Procedimento Comum Cível 1001170-41.2023.8.11.0021 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/04/2023

Valor da Causa

R$ 5.208,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Água Boa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos em grau de recurso para o TRF

04/07/2024, 13:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para TRF1

04/07/2024, 13:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/05/2024 23:59

21/05/2024, 01:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/05/2024 23:59

09/05/2024, 01:06

Expedição de Outros documentos

03/04/2024, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2024, 16:49

Juntada de Petição de recurso inominado

02/04/2024, 09:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/04/2024 23:59

02/04/2024, 01:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/04/2024 23:59

02/04/2024, 01:05

Expedição de Outros documentos

20/03/2024, 14:07

Expedição de Outros documentos

20/03/2024, 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2024, 12:29

Julgado improcedente o pedido

20/03/2024, 12:29

Decorrido prazo de LEIDIANE CARDOSO DA SILVA SOUSA em 18/03/2024 23:59.

20/03/2024, 01:21

Audiência de instrução e julgamento realizada em/para 12/03/2024 18:00, 2ª VARA CÍVEL DE ÁGUA BOA

12/03/2024, 18:59

Todas as movimentações(67)

Remetidos os Autos em grau de recurso para o TRF

04/07/2024, 13:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para TRF1

04/07/2024, 13:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/05/2024 23:59

21/05/2024, 01:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/05/2024 23:59

09/05/2024, 01:06

Expedição de Outros documentos

03/04/2024, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2024, 16:49

Juntada de Petição de recurso inominado

02/04/2024, 09:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/04/2024 23:59

02/04/2024, 01:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/04/2024 23:59

02/04/2024, 01:05

Expedição de Outros documentos

20/03/2024, 14:07

Expedição de Outros documentos

20/03/2024, 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2024, 12:29

Julgado improcedente o pedido

20/03/2024, 12:29

Decorrido prazo de LEIDIANE CARDOSO DA SILVA SOUSA em 18/03/2024 23:59.

20/03/2024, 01:21

Audiência de instrução e julgamento realizada em/para 12/03/2024 18:00, 2ª VARA CÍVEL DE ÁGUA BOA

12/03/2024, 18:59

Conclusos para despacho

11/03/2024, 18:44

Juntada de Petição de manifestação

27/02/2024, 12:53

Juntada de Petição de manifestação

27/02/2024, 09:18

Juntada de Petição de manifestação

22/02/2024, 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024

16/02/2024, 03:20

Publicado Decisão em 16/02/2024.

16/02/2024, 03:20

Audiência de instrução e julgamento designada em/para 12/03/2024 18:00, 2ª VARA CÍVEL DE ÁGUA BOA

14/02/2024, 15:06

Expedição de Outros documentos

14/02/2024, 14:25

Decisão Interlocutória de Mérito

14/02/2024, 14:25

Expedição de Outros documentos

14/02/2024, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2024, 14:25

Conclusos para despacho

03/08/2023, 18:36

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2023, 17:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 02:14

Audiência de instrução e julgamento realizada em/para 06/07/2023 13:50, 2ª VARA CÍVEL DE ÁGUA BOA

06/07/2023, 16:48

Conclusos para despacho

06/07/2023, 12:52

Juntada de Petição de petição

06/07/2023, 09:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 04:54

Decorrido prazo de LEIDIANE CARDOSO DA SILVA SOUSA em 29/06/2023 23:59.

30/06/2023, 04:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 00:39

Publicado Intimação em 26/06/2023.

26/06/2023, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023

24/06/2023, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO: A intimação do advogado da parte autora da designação de audiência de instrução e julgamento nos presentes autos para o dia 06 de julho de 2023 às 13h50min (MT), na modalidade presencial, com a finalidade de colher a oitiva das testemunhas arroladas, devendo apresentar rol de testemunhas no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão. Havendo solicitação por qualquer das partes para realização na forma tele presencial (artigo 3º da Resolução n. 354/2020 CNJ), este Juízo CONSIGNA que será realizada desta forma, conforme o link indicado, nos termos da decisão de ID nº 121149399.

23/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

22/06/2023, 13:52

Expedição de Outros documentos

22/06/2023, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2023, 13:52

Audiência de instrução e julgamento designada em/para 06/07/2023 13:50, 2ª VARA CÍVEL DE ÁGUA BOA

