Cumprimento de sentença 1022847-77.2017.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/07/2017

Valor da Causa

R$ 54.490,00

Órgão julgador

9ª Vara Cível de Cuiabá

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência 3° Grau · TJMT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

27/11/2025, 08:56

Decorrido prazo de JULIO NICOLAU FILHO em 05/11/2025 23:59

06/11/2025, 03:14

Decorrido prazo de THELMA SILANO RAMOS em 05/11/2025 23:59

06/11/2025, 03:14

Decorrido prazo de JOSE VICENTE AMARAL FILHO em 05/11/2025 23:59

06/11/2025, 03:14

Juntada de Petição de manifestação

29/10/2025, 17:04

Publicado Intimação em 29/10/2025.

29/10/2025, 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 05:49

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido

25/10/2025, 01:32

Expedição de Outros documentos

25/10/2025, 01:32

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

24/10/2025, 16:01

Recebidos os autos

24/10/2025, 16:01

Juntada de Alvará

23/10/2025, 19:42

Ato ordinatório praticado

23/10/2025, 13:28

Decorrido prazo de THELMA SILANO RAMOS em 21/10/2025 23:59

22/10/2025, 03:00

Decorrido prazo de JULIO NICOLAU FILHO em 21/10/2025 23:59

22/10/2025, 03:00

Todas as movimentações(235)

Juntada de Certidão

27/11/2025, 08:56

Decorrido prazo de JULIO NICOLAU FILHO em 05/11/2025 23:59

06/11/2025, 03:14

Decorrido prazo de THELMA SILANO RAMOS em 05/11/2025 23:59

06/11/2025, 03:14

Decorrido prazo de JOSE VICENTE AMARAL FILHO em 05/11/2025 23:59

06/11/2025, 03:14

Juntada de Petição de manifestação

Documentos

Decisão

•01/08/2017, 09:35

Despacho

•27/05/2019, 15:16

29/10/2025, 17:04

Publicado Intimação em 29/10/2025.

29/10/2025, 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 05:49

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido

25/10/2025, 01:32

Expedição de Outros documentos

25/10/2025, 01:32

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

24/10/2025, 16:01

Recebidos os autos

24/10/2025, 16:01

Juntada de Alvará

23/10/2025, 19:42

Ato ordinatório praticado

23/10/2025, 13:28

Decorrido prazo de THELMA SILANO RAMOS em 21/10/2025 23:59

22/10/2025, 03:00

Decorrido prazo de JULIO NICOLAU FILHO em 21/10/2025 23:59

22/10/2025, 03:00

Decorrido prazo de JOSE VICENTE AMARAL FILHO em 21/10/2025 23:59

22/10/2025, 03:00

Decorrido prazo de JOSE VICENTE AMARAL FILHO em 21/10/2025 23:59

22/10/2025, 02:58

Decorrido prazo de JULIO NICOLAU FILHO em 21/10/2025 23:59

22/10/2025, 02:58

Decorrido prazo de THELMA SILANO RAMOS em 21/10/2025 23:59

22/10/2025, 02:58

Juntada de Petição de manifestação

17/10/2025, 16:13

Decorrido prazo de MARLUS CRISTIANO MACIEL DE CARVALHO em 14/10/2025 23:59

15/10/2025, 02:23

Decorrido prazo de HESA 115 - INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 14/10/2025 23:59

15/10/2025, 02:23

Decorrido prazo de SHEILA APARECIDA AMORIM HORTA DE CARVALHO em 14/10/2025 23:59

15/10/2025, 02:23

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

15/10/2025, 01:39

Publicado Intimação em 14/10/2025.

14/10/2025, 07:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 07:19

Publicado Intimação em 14/10/2025.

