Agravo em Recurso Especial 0012944-89.2016.8.11.0002 - TJMT

Agravo em Recurso Especial 0012944-89.2016.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

25/09/2025, 14:33

Transitado em Julgado em 25/09/2025

25/09/2025, 14:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 862851/2025

12/09/2025, 21:21

Protocolizada Petição 862851/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/09/2025

12/09/2025, 21:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/09/2025 Petição Nº 113634/2025 - AgRg

09/09/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/09/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0113634 - AgRg no AREsp 2799707 - Publicação prevista para 09/09/2025

05/09/2025, 15:30

Conhecido o recurso de ANTÔNIO WILSON RIBEIRO e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00113634/2025 - AgRg no AREsp 2799707/MT

03/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/08/2025

07/08/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/08/2025, 01:54

Incluído em pauta para 28/08/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00113634/2025 - AgRg no AREsp 2799707/MT

05/08/2025, 12:33

Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal, em atenção à petição 00203443/2025 acostada à fl. e-STJ 1526/1527, procedeu a retificação da autuação dos presentes autos, removendo o advogado signatário da petição citada.

12/03/2025, 13:07

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 203443/2025

12/03/2025, 10:51

Protocolizada Petição 203443/2025 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 12/03/2025

12/03/2025, 10:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

25/02/2025, 17:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•05/09/2025, 15:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•19/02/2025, 19:40

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

Transitado em Julgado em 25/09/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 862851/2025

Protocolizada Petição 862851/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/09/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/09/2025 Petição Nº 113634/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0113634 - AgRg no AREsp 2799707 - Publicação prevista para 09/09/2025

Conhecido o recurso de ANTÔNIO WILSON RIBEIRO e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00113634/2025 - AgRg no AREsp 2799707/MT

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/08/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 28/08/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00113634/2025 - AgRg no AREsp 2799707/MT

Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal, em atenção à petição 00203443/2025 acostada à fl. e-STJ 1526/1527, procedeu a retificação da autuação dos presentes autos, removendo o advogado signatário da petição citada.

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 203443/2025

Protocolizada Petição 203443/2025 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 12/03/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

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