Execução de Título Extrajudicial 1008568-41.2019.8.11.0001 - TJMT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDireitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/09/2019

Valor da Causa

R$ 10.567,83

Órgão julgador

3º Juizado Especial Cível de Cuiabá

Partes do Processo

EDIFICIO MARRAKECH

CNPJ

Autor

BAIANO

Terceiro

EDNOEMIA DA SILVA TEIXEIRA CARVALHO

CPF

Reu

JOAO BATISTA TEIXEIRA CARVALHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CREIDE MARIA DA SILVA

OAB/MT 15915·CPF·Representa: Autor

DANIELLE CRISTINA BARBATO DA SILVA

OAB/MT 9504·CPF·Representa: Autor

JOSE CARLOS PEREIRA

OAB/MT 11810·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 16:12

Publicado Intimação em 30/04/2026.

30/04/2026, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 03:25

Expedição de Outros documentos

28/04/2026, 12:51

Processo Desarquivado

27/04/2026, 17:15

Arquivado Definitivamente

27/04/2026, 17:15

Transitado em Julgado em 28/04/2026

27/04/2026, 17:15

Publicado Sentença em 09/04/2026.

09/04/2026, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 03:06

Expedição de Outros documentos

06/04/2026, 13:57

Julgada improcedente a impugnação à execução de EDNOEMIA DA SILVA TEIXEIRA CARVALHO - CPF: 560.906.685-91 (EXECUTADO)

06/04/2026, 13:56

Conclusos para decisão

26/03/2026, 13:22

Juntada de Petição de manifestação

16/03/2026, 15:38

Decorrido prazo de EDIFICIO MARRAKECH em 04/03/2026 23:59

05/03/2026, 03:16

Decorrido prazo de JOAO BATISTA TEIXEIRA CARVALHO em 04/03/2026 23:59

05/03/2026, 03:16

Todas as movimentações(296)

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 16:12

Publicado Intimação em 30/04/2026.

30/04/2026, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 03:25

Expedição de Outros documentos

28/04/2026, 12:51

Processo Desarquivado

27/04/2026, 17:15

Documentos

Sentença

•06/04/2026, 13:56

Sentença

•06/04/2026, 13:56

Arquivado Definitivamente

27/04/2026, 17:15

Transitado em Julgado em 28/04/2026

27/04/2026, 17:15

Publicado Sentença em 09/04/2026.

09/04/2026, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 03:06

Expedição de Outros documentos

06/04/2026, 13:57

Julgada improcedente a impugnação à execução de EDNOEMIA DA SILVA TEIXEIRA CARVALHO - CPF: 560.906.685-91 (EXECUTADO)

06/04/2026, 13:56

Conclusos para decisão

26/03/2026, 13:22

Juntada de Petição de manifestação

16/03/2026, 15:38

Decorrido prazo de EDIFICIO MARRAKECH em 04/03/2026 23:59

05/03/2026, 03:16

Decorrido prazo de JOAO BATISTA TEIXEIRA CARVALHO em 04/03/2026 23:59

05/03/2026, 03:16

Juntada de Petição de manifestação

03/03/2026, 18:04

Publicado Decisão em 25/02/2026.

25/02/2026, 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 15:37

Expedição de Outros documentos

23/02/2026, 17:44

Proferidas outras decisões não especificadas

23/02/2026, 17:44

Conclusos para decisão

20/02/2026, 13:20

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 18:52

Publicado Intimação em 11/02/2026.

11/02/2026, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 03:36

Juntada de Petição de manifestação

09/02/2026, 17:33

Expedição de Outros documentos

09/02/2026, 15:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/02/2026, 14:50

Juntada de Petição de devolução de mandado

09/02/2026, 14:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/02/2026, 15:47

Expedição de Mandado

04/02/2026, 14:11

Juntada de Petição de petição

03/02/2026, 17:31

Decorrido prazo de EDNOEMIA DA SILVA TEIXEIRA CARVALHO em 30/01/2026 23:59

31/01/2026, 02:38

Decorrido prazo de EDIFICIO MARRAKECH em 30/01/2026 23:59

31/01/2026, 02:38

Decorrido prazo de JOAO BATISTA TEIXEIRA CARVALHO em 30/01/2026 23:59

31/01/2026, 02:38

Publicado Decisão em 23/01/2026.