14/10/2025, 07:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 07:05

Expedição de Outros documentos

11/10/2025, 02:24

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido

11/10/2025, 02:24

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido

11/10/2025, 01:40

Expedição de Outros documentos

11/10/2025, 01:40

Arquivado Definitivamente

10/10/2025, 18:01

Juntada de Alvará

10/10/2025, 18:00

Juntada de Alvará

10/10/2025, 17:56

Processo Desarquivado

01/10/2025, 11:56

Arquivado Definitivamente

30/09/2025, 22:24

Transitado em Julgado em 30/09/2025

30/09/2025, 22:23

Publicado Sentença em 23/09/2025.

24/09/2025, 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

24/09/2025, 08:27

Expedição de Outros documentos

19/09/2025, 11:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/09/2025, 11:25

Conclusos para julgamento

18/09/2025, 21:00

Juntada de Petição de manifestação

28/08/2025, 14:00

Decorrido prazo de SHEILA APARECIDA AMORIM HORTA DE CARVALHO em 09/07/2025 23:59

10/07/2025, 15:12

Decorrido prazo de MARLUS CRISTIANO MACIEL DE CARVALHO em 09/07/2025 23:59

10/07/2025, 15:11

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

27/06/2025, 03:02

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 18:47

Publicado Decisão em 16/06/2025.

16/06/2025, 04:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

14/06/2025, 02:04

Expedição de Outros documentos

12/06/2025, 16:01

Proferidas outras decisões não especificadas

12/06/2025, 16:01

Conclusos para decisão

05/06/2025, 18:47

Juntada de Petição de petição

08/05/2025, 14:04

Juntada de Petição de manifestação

30/04/2025, 17:29

Publicado Intimação em 10/04/2025.

10/04/2025, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

10/04/2025, 03:34

Expedição de Outros documentos

08/04/2025, 22:38

Ato ordinatório praticado

08/04/2025, 22:36

Recebidos os autos

31/03/2025, 19:53

Remetidos os autos da Contadoria ao Órgao julgador de origem

31/03/2025, 19:53

Juntada de Juntada de Informações

31/03/2025, 19:53

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

27/02/2025, 14:54

Recebidos os Autos pela Contadoria

27/02/2025, 14:54

Decorrido prazo de JOSE VICENTE AMARAL FILHO em 21/01/2025 23:59

22/01/2025, 02:17

Decorrido prazo de THELMA SILANO RAMOS em 21/01/2025 23:59

22/01/2025, 02:17

Decorrido prazo de JULIO NICOLAU FILHO em 21/01/2025 23:59

22/01/2025, 02:17

Juntada de Petição de manifestação

21/01/2025, 18:03

Decorrido prazo de HESA 115 - INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 12/12/2024 23:59

13/12/2024, 02:49

Publicado Intimação em 13/12/2024.

13/12/2024, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

13/12/2024, 02:03

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido

11/12/2024, 02:13

Expedição de Outros documentos

11/12/2024, 02:13

Ato ordinatório praticado

10/12/2024, 18:16

Juntada de Alvará

10/12/2024, 18:15

Juntada de Petição de manifestação

04/12/2024, 17:55

Publicado Intimação em 02/12/2024.

03/12/2024, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

03/12/2024, 02:37

Expedição de Outros documentos

28/11/2024, 18:22

Ato ordinatório praticado

28/11/2024, 18:20

Ato ordinatório praticado

26/11/2024, 18:02

Publicado Intimação em 21/11/2024.

21/11/2024, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

20/11/2024, 02:24

Expedição de Outros documentos

18/11/2024, 19:14

Proferidas outras decisões não especificadas

18/11/2024, 16:25

Conclusos para decisão

18/11/2024, 14:24

Juntada de Petição de manifestação

11/11/2024, 17:06

Juntada de Petição de petição

10/10/2024, 20:28

Juntada de informação depósitos judiciais - guias pagas

10/10/2024, 18:36

Juntada de Petição de manifestação

26/09/2024, 15:08

Publicado Intimação em 19/09/2024.

19/09/2024, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024

19/09/2024, 02:42

Expedição de Outros documentos

17/09/2024, 21:29

Juntada de Petição de resposta

27/08/2024, 13:43

Publicado Intimação em 23/08/2024.

