Inventário 1001454-49.2023.8.11.0021 - TJMT | JusConsulta

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InventárioInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILInventário

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/05/2023

Valor da Causa

R$ 125.683,19

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Água Boa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

24/04/2025, 17:19

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

07/10/2024, 02:07

Recebidos os autos

07/10/2024, 02:07

Arquivado Definitivamente

07/08/2024, 14:46

Transitado em Julgado em 05/08/2024

07/08/2024, 14:46

Decorrido prazo de LINDOMAR DE SOUSA CAMARGO em 05/08/2024 23:59

06/08/2024, 02:11

Expedição de Formal de partilha

17/07/2024, 19:03

Expedição de Outros documentos

15/07/2024, 12:11

Julgado procedente o pedido

12/07/2024, 18:38

Conclusos para julgamento

15/05/2024, 16:09

Juntada de Petição de manifestação

15/05/2024, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2024, 14:41

Expedição de Outros documentos

15/05/2024, 14:41

Juntada de Petição de manifestação

15/05/2024, 10:55

Publicado Decisão em 25/04/2024.

25/04/2024, 01:36

Todas as movimentações(64)

Juntada de Certidão

24/04/2025, 17:19

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

07/10/2024, 02:07

Recebidos os autos

07/10/2024, 02:07

Arquivado Definitivamente

07/08/2024, 14:46

Transitado em Julgado em 05/08/2024

07/08/2024, 14:46

Decorrido prazo de LINDOMAR DE SOUSA CAMARGO em 05/08/2024 23:59

06/08/2024, 02:11

Expedição de Formal de partilha

17/07/2024, 19:03

Expedição de Outros documentos

15/07/2024, 12:11

Julgado procedente o pedido

12/07/2024, 18:38

Conclusos para julgamento

15/05/2024, 16:09

Juntada de Petição de manifestação

15/05/2024, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2024, 14:41

Expedição de Outros documentos

15/05/2024, 14:41

Juntada de Petição de manifestação

15/05/2024, 10:55

Publicado Decisão em 25/04/2024.

25/04/2024, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

25/04/2024, 01:36

Expedição de Outros documentos

23/04/2024, 16:22

Proferidas outras decisões não especificadas

23/04/2024, 16:22

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO em 09/04/2024 23:59

10/04/2024, 01:07

Juntada de Petição de petição

01/04/2024, 09:55

Conclusos para julgamento

26/03/2024, 15:11

Juntada de Petição de manifestação

26/03/2024, 14:24

Expedição de Outros documentos

22/03/2024, 15:38

Ato ordinatório praticado

15/03/2024, 14:27

Expedição de Outros documentos

12/03/2024, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2024, 15:46

Ato ordinatório praticado

11/03/2024, 12:54

Ato ordinatório praticado

27/02/2024, 17:17

Juntada de Ofício

26/02/2024, 17:10

Processo Desarquivado

25/02/2024, 06:54

Arquivado Provisoriamente

23/08/2023, 06:54

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 06:54

Ato ordinatório praticado

17/08/2023, 12:08

Ato ordinatório praticado

15/08/2023, 12:42

Juntada de Petição de manifestação

11/08/2023, 10:29

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 09/08/2023 23:59.

11/08/2023, 06:37

Juntada de Ofício

09/08/2023, 18:24

Juntada de Petição de petição

24/07/2023, 12:31

Juntada de Petição de petição

14/07/2023, 10:40

Juntada de Petição de manifestação

12/07/2023, 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2023, 17:51

Expedição de Outros documentos

11/07/2023, 17:51

Ato ordinatório praticado

11/07/2023, 17:48

Juntada de Petição de manifestação

31/05/2023, 08:46

Publicado Intimação em 31/05/2023.

31/05/2023, 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023

31/05/2023, 03:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO: Intimação do(a) inventariante para assinar termo de compromisso em 05 (cinco) dias, nos termos do artigo 617, parágrafo único, do Código de Processo Civil, bem como, para apresentar as primeiras declarações nos 20 (vinte) dias subsequentes, conforme estabelece o art. 620 do CPC.