23/01/2026, 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

23/01/2026, 04:05

Expedição de Outros documentos

21/01/2026, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2026, 14:21

Proferidas outras decisões não especificadas

21/01/2026, 14:21

Expedição de Outros documentos

21/01/2026, 14:21

Juntada de Petição de devolução de mandado

09/01/2026, 12:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/01/2026, 12:38

Conclusos para decisão

08/01/2026, 16:20

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

08/01/2026, 16:20

Desentranhado o documento

08/01/2026, 16:19

Decorrido prazo de JOAO BATISTA TEIXEIRA CARVALHO em 12/12/2025 23:59

15/12/2025, 06:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/12/2025, 15:29

Juntada de Petição de devolução de mandado

09/12/2025, 15:29

Juntada de Petição de manifestação

25/11/2025, 18:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/10/2025, 16:32

Expedição de Mandado

20/10/2025, 15:06

Juntada de Petição de manifestação

29/09/2025, 17:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/09/2025, 16:45

Juntada de Petição de devolução de mandado

19/09/2025, 08:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/09/2025, 17:14

Expedição de Mandado

18/09/2025, 17:12

Ato ordinatório praticado

18/09/2025, 17:09

Decorrido prazo de JOAO BATISTA TEIXEIRA CARVALHO em 10/09/2025 23:59

12/09/2025, 11:09

Decorrido prazo de EDNOEMIA DA SILVA TEIXEIRA CARVALHO em 10/09/2025 23:59

12/09/2025, 11:09

Juntada de Petição de petição

10/09/2025, 18:55

Publicado Decisão em 03/09/2025.

03/09/2025, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 01:40

Expedição de Outros documentos

01/09/2025, 13:19

Proferidas outras decisões não especificadas

01/09/2025, 13:19

Conclusos para decisão

07/07/2025, 15:03

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 16:27

Publicado Decisão em 11/06/2025.

11/06/2025, 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

11/06/2025, 10:25

Expedição de Outros documentos

09/06/2025, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2025, 14:58

Conclusos para decisão

07/05/2025, 13:41

Juntada de Petição de petição

30/04/2025, 19:48

Decorrido prazo de JOSE CARLOS PEREIRA em 04/04/2025 23:59

05/04/2025, 03:24

Decorrido prazo de DANIELLE CRISTINA BARBATO DA SILVA em 04/04/2025 23:59

05/04/2025, 03:24

Decorrido prazo de CREIDE MARIA DA SILVA em 04/04/2025 23:59

05/04/2025, 03:24

Decorrido prazo de EDIFICIO MARRAKECH em 03/04/2025 23:59

04/04/2025, 02:12

Publicado Intimação em 28/03/2025.

28/03/2025, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

28/03/2025, 02:04

Publicado Decisão em 27/03/2025.

27/03/2025, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

27/03/2025, 02:34

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido

26/03/2025, 01:56

Expedição de Outros documentos

26/03/2025, 01:56

Expedição de Outros documentos

25/03/2025, 16:14

Proferidas outras decisões não especificadas

25/03/2025, 16:14

Decorrido prazo de EDNOEMIA DA SILVA TEIXEIRA CARVALHO em 24/03/2025 23:59

25/03/2025, 02:18

Conclusos para decisão

21/03/2025, 10:08

Juntada de Petição de petição

20/03/2025, 14:21

Processo correicionado

18/03/2025, 10:55

Juntada de Certidão

18/03/2025, 10:55

Publicado Decisão em 17/03/2025.

17/03/2025, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

15/03/2025, 02:07

Expedição de Outros documentos

13/03/2025, 11:43

Proferidas outras decisões não especificadas

13/03/2025, 11:43

Processo em correição

05/02/2025, 09:05

Conclusos para decisão

04/02/2025, 14:26

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

30/01/2025, 02:17

Juntada de Petição de manifestação

23/01/2025, 16:18

Juntada de Petição de manifestação

22/01/2025, 16:37

Expedição de Outros documentos

29/11/2024, 15:03

Ato ordinatório praticado

29/11/2024, 15:03

Juntada de Petição de manifestação

26/11/2024, 09:46

Juntada de Petição de embargos à execução

26/11/2024, 09:35

Juntada de entregue (ecarta)

25/11/2024, 04:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

07/11/2024, 15:03

Proferidas outras decisões não especificadas

15/10/2024, 20:39

Conclusos para decisão

18/09/2024, 10:33

Ato ordinatório praticado

18/09/2024, 10:32

Decorrido prazo de EDIFICIO MARRAKECH em 04/09/2024 23:59

05/09/2024, 02:13

Decorrido prazo de JOAO BATISTA TEIXEIRA CARVALHO em 04/09/2024 23:59

05/09/2024, 02:13

Decorrido prazo de EDNOEMIA DA SILVA TEIXEIRA CARVALHO em 04/09/2024 23:59

05/09/2024, 02:13

Publicado Decisão em 28/08/2024.