23/08/2024, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

23/08/2024, 02:43

Expedição de Outros documentos

21/08/2024, 18:53

Juntada de Petição de resposta

16/08/2024, 08:51

Expedição de Outros documentos

15/08/2024, 19:23

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2024, 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2024, 19:23

Expedição de Outros documentos

15/08/2024, 19:23

Conclusos para despacho

15/08/2024, 18:56

Processo Reativado

15/08/2024, 18:55

Arquivado Definitivamente

15/08/2024, 18:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/08/2024, 18:54

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

14/08/2024, 14:15

Processo Reativado

14/08/2024, 14:14

Juntada de Certidão

14/08/2024, 14:14

Ato ordinatório praticado

13/08/2024, 14:22

Juntada de Petição de cumprimento de sentença

05/08/2024, 17:30

Juntada de Petição de manifestação

05/08/2024, 17:22

Juntada de Certidão

30/04/2024, 13:25

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

24/04/2024, 01:04

Recebidos os autos

24/04/2024, 01:04

Decorrido prazo de SHEILA APARECIDA AMORIM HORTA DE CARVALHO em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 01:52

Decorrido prazo de MARLUS CRISTIANO MACIEL DE CARVALHO em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 01:52

Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento

28/02/2024, 14:40

Publicado Intimação em 27/02/2024.

