Execução de Título Extrajudicial 1042222-48.2021.8.11.0001 - TJMT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialNota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/10/2021

Valor da Causa

R$ 2.416,60

Órgão julgador

4º Juizado Especial Cível de Cuiabá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

17/03/2024, 23:53

Recebidos os autos

28/07/2023, 00:28

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

28/07/2023, 00:28

Arquivado Definitivamente

27/06/2023, 13:56

Publicado Despacho em 27/06/2023.

27/06/2023, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023

27/06/2023, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1042222-48.2021.8.11.0001.. EXEQUENTE: STUDIO S FORMATURAS EIRELI EXECUTADO: GILMARA QUEIROZ DE AMORIM Vistos. Diante do petitório de ID 120678886, em análise ao SISCONDJ verifico que não há valores disponíveis para levantamento, ainda constato que o alvará foi pago através do número 20230602172603060690 (assinado em 13/06/2023), conforme extrato em anexo. Após, ao arquivo. Intime-se. Cumpra-se. Tiago Souza Nogueira de Abreu Juiz de Direito

26/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

23/06/2023, 16:55

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2023, 16:55

Conclusos para decisão

21/06/2023, 18:06

Processo Desarquivado

21/06/2023, 18:05

Juntada de Petição de manifestação

16/06/2023, 09:03

Juntada de Petição de manifestação

14/06/2023, 15:22

Juntada de Petição de manifestação

12/06/2023, 16:36

Publicado Sentença em 06/06/2023.

06/06/2023, 03:06

Todas as movimentações(102)

Juntada de Certidão

17/03/2024, 23:53

Recebidos os autos

28/07/2023, 00:28

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

28/07/2023, 00:28

Arquivado Definitivamente

27/06/2023, 13:56

Publicado Despacho em 27/06/2023.

27/06/2023, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023

27/06/2023, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1042222-48.2021.8.11.0001.. EXEQUENTE: STUDIO S FORMATURAS EIRELI EXECUTADO: GILMARA QUEIROZ DE AMORIM Vistos. Diante do petitório de ID 120678886, em análise ao SISCONDJ verifico que não há valores disponíveis para levantamento, ainda constato que o alvará foi pago através do número 20230602172603060690 (assinado em 13/06/2023), conforme extrato em anexo. Após, ao arquivo. Intime-se. Cumpra-se. Tiago Souza Nogueira de Abreu Juiz de Direito

26/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

23/06/2023, 16:55

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2023, 16:55

Conclusos para decisão

21/06/2023, 18:06

Processo Desarquivado

21/06/2023, 18:05

Juntada de Petição de manifestação

16/06/2023, 09:03

Juntada de Petição de manifestação

14/06/2023, 15:22

Juntada de Petição de manifestação

12/06/2023, 16:36

Publicado Sentença em 06/06/2023.

06/06/2023, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023

06/06/2023, 03:06

Arquivado Definitivamente

05/06/2023, 17:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 1042222-48.2021.8.11.0001.. EXEQUENTE: STUDIO S FORMATURAS EIRELI EXECUTADO: GILMARA QUEIROZ DE AMORIM Vistos, etc. Dispensado o relatório a teor do disposto no art. 38 da Lei n.º 9.099/95. Após regular tramitação processual, as partes, em petição noticiaram a composição amigável frente ao litígio constante dos presentes autos. Não há qualquer óbice legal à celebração da transação pactuada para pôr fim ao presente litígio (art. 840, do Código Civil), pois não vislumbra violação ao princípio ou norma de ordem pública, nem a existência de defeito insanável, tendo sido preservados os respectivos interesses. Assim, considerando que a transação é ato bilateral com que as partes definem a solução do conflito que os envolve e que produz efeito imediato entre as mesmas, como o caso presente está a revelar, assim, presentes os requisitos legais a homologação, extinção e arquivamento do feito é medida que se impõe. Por tais considerações, ante o disposto no art. 840 e seguintes, do Código Civil, c.c. art. 57, da Lei n.º 9.099/95, HOMOLOGO POR SENTENÇA, para que surtam e produzam os seus jurídicos e legais efeitos(art. 200 do Código de Processo Civil), o acordo entabulado pelas partes nos moldes em que fora celebrado, observando que foram preservados os interesses e vontade das partes e atendidas as formalidades legais. Em consequência, OPINO pela EXTINÇÃO DO PROCESSO, com resolução do mérito, e o faço nos termos do art. 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. Libera-se o valor penhorado ( id. 80756023) em favor da parte exequente. Alvará Finalizado - 20230602172603060690 Sem custas e honorários (arts. 54 e 55 da Lei 9.099/95). Transitado esta em julgado, ARQUIVE-SE os autos, observadas as formalidades legais. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Submeto o presente PROJETO DE SENTENÇA à apreciação do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito Titular do 4º Juizado Especial Cível de Cuiabá DR. TIAGO SOUZA NOGUEIRA DE ABREU, para fins de homologação, de acordo com o artigo 40 da Lei nº 9.099/95. Homologada, intimem-se as partes, por intermédio de seus patronos. Jessiane Marques Paracatu Juíza Leiga do 4º Juizado Especial Cível da Capital HOMOLOGO o projeto de sentença retro, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95 e art. 8º, parágrafo único da Lei Complementar Estadual nº 270/2007. Preclusa a via recursal e nada sendo requerido, arquivem-se os autos com as baixas e anotações de estilo. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Tiago Souza Nogueira de Abreu Juiz de Direito

05/06/2023, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/06/2023, 17:26

Expedição de Outros documentos

02/06/2023, 17:26

Juntada de Projeto de sentença

02/06/2023, 17:26

Decorrido prazo de GILMARA QUEIROZ DE AMORIM em 31/05/2023 23:59.

