de Petição de manifestação

25/11/2020, 16:31

Juntada de Petição de manifestação

23/11/2020, 14:49

Publicado Despacho em 19/11/2020.

19/11/2020, 17:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2020

19/11/2020, 17:14

Publicado Intimação em 18/11/2020.

19/11/2020, 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2020

19/11/2020, 14:52

Expedição de Outros documentos.

18/11/2020, 11:58

Expedição de Outros documentos.

17/11/2020, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2020, 14:56

Conclusos para despacho

17/11/2020, 13:47

Juntada de Petição de manifestação

17/11/2020, 11:00

Expedição de Outros documentos.

16/11/2020, 17:44

Ato ordinatório praticado

16/11/2020, 17:24

Expedição de Outros documentos.

16/11/2020, 17:08

Ato ordinatório praticado

16/11/2020, 14:34

Ato ordinatório praticado

16/11/2020, 11:37

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/09/2020 23:59.

14/11/2020, 13:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2020

14/11/2020, 02:29

Juntada de Petição de manifestação

13/11/2020, 13:43

Expedição de Outros documentos.

13/11/2020, 07:12

Expedição de Outros documentos.

12/11/2020, 13:22

Decisão Interlocutória de Mérito

12/11/2020, 13:22

Conclusos para despacho

12/11/2020, 07:37

Juntada de Petição de petição

19/10/2020, 15:35

Juntada de Petição de manifestação

18/10/2020, 14:10

Juntada de Petição de manifestação

13/10/2020, 23:30

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/08/2020 23:59:59.

02/10/2020, 16:07

Expedição de Outros documentos.

02/10/2020, 13:13

Juntada de Petição de petição

01/10/2020, 15:02

Juntada de Petição de manifestação

01/10/2020, 11:45

Publicado Intimação em 29/09/2020.

01/10/2020, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2020

01/10/2020, 05:06

Expedição de Outros documentos.

25/09/2020, 16:58

Ato ordinatório praticado

25/09/2020, 16:50

Cancelada a movimentação processual

25/09/2020, 16:45

Decorrido prazo de AURORA CONSTRUCOES INCORPORACOES E SERVICOS LTDA - EPP em 14/08/2020 23:59:59.

25/09/2020, 07:22

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/08/2020 23:59:59.

25/09/2020, 05:39

Publicado Despacho em 24/09/2020.

24/09/2020, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2020

24/09/2020, 02:08

Expedição de Outros documentos.

22/09/2020, 15:31

Expedição de Outros documentos.

22/09/2020, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2020, 15:31

Conclusos para despacho

22/09/2020, 12:18

Juntada de Petição de manifestação

18/09/2020, 11:06

Publicado Despacho em 14/09/2020.

14/09/2020, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2020

12/09/2020, 00:26

Expedição de Outros documentos.

11/09/2020, 10:19

Expedição de Outros documentos.

10/09/2020, 09:07

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2020, 09:07

Conclusos para despacho

09/09/2020, 17:52

Juntada de Petição de manifestação

02/09/2020, 12:08

Publicado Intimação em 31/08/2020.

31/08/2020, 00:41

Publicado Despacho em 31/08/2020.

31/08/2020, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2020

29/08/2020, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2020

29/08/2020, 00:44

Expedição de Outros documentos.

27/08/2020, 15:30

Ato ordinatório praticado

27/08/2020, 15:29

Expedição de Outros documentos.

27/08/2020, 15:24

Expedição de Outros documentos.

27/08/2020, 10:01

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2020, 10:01

Conclusos para despacho

26/08/2020, 16:44

Juntada de Petição de manifestação

25/08/2020, 17:14

Publicado Intimação em 20/08/2020.

20/08/2020, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2020

20/08/2020, 01:45

Expedição de Outros documentos.

18/08/2020, 17:44

Ato ordinatório praticado

18/08/2020, 17:43

Expedição de Outros documentos.

18/08/2020, 17:36

Publicado Despacho em 07/08/2020.

07/08/2020, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2020

07/08/2020, 01:05

Expedição de Outros documentos.

05/08/2020, 16:32

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2020, 16:32

Conclusos para despacho

05/08/2020, 11:40

Juntada de Petição de petição

04/08/2020, 16:48

Publicado Decisão em 28/07/2020.

28/07/2020, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2020

28/07/2020, 01:17

Expedição de Outros documentos.

