Execução Fiscal 0000809-70.1989.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/10/2023

Valor da Causa

R$ 927.287,47

Órgão julgador

Vara Esp. de Execução Fiscal Estadual de Cuiabá

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Execução Fiscal · Vara Especializada de Execução Fiscal - competência estadual - Comarca de Cuiabá - SDCR

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

16/12/2025, 11:11

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

05/12/2025, 12:47

Recebidos os autos

05/12/2025, 12:47

Arquivado Definitivamente

05/12/2025, 12:46

Transitado em Julgado em 05/12/2025

05/12/2025, 12:44

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA IRIS LTDA em 28/07/2025 23:59

30/07/2025, 01:30

Publicado Decisão em 07/07/2025.

07/07/2025, 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

05/07/2025, 03:43

Expedição de Outros documentos

03/07/2025, 14:44

Proferidas outras decisões não especificadas

03/07/2025, 14:44

Conclusos para decisão

03/04/2025, 09:30

Juntada de Petição de cumprimento de sentença

29/01/2025, 16:19

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA IRIS LTDA em 17/10/2024 23:59

19/10/2024, 02:11

Expedição de Outros documentos

23/09/2024, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2024, 15:22

Todas as movimentações(67)

Ato ordinatório praticado

16/12/2025, 11:11

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

05/12/2025, 12:47

Recebidos os autos

05/12/2025, 12:47

Arquivado Definitivamente

05/12/2025, 12:46

Transitado em Julgado em 05/12/2025

Documentos

Ato Ordinatório

•16/12/2025, 11:11

Decisão

•03/07/2025, 14:44

05/12/2025, 12:44

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA IRIS LTDA em 28/07/2025 23:59

30/07/2025, 01:30

Publicado Decisão em 07/07/2025.

07/07/2025, 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

05/07/2025, 03:43

Expedição de Outros documentos

03/07/2025, 14:44

Proferidas outras decisões não especificadas

03/07/2025, 14:44

Conclusos para decisão

03/04/2025, 09:30

Juntada de Petição de cumprimento de sentença

29/01/2025, 16:19

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA IRIS LTDA em 17/10/2024 23:59

19/10/2024, 02:11

Expedição de Outros documentos

23/09/2024, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2024, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2024, 15:22

Conclusos para julgamento

19/06/2024, 17:23

Ato ordinatório praticado

02/04/2024, 14:17

Ato ordinatório praticado

07/03/2024, 14:22

Juntada de Outros documentos

05/02/2024, 17:23

Juntada de Ofício

05/02/2024, 17:18

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:22

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 01:02

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 01:10

Publicado Decisão em 05/12/2023.

05/12/2023, 17:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

05/12/2023, 17:17

Expedição de Outros documentos

01/12/2023, 22:08

Proferidas outras decisões não especificadas

01/12/2023, 22:08

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA IRIS LTDA em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 00:41

Publicado Decisão em 19/10/2023.

19/10/2023, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

19/10/2023, 03:21

Recebidos os autos

18/10/2023, 15:24

Conclusos para decisão

18/10/2023, 15:23

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

18/10/2023, 15:23

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor

18/10/2023, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2023, 14:50

Expedição de Outros documentos

17/10/2023, 14:50

Expedição de Outros documentos

17/10/2023, 14:50

Declarada incompetência

17/10/2023, 14:50

Juntada de Petição de cumprimento de sentença

09/10/2023, 16:12

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

09/10/2023, 14:34

Conclusos para decisão

09/10/2023, 14:28

Juntada de Petição de manifestação

06/10/2023, 16:48

Publicado Intimação em 22/09/2023.

22/09/2023, 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

22/09/2023, 13:50

Expedição de Outros documentos

20/09/2023, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2023, 17:42

Expedição de Outros documentos

20/09/2023, 17:42

Ato ordinatório praticado

20/09/2023, 16:22

Ato ordinatório praticado

02/08/2023, 10:39

Juntada de Petição de manifestação

19/07/2023, 14:51

Publicado Intimação em 19/07/2023.

19/07/2023, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

19/07/2023, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Certidão Processo n. 0000809-70.1989.8.11.0041 Certifico que os autos foram migrados por solicitação do advogado, razão pela qual faço a intimação do advogado MARCIO MARTINS MORAES, OAB/MT nº 3847 para juntar a digitalização dos autos físicos ou devolver em secretaria para finalização da conversão em eletrônico, sob pena de arquivamento. Cuiabá, 17 de julho de 2023 Gestor(a) Judiciário(a)

18/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

17/07/2023, 16:42

Recebidos os autos

17/07/2023, 16:41

Ato ordinatório praticado

17/07/2023, 16:41

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 15/05/2023.

15/05/2023, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023

14/05/2023, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Distribuição de Processos Digitalizados - Certifico que o processo n. 0000809-70.1989.8.11.0041 - Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), em trâmite na 5ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ, até então tramitando em meio físico, híbrido ou eletrônico no sistema Apolo, foi digitalizado e migrado ao Sistema PJe, por força das disposições contidas na Portaria Conjunta PRES-CGJ n. 371, de 8 de junho de 2020, razão pela qual todas as movimentações processuais ocorrerão neste sistema.

12/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

11/05/2023, 20:15

Entrega em carga/vista (Vista)

04/04/2023, 01:04

Juntada (Juntada)

31/03/2023, 02:41

Expedição de documento (Certidao)

31/03/2023, 01:06

Definitivo (Arquivamento)

17/09/2007, 02:28

Distribuição (Distribuicao do Processo)

17/09/2007, 02:28

Movimento Legado (Envio ao Setor de Arquivo (Caixa de Processos))

17/09/2007, 01:20

Decisão

•03/07/2025, 14:44

Cumprimento de sentença

•29/01/2025, 16:19

Despacho

•23/09/2024, 15:22

Despacho

•23/09/2024, 15:22

Ato Ordinatório

•02/04/2024, 14:17

Ato Ordinatório

•07/03/2024, 14:22

Decisão

•01/12/2023, 22:08

Decisão

•17/10/2023, 14:50

Cumprimento de sentença

•09/10/2023, 16:12

Ato Ordinatório

•02/08/2023, 10:39