28/08/2024, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

28/08/2024, 02:40

Expedição de Outros documentos

26/08/2024, 18:14

Proferidas outras decisões não especificadas

26/08/2024, 18:14

Conclusos para decisão

12/08/2024, 08:51

Decorrido prazo de EDIFICIO MARRAKECH em 07/08/2024 23:59

08/08/2024, 02:11

Juntada de Petição de manifestação

06/08/2024, 11:45

Publicado Despacho em 31/07/2024.

01/08/2024, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

01/08/2024, 02:11

Juntada de Petição de petição

31/07/2024, 17:51

Expedição de Outros documentos

29/07/2024, 15:39

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2024, 15:39

Juntada de Petição de manifestação

02/07/2024, 11:18

Decorrido prazo de EDIFICIO MARRAKECH em 19/06/2024 23:59

20/06/2024, 01:10

Decorrido prazo de JOAO BATISTA TEIXEIRA CARVALHO em 10/06/2024 23:59

14/06/2024, 14:19

Publicado Intimação em 12/06/2024.

14/06/2024, 13:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024

14/06/2024, 13:57

Juntada de Petição de manifestação

12/06/2024, 16:40

Juntada de Petição de manifestação

11/06/2024, 16:11

Juntada de Petição de manifestação

10/06/2024, 19:47

Conclusos para decisão

10/06/2024, 12:49

Expedição de Outros documentos

10/06/2024, 12:49

Ato ordinatório praticado

10/06/2024, 12:48

Decorrido prazo de EDNOEMIA DA SILVA TEIXEIRA CARVALHO em 04/06/2024 23:59

05/06/2024, 08:09

Publicado Citação em 24/05/2024.

25/05/2024, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024

25/05/2024, 01:05

Publicado Decisão em 23/05/2024.

23/05/2024, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024

23/05/2024, 01:28

Expedição de Outros documentos

22/05/2024, 12:06

Expedição de Outros documentos

21/05/2024, 15:57

Proferidas outras decisões não especificadas

21/05/2024, 15:57

Juntada de Petição de petição terceiro interessado

21/03/2024, 17:33

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

21/03/2024, 17:30

Conclusos para decisão

14/02/2024, 15:49

Juntada de

14/02/2024, 15:48

Decorrido prazo de EDIFICIO MARRAKECH em 15/12/2023 23:59.

17/12/2023, 05:04

Expedição de Outros documentos

07/12/2023, 13:19

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2023, 16:22

Ato ordinatório praticado

18/09/2023, 14:00

Conclusos para decisão

06/06/2023, 17:05

Ato ordinatório praticado

06/06/2023, 16:11

Ato ordinatório praticado

06/06/2023, 15:37

Juntada de Petição de manifestação

22/05/2023, 16:50

Decorrido prazo de JOAO BATISTA TEIXEIRA CARVALHO em 16/05/2023 23:59.

18/05/2023, 01:30

Decorrido prazo de EDIFICIO MARRAKECH em 16/05/2023 23:59.

18/05/2023, 01:30

Decorrido prazo de JOAO BATISTA TEIXEIRA CARVALHO em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 16:33

Decorrido prazo de EDIFICIO MARRAKECH em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 16:33

Publicado Decisão em 15/05/2023.

15/05/2023, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023

14/05/2023, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1008568-41.2019.8.11.0001. EXEQUENTE: EDIFICIO MARRAKECH EXECUTADO(A): JOAO BATISTA TEIXEIRA CARVALHO Cumpra-se, com urgência, a decisão determinada nos autos n. 1012823-03.2023.8.11.0001. ANTÔNIO VELOSO PELEJA JÚNIOR Juiz de Direito

12/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

11/05/2023, 22:39

Decisão Interlocutória de Mérito

11/05/2023, 22:39

Juntada de Petição de diligência

21/03/2023, 17:13

Juntada de Petição de manifestação

13/03/2023, 14:10

Juntada de Petição de diligência

11/03/2023, 20:52

Conclusos para julgamento

28/02/2023, 12:54

Juntada de Termo de audiência

27/02/2023, 15:48

Remetidos os Autos por outros motivos para o Órgao julgador de origem

27/02/2023, 13:54

Recebimento do CEJUSC.

27/02/2023, 13:54

Audiência de conciliação cancelada em/para 27/02/2023 15:20, 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ

27/02/2023, 13:53

Juntada de Petição de petição

27/02/2023, 10:42

Remetidos os Autos ao CEJUSC

22/02/2023, 18:31

Recebidos os autos.