30/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

29/05/2023, 17:30

Ato ordinatório praticado

23/05/2023, 11:27

Decorrido prazo de LINDOMAR DE SOUSA CAMARGO em 19/05/2023 23:59.

21/05/2023, 05:06

Decorrido prazo de LINDOMAR DE SOUSA CAMARGO em 19/05/2023 23:59.

21/05/2023, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE ÁGUA BOA DECISÃO Processo: 1001454-49.2023.8.11.0021.. INVENTARIANTE: LINDOMAR DE SOUSA CAMARGO DE CUJUS: LAZARO DE SOUZA CAMARGO VISTOS. 1. RECEBO a inicial por estar em conformidade com os preceitos legais. 2. DEFIRO o pedido de concessão da justiça gratuita. 3. NOMEIO inventariante o requerente LINDOMAR DE SOUZA CAMARGO, nos termos do artigo 617 do Código de Processo Civil. 4. INTIME-SE o(a) inventariante para assinar termo de compromisso em 05 (cinco) dias, nos termos do artigo 617, parágrafo único, do Código de Processo Civil, bem como, para apresentar as primeiras declarações nos 20 (vinte) dias subsequentes, conforme estabelece o art. 620 do CPC. 5. Considerando o teor do Provimento nº 56/2016/CNJ, INTIME-SE o inventariante para, no mesmo prazo, trazer aos autos a certidão/comprovante para fins de aferição de inexistência de registro de testamento em nome dos de cujus, nos termos do Provimento 56/2016 do CNJ; 6. Apresentadas as primeiras declarações, CITEM-SE o cônjuge/companheiro e demais herdeiros, caso não estejam representados no processo, intimando-se as Fazendas Públicas Federal, Estadual e Municipal (art. 626, CPC), para que se manifestem sobre as primeiras declarações no prazo comum de 15 (quinze) dias, podendo oferecer impugnações na forma do art. art. 627 do CPC. 7. Após, OFICIEM-SE o DETRAN, INDEA e o Cartório de Registro de Imóveis, a fim de que informem se há bens em nome do falecido. 8. Não havendo impugnações em relação às primeiras declarações e quanto aos valores atribuídos aos bens do espólio, INTIME-SE o inventariante para apresentação das últimas declarações e esboço do plano de partilha (art. 636 do CPC). 9. Após, INTIMEM-SE as partes para que se manifestação no prazo comum de 15 (quinze) dias. 10. Posteriormente, PROMOVA-SE a intimação do inventariante para que, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove o recolhimento ou a isenção do ITCMD e promova a juntada das certidões negativas de dívida com a Fazenda Pública. 11. ABRA-SE vista dos autos ao representante do Ministério Público, se houver herdeiro incapaz ou ausente. 12. Por fim, REMETAM-SE os autos conclusos (art. 654 do CPC). 13. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE, expedindo o necessário, com as cautelas de estilo. Jorge Hassib Ibrahim Juiz de Direito

12/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

11/05/2023, 18:20

Decisão Interlocutória de Mérito

11/05/2023, 18:20

Concedida a gratuidade da justiça a LINDOMAR DE SOUSA CAMARGO - CPF: 589.680.241-20 (INVENTARIANTE).

11/05/2023, 18:20

Conclusos para decisão

11/05/2023, 13:24

Juntada de Certidão

11/05/2023, 13:24

Juntada de Certidão

11/05/2023, 13:24

Juntada de Certidão

11/05/2023, 13:24

Juntada de Petição de outros documentos

09/05/2023, 12:57

Recebido pelo Distribuidor

09/05/2023, 12:56

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

09/05/2023, 12:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

09/05/2023, 12:55

Distribuído por sorteio

09/05/2023, 12:55

Documentos

Sentença

•12/07/2024, 18:38

Decisão

•23/04/2024, 16:22

Decisão

•23/04/2024, 16:22

Decisão

•11/05/2023, 18:20