Execução de Título Judicial 1011461-26.2020.8.11.0015 - TJMT | JusConsulta

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Execucao De Titulo JudicialIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORExecução de Título Judicial

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/08/2020

Valor da Causa

R$ 21.709,74

Órgão julgador

1º Juizado Especial de Sinop

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Recurso Inominado Cível · Gabinete do Dr. Gonçalo Antunes de Barros Neto TR · TJMT · Recurso Inominado Cível · Gabinete do Dr. Goncalo Antunes de Barros Neto - Turma Recursal JE · TJMT · Cumprimento de sentença · Primeiro Juizado Especial da Comarca de Sinop - SDCR

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

06/07/2024, 20:40

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

12/03/2024, 03:17

Recebidos os autos

12/03/2024, 03:17

Arquivado Definitivamente

11/01/2024, 17:07

Ato ordinatório praticado

11/01/2024, 17:06

Transitado em Julgado em 29/11/2023

11/01/2024, 16:55

Juntada de Petição de manifestação

29/11/2023, 21:08

Decorrido prazo de OI MÓVEL S.A. em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 00:58

Publicado Sentença em 13/11/2023.

13/11/2023, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

11/11/2023, 04:37

Expedição de Outros documentos

07/11/2023, 10:02

Juntada de Projeto de sentença

07/11/2023, 10:02

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo

07/11/2023, 10:02

Conclusos para julgamento

25/08/2023, 14:47

Juntada de Petição de manifestação

21/08/2023, 18:33

Todas as movimentações(96)

Juntada de Certidão

06/07/2024, 20:40

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

12/03/2024, 03:17

Recebidos os autos

12/03/2024, 03:17

Arquivado Definitivamente

11/01/2024, 17:07

Ato ordinatório praticado

11/01/2024, 17:06

Documentos

Sentença

•07/11/2023, 10:02

Despacho

•10/08/2023, 19:17

Transitado em Julgado em 29/11/2023

11/01/2024, 16:55

Juntada de Petição de manifestação

29/11/2023, 21:08

Decorrido prazo de OI MÓVEL S.A. em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 00:58

Publicado Sentença em 13/11/2023.

13/11/2023, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

11/11/2023, 04:37

Expedição de Outros documentos

07/11/2023, 10:02

Juntada de Projeto de sentença

07/11/2023, 10:02

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo

07/11/2023, 10:02

Conclusos para julgamento

25/08/2023, 14:47

Juntada de Petição de manifestação

21/08/2023, 18:33

Publicado Intimação em 16/08/2023.

16/08/2023, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

16/08/2023, 06:00

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE SINOP JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SINOP PRAÇA DOS TRÊS PODERES, Nº 175, TELEFONE: (66) 3520-3800, CENTRO, SINOP - MT - CEP: 78550-138 Nº Processo: 1011461-26.2020.8.11.0015. EXEQUENTE: LEONAR VELOSO DOS SANTOS EXECUTADO: OI MÓVEL S.A. INTIMAÇÃO POR MEIO ELETRÔNICO Nos termos da legislação vigente, intimo a(s) parte(s) autora(s) da presente demanda para que se manifeste nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, requerendo o que entender de direito. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ; [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]; R$ 21.709,74

15/08/2023, 00:00

Publicado Despacho em 14/08/2023.

14/08/2023, 13:18

Expedição de Outros documentos

14/08/2023, 07:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023

12/08/2023, 07:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SINOP DESPACHO Processo: 1011461-26.2020.8.11.0015.. EXEQUENTE: LEONAR VELOSO DOS SANTOS EXECUTADO: OI MÓVEL S.A. Vistos. 1 - Em observância ao princípio do contraditório, considerando a manifestação da executada anexa aos IDs. 118390465 e 118390469, diga a exequente em 05 (cinco) dias. 2 - Após, retornem os autos conclusos na tarefa “Minutar sentença”. Intime-se. Cumpra-se. Sinop/MT, (data e assinatura eletrônicas). Jacob Sauer Juiz de Direito em substituição legal

11/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

10/08/2023, 19:17

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2023, 19:17

Conclusos para julgamento

02/08/2023, 18:39

Juntada de Petição de manifestação

22/05/2023, 15:29

Decorrido prazo de LEONAR VELOSO DOS SANTOS em 19/05/2023 23:59.

21/05/2023, 05:07

Decorrido prazo de LEONAR VELOSO DOS SANTOS em 19/05/2023 23:59.

21/05/2023, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SINOP DECISÃO Processo: 1011461-26.2020.8.11.0015.. EXEQUENTE: LEONAR VELOSO DOS SANTOS EXECUTADO: OI MÓVEL S.A. Vistos. 1 - De proêmio, ao contrário do que pontua o EXEQUENTE, verifica-se que a parte EXECUTADA ainda não foi devidamente intimada para o cumprimento voluntário da sentença, sendo que o decurso de prazo em 22/07/2022, refere-se à intimação de ID 89793577, que visa, apenas, a ciência das partes quanto ao retorno dos autos da Turma Recursal. Logo, INCABÍVEL, neste momento, a realização de quaisquer atos expropriatórios, tampouco a aplicação da multa de 10% pelo inadimplemento, como constam nos cálculos apresentados pelo EXEQUENTE, pelo que, INDEFIRO o pleito de ID 109614946. 2 - Assim, ante a não observância ao que dispõe o artigo 523 do CPC, em especial o seu prazo legal, INTIME-SE a parte EXEQUENTE para que, no prazo de 05 dias, apresente planilha atualizada do débito exequendo, sem aplicação da multa. 3 - Com o aporte do cálculo, INTIME-SE a parte EXECUTADA para que, no prazo 15 dias, cumpra voluntariamente a sentença, efetuando-se o pagamento do débito, sob pena de incidir a multa de 10% pelo inadimplemento, consoante prevê o artigo 523, § 1º, do CPC. 4 - Efetuado a quitação do débito exequendo, INTIME-SE o EXEQUENTE para manifestar-se, em 05 dias. 5 - Após, CONCLUSOS para EXTINÇÃO. 6 - Decorrido o prazo para o cumprimento voluntário da sentença sem qualquer manifestação, INTIME-SE a parte EXEQUENTE para requerer o que de direito, em 05 dias. Cumpra-se. Sinop/MT, (datado eletronicamente). (Assinado digitalmente) João Manoel Pereira Guerra Juiz de Direito

