Execução Fiscal 0000251-30.2014.8.11.0039 - TJMT

Execução Fiscal 0000251-30.2014.8.11.0039 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição

11/07/2023, 16:31

Juntada de Petição de petição

03/07/2023, 17:07

Juntada de Certidão

19/06/2023, 08:29

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

16/06/2023, 00:29

Recebidos os autos

16/06/2023, 00:29

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 17/05/2023 23:59.

18/05/2023, 08:47

Decorrido prazo de ROSANGELA SANCORE em 16/05/2023 23:59.

18/05/2023, 01:30

Decorrido prazo de ROSANGELA SANCORE em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 16:33

Arquivado Definitivamente

16/05/2023, 17:13

Publicado Decisão em 15/05/2023.

15/05/2023, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023

14/05/2023, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS DECISÃO Processo: 0000251-30.2014.8.11.0039.. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO REPRESENTANTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: ROSANGELA SANCORE Aqui se tem Execução Fiscal. A CDA funda-se em crédito de natureza não-tributária. A ação foi proposta no mês 02/2014. O despacho citatório deu-se no mês 02/2014. A parte executada se encontra citada. Houve sentença terminativa com trânsito em julgado. FUNDAMENTO E DECIDO. Tendo em vista o retorno dos autos da Instância Recursal, bem como o trânsito em julgado do acórdão, DETERMINO a imediata remessa dos autos ao arquivo, na condição de findo, mediante adoção das formalidades e anotações de praxe. Ficam desconstituídas quaisquer restrições/constrições de bens e direitos em decorrência desta ação, podendo o interessado, mediante a apresentação de cópia desta decisão, diligenciar para o regular cancelamento. Marcos André da Silva Juiz de Direito

12/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

11/05/2023, 18:10

Expedição de Outros documentos

11/05/2023, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2023, 18:10

Documentos

Decisão

•11/05/2023, 18:09

Despacho

•03/03/2022, 13:35

—

Partes do Processo(22)

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Juntada de Certidão

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

Recebidos os autos

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 17/05/2023 23:59.

Decorrido prazo de ROSANGELA SANCORE em 16/05/2023 23:59.

Decorrido prazo de ROSANGELA SANCORE em 16/05/2023 23:59.

Arquivado Definitivamente

Publicado Decisão em 15/05/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023

Expedição de Outros documentos

Expedição de Outros documentos

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(174)

Todos os documentos(16)