Recurso Inominado Cível 1048999-49.2021.8.11.0001 - TJMT | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

TJMT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/07/2024

Valor da Causa

R$ 44.000,00

Órgão julgador

Gabinete 1. Terceira Turma

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · 6º Juizado Especial Cível de Cuiabá TR · TJMT · Recurso Inominado Cível · Gabinete do Juiz 1 - 3ª Turma Recursal do Sistema de Juizados Especiais - Comarca de Cuiabá - SDCR JE · TJMT · Cumprimento de sentença · Sexto Juizado Especial Cível de Cuiabá - Comarca de Cuiabá - SDCR

Partes do Processo

RODOLFO HENRIQUE CINTRA

CPF

Autor

ANDERSON IVES

Terceiro

FORTUNATO MORAIS DE SOUZA

Terceiro

ASSURANT SEGURADORA S.A.

CNPJ

Reu

DOMANI DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIA APARECIDA DA CRUZ OLIVEIRA ARAUJO

OAB/MT 12933·CPF·Representa: Autor

RODRIGO PEREIRA DOS SANTOS

CPF·Representa: Autor

PAULO EDUARDO PRADO

OAB/MT 16940·CPF·Representa: Réu

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

OAB/PB 178033·CPF·Representa: Réu

LEONARDO BOAVENTURA ZICA

OAB/MT 13754·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

09/09/2024, 15:53

Baixa Definitiva

09/09/2024, 15:53

Transitado em Julgado em 09/09/2024

09/09/2024, 14:28

Conhecido o recurso de RODOLFO HENRIQUE CINTRA - CPF: 028.003.551-90 (RECORRENTE) e não-provido

16/08/2024, 17:24

Não conhecido o recurso de Recurso inominado de DOMANI DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA - CNPJ: 01.016.616/0001-13 (RECORRIDO)

16/08/2024, 17:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/08/2024, 16:48

Juntada de Petição de certidão

16/08/2024, 16:47

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

09/08/2024, 09:41

Deliberado em Sessão - Adiado

08/08/2024, 17:17

Juntada de Petição de certidão

08/08/2024, 17:17

Ato ordinatório praticado

07/08/2024, 14:18

Decorrido prazo de DOMANI DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA em 23/07/2024 23:59

24/07/2024, 02:02

Decorrido prazo de RODOLFO HENRIQUE CINTRA em 16/07/2024 23:59

17/07/2024, 02:02

Juntada de Petição de manifestação

16/07/2024, 16:13

Decorrido prazo de ASSURANT SEGURADORA S.A. em 12/07/2024 23:59

13/07/2024, 02:02

Todas as movimentações(88)

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

09/09/2024, 15:53

Baixa Definitiva

09/09/2024, 15:53

Transitado em Julgado em 09/09/2024

09/09/2024, 14:28

Conhecido o recurso de RODOLFO HENRIQUE CINTRA - CPF: 028.003.551-90 (RECORRENTE) e não-provido

16/08/2024, 17:24

Não conhecido o recurso de Recurso inominado de DOMANI DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA - CNPJ: 01.016.616/0001-13 (RECORRIDO)

Documentos

Acórdão

•16/08/2024, 17:24

Despacho

•25/06/2024, 19:06

16/08/2024, 17:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/08/2024, 16:48

Juntada de Petição de certidão

16/08/2024, 16:47

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

09/08/2024, 09:41

Deliberado em Sessão - Adiado

08/08/2024, 17:17

Juntada de Petição de certidão

08/08/2024, 17:17

Ato ordinatório praticado

07/08/2024, 14:18

Decorrido prazo de DOMANI DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA em 23/07/2024 23:59

24/07/2024, 02:02

Decorrido prazo de RODOLFO HENRIQUE CINTRA em 16/07/2024 23:59

17/07/2024, 02:02

Juntada de Petição de manifestação

16/07/2024, 16:13

Decorrido prazo de ASSURANT SEGURADORA S.A. em 12/07/2024 23:59

13/07/2024, 02:02

Ato ordinatório praticado

11/07/2024, 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024

11/07/2024, 02:03

Publicado Intimação de pauta em 11/07/2024.