22/06/2023, 12:52

Juntada de Petição de manifestação

22/06/2023, 12:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Estado de Mato Grosso Poder Judiciário Comarca de Água Boa 2ª Vara PJE n. 1001170-41.2023.8.11.0021 DECISÃO 1 – DESIGNA-SE audiência de instrução e julgamento para o dia 06 de julho de 2023 às 13h50min (MT), na modalidade presencial, a ser realizada na sala de audiências da Segunda Vara Cível desta Comarca. 2 – INTIMEM-SE as partes para apresentarem o rol de testemunhas, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão. 3 – Nos termos do art. 455 do Código de Processo Civil incumbe ao advogado (a) da parte informar ou intimar a testemunha a ser inquirida, que deverá ser realizada através de carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado (a) juntar aos autos com antecedência pelo menos de 03 (três) dias da audiência agendada a cópia do comprovante da correspondência e da intimação (art. 455, §1º do CPC). Não sendo realizada essa providência, presume-se a desistência na oitiva (art. 455, §3º do CPC). 4 – Saliente-se que a providência acima quanto à necessidade de comprovação da intimação poderá ser dispensada na hipótese de a parte comprometer-se a levar a testemunha a ser inquirida, presumindo-se, caso ela não compareça, a desistência na sua oitiva, conforme a orientação do art. 455, §2º do Código de Processo Civil. 5 – Havendo solicitação por qualquer das partes para realização na forma tele presencial (artigo 3º da Resolução n. 354/2020 CNJ), este Juízo CONSIGNA que será realizada desta forma, conforme o link abaixo: CLIQUE AQUI PARA INGRESSAR NA REUNIÃO 6 – Na eventual hipótese de uma das partes se oporem a realização de audiência na modalidade tele presencial/videoconferência quando a outra tenha pleiteado desta forma nos moldes do item “2”, tal impossibilidade deverá ocorrer de maneira fundamentada, conforme §2º do artigo 3º da Resolução n. 354/2020 CNJ. Em sintonia com o princípio da celeridade, da eficiência e da economicidade, este Juízo consigna que eventual alegação fática de a parte, advogado ou testemunha residir nesta Comarca de Água Boa/MT não será considerado como motivo razoável para inviabilizar a realização de audiência na forma tele presencial, havendo requerimento nesse sentido. 7– ATENTE-SE o procurador da parte autora quanto ao teor do artigo 462 do Código de Processo Civil, para que seja preservado a incomunicabilidade das testemunhas, sob pena de ser inviabilizada sua oitiva. 8 – CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. Água Boa/MT, 21 de junho de 2023. JEAN PAULO LEÃO RUFINO Juiz de Direito

22/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

21/06/2023, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2023, 17:27

Expedição de Outros documentos

21/06/2023, 17:27

Proferidas outras decisões não especificadas

21/06/2023, 17:27

Conclusos para despacho

20/06/2023, 17:42

Juntada de Petição de petição

19/06/2023, 18:36

Decorrido prazo de LEIDIANE CARDOSO DA SILVA SOUSA em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 03:04

Publicado Despacho em 16/05/2023.

16/05/2023, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023

16/05/2023, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Estado de Mato Grosso Poder Judiciário Comarca de Água Boa 2ª Vara PJE n. 1001170-41.2023.8.11.0021 DESPACHO 1 – CITE-SE a autarquia ré mediante remessa dos autos em carga para que, querendo, conteste o pedido formulado no prazo de 30 (trinta) dias (art. 183 do CPC/2015), sob pena de revelia (art. 344 do CPC/2015). 2 – Na hipótese de o réu alegar em sua contestação fato impeditivo, modificativo, extintivo do direito do autor ou quaisquer das matérias mencionadas no art. 337 do CPC, INTIME-SE o advogado deste via DJE para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se a respeito, conforme preceituam os artigos 350 e 351 do CPC. 3 – Ante as razões apresentadas, inclusive, com a juntada da declaração de hipossuficiência, este Juízo DEFERE os benefícios da assistência judiciária gratuita à parte requerente, nos termos do artigo 98 do CPC. 4 – CUMPRA-SE. Água Boa/MT, 12 de maio de 2023. JEAN PAULO LEÃO RUFINO Juiz de Direito

15/05/2023, 00:00

Expedida/certificada a citação eletrônica

14/05/2023, 20:41

Expedição de Outros documentos

14/05/2023, 20:41

Expedição de Outros documentos

12/05/2023, 13:49

Expedição de Outros documentos

12/05/2023, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2023, 13:49

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2023, 13:49

Conclusos para decisão

17/04/2023, 18:08

Juntada de Certidão

17/04/2023, 18:07

Juntada de Certidão

17/04/2023, 18:07

Juntada de Certidão

17/04/2023, 18:07

Recebido pelo Distribuidor

14/04/2023, 13:45

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

14/04/2023, 13:45

Distribuído por sorteio

14/04/2023, 13:45

Documentos

Sentença

•20/03/2024, 12:29

Sentença

•20/03/2024, 12:29

Decisão

•14/02/2024, 14:25

Decisão

•14/02/2024, 14:25

Decisão

•03/08/2023, 17:16

Decisão

•21/06/2023, 17:27

Despacho

•12/05/2023, 13:49