27/07/2020, 14:19

Expedição de Outros documentos.

24/07/2020, 14:56

Expedição de Outros documentos.

24/07/2020, 14:56

Processo Suspenso por Convenção das Partes

24/07/2020, 14:56

Conclusos para despacho

24/07/2020, 11:50

Juntada de Petição de manifestação

23/07/2020, 16:39

Expedição de Outros documentos.

10/07/2020, 12:07

Juntada de Petição de manifestação

09/07/2020, 20:07

Publicado Intimação em 02/07/2020.

03/07/2020, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2020

03/07/2020, 00:45

Decorrido prazo de AURORA CONSTRUCOES INCORPORACOES E SERVICOS LTDA - EPP em 30/06/2020 23:59:59.

01/07/2020, 04:52

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 30/06/2020 23:59:59.

01/07/2020, 04:52

Expedição de Outros documentos.

30/06/2020, 09:31

Ato ordinatório praticado

27/06/2020, 09:26

Ato ordinatório praticado

25/06/2020, 14:44

Ato ordinatório praticado

25/06/2020, 08:47

Juntada de Petição de manifestação

19/06/2020, 10:40

Publicado Intimação em 10/06/2020.

10/06/2020, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2020

10/06/2020, 01:07

Expedição de Outros documentos.

08/06/2020, 15:26

Publicado Decisão em 05/06/2020.

05/06/2020, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2020

05/06/2020, 00:48

Ato ordinatório praticado

04/06/2020, 18:14

Juntada de Petição de ofício

04/06/2020, 18:11

Expedição de Mandado.

03/06/2020, 16:01

Expedição de Mandado.

03/06/2020, 16:01

Expedição de Mandado.

03/06/2020, 16:01

Ato ordinatório praticado

03/06/2020, 16:00

Expedição de Outros documentos.

03/06/2020, 12:56

Decisão Interlocutória de Mérito

03/06/2020, 12:56

Conclusos para despacho

03/06/2020, 05:29

Juntada de Petição de resposta

19/05/2020, 17:48

Publicado Intimação em 13/05/2020.

13/05/2020, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2020

13/05/2020, 00:27

Expedição de Outros documentos.

11/05/2020, 09:14

Juntada de Petição de manifestação

08/05/2020, 18:58

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 06/05/2020 23:59:59.

07/05/2020, 02:50

Publicado Intimação em 04/05/2020.

04/05/2020, 03:44

Juntada de Petição de petição

09/04/2020, 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2020

31/03/2020, 00:38

Expedição de Outros documentos.

27/03/2020, 15:23

Ato ordinatório praticado

27/03/2020, 15:20

Publicado Intimação em 12/03/2020.

27/03/2020, 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2020

27/03/2020, 12:55

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2020, 12:44

Conclusos para despacho

24/03/2020, 08:58

Ato ordinatório praticado

23/03/2020, 14:52

Ato ordinatório praticado

23/03/2020, 14:50

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2020, 12:36

Conclusos para despacho

19/03/2020, 09:21

Juntada de Petição de manifestação

18/03/2020, 14:25

Expedição de Outros documentos.

10/03/2020, 14:25

Ato ordinatório praticado

10/03/2020, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2020, 15:33

Conclusos para despacho

04/03/2020, 12:58

Ato ordinatório praticado

03/03/2020, 13:19

Publicado Intimação em 19/02/2020.

21/02/2020, 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2020

21/02/2020, 15:08

Juntada de Petição de manifestação

21/02/2020, 12:16

Juntada de Petição de petição

19/02/2020, 16:51

Expedição de Outros documentos.

17/02/2020, 16:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/02/2020, 18:39

Juntada de Petição de diligência

06/02/2020, 18:39

Juntada de Petição de petição

04/02/2020, 14:51

Publicado Intimação em 30/01/2020.

30/01/2020, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2020

30/01/2020, 00:56

Expedição de Outros documentos.

28/01/2020, 10:41

Ato ordinatório praticado

28/01/2020, 10:37

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO CALHAO BARINI em 12/11/2019 23:59:59.

13/11/2019, 03:00

Juntada de Petição de petição

08/11/2019, 14:53

Juntada de Petição de petição

08/11/2019, 14:52

Publicado Intimação em 01/11/2019.

01/11/2019, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/11/2019, 01:37

Expedição de Outros documentos.