11/07/2024, 02:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/07/2024, 14:37

Expedição de Outros documentos

09/07/2024, 14:01

Expedição de Outros documentos

09/07/2024, 14:00

Conclusos para julgamento

04/07/2024, 16:04

Conclusos para despacho

02/07/2024, 16:39

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

02/07/2024, 16:37

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor

02/07/2024, 16:37

Juntada de Certidão

02/07/2024, 16:03

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

02/07/2024, 16:02

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor

02/07/2024, 16:02

Ato ordinatório praticado

02/07/2024, 15:59

Juntada de Petição de petição

01/07/2024, 15:52

Juntada de manifestação

26/06/2024, 09:49

Juntada de citação

26/06/2024, 09:49

Juntada de intimação

26/06/2024, 09:49

Juntada de entregue (ecarta)

26/06/2024, 09:49

Juntada de outros documentos

26/06/2024, 09:49

Juntada de manifestação

26/06/2024, 09:49

Juntada de termo de audiência

26/06/2024, 09:49

Juntada de contestação

26/06/2024, 09:49

Juntada de contestação

26/06/2024, 09:49

Juntada de impugnação à contestação

26/06/2024, 09:49

Juntada de despacho

26/06/2024, 09:49

Juntada de manifestação

26/06/2024, 09:49

Juntada de manifestação

26/06/2024, 09:49

Juntada de manifestação

26/06/2024, 09:49

Juntada de sentença

26/06/2024, 09:49

Juntada de sentença

26/06/2024, 09:49

Juntada de recurso inominado

26/06/2024, 09:49

Juntada de recurso de sentença

26/06/2024, 09:49

Juntada de manifestação

26/06/2024, 09:49

Juntada de decisão

26/06/2024, 09:49

Juntada de decisão

26/06/2024, 09:49

Juntada de embargos de declaração

26/06/2024, 09:49

Juntada de despacho

26/06/2024, 09:49

Juntada de despacho

26/06/2024, 09:49

Juntada de contrarrazões

26/06/2024, 09:48

Juntada de contrarrazões

26/06/2024, 09:48

Juntada de sentença

26/06/2024, 09:48

Juntada de sentença

26/06/2024, 09:48

Juntada de manifestação

26/06/2024, 09:48

Juntada de despacho

26/06/2024, 09:48

Juntada de despacho

26/06/2024, 09:48

Recebidos os autos

26/06/2024, 09:48

Juntada de intimação

26/06/2024, 09:48

Juntada de manifestação

26/06/2024, 09:48

Juntada de manifestação

26/06/2024, 09:48

Juntada de petição

26/06/2024, 09:48

Juntada de despacho

26/06/2024, 09:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

27/10/2022, 16:00

Baixa Definitiva

27/10/2022, 16:00

Transitado em Julgado em 27/10/2022

27/10/2022, 15:58

Conhecido o recurso de RODOLFO HENRIQUE CINTRA - CPF: 028.003.551-90 (RECORRENTE) e provido

05/10/2022, 15:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/10/2022, 18:34

Juntada de Petição de certidão

04/10/2022, 18:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/09/2022, 16:55

Juntada de Petição de certidão

19/09/2022, 16:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/09/2022, 16:24

Expedição de Mandado.

08/09/2022, 12:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022

08/09/2022, 00:34

Publicado Intimação de pauta em 08/09/2022.

08/09/2022, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022

08/09/2022, 00:34

Expedição de Outros documentos.

06/09/2022, 14:25

Expedição de Outros documentos.

06/09/2022, 14:25

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

06/09/2022, 14:25

Expedição de Outros documentos.

06/09/2022, 14:04

Conclusos para julgamento

05/09/2022, 16:53

Recebidos os autos

19/08/2022, 16:45

Distribuído por sorteio

19/08/2022, 16:45

Conclusos para decisão

19/08/2022, 16:45

Despacho

•25/06/2024, 19:06

Sentença

•19/06/2024, 16:52

Sentença

•19/06/2024, 16:52

Despacho

•24/04/2024, 10:45

Despacho

•24/04/2024, 10:45

Decisão

•12/04/2024, 18:09

Decisão

•12/04/2024, 18:09

Recurso de sentença

•01/04/2024, 15:20

Sentença

•11/03/2024, 13:43

Sentença

•11/03/2024, 13:43

Despacho

•31/10/2023, 13:36

Despacho

•11/05/2023, 18:01

Manifestação

•15/11/2022, 11:16

Todos os documentos(20)

Acórdão

•16/08/2024, 17:24

Despacho

•25/06/2024, 19:06

Despacho

•25/06/2024, 19:06

Sentença

•19/06/2024, 16:52

Sentença

•19/06/2024, 16:52

Despacho

•24/04/2024, 10:45

Despacho

•24/04/2024, 10:45

Decisão

•12/04/2024, 18:09

Decisão

•12/04/2024, 18:09

Recurso de sentença

•01/04/2024, 15:20

Sentença

•11/03/2024, 13:43

Sentença

•11/03/2024, 13:43

Despacho

•31/10/2023, 13:36

Despacho

•11/05/2023, 18:01

Manifestação

•15/11/2022, 11:16

Acórdão

•05/10/2022, 15:42

Decisão

•12/08/2022, 17:55

Decisão

•01/08/2022, 17:33

Despacho

•13/06/2022, 15:40

Sentença

•27/04/2022, 15:50