Monitória 1016951-63.2023.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

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MonitóriaPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/05/2023

Valor da Causa

R$ 13.005,75

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Várzea Grande

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

25/06/2024, 13:32

Arquivado Definitivamente

28/02/2024, 13:51

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

28/02/2024, 13:51

Recebidos os autos

28/02/2024, 13:51

Transitado em Julgado em 22/02/2024

28/02/2024, 13:50

Decorrido prazo de INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL MATOGROSSENSE - IEMAT em 22/02/2024 23:59.

28/02/2024, 00:32

Decorrido prazo de RENATA LOIZE FIORIO em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 19:04

Publicado Sentença em 30/01/2024.

30/01/2024, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

30/01/2024, 00:43

Expedição de Outros documentos

26/01/2024, 09:28

Arquivado Definitivamente

26/01/2024, 09:28

Homologada a Transação

26/01/2024, 09:28

Conclusos para julgamento

15/01/2024, 17:21

Ato ordinatório praticado

11/01/2024, 17:59

Juntada de Petição de petição

10/01/2024, 16:20

Todas as movimentações(54)

Juntada de Certidão

25/06/2024, 13:32

Arquivado Definitivamente

28/02/2024, 13:51

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

28/02/2024, 13:51

Recebidos os autos

28/02/2024, 13:51

Transitado em Julgado em 22/02/2024

28/02/2024, 13:50

Decorrido prazo de INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL MATOGROSSENSE - IEMAT em 22/02/2024 23:59.

28/02/2024, 00:32

Decorrido prazo de RENATA LOIZE FIORIO em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 19:04

Publicado Sentença em 30/01/2024.

30/01/2024, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

30/01/2024, 00:43

Expedição de Outros documentos

26/01/2024, 09:28

Arquivado Definitivamente

26/01/2024, 09:28

Homologada a Transação

26/01/2024, 09:28

Conclusos para julgamento

15/01/2024, 17:21

Ato ordinatório praticado

11/01/2024, 17:59

Juntada de Petição de petição

10/01/2024, 16:20

Juntada de Petição de petição

17/11/2023, 11:40

Decorrido prazo de RENATA LOIZE FIORIO em 03/10/2023 23:59.

21/10/2023, 08:50

Juntada de entregue (ecarta)

11/09/2023, 09:02

Ato ordinatório praticado

22/08/2023, 16:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

22/08/2023, 16:48

Decorrido prazo de Ana Carolina Rondon Pessôa dos Santos em 02/08/2023 23:59.

03/08/2023, 03:33

Decorrido prazo de RENATA CRISTALDO DA SILVA ALENCASTRO em 02/08/2023 23:59.

03/08/2023, 03:33

Juntada de Petição de manifestação

28/07/2023, 08:36

Publicado Intimação em 26/07/2023.

26/07/2023, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023

26/07/2023, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAR A PARTE AUTORA, PARA MANIFESTAR NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, ACERCA DA DILIGÊNCIA NEGATIVA.

25/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

24/07/2023, 13:36

Juntada de Petição de diligência

22/07/2023, 09:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/07/2023, 09:24

Decorrido prazo de INSTITUICAO EDUCACIONAL MATOGROSSENSE-IEMAT em 20/07/2023 23:59.

21/07/2023, 03:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/07/2023, 16:14

Expedição de Mandado

19/07/2023, 18:26

Exclusão do Juízo 100% Digital

19/07/2023, 18:20

Publicado Decisão em 27/06/2023.

27/06/2023, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023

27/06/2023, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1016951-63.2023.8.11.0002.. Vistos, etc. Cuida-se de embargos de declaração opostos pela parte requerente (Id. 117579402), alegando que o despacho inicial constou que a parte requerente tem interesse na tramitação dos autos pelo Juízo 100 % Digital, havendo, portanto, necessidade de esclarecimento nesse ponto, visto a sua recusa na tramitação pelo Juízo 100% Digital. Pois bem, conheço dos embargos, em vista dos requisitos legais para a sua admissibilidade e exame (CPC – art. 1.022) e verifico, desde já, a contradição apontada, pois, de fato, constou na decisão o interesse da parte requerente na tramitação dos autos pelo Juízo 100 % Digital. Assim, à vista de estarem presentes os pressupostos processuais exigidos na lei de regência, no tocante a contradição acima apontada, acolho os embargos de declaração opostos pelo embargante, razão pela qual passa a decisão passa assim a constar: “Considerando que, a parte a parte autora manifestou desinteresse na tramitação dos autos pelo Juízo 100% Digital (id. 63339653). Anote-se.” No mais, mantenho integralmente a decisão tal como lançada. Intime-se. Cumpra-se. (Assinado digitalmente) SILVIA RENATA ANFFE SOUZA Juíza de Direito

26/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

23/06/2023, 12:00

Embargos de declaração acolhidos em parte

23/06/2023, 12:00

Conclusos para decisão

29/05/2023, 13:07

Ato ordinatório praticado

25/05/2023, 14:07

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/05/2023, 16:49

Publicado Decisão em 16/05/2023.

16/05/2023, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023

16/05/2023, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1016951-63.2023.8.11.0002.. Vistos, etc. A parte requerente manifestou interesse na tramitação dos autos pelo Juízo 100% Digital (id. 117386764). Anote-se. A pretensão visa ao cumprimento de obrigação adequada ao procedimento e vem em petição devidamente instruída por prova escrita, de modo que a Ação Monitória é pertinente (art. 700, CPC/2015). Defiro, pois, a Citação via mandado judicial (art. 701, CPC/2015), constando o prazo de 15 (quinze) dias para o cumprimento e o pagamento de honorários advocatícios de 05% (cinco por cento) do valor atribuído à causa, anotando-se, nesse mandado que, caso a parte ré o cumpra, ficará isenta do pagamento de custas processuais (art. 701, § 1º, CPC/2015). Conste, ainda, do Mandado que, nesse prazo, a parte ré poderá oferecer embargos, nos próprios autos, conforme art. 702 do CPC/2015, e que, caso não seja realizado o pagamento ou apresentados os respectivos embargos, constituir-se-á, de pleno direito, o título executivo judicial, independentemente de qualquer formalidade, observando-se, no que couber, o Título II, do Livro I, da Parte Especial do Código de Processo Civil (art. 701, § 2º, CPC/2015). Intime-se. Cumpra-se. Às providências necessárias. (Assinado digitalmente) SILVIA RENATA ANFFE SOUZA Juíza de Direito

15/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

12/05/2023, 15:18

Decisão Interlocutória de Mérito

12/05/2023, 15:18

Conclusos para decisão

12/05/2023, 12:28

Juntada de Certidão

12/05/2023, 12:28

Juntada de Petição de manifestação

12/05/2023, 09:53

Juntada de Certidão

10/05/2023, 17:25

Juntada de Certidão

10/05/2023, 17:24

Recebido pelo Distribuidor

10/05/2023, 17:13

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

10/05/2023, 17:13

Distribuído por sorteio

10/05/2023, 17:13

Documentos

Sentença

•26/01/2024, 09:28

Sentença

•26/01/2024, 09:28

Decisão

•23/06/2023, 12:00

Decisão

•12/05/2023, 15:18