01/06/2023, 08:38

Decorrido prazo de STUDIO S FORMATURAS EIRELI em 31/05/2023 23:59.

01/06/2023, 08:38

Conclusos para julgamento

30/05/2023, 14:22

Decorrido prazo de GILMARA QUEIROZ DE AMORIM em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 00:35

Juntada de Petição de manifestação

29/05/2023, 17:30

Juntada de Petição de manifestação

29/05/2023, 17:29

Juntada de Petição de manifestação

29/05/2023, 17:15

Juntada de Petição de manifestação

29/05/2023, 17:12

Publicado Despacho em 24/05/2023.

24/05/2023, 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

24/05/2023, 04:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1042222-48.2021.8.11.0001.. EXEQUENTE: STUDIO S FORMATURAS EIRELI EXECUTADO: GILMARA QUEIROZ DE AMORIM Vistos, Intime-se a Reclamante, no prazo de 05 dias, a juntar novamente o acordo de id. 117379630 pois o mesmo está ilegível. Intime-se. Cumpra-se. Tiago Souza Nogueira de Abreu Juiz de Direito

23/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

22/05/2023, 18:30

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2023, 18:30

Conclusos para julgamento

22/05/2023, 17:49

Juntada de Petição de manifestação

10/05/2023, 16:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/05/2023, 17:52

Juntada de Petição de diligência

08/05/2023, 17:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/03/2023, 17:08

Expedição de Mandado

17/03/2023, 16:53

Juntada de Petição de manifestação

18/01/2023, 10:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1042222-48.2021.8.11.0001.. EXEQUENTE: STUDIO S FORMATURAS EIRELI EXECUTADO: GILMARA QUEIROZ DE AMORIM Vistos. Indefiro o pedido retro. Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, indique novo endereço, a fim de viabilizar o prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento. Cumpra-se. Tiago Souza Nogueira de Abreu Juiz de Direito

18/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

17/01/2023, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2023, 13:48

Conclusos para decisão

16/01/2023, 18:03

Juntada de Petição de manifestação

18/11/2022, 10:00

Publicado Intimação em 16/11/2022.

16/11/2022, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022

12/11/2022, 01:38

Expedição de Outros documentos

10/11/2022, 18:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/11/2022, 17:02

Juntada de Petição de diligência

10/11/2022, 17:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/06/2022, 18:31

Expedição de Mandado.

01/06/2022, 15:06

Juntada de Petição de manifestação

01/06/2022, 08:56

Publicado Despacho em 30/05/2022.

30/05/2022, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2022

28/05/2022, 03:35

Expedição de Outros documentos.

26/05/2022, 14:54

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2022, 14:54

Conclusos para decisão

18/05/2022, 14:44

Juntada de Petição de manifestação

18/05/2022, 10:18

Publicado Intimação em 13/05/2022.

13/05/2022, 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022

13/05/2022, 08:17

Expedição de Outros documentos.

11/05/2022, 13:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/05/2022, 09:12

Juntada de Petição de devolução de mandado

11/05/2022, 09:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/04/2022, 13:40

Expedição de Mandado.

28/04/2022, 13:25

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

24/04/2022, 20:54

Publicado Decisão em 31/03/2022.

31/03/2022, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022

31/03/2022, 02:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/03/2022, 15:09

Determinado o bloqueio/penhora on line

29/03/2022, 12:57

Expedição de Outros documentos.

29/03/2022, 12:57

Conclusos para decisão

15/03/2022, 16:03

Juntada de Petição de manifestação

15/03/2022, 15:49

Publicado Intimação em 14/03/2022.

14/03/2022, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2022

12/03/2022, 01:40

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022, 13:19

Decorrido prazo de GILMARA QUEIROZ DE AMORIM em 03/03/2022 23:59.

10/03/2022, 13:18

Juntada de entregue (ecarta)

10/03/2022, 13:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/02/2022, 16:11

Juntada de Petição de manifestação

09/02/2022, 10:06

Publicado Intimação em 07/02/2022.

07/02/2022, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2022

06/02/2022, 03:34

Expedição de Outros documentos.

03/02/2022, 16:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/02/2022, 16:50

Juntada de Petição de diligência

03/02/2022, 16:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/01/2022, 13:40

Expedição de Mandado.

24/01/2022, 12:09

Ato ordinatório praticado

21/01/2022, 13:29

Ato ordinatório praticado

06/12/2021, 16:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/12/2021, 12:35

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2021, 18:12

Decorrido prazo de STUDIO S FORMATURAS EIRELI em 11/11/2021 23:59.

12/11/2021, 11:35

Conclusos para despacho

12/11/2021, 11:09

Juntada de Petição de manifestação

11/11/2021, 14:13

Publicado Despacho em 04/11/2021.

04/11/2021, 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021

04/11/2021, 04:17

Expedição de Outros documentos.

29/10/2021, 11:24

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2021, 11:24

Conclusos para decisão

21/10/2021, 15:47

Distribuído por sorteio

21/10/2021, 15:47

Documentos

Despacho

•29/10/2021, 11:24

Despacho

•29/11/2021, 18:12

Decisão

•29/03/2022, 12:57

Despacho

•26/05/2022, 14:54

Despacho

•17/01/2023, 13:48

Despacho

•22/05/2023, 18:30

Sentença

•02/06/2023, 17:26

Despacho

•23/06/2023, 16:55