Ação Penal - Procedimento Sumário 0001450-17.2019.8.11.0038 - TJMT | JusConsulta

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Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/04/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única de Araputanga

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Ação Penal - Procedimento Sumário · Vara Única - Comarca de Araputanga - SDCR

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

ELOA TORRES DUTRA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MARCOS ANTONIO MARTINS DUTRA

CPF

Reu

KEMILY NATHALIA TORRES SAMPAIO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

OSWALDO ALVAREZ DE CAMPOS JUNIOR

OAB/MT 6702·CPF·Representa: Réu

RODRIGO FRANCISCO DE SOUZA

OAB/MT 19474·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Outros documentos

31/10/2023, 16:39

Juntada de Certidão

27/10/2023, 17:18

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

26/10/2023, 18:16

Recebidos os autos

26/10/2023, 18:16

Arquivado Definitivamente

26/10/2023, 18:16

Ato ordinatório praticado

26/10/2023, 18:15

Ato ordinatório praticado

26/10/2023, 18:10

Juntada de Ofício

26/10/2023, 15:56

Juntada de Ofício

26/10/2023, 15:48

Transitado em Julgado em 09/10/2023

26/10/2023, 15:44

Juntada de Petição de manifestação

09/10/2023, 11:16

Publicado Intimação em 04/10/2023.

04/10/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

04/10/2023, 00:17

Juntada de Petição de manifestação

03/10/2023, 16:02

Juntada de Petição de manifestação

02/10/2023, 19:13

Todas as movimentações(129)

Expedição de Outros documentos

31/10/2023, 16:39

Juntada de Certidão

27/10/2023, 17:18

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

26/10/2023, 18:16

Recebidos os autos

26/10/2023, 18:16

Arquivado Definitivamente

26/10/2023, 18:16

Documentos

Manifestação

•02/10/2023, 19:13

Sentença

•30/09/2023, 14:43

Ato ordinatório praticado

26/10/2023, 18:15

Ato ordinatório praticado

26/10/2023, 18:10

Juntada de Ofício

26/10/2023, 15:56

Juntada de Ofício

26/10/2023, 15:48

Transitado em Julgado em 09/10/2023

26/10/2023, 15:44

Juntada de Petição de manifestação

09/10/2023, 11:16

Publicado Intimação em 04/10/2023.

04/10/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

04/10/2023, 00:17

Juntada de Petição de manifestação

03/10/2023, 16:02

Juntada de Petição de manifestação

02/10/2023, 19:13

Expedição de Outros documentos

02/10/2023, 09:32

Expedição de Outros documentos

02/10/2023, 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2023, 09:32

Expedição de Outros documentos

02/10/2023, 09:32

Recebidos os autos

30/09/2023, 14:43

Extinta a punibilidade por prescrição

30/09/2023, 14:43

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO MARTINS DUTRA em 19/09/2023 23:59.

23/09/2023, 01:51

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO MARTINS DUTRA em 19/09/2023 23:59.

23/09/2023, 01:51

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO MARTINS DUTRA em 19/09/2023 23:59.

23/09/2023, 00:01

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO MARTINS DUTRA em 19/09/2023 23:59.

22/09/2023, 23:38

Conclusos para decisão

21/09/2023, 16:14

Juntada de Petição de diligência

20/09/2023, 18:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/09/2023, 18:54

Recebidos os autos

20/09/2023, 15:52

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

20/09/2023, 15:52

Juntada de Petição de diligência

15/09/2023, 19:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/09/2023, 19:36

Conclusos para despacho

15/09/2023, 14:54

Juntada de Petição de contrarrazões

14/09/2023, 12:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/09/2023, 14:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/09/2023, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2023, 14:01

Expedição de Mandado

12/09/2023, 14:01

Expedição de Mandado

12/09/2023, 14:01

Expedição de Outros documentos

12/09/2023, 14:01

Ato ordinatório praticado

12/09/2023, 13:37

Juntada de Petição de manifestação

12/09/2023, 10:39

Publicado Sentença em 12/09/2023.

12/09/2023, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023

12/09/2023, 02:31

Juntada de Petição de recurso de sentença

11/09/2023, 08:52

Juntada de Petição de manifestação

09/09/2023, 17:42

Recebidos os autos

08/09/2023, 15:06

Expedição de Outros documentos

08/09/2023, 15:06

Julgado procedente o pedido

08/09/2023, 15:06

Expedição de Outros documentos

08/09/2023, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2023, 15:06

Decorrido prazo de RODRIGO FRANCISCO DE SOUZA em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 11:40

Conclusos para julgamento

17/05/2023, 17:53

Juntada de Petição de manifestação

17/05/2023, 14:57

Publicado Intimação em 16/05/2023.

16/05/2023, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023

16/05/2023, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da Defesa para apresentar as alegações finais, no prazo legal.