12/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

11/05/2023, 19:55

Decisão Interlocutória de Mérito

11/05/2023, 19:55

Juntada de Petição de manifestação

10/02/2023, 09:15

Conclusos para decisão

22/08/2022, 13:39

Juntada de Petição de manifestação

22/08/2022, 09:06

Decorrido prazo de OI MÓVEL S.A. em 22/07/2022 23:59.

25/07/2022, 05:36

Decorrido prazo de LEONAR VELOSO DOS SANTOS em 22/07/2022 23:59.

25/07/2022, 05:35

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

19/07/2022, 17:48

Publicado Intimação em 15/07/2022.

15/07/2022, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022

15/07/2022, 03:33

Juntada de Petição de manifestação

14/07/2022, 20:39

Expedição de Outros documentos.

13/07/2022, 11:53

Juntada de intimação de pauta

28/01/2022, 09:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

20/10/2021, 18:18

Expedição de Outros documentos.

19/10/2021, 15:59

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

19/10/2021, 15:59

Conclusos para despacho

26/05/2021, 13:12

Processo Desarquivado

26/05/2021, 13:11

Ato ordinatório praticado

26/05/2021, 13:11

Arquivado Definitivamente

14/05/2021, 14:50

Transitado em Julgado em 14/05/2021

14/05/2021, 03:48

Decorrido prazo de OI BRASILTELECOM em 13/05/2021 23:59.

14/05/2021, 03:48

Decorrido prazo de LEONAR VELOSO DOS SANTOS em 12/05/2021 23:59.

13/05/2021, 04:36

Publicado Sentença em 29/04/2021.

29/04/2021, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021

29/04/2021, 01:16

Expedição de Outros documentos.

27/04/2021, 11:12

Juntada de Projeto de sentença

27/04/2021, 11:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/04/2021, 11:12

Conclusos para decisão

02/02/2021, 19:50

Decorrido prazo de LEONAR VELOSO DOS SANTOS em 29/01/2021 23:59.

02/02/2021, 09:28

Publicado Intimação em 22/01/2021.

27/01/2021, 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2021

27/01/2021, 18:57

Expedição de Outros documentos.

05/01/2021, 10:40

Decorrido prazo de OI BRASILTELECOM em 17/12/2020 23:59.

19/12/2020, 02:12

Juntada de Petição de manifestação

17/12/2020, 10:17

Juntada de Petição de contrarrazões

16/12/2020, 04:25

Expedição de Outros documentos.

13/12/2020, 15:08

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/12/2020, 15:14

Juntada de Petição de recurso inominado

07/12/2020, 21:26

Publicado Sentença em 02/12/2020.

04/12/2020, 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2020

04/12/2020, 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2020

04/12/2020, 11:49

Expedição de Outros documentos.

29/11/2020, 23:52

Juntada de Projeto de sentença

29/11/2020, 23:52

Julgado procedente em parte do pedido

29/11/2020, 23:52

Juntada de Petição de impugnação à contestação

13/10/2020, 18:23

Conclusos para julgamento

02/10/2020, 09:07

Ato ordinatório praticado

02/10/2020, 09:07

Ato ordinatório praticado

02/10/2020, 09:06

Audiência Conciliação juizado realizada para 28/09/2020 11:40 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SINOP.

02/10/2020, 09:04

Juntada de Petição de contestação

01/10/2020, 15:50

Audiência de Conciliação realizada em 28/09/2020 12:00 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SINOP

28/09/2020, 12:00

Juntada de Petição de manifestação

25/09/2020, 15:44

Publicado Intimação em 09/09/2020.

09/09/2020, 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2020

09/09/2020, 03:53

Expedição de Intimação eletrônica.

04/09/2020, 17:15

Expedição de Outros documentos.

04/09/2020, 17:15

Audiência Conciliação juizado designada para 28/09/2020 11:40 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SINOP.

04/09/2020, 16:11

Juntada de Petição de manifestação

04/09/2020, 10:33

Publicado Decisão em 28/08/2020.

28/08/2020, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2020

28/08/2020, 01:04

Expedição de Outros documentos.

27/08/2020, 13:17

Expedição de Outros documentos.

26/08/2020, 14:11

Expedição de Outros documentos.

26/08/2020, 14:11

Concedida a Antecipação de tutela

26/08/2020, 14:11

Conclusos para decisão

21/08/2020, 17:59

Distribuído por sorteio

21/08/2020, 17:59

Decisão

•11/05/2023, 19:55

Manifestação

•14/07/2022, 20:39

Acórdão

•03/12/2021, 12:07

Decisão

•19/10/2021, 15:59

Ato Ordinatório

•26/05/2021, 13:11

Sentença

•27/04/2021, 11:12

Sentença

•29/11/2020, 23:52

Decisão

•26/08/2020, 14:11