Apelação Cível 1001207-64.2023.8.11.0087 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJMT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/07/2024

Valor da Causa

R$ 76.400,00

Órgão julgador

Gabinete 1 - Primeira Câmara de Direito Privado

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · Vara Única de Guarantã do Norte 1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · Vara Única - Comarca de Guarantã do Norte - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 1 - Primeira Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO NORTE DE MATO GROSSO - SICOOB NORTE

CNPJ

Autor

MARCELO DE CASTRO SOUZA

CPF

Autor

MERIDIONAL FM GUARANTA LTDA

CNPJ

Autor

MERIDIONAL FM GUARANTA LTDA

CNPJ

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO NORTE DE MATO GROSSO - SICOOB NORTE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FELLIPE GEBAUER DE NEGREIRO

OAB/MT 14583·CPF·Representa: Autor

FABIOLA OLIVEIRA

OAB/PR 75808·CPF·Representa: Autor

FABIOLA OLIVEIRA

OAB/PR 75808·CPF·Representa: Réu

FELLIPE GEBAUER DE NEGREIRO

OAB/MT 14583·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO NORTE DE MATO GROSSO - SICOOB NORTE

CNPJ

Autor

MARCELO DE CASTRO SOUZA

CPF

Autor

MERIDIONAL FM GUARANTA LTDA

CNPJ

Autor

MERIDIONAL FM GUARANTA LTDA

CNPJ

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO NORTE DE MATO GROSSO - SICOOB NORTE

CNPJ

Reu

MARCELO DE CASTRO SOUZA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

03/02/2025, 11:25

Baixa Definitiva

03/02/2025, 11:25

Transitado em Julgado em 31/01/2025

03/02/2025, 11:25

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO NORTE DE MATO GROSSO - SICOOB NORTE em 31/01/2025 23:59

01/02/2025, 02:01

Juntada de Petição de manifestação

08/01/2025, 16:24

Publicado Acórdão em 11/12/2024.

11/12/2024, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024

11/12/2024, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024

11/12/2024, 02:07

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

10/12/2024, 07:49

Expedição de Outros documentos

09/12/2024, 20:53

Expedição de Outros documentos

09/12/2024, 20:53

Embargos de Declaração Acolhidos

09/12/2024, 20:53

Juntada de Petição de certidão

05/12/2024, 17:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/12/2024, 14:40

Decorrido prazo de MERIDIONAL FM GUARANTA LTDA em 04/12/2024 23:59

05/12/2024, 02:05

Todas as movimentações(55)

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

03/02/2025, 11:25

Baixa Definitiva

03/02/2025, 11:25

Transitado em Julgado em 31/01/2025

03/02/2025, 11:25

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO NORTE DE MATO GROSSO - SICOOB NORTE em 31/01/2025 23:59

01/02/2025, 02:01

Juntada de Petição de manifestação

Documentos

Acórdão

•09/12/2024, 20:53

Acórdão

•15/10/2024, 13:19

08/01/2025, 16:24

Publicado Acórdão em 11/12/2024.

11/12/2024, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024

11/12/2024, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024

11/12/2024, 02:07

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

10/12/2024, 07:49

Expedição de Outros documentos

09/12/2024, 20:53

Expedição de Outros documentos

09/12/2024, 20:53

Embargos de Declaração Acolhidos

09/12/2024, 20:53

Juntada de Petição de certidão

05/12/2024, 17:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/12/2024, 14:40

Decorrido prazo de MERIDIONAL FM GUARANTA LTDA em 04/12/2024 23:59

05/12/2024, 02:05

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO NORTE DE MATO GROSSO - SICOOB NORTE em 27/11/2024 23:59

28/11/2024, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

26/11/2024, 02:01

Publicado Intimação de pauta em 26/11/2024.

26/11/2024, 02:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/11/2024, 11:53

Expedição de Outros documentos

22/11/2024, 11:21

Expedição de Outros documentos

22/11/2024, 11:13

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/11/2024, 17:13

Decorrido prazo de MERIDIONAL FM GUARANTA LTDA em 08/11/2024 23:59

09/11/2024, 02:01

Decorrido prazo de MERIDIONAL FM GUARANTA LTDA em 08/11/2024 23:59

09/11/2024, 02:01

Conclusos para julgamento

05/11/2024, 07:06

Ato ordinatório praticado

05/11/2024, 07:06

Decorrido prazo de MERIDIONAL FM GUARANTA LTDA em 04/11/2024 23:59

05/11/2024, 02:02

Publicado Intimação em 25/10/2024.

25/10/2024, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

25/10/2024, 02:04

Expedição de Outros documentos

23/10/2024, 17:38

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

23/10/2024, 17:27

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/10/2024, 23:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

17/10/2024, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

17/10/2024, 02:02

Publicado Acórdão em 17/10/2024.

17/10/2024, 02:02

Conhecido o recurso de MERIDIONAL FM GUARANTA LTDA - CNPJ: 24.205.768/0001-60 (APELANTE) e provido em parte

15/10/2024, 13:19

Expedição de Outros documentos

15/10/2024, 13:19

Expedição de Outros documentos

15/10/2024, 13:19

Juntada de Petição de certidão

14/10/2024, 09:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/10/2024, 09:33

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO NORTE DE MATO GROSSO - SICOOB NORTE em 04/10/2024 23:59

05/10/2024, 02:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/10/2024, 15:32

Juntada de Petição de manifestação

30/09/2024, 10:15

Juntada de Petição de manifestação

30/09/2024, 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

27/09/2024, 02:00

Publicado Intimação de pauta em 27/09/2024.

27/09/2024, 02:00

Expedição de Outros documentos

24/09/2024, 23:47

Expedição de Outros documentos

24/09/2024, 23:44

Conclusos para julgamento

02/07/2024, 12:02

Conclusos para decisão

01/07/2024, 18:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

01/07/2024, 18:14

Juntada de Certidão

01/07/2024, 13:36

Juntada de Certidão

01/07/2024, 12:48

Recebidos os autos

01/07/2024, 09:17

Distribuído por sorteio

01/07/2024, 09:17

Ato ordinatório

•17/06/2024, 09:30

Recurso de sentença

•22/04/2024, 17:32

Recurso de sentença

•19/04/2024, 23:34

Sentença

•25/03/2024, 09:32

Sentença

•25/03/2024, 09:32

Decisão

•08/06/2023, 09:40

Decisão

•12/05/2023, 07:39