15/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da Defesa para apresentar as alegações finais, no prazo legal.

15/05/2023, 00:00

Juntada de Petição de manifestação

12/05/2023, 10:39

Expedição de Outros documentos

12/05/2023, 08:28

Expedição de Outros documentos

12/05/2023, 08:28

Juntada de Petição de manifestação

11/05/2023, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2023, 08:15

Expedição de Outros documentos

11/05/2023, 08:15

Recebidos os autos

10/05/2023, 18:54

Proferidas outras decisões não especificadas

10/05/2023, 18:54

Expedição de Outros documentos

10/05/2023, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2023, 18:54

Audiência de instrução e julgamento realizada em/para 10/05/2023 14:45, VARA ÚNICA DE ARAPUTANGA

10/05/2023, 17:12

Conclusos para despacho

10/05/2023, 09:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/04/2023, 14:51

Juntada de Petição de diligência

24/04/2023, 14:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/04/2023, 13:16

Expedição de Mandado

12/04/2023, 10:22

Decorrido prazo de RODRIGO FRANCISCO DE SOUZA em 30/11/2022 23:59.

01/12/2022, 06:13

Juntada de Petição de manifestação

24/11/2022, 09:37

Juntada de Petição de manifestação

23/11/2022, 19:23

Publicado Intimação em 23/11/2022.

23/11/2022, 00:29

Publicado Intimação em 23/11/2022.

23/11/2022, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022

23/11/2022, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022

23/11/2022, 00:29

Expedição de Outros documentos

21/11/2022, 09:16

Expedição de Outros documentos

21/11/2022, 09:16

Expedição de Outros documentos

21/11/2022, 09:16

Recebidos os autos

18/11/2022, 12:03

Audiência de Instrução e Julgamento designada para 10/05/2023 14:45 VARA ÚNICA DE ARAPUTANGA.

18/11/2022, 12:03

Decisão Interlocutória de Mérito

17/11/2022, 16:08

Conclusos para decisão

22/04/2021, 14:46

Recebidos os autos

05/02/2021, 16:22

Juntada de Petição de Petição inicial

05/02/2021, 16:22

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 26/01/2021.

31/01/2021, 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2021

31/01/2021, 19:51

Expedição de Outros documentos.

22/01/2021, 16:11

Recebimento (Vindos Gabinete)

15/01/2021, 01:29

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

27/02/2020, 02:36

Expedição de documento (Certidao)

09/01/2020, 02:38

Expedição de documento (Certidao)

15/10/2019, 01:36

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

14/10/2019, 01:43

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

10/10/2019, 02:47

Entrega em carga/vista (Carga)

09/10/2019, 02:33

Proferidas outras decisões não especificadas

09/10/2019, 02:17

Audiência (Audiencia Designada)

26/09/2019, 02:18

Juntada (Juntada de Oficio)

02/08/2019, 02:30

Juntada (Juntada de Mandado de Citacao e Certidao)

11/07/2019, 01:38

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

11/07/2019, 01:18

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

10/07/2019, 03:31

Juntada (Juntada de Peticao do Reu e documentos)

10/07/2019, 01:25

Juntada (Juntada de Defesa Previa)

10/07/2019, 01:08

Juntada (Juntada de Oficio)

08/07/2019, 02:14

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

25/06/2019, 02:19

Juntada (Juntada de Oficio)

25/06/2019, 01:21

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

24/06/2019, 02:01

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

24/06/2019, 01:43

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

19/06/2019, 02:31

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

19/06/2019, 01:49

Expedição de documento (Oficio Expedido)

19/06/2019, 01:04

Expedição de documento (Oficio Expedido)

19/06/2019, 01:04

Expedição de documento (Mandado de Citacao Expedido)

19/06/2019, 01:04

Expedição de documento (Oficio Expedido)

19/06/2019, 01:04

Recebimento (Vindos Gabinete)

18/06/2019, 02:29

Movimento Legado (Remetido para Distribuicao da Acao Penal (Denuncia Oferecida) )

18/06/2019, 01:23

Redistribuição (Redistribuicao)

18/06/2019, 01:23

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

18/06/2019, 01:23

Denúncia (Decisao->Recebimento->Denuncia)

18/06/2019, 01:06

Entrega em carga/vista (Carga)

23/04/2019, 01:12

Entrega em carga/vista (Carga)

17/04/2019, 02:43

Distribuição (Distribuicao do Processo)

17/04/2019, 02:26

Movimento Legado (Processo Cadastrado)

17/04/2019, 01:24

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

17/04/2019, 01:22

Decisão

•20/09/2023, 15:52

Recurso de sentença

•11/09/2023, 08:52

Manifestação

•09/09/2023, 17:42

Sentença

•08/09/2023, 15:06

Decisão

•10/05/2023, 18:54

Decisão

•17/11/2022, 16:08