22/02/2023, 18:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/01/2023, 15:14

Juntada de Petição de diligência

24/01/2023, 08:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/01/2023, 08:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/01/2023, 14:45

Expedição de Mandado

17/01/2023, 14:43

Ato ordinatório praticado

17/01/2023, 14:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/01/2023, 11:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/01/2023, 18:56

Juntada de Petição de diligência

10/01/2023, 18:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/01/2023, 18:00

Expedição de Mandado

10/01/2023, 16:58

Ato ordinatório praticado

10/01/2023, 16:57

Juntada de Petição de diligência

02/01/2023, 10:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/01/2023, 10:23

Juntada de Petição de manifestação

12/12/2022, 14:26

Decorrido prazo de EDIFICIO MARRAKECH em 07/12/2022 23:59.

09/12/2022, 03:03

Publicado Intimação em 01/12/2022.

01/12/2022, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022

01/12/2022, 01:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/11/2022, 14:28

Expedição de Mandado

29/11/2022, 13:33

Expedição de

29/11/2022, 13:30

Ato ordinatório praticado

29/11/2022, 13:27

Expedição de Outros documentos

29/11/2022, 13:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

29/11/2022, 13:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

29/11/2022, 13:19

Audiência de conciliação designada em/para 27/02/2023 15:20, 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ

29/11/2022, 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022

27/11/2022, 00:23

Expedição de Outros documentos

24/11/2022, 08:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/11/2022, 17:37

Juntada de Petição de diligência

23/11/2022, 17:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/11/2022, 17:03

Expedição de Mandado

18/11/2022, 16:16

Expedição de

18/11/2022, 16:14

Juntada de Petição de manifestação

18/11/2022, 15:05

Publicado Decisão em 16/11/2022.

16/11/2022, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022

15/11/2022, 01:45

Expedição de Outros documentos

11/11/2022, 12:15

Decisão Interlocutória de Mérito

11/11/2022, 12:15

Conclusos para despacho

08/07/2022, 13:36

Juntada de Petição de petição

30/06/2022, 17:58

Publicado Despacho em 23/06/2022.

23/06/2022, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022

23/06/2022, 05:21

Expedição de Outros documentos.

21/06/2022, 16:36

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2022, 16:36

Conclusos para despacho

22/03/2022, 16:30

Juntada de Petição de manifestação

22/03/2022, 08:53

Publicado Intimação em 16/03/2022.

16/03/2022, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

15/03/2022, 13:07

Expedição de Outros documentos.

12/03/2022, 09:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/03/2022, 14:02

Juntada de Petição de diligência

03/03/2022, 14:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/02/2022, 13:45

Expedição de Mandado.

21/02/2022, 13:08

Juntada de Petição de manifestação

31/01/2022, 14:07

Publicado Intimação em 24/01/2022.

25/01/2022, 07:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2022

23/01/2022, 03:05

Expedição de Outros documentos.

14/01/2022, 06:38

Expedição de Intimação eletrônica.

14/01/2022, 06:38

Decorrido prazo de JOAO BATISTA TEIXEIRA CARVALHO em 01/09/2021 23:59.

02/09/2021, 11:04

Juntada de Petição de petição

01/09/2021, 16:20

Publicado Intimação em 25/08/2021.

25/08/2021, 00:39

Publicado Intimação em 25/08/2021.

25/08/2021, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021

24/08/2021, 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021

24/08/2021, 12:21

Juntada de ofício

23/08/2021, 08:44

Expedição de Outros documentos.

21/08/2021, 05:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/08/2021, 05:50

Expedição de Outros documentos.

21/08/2021, 05:44

Expedição de Intimação eletrônica.

21/08/2021, 05:44

Ato ordinatório praticado

21/08/2021, 05:40

Cancelada a movimentação processual

13/08/2021, 12:42

Ato ordinatório praticado

13/08/2021, 12:42

Decorrido prazo de JOAO BATISTA TEIXEIRA CARVALHO em 11/08/2021 23:59.

12/08/2021, 11:41

Decorrido prazo de EDIFICIO MARRAKECH em 11/08/2021 23:59.

12/08/2021, 11:41

Publicado Decisão em 10/08/2021.

10/08/2021, 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021

10/08/2021, 04:25

Expedição de Outros documentos.

06/08/2021, 13:39

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2021, 13:39

Conclusos para decisão

12/05/2021, 16:49

Decorrido prazo de JOAO BATISTA TEIXEIRA CARVALHO em 19/04/2021 23:59.

20/04/2021, 15:51

Publicado Despacho em 12/04/2021.

13/04/2021, 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021

13/04/2021, 15:26

Juntada de Petição de manifestação

11/04/2021, 16:19

Expedição de Outros documentos.