30/10/2019, 14:36

Juntada de Petição de manifestação

29/10/2019, 17:43

Mandado devolvido. Entregue ao destinatário

21/10/2019, 17:35

Juntada de Petição de certidão

21/10/2019, 17:35

Mandado devolvido. Entregue ao destinatário

07/10/2019, 13:52

Juntada de Petição de diligência

07/10/2019, 13:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/10/2019, 15:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/10/2019, 15:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/10/2019, 15:42

Expedição de Mandado.

01/10/2019, 13:53

Expedição de Mandado.

01/10/2019, 13:53

Expedição de Mandado.

01/10/2019, 13:53

Ato ordinatório praticado

27/09/2019, 10:49

Juntada de Petição de manifestação

24/09/2019, 14:38

Publicado Despacho em 19/09/2019.

22/09/2019, 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/09/2019, 13:10

Expedição de Outros documentos.

17/09/2019, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2019, 14:25

Conclusos para decisão

17/09/2019, 13:24

Distribuído por sorteio

17/09/2019, 13:24

Decisão

•14/05/2026, 10:09

Decisão

•04/05/2026, 18:04

Decisão

•04/05/2026, 18:04

Decisão

•12/03/2026, 16:03

Despacho

•11/03/2026, 15:55

Despacho

•10/03/2026, 10:58

Decisão

•02/03/2026, 16:29

Decisão

•27/02/2026, 15:18

Decisão

•27/02/2026, 15:18

Despacho

•25/02/2026, 16:54

Despacho

•25/02/2026, 16:54

Despacho

•27/01/2026, 18:39

Despacho

•27/01/2026, 18:39

Todos os documentos(58)

Despacho

•14/05/2026, 15:31

Decisão

•14/05/2026, 10:09

Decisão

•14/05/2026, 10:09

Decisão

•04/05/2026, 18:04

Decisão

•04/05/2026, 18:04

Decisão

•12/03/2026, 16:03

Despacho

•11/03/2026, 15:55

Despacho

•10/03/2026, 10:58

Decisão

•02/03/2026, 16:29

Decisão

•27/02/2026, 15:18

Decisão

•27/02/2026, 15:18

Despacho

•25/02/2026, 16:54

Despacho

•25/02/2026, 16:54

Despacho

•27/01/2026, 18:39

Despacho

•27/01/2026, 18:39

Despacho

•17/12/2025, 17:44

Despacho

•17/12/2025, 17:44

Decisão

•13/11/2025, 11:33

Ato Ordinatório

•25/06/2025, 10:52

Decisão

•18/06/2025, 17:06

Decisão

•18/06/2025, 17:06

Despacho

•19/11/2024, 16:34

Despacho

•19/11/2024, 16:34

Despacho

•05/04/2024, 17:36

Despacho

•05/04/2024, 17:36

Despacho

•11/05/2023, 18:02

Despacho

•23/01/2023, 16:14

Documento de comprovação

•30/11/2022, 20:10

Despacho

•10/11/2022, 10:11

Decisão

•11/04/2022, 14:01

Despacho

•22/03/2022, 12:14

Despacho

•16/03/2022, 10:20

Documento de comprovação

•15/03/2022, 16:44

Despacho

•04/03/2022, 09:04

Documento de comprovação

•03/03/2022, 16:13

Decisão

•17/02/2022, 14:10

Despacho

•18/06/2021, 14:17

Despacho

•15/06/2021, 17:56

Despacho

•04/05/2021, 10:32

Decisão

•26/04/2021, 13:18

Despacho

•09/12/2020, 10:13

Documento de comprovação

•30/11/2020, 15:20

Despacho

•17/11/2020, 14:56

Decisão

•12/11/2020, 13:22

Documento de comprovação

•01/10/2020, 11:45

Documento de comprovação

•01/10/2020, 11:45

Despacho

•22/09/2020, 15:30

Despacho

•10/09/2020, 09:07

Despacho

•27/08/2020, 10:01

Despacho

•05/08/2020, 16:32

Decisão

•24/07/2020, 14:56

Decisão

•03/06/2020, 12:56

Despacho

•24/03/2020, 12:43

Despacho

•19/03/2020, 12:36

Despacho

•06/03/2020, 15:33

Outros documentos

•29/10/2019, 17:43

Outros documentos

•29/10/2019, 17:43

Despacho

•17/09/2019, 14:25