Execução Fiscal 1001790-71.2018.8.11.0007 - TJMT

Execução Fiscal 1001790-71.2018.8.11.0007 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão

01/09/2023, 17:55

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

07/07/2023, 03:27

Recebidos os autos

07/07/2023, 03:27

Juntada de Petição de petição

16/06/2023, 15:31

Decorrido prazo de JOSE OLA BATISTA em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 01:38

Arquivado Definitivamente

06/06/2023, 14:06

Expedição de Outros documentos

06/06/2023, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2023, 14:04

Juntada de Alvará

06/06/2023, 14:02

Transitado em Julgado em 05/06/2023

05/06/2023, 18:59

Juntada de Petição de petição

17/05/2023, 12:05

Publicado Sentença em 17/05/2023.

17/05/2023, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023

17/05/2023, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE ALTA FLORESTA SENTENÇA Processo: 1001790-71.2018.8.11.0007.. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ALTA FLORESTA EXECUTADO: JOSE OLA BATISTA Vistos. Trata-se de Ação de Execução Fiscal proposta Fazenda Pública do Município de Alta Floresta/MT em face de José Ola Batista, ambos qualificados nos autos. Entre um ato e outro, a parte exequente pugnou pela extinção do feito, tendo vista que a parte executada efetuou o pagamento do débito (ID.116953121). Vieram-me os autos conclusos. É o relato do necessário. Fundamento. Decido. Verifica-se que a parte executada adimpliu com os valores referentes à execução, assim, vê-se que a demanda atingiu seu objetivo, haja vista que foi satisfeita a obrigação. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente processo, nos termos do artigo 924, inciso II, do CPC/15, considerando que foi satisfeita a obrigação. Diante da informação da parte exequente, da existência do depósito judicial referente aos honorários sucumbenciais, DETERMINO que a Secretaria da Vara certifique todos vinculados ao feito, desde já, independentemente de novo despacho, EXPEÇA-SE o competente alvará para levantamento da monta na conta declinada nos autos. Proceda-se o levantamento da penhora/arresto, se houver, com as cautelas de praxe. Tendo em vista o pagamento informado pela parte exequente, CERTIFIQUE-SE imediatamente o trânsito em julgado sem necessidade de intimação e, ARQUIVE-SE, com as baixas e anotações necessárias, observando-se às normas da CNGC-MT. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Tibério de Lucena Batista Juiz de Direito

16/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE ALTA FLORESTA SENTENÇA Processo: 1001790-71.2018.8.11.0007.. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ALTA FLORESTA EXECUTADO: JOSE OLA BATISTA Vistos. Trata-se de Ação de Execução Fiscal proposta Fazenda Pública do Município de Alta Floresta/MT em face de José Ola Batista, ambos qualificados nos autos. Entre um ato e outro, a parte exequente pugnou pela extinção do feito, tendo vista que a parte executada efetuou o pagamento do débito (ID.116953121). Vieram-me os autos conclusos. É o relato do necessário. Fundamento. Decido. Verifica-se que a parte executada adimpliu com os valores referentes à execução, assim, vê-se que a demanda atingiu seu objetivo, haja vista que foi satisfeita a obrigação. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente processo, nos termos do artigo 924, inciso II, do CPC/15, considerando que foi satisfeita a obrigação. Diante da informação da parte exequente, da existência do depósito judicial referente aos honorários sucumbenciais, DETERMINO que a Secretaria da Vara certifique todos vinculados ao feito, desde já, independentemente de novo despacho, EXPEÇA-SE o competente alvará para levantamento da monta na conta declinada nos autos. Proceda-se o levantamento da penhora/arresto, se houver, com as cautelas de praxe. Tendo em vista o pagamento informado pela parte exequente, CERTIFIQUE-SE imediatamente o trânsito em julgado sem necessidade de intimação e, ARQUIVE-SE, com as baixas e anotações necessárias, observando-se às normas da CNGC-MT. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Tibério de Lucena Batista Juiz de Direito

16/05/2023, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•06/06/2023, 14:04

Sentença

•15/05/2023, 07:52

—

Juntada de Certidão

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

Recebidos os autos

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de JOSE OLA BATISTA em 12/06/2023 23:59.

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Alvará

Transitado em Julgado em 05/06/2023

Juntada de Petição de petição

Publicado Sentença em 17/05/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023

Todas as movimentações(49)