28/02/2024, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

28/02/2024, 03:27

Arquivado Definitivamente

23/02/2024, 14:48

Expedição de Outros documentos

23/02/2024, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2024, 17:33

Conclusos para decisão

20/02/2024, 21:14

Juntada de preparo recursal / custas sem pagamento

20/02/2024, 17:58

Juntada de certidão

20/02/2024, 17:58

Juntada de intimação de pauta

20/02/2024, 17:58

Juntada de intimação de pauta

20/02/2024, 17:58

Juntada de intimação de pauta

20/02/2024, 17:58

Juntada de intimação de pauta

20/02/2024, 17:58

Juntada de resposta

20/02/2024, 17:58

Juntada de certidão

20/02/2024, 17:58

Juntada de acórdão

20/02/2024, 17:58

Juntada de acórdão

20/02/2024, 17:58

Juntada de embargos de declaração

20/02/2024, 17:58

Juntada de intimação

20/02/2024, 17:58

Juntada de embargos de declaração

20/02/2024, 17:58

Juntada de intimação

20/02/2024, 17:58

Juntada de resposta

20/02/2024, 17:58

Juntada de certidão

20/02/2024, 17:58

Juntada de intimação de pauta

20/02/2024, 17:58

Juntada de resposta

20/02/2024, 17:58

Juntada de intimação de pauta

20/02/2024, 17:58

Juntada de intimação de pauta

20/02/2024, 17:58

Juntada de intimação de pauta

20/02/2024, 17:58

Juntada de intimação de pauta

20/02/2024, 17:57

Juntada de intimação de pauta

20/02/2024, 17:57

Juntada de intimação de pauta

20/02/2024, 17:57

Juntada de resposta

20/02/2024, 17:57

Juntada de certidão

20/02/2024, 17:57

Juntada de acórdão

20/02/2024, 17:57

Juntada de acórdão

20/02/2024, 17:57

Juntada de certidão

20/02/2024, 17:57

Juntada de procuração ou substabelecimento

20/02/2024, 17:57

Juntada de recurso especial

20/02/2024, 17:57

Juntada de certidão

20/02/2024, 17:57

Juntada de certidão

20/02/2024, 17:57

Juntada de certidão

20/02/2024, 17:57

Juntada de intimação

20/02/2024, 17:57

Juntada de manifestação

20/02/2024, 17:57

Juntada de certidão

20/02/2024, 17:57

Juntada de intimação

20/02/2024, 17:57

Juntada de intimação

20/02/2024, 17:57

Juntada de certidão

20/02/2024, 17:57

Juntada de decisão

20/02/2024, 17:57

Juntada de intimação

20/02/2024, 17:57

Juntada de petição

20/02/2024, 17:57

Juntada de certidão

20/02/2024, 17:57

Juntada de intimação

20/02/2024, 17:57

Juntada de contrarrazões

20/02/2024, 17:57

Juntada de decisão

20/02/2024, 17:57

Juntada de certidão

20/02/2024, 17:57

Juntada de certidão

20/02/2024, 17:57

Juntada de certidão do trânsito em julgado

20/02/2024, 17:57

Devolvidos os autos

20/02/2024, 17:57

Processo Reativado

20/02/2024, 17:57

Juntada de certidão

20/02/2024, 17:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO ao(s) Agravado(s) MARLUS CRISTIANO MACIEL DE CARVALHO e outros para, no prazo de 15 dias, apresentar(em) contrarrazões ao Recurso de Agravo de Instrumento ao STJ interposto.

12/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: HESA 115 - INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. RECORRIDO: MARLUS CRISTIANO MACIEL DE CARVALHO e SHEILA APARECIDA AMORIM HORTA DE CARVALHO Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA Recurso Especial na Apelação Cível n. 1022847-77.2017.8.11.0041 Vistos. Trata-se de Recurso Especial interposto por HESA 115 - INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA., com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal, em face do v. acórdão exarado pela Terceira C

17/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO ao(s) Recorrido(s) MARLUS CRISTIANO MACIEL DE CARVALHO e outros para, no prazo legal, apresentar(em) contrarrazões ao Recurso Especial interposto(s).

22/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO ao Recorrente HESA 115 - INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e outros (2), para regularizar o pagamento das custas judiciais, tendo em vista a Certidão ID 157819678, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme inciso VIII do art. 1º da Resolução nº 18/2013-TP.

14/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL – ATRASO INJUSTIFICADO NA ENTREGA DA UNIDADE HABITACIONAL – EXTRAPOLAÇÃO DO PERÍODO DE CARÊNCIA – CASO FORTUITO E FORÇA MAIOR NÃO EVIDENCIADOS – CLÁUSULA PENAL – PREVISÃO CONTRATUAL – CUMULAÇÃO COM INDENIZAÇÃO POR DANOS EMERGENTES – NÃO CABIMENTO – TEMA 970 DO STJ – CUMULAÇÃO DE CLÁUSULA PENAL MORATÓRIA E COMPENSATÓRIA - IMPOSSIBILIDADE – IDENTIDADE DE FATOS GERADORES – DANO MORAL CONFIGURADO – PARCIAL PROVIMENTO DA

02/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/07/2022, 14:20

Juntada de Petição de contrarrazões

06/07/2022, 16:52

Decorrido prazo de MARLUS CRISTIANO MACIEL DE CARVALHO em 23/06/2022 23:59.

24/06/2022, 09:40

Decorrido prazo de SHEILA APARECIDA AMORIM HORTA DE CARVALHO em 23/06/2022 23:59.

24/06/2022, 09:38

Publicado Certidão em 20/06/2022.

21/06/2022, 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022

16/06/2022, 01:25

Expedição de Outros documentos.

14/06/2022, 13:33

Ato ordinatório praticado

14/06/2022, 13:33

Juntada de Petição de recurso de sentença

14/06/2022, 11:19

Publicado Intimação em 31/05/2022.

31/05/2022, 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022

31/05/2022, 09:27

Expedição de Outros documentos.

27/05/2022, 17:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/05/2022, 17:08

Decorrido prazo de MARLUS CRISTIANO MACIEL DE CARVALHO em 01/07/2021 23:59.

02/07/2021, 03:41

Decorrido prazo de SHEILA APARECIDA AMORIM HORTA DE CARVALHO em 29/06/2021 23:59.

30/06/2021, 05:55

Juntada de Petição de contrarrazões

25/06/2021, 10:19

Conclusos para decisão

22/06/2021, 09:38

Ato ordinatório praticado

22/06/2021, 09:37

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/06/2021, 11:18

Expedição de Outros documentos.

08/06/2021, 11:03

Expedição de Outros documentos.