05/04/2021, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2021, 16:01

Decorrido prazo de JOAO BATISTA TEIXEIRA CARVALHO em 16/03/2021 23:59.

17/03/2021, 05:32

Conclusos para despacho

15/03/2021, 17:58

Juntada de Petição de manifestação

15/03/2021, 16:35

Publicado Decisão em 09/03/2021.

09/03/2021, 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2021

09/03/2021, 04:51

Expedição de Outros documentos.

05/03/2021, 16:03

Determinado o bloqueio/penhora on line

05/03/2021, 16:03

Conclusos para despacho

23/02/2021, 15:02

Decorrido prazo de JOAO BATISTA TEIXEIRA CARVALHO em 11/02/2021 23:59.

13/02/2021, 06:29

Juntada de Petição de manifestação

10/02/2021, 16:49

Publicado Despacho em 04/02/2021.

05/02/2021, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021

05/02/2021, 03:11

Expedição de Outros documentos.

02/02/2021, 16:47

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2021, 16:47

Publicado Despacho em 26/10/2020.

10/11/2020, 22:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2020

10/11/2020, 22:58

Conclusos para despacho

28/10/2020, 17:32

Juntada de Petição de manifestação

26/10/2020, 14:09

Expedição de Outros documentos.

22/10/2020, 18:37

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2020, 18:37

Juntada de Petição de manifestação

19/10/2020, 16:19

Conclusos para despacho

12/03/2020, 16:23

Ato ordinatório praticado

12/03/2020, 16:22

Juntada de Petição de aviso de recebimento

06/03/2020, 13:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/01/2020, 15:03

Decorrido prazo de EDIFICIO MARRAKECH em 11/11/2019 23:59:59.

12/11/2019, 07:24

Decorrido prazo de EDIFICIO MARRAKECH em 08/11/2019 23:59:59.

09/11/2019, 02:07

Publicado Despacho em 06/11/2019.

06/11/2019, 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/11/2019, 04:31

Expedição de Outros documentos.

04/11/2019, 19:36

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2019, 19:36

Conclusos para despacho

17/10/2019, 18:14

Juntada de Petição de petição

17/10/2019, 17:00

Publicado Despacho em 17/10/2019.

17/10/2019, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/10/2019, 03:12

Expedição de Outros documentos.

15/10/2019, 18:44

Conclusos para despacho

19/09/2019, 16:56

Distribuído por sorteio

19/09/2019, 16:10

Decisão

•23/02/2026, 17:44

Decisão

•23/02/2026, 17:44

Decisão

•21/01/2026, 14:21

Decisão

•21/01/2026, 14:21

Decisão

•01/09/2025, 13:19

Decisão

•01/09/2025, 13:19

Decisão

•09/06/2025, 14:58

Decisão

•09/06/2025, 14:58

Decisão

•25/03/2025, 16:14

Decisão

•25/03/2025, 16:14

Decisão

•13/03/2025, 11:43

Decisão

•13/03/2025, 11:43

Decisão

•15/10/2024, 20:39

Todos os documentos(34)

Sentença

•06/04/2026, 13:56

Sentença

•06/04/2026, 13:56

Decisão

•23/02/2026, 17:44

Decisão

•23/02/2026, 17:44

Decisão

•21/01/2026, 14:21

Decisão

•21/01/2026, 14:21

Decisão

•01/09/2025, 13:19

Decisão

•01/09/2025, 13:19

Decisão

•09/06/2025, 14:58

Decisão

•09/06/2025, 14:58

Decisão

•25/03/2025, 16:14

Decisão

•25/03/2025, 16:14

Decisão

•13/03/2025, 11:43

Decisão

•13/03/2025, 11:43

Decisão

•15/10/2024, 20:39

Decisão

•15/10/2024, 20:39

Decisão

•26/08/2024, 18:14

Decisão

•26/08/2024, 18:14

Despacho

•29/07/2024, 15:39

Despacho

•29/07/2024, 15:39

Decisão

•21/05/2024, 15:57

Decisão

•21/05/2024, 15:57

Despacho

•24/10/2023, 16:22

Decisão

•11/05/2023, 22:39

Decisão

•11/11/2022, 12:15

Despacho

•21/06/2022, 16:36

Decisão

•06/08/2021, 13:39

Despacho

•05/04/2021, 16:01

Decisão

•05/03/2021, 16:03

Outros documentos

•10/02/2021, 16:49

Despacho

•02/02/2021, 16:47

Despacho

•22/10/2020, 18:37

Despacho

•04/11/2019, 19:36

Despacho

•15/10/2019, 18:44