07/06/2021, 18:56

Julgado procedente o pedido

07/06/2021, 18:56

Juntada de Petição de manifestação

22/04/2021, 13:41

Juntada de Petição de manifestação

08/12/2020, 07:36

Juntada de Petição de manifestação

07/05/2020, 10:59

Expedição de Outros documentos.

14/04/2020, 15:04

Conclusos para decisão

02/08/2019, 16:45

Juntada de Petição de manifestação

17/06/2019, 13:47

Juntada de Petição de manifestação

12/06/2019, 16:36

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2019, 15:16

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

05/04/2018, 18:07

Juntada de Petição de renúncia de mandato

03/04/2018, 10:31

Conclusos para despacho

11/01/2018, 16:35

Juntada de aviso de recebimento

17/11/2017, 17:25

Juntada de Petição de impugnação à contestação

10/11/2017, 10:45

Decorrido prazo de HESA 115 - INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 06/11/2017 23:59:00.

07/11/2017, 05:47

Publicado Intimação em 31/10/2017.

31/10/2017, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/10/2017, 00:24

Expedição de Intimação eletrônica.

27/10/2017, 17:03

Audiência conciliação realizada para 10/10/2017 - 10:00 CEJUSC CUIABÁ.

10/10/2017, 10:02

Juntada de Petição de manifestação

09/10/2017, 14:27

Ato ordinatório praticado

11/09/2017, 13:03

Decorrido prazo de SHEILA APARECIDA AMORIM HORTA DE CARVALHO em 06/09/2017 23:59:59.

07/09/2017, 01:38

Decorrido prazo de MARLUS CRISTIANO MACIEL DE CARVALHO em 06/09/2017 23:59:59.

07/09/2017, 01:38

Publicado Intimação em 30/08/2017.

31/08/2017, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/08/2017, 00:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/08/2017, 13:33

Juntada de Petição de petição

07/08/2017, 14:11

Audiência conciliação designada para 10/10/2017 10:00 9ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ.

01/08/2017, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2017, 09:35

Conclusos para decisão

25/07/2017, 15:54

Distribuído por sorteio

25/07/2017, 15:54

Juntada de Petição de petição inicial

25/07/2017, 15:52

Sentença

•07/06/2021, 18:56

Sentença

•27/05/2022, 17:08

Recurso de sentença

•14/06/2022, 11:19

Acórdão

•29/10/2022, 15:13

Acórdão

•31/10/2022, 14:18

Acórdão

•21/12/2022, 14:06

Acórdão

•30/12/2022, 14:56

Decisão

•14/04/2023, 12:16

Decisão

•19/06/2023, 09:54

Despacho

•22/02/2024, 17:33

Cumprimento de sentença

•05/08/2024, 17:30

Documento de comprovação

•05/08/2024, 17:30

Despacho

•15/08/2024, 19:23

Todos os documentos(23)

Decisão

•01/08/2017, 09:35

Despacho

•27/05/2019, 15:16

Sentença

•07/06/2021, 18:56

Sentença

•27/05/2022, 17:08

Recurso de sentença

•14/06/2022, 11:19

Acórdão

•29/10/2022, 15:13

Acórdão

•31/10/2022, 14:18

Acórdão

•21/12/2022, 14:06

Acórdão

•30/12/2022, 14:56

Decisão

•14/04/2023, 12:16

Decisão

•19/06/2023, 09:54

Despacho

•22/02/2024, 17:33

Cumprimento de sentença

•05/08/2024, 17:30

Documento de comprovação

•05/08/2024, 17:30

Despacho

•15/08/2024, 19:23

Despacho

•15/08/2024, 19:23

Decisão

•18/11/2024, 16:25

Ato Ordinatório

•28/11/2024, 18:20

Ato Ordinatório

•08/04/2025, 22:36

Decisão

•12/06/2025, 16:01

Decisão

•12/06/2025, 16:01

Sentença

•19/09/2025, 11:25

Sentença

•19/09/